Lei nº 1992007 - 22 DE FEVEREIRO DE 2007

(Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO- CDHU).

Lei nº 1982007 - 01 DE FEVEREIRO DE 2007

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 1972007 - 01 DE FEVEREIRO DE 2007

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 1962007 - 10 DE JANEIRO DE 2007

(Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 190 de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências).

Lei nº 1952007 - 18 DE JANEIRO DE 1997

(Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 1951998 - 25 DE NOVEMBRO DE 1998

(Dispõe sobre a denominação da Avenida Cel. Ernesto Schmidt, e dá outras providências).

Lei nº 1942007 - 18 DE JANEIRO DE 2007

(Dispõe Sobre Autorização para concessão de Bolsas de Estudos, e dá outras providencias.)

Lei nº 1941998 - 25 DE NOVEMBRO DE 1998

(Dispõe sobre Concessão de Subvenção Social, e dá Outras Providências).

Lei nº 1932006 - 20 DE DEZEMBRO DE 2006

(DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 1931998 - 30 DE OUTUBRO DE 1998

(Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências).

Lei nº 1922006 - 19 DE DEZEMBRO DE 2006

(Dispõe sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 1921998 - 30 DE OUTUBRO DE 1998

(Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Suzanápoilis para o Exercício de 1999, e dá outras providências).

Lei nº 1912006 - 14 DE DEZEMBRO DE 2006

(Autoriza o município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, a celebrar convênio com o Serviço Social de Indústria SESI, e dá outras providencias).

Lei nº 1911998 - 16 DE SETEMBRO DE 1998

(Dispõe sobre Criação de Cargo, e dá outras providências).

Lei nº 1902006 - 14 DE DEZEMBRO DE 2006

(Dispõe sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 1901998 - 02 DE SETEMBRO DE 1998

(Autoriza a permissão de uso de imóvel público, e dá outras providências).

Lei nº 1892006 - 07 DE DEZEMBRO DE 2006

(Estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzanápolis-SP para o exercício de 2007, e dá outras providências).

Lei nº 1891998 - 27 DE JULHO DE 1998

(Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, e dá outras providências).

Lei nº 1882006 - 24 DE NOVEMBRO DE 2006

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.)

Lei nº 1881998 - 27 DE JULHO DE 1998

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências).

Lei nº 1872006 - 09 DE NOVEMBRO DE 2006

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 1871998 - 24 DE JUNHO DE 1998

Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1999, e dá outras providências.

Lei nº 1862006 - 09 DE NOVEMBRO DE 2006

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 1861998 - 18 DE JUNHO DE 1998

“(Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências)”.

Lei nº 1852006 - 30 DE OUTUBRO DE 2006

(Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com empresas da iniciativa pública ou privadas, e dá outras providencias.)

Lei nº 1851998 - 17 DE JUNHO DE 1998

(Autoriza a Prefeitura Municipal de Suzanápolis a celebrar Convênnio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados à melhoria dos seus sistemas de água e esgoto, conforme consta do Artigo 4º desta, concede isenção de ISSQN à SABESP, e dá outras providências).

Lei nº 1842006 - 20 DE OUTUBRO DE 2006

(Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convenio com a secretaria da Casa Civil, e dá outras providencias.)

Lei nº 1841998 - 25 DE MAIO DE 1998

(Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênnio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, e dá outras providências).

Lei nº 1832006 - 25 DE SETEMBRO DE 2006

(Dispõe sobre abertura de credito especial suplementar, e dá outras providências.)

Lei nº 1831998 - 14 DE MAIO DE 1998

(Dispõe sobre fixação do nº de autos de aluguel, e dá outras providencias).

Lei nº 1822006 - 25 DE SETEMBRO DE 2006

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.)

Lei nº 1821998 - 22 DE ABRIL DE 1998

(Autoriza a contratação de Empréstimo Financeiro, e dá outras providências).

Lei nº 1812006 - 22 DE SETEMBRO DE 2006

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.)

Lei nº 1811998 - 15 DE ABRIL DE 1998

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 177/98 de 08 de abril de 1998 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de SUZANÁPOLIS - Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Lei nº 1802006 - 12 DE SETEMBRO DE 2006

(Declara urbana a área denominada "Patrimônio São Jorge").

Lei nº 1801998 - 15 DE ABRIL DE 1998

(Dispõe sobre reclassificação de cargos, e dá outras providências).

Lei nº 1792006 - 11 DE SETEMBRO DE 2006

(Dispõe sobre abertura de credito especial suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 1791998 - 15 DE ABRIL DE 1998

Dispõe sobre a autorização a Prefeitura Municipal de SUZANÁPOLIS - SP, receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e dá outras providências.

Lei nº 1782006 - 11 DE SETEMBRO DE 2006

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 1781998 - 08 DE ABRIL DE 1998

Autoriza o Conselho Municipal de Assistência Social, através do seu Fundo Financeiro a proceder concessão de subsídio financeiro às famílias beneficiadas pelo programa “Fortalecendo a Família e Complementando a Renda”, e dá outras providências.

Lei nº 1772006 - 17 DE AGOSTO DE 2006

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências)

Lei nº 1771998 - 08 DE ABRIL DE 1998

(Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal, o Fundo Municipal e Conselho Tutelar do município de Suzanápolis - SP, e dá outras providências).

Lei nº 1762006 - 18 DE JULHO DE 2006

(Autoriza o município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providencias).

Lei nº 1761998 - 23 DE MARçO DE 1998

(Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a aquisição por meio de desapropriação e permuta, de quatro áreas de terras a serem unificadas e destinadas à fins institucionais, localizada no Perímetro Urbano do Município de Suzanápolis - SP, e dá outras providências).

Lei nº 1752006 - 18 DE JULHO DE 2006

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 1751998 - 18 DE MARçO DE 1998

(Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a aquisição por meio de desapropriação ou permuta, de uma área de terras para fins institucionais, localizada dentro do território do Município de Suzanápolis - SP, e dá outras providências).

Lei nº 1742006 - 29 DE JUNHO DE 2006

(Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de financeiro do ano de 2007, e dá outras providências).

Lei nº 1741998 - 18 DE FEVEREIRO DE 1998

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenções Sociais, e dá outras providências).

Lei nº 1732006 - 26 DE JUNHO DE 2006

Autoriza a Prefeitura Municipal de Suzanápolis a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Lei nº 1731998 - 05 DE FEVEREIRO DE 1998

Permite o uso de dependências da Prefeitura Municipal de Suzanápolis pelo Banco do Estado de São Paulo SA, Banespa, de conformidade pelo inciso VI do artigo 39 combinado com o parágrafo 3º, do artigo 65, do Decreto-Lei Complementar nº 09, de 31 de dezembro de 1969, e dá outras providências.

Lei nº 1722006 - 14 DE JUNHO DE 2006

“Dispõe sobre a colocação de placas Indicativas dos principais pontos de referência no Município de Suzanápolis”.

Lei nº 1721998 - 28 DE JANEIRO DE 1998

Dispõe sobre concessão de Bolsas de Estudo de Alunos carentes, e dá outras providências.

Lei nº 1712006 - 19 DE MAIO DE 2006

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 1711998 - 28 DE JANEIRO DE 1998

Autoriza a celebração de Convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social, e dá outras providências.

Lei nº 1702006 - 18 DE MAIO DE 2006

(Dispõe sobre autorização para compensação de créditos, e dá outras providências).

Lei nº 1701998 - 28 DE JANEIRO DE 1998

Dispõe sobre criação de cargo, reclassificação de Referência, e dá outras providências.

Lei nº 1692006 - 18 DE MAIO DE 2006

(“DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO URBANO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 1691997 - 15 DE DEZEMBRO DE 1997

(Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 162/97, referentes em especial aos artigos 3º, 4º e 8º, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Lei nº 1682006 - 04 DE MAIO DE 2006

(Dispõe sobre doação de imóvel ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, e dá outras providências).

Lei nº 1681997 - 26 DE NOVEMBRO DE 1997

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Suzanápolis - SP, para o exercício de 1998, e dá outras providências.

Lei nº 1672006 - 04 DE MAIO DE 2006

(Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, e dá outras providencias.

Lei nº 1671997 - 26 DE NOVEMBRO DE 1997

Dispõe Sobre o Plano Plurianual de Suzanápolis, Estado de São Paulo, para o período de 1998 a 2001, e dá outras providências.

Lei nº 1662006 - 20 DE ABRIL DE 2006

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 1661997 - 21 DE NOVEMBRO DE 1997

(Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º e 6º da Lei nº 165/97, que trata da Celebração de Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE; Órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, que passará a ter redação a seguir especificada, permanecendo os demais artigos, e dá outras providências).

Lei nº 1652006 - 19 DE ABRIL DE 2006

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 1651997 - 29 DE OUTUBRO DE 1997

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras.

Lei nº 1642006 - 19 DE ABRIL DE 2006

(Autoriza a celebração de Convênio, de aditamentos com o Estados de São Paulo, através da Secretária de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento).

Lei nº 1641997 - 29 DE OUTUBRO DE 1997

(Dispõe sobre Criação de Cargo, Reclassificação de Referência, e dá outras providências).

Lei nº 1632006 - 06 DE ABRIL DE 2006

(Dispõe sobre denominação do nome do Velório Municipal, e dá outras providencias).

Lei nº 1631997 - 26 DE SETEMBRO DE 1997

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Lei nº 1622006 - 06 DE ABRIL DE 2006

(Dispõe sobre autorização para doação ao Posto de Bombeiros de Pereira, e dá outras providências).

Lei nº 1621997 - 26 DE SETEMBRO DE 1997

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Lei nº 1612006 - 06 DE ABRIL DE 2006

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 1611997 - 19 DE SETEMBRO DE 1997

Dispõe sobre reclassificação de referência em conformidade com a LEI MUNICIPAL Nº 155, de 23 de julho de 1997, e da outras providências.

Lei nº 1602006 - 03 DE ABRIL DE 2006

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 1601997 - 19 DE SETEMBRO DE 1997

“Institui o Fundo Municipal de Saúde”.

Lei nº 1592006 - 23 DE FEVEREIRO DE 2006

(Dispõe sobre denominação do nome do Velório Municipal, e dá outras providencias).

Lei nº 1591997 - 18 DE SETEMBRO DE 1997

Autoriza a Isenção de IPTU e TCSU do Município aos Aposentados, e dá outras providências.

Lei nº 1582006 - 23 DE MARçO DE 2006

(Autoriza o município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, a celebrar convênio com o fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP).

Lei nº 1581997 - 07 DE AGOSTO DE 1997

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Suplementar, e dá outras providências.

Lei nº 1572006 - 23 DE MARçO DE 2006

(Dispõe sobre o funcionamento do serviço de transporte de passageiros e cargas, por veículos de aluguel, na área de competência do município, e dá outras providencias).

Lei nº 1571997 - 07 DE AGOSTO DE 1997

Dispõe sobre Concessão de Subvenção Social a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Aparecida D' Oeste - SP, e dá outras providências.

Lei nº 1562006 - 24 DE FEVEREIRO DE 2006

(Dispõe sobre abertura de Credito Especial Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 1561997 - 11 DE AGOSTO DE 1997

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

Lei nº 1552006 - 24 DE FEVEREIRO DE 2006

(Dispõe sobre abertura de Credito Especial Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 1551997 - 23 DE JULHO DE 1997

Dispõe sobre Criação, Extinção, Manutenção e Reclassificação de Cargos e Referência, e dá outras providências.

Lei nº 1542006 - 10 DE FEVEREIRO DE 2006

(Denomina Rua Publica, e dá outras providencias).

Lei nº 1541997 - 17 DE JULHO DE 1997

(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 1532006 - 10 DE FEVEREIRO DE 2006

(Trata de proposta para operacionalização da patrulha agrícola do município de Suzanápolis, e dá outras providencias).

Lei nº 1531997 - 27 DE JUNHO DE 1997

Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Lei nº 1522006 - 10 DE JUNHO DE 2006

(Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias).

Lei nº 1521997 - 11 DE JUNHO DE 1997

(Dispõe sobre a aquisição de uma área de terras denominada "2ª ÁREA", que se destina a abertura de Via Pública, ou seja, abertura da Rua Projetada - 6, dentro do Perímetro Urbano do Município de Suzanápolis, Comarca de Pereira Barreto, Estado de São Paulo, e dá outras providências).

Lei nº 1512006 - 10 DE JUNHO DE 2006

(Dispõe sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 1511997 - 11 DE JUNHO DE 1997

(Dispõe sobre a aquisição de uma área de terras denominada "1ª ÁREA", que se destina a abertura de Via Pública, ou seja, Prolongamento da Rua Presidente Vargas, dentro do Perímetro Urbano do Município de Suzanápolis, Comarca de Pereira Barreto, Estado de São Paulo, e dá outras providências).

Lei nº 1502006 - 10 DE FEVEREIRO DE 2006

(Dispõe sobre prorrogação de vigência do convênio com cartório de registro civil e tabelionato do município, e dá outras providências).

Lei nº 1501997 - 11 DE JUNHO DE 1997

(Dispõe sobre o aumento de Extensão do Perímetro Urbano do Município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências).

Lei nº 1492006 - 13 DE JANEIRO DE 2006

(Autoriza doação de soro, e dá outras providencias).

Lei nº 1491997 - 28 DE MAIO DE 1997

(Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da educação).

Lei nº 1482006 - 13 DE JANEIRO DE 2006

(Dispõe sobre Autorização para concessão de Bolsas de Estudos, e dá outras providencias).

Lei nº 1481997 - 28 DE MAIO DE 1997

(Autoriza a Concessão de Subvenção, e dá outras providências).

Lei nº 1472007 - 28 DE MAIO DE 1997

(DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 1472005 - 31 DE DEZEMBRO DE 2005

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 1462005 - 31 DE DEZEMBRO DE 2005

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 1461997 - 28 DE MAIO DE 1997

(Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, objetivando a execução do Programa Campo/Cidade - Leite).

Lei nº 1452005 - 28 DE DEZEMBRO DE 2005

(Dispõe sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 1451997 - 30 DE ABRIL DE 1997

(Dispõe sobre a oficialização de Via Pública, ou seja, do Prolongamento da Rua Tapyr com mudança de denominação, situada dentro do Perímetro Urbano do Município de Suzanápolis, Comarca de Pereira Barreto, Estado de São Paulo, e dá outras providências).

Lei nº 1442005 - 25 DE NOVEMBRO DE 2005

(Autoriza criação do PRODEIC, de Distritos Industriais e Comerciais e concede incentivos fiscais e outros benefícios às indústrias, comércio e agroindústrias, e dá outras providências).

Lei nº 1441997 - 30 DE ABRIL DE 1997

(Dispõe sobre a reserva de uma área de terras denominada "ÁREA - E", que se destina a abertura de Via Pública, ou seja, Prolongamento da Rua "A", dentro do Perímetro Urbano do Município de Suzanápolis, Comarca de Pereira Barreto, Estado de São Paulo, e dá outras providências).

Lei nº 1432005 - 16 DE NOVEMBRO DE 2005

(Dispõe sobre abertura de credito especial suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 1431997 - 18 DE ABRIL DE 1997

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 1422005 - 16 DE NOVEMBRO DE 2005

(Dispõe sobre alteração do inciso I do artigo 4° da Lei n. 108/2004, e dá outras providências).

Lei nº 1421997 - 18 DE ABRIL DE 1997

(Autoriza a Prefeitura Municipal de Suzanápolis, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido).

Lei nº 1412005 - 07 DE NOVEMBRO DE 2005

(Denomina vias públicas, e dá outras providencias).

Lei nº 1411997 - 18 DE ABRIL DE 1997

(Autoriza a inclusão do Município no Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento, nos termos do Decreto Estadual nº 40.103/95).

Lei nº 1402005 - 07 DE NOVEMBRO DE 2005

(Estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzanápolis - SP para o exercício de 2006, e dá outras providências).

Lei nº 1401997 - 03 DE ABRIL DE 1997

(Autoriza o parcelamento da Dívida Ativa do Município e das contas de fornecimento de Água, e dá outras providências).

Lei nº 1392005 - 07 DE NOVEMBRO DE 2005

(Dispõe sobre O Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências).

Lei nº 1391997 - 20 DE MARçO DE 1997

(AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO).

Lei nº 1382005 - 24 DE OUTUBRO DE 2005

(Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU, e dá outras providências).

Lei nº 1381997 - 07 DE MARçO DE 1997

(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DE ALUNOS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 1372005 - 24 DE OUTUBRO DE 2005

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras Providências).

Lei nº 1371997 - 20 DE FEVEREIRO DE 1997

(AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS).

Lei nº 1362005 - 20 DE OUTUBRO DE 2005

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 1361997 - 20 DE FEVEREIRO DE 1997

(Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais, e dá outras providências).

Lei nº 1352005 - 20 DE OUTUBRO DE 2005

(Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do município, e dá outras providências).

Lei nº 1351997 - 27 DE JANEIRO DE 1997

(Dispõe Sobre Celebração de Convênio com a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo, e dá outras providências).

Lei nº 1342005 - 20 DE OUTUBRO DE 2005

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 1341996 - 31 DE DEZEMBRO DE 1996

(Dispõe sobre a doação de uma área de terras rurais, remanescentes do imóvel objeto da Matrícula nº 13.545/R.01, de propriedade do Município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, à Empresa "LATICÍNIOS SUZANÁPOLIS- INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA", para futura ampliação da Fábrica para fabricação de Bebidas Lácteas e Escritórios, e dá outras providências).

Lei nº 1332005 - 31 DE AGOSTO DE 2005

(Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a APAE de Suzanápolis, e dá outras providências).

Lei nº 1331996 - 26 DE DEZEMBRO DE 1996

(ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SUZANÁPOLIS - SP, PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 1322005 - 31 DE AGOSTO DE 2005

(Dispõe sobre abertura de credito especial suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 1321996 - 07 DE DEZEMBRO DE 1996

(AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, A CONCESSÃO DE PONTES DE CONCRETO).

Lei nº 1312005 - 05 DE AGOSTO DE 2005

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS A CELEBRAR TERMO DE AJUSTE COM E/OU CONVÊNIO COM O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Lei nº 1311996 - 21 DE NOVEMBRO DE 1996

(Dispõe sobre a regulamentação do Comércio de Produtos Derivados de Petróleo e Gás Natural, no Município de Suzanápolis, SP, na estrutura da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, de conformidade com o Decreto nº 38.069 de 14/12/93, e dá outras providências).

Lei nº 1301996 - 21 DE NOVEMBRO DE 1996

(Dispõe sobre a criação do Setor de Viação e Obras Públicas, do Município de Suzanápolis, SP, na estrutura da Secretaria Estadual da Saúde, de conformidade com a Lei nº 8.080 de 19/09/90; dentro das disposições contidas no Artigo 30 da Constituição Federal de 05/10/88; Constituição Estadual em seu Título VI, Capítulo II - Artigo 180 ao 183, e dá outras providências).

Lei nº 1292005 - 08 DE JULHO DE 2005

(Acrescenta dispositivo no artigo 3º da Lei 116/2005, dá outras providências).

Lei nº 1291996 - 14 DE NOVEMBRO DE 1996

(Dispõe sobre a reserva de uma área de terras denominada "ÁREA - A", destinada ao Prolongamento da Rua Nossa Senhora Aparecida, dentro do Perímetro Urbano do Município de Suzanápolis, Comarca de Pereira Barreto, Estado de São Paulo, e dá outras providências).

Lei nº 1282005 - 29 DE JUNHO DE 2005

Dispõe sobre autorização para doação ao Fórum da comarca, e dá outras providências).

Lei nº 1281996 - 14 DE NOVEMBRO DE 1996

(DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 1272005 - 28 DE JUNHO DE 2005

(Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2006, e dá outras providências).

Lei nº 1262005 - 09 DE JUNHO DE 2005

(Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONSAÚDE, e dá outras providências).

Lei nº 1261996 - 19 DE SETEMBRO DE 1996

(Dispõe sobre a abertura e denominação da Rua Antonio Gomes da Silva, dentro do Perímetro Urbano do Município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências).

Lei nº 1252005 - 25 DE MAIO DE 2005

(Autoriza a Prefeitura Municipal de Suzanápolis, SP, a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, visando à recuperação da ponte sobre o Córrego das Três Porteiras).

Lei nº 1251996 - 19 DE SETEMBRO DE 1996

(Dispõe sobre o prolongamento da Rua Duque de Caxias, que passa a denominar-se Rua Duque de Caxias, dentro do Perímetro Urbano do Município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências).

Lei nº 1242005 - 25 DE MAIO DE 2005

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências),

Lei nº 1241996 - 05 DE SETEMBRO DE 1996

(DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 1232005 - 18 DE MAIO DE 2005

(Dispõe sobre a criação do comitê de prevenção de mortalidade Materno-Infantil).

Lei nº 1231996 - 09 DE AGOSTO DE 1996

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1222005 - 07 DE ABRIL DE 2005

(Disciplina uso da máquina copiadora da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.)

Lei nº 1221996 - 02 DE JULHO DE 1996

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais, e dá outras providências.

Lei nº 1212005 - 17 DE MARçO DE 2005

(Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências).

Lei nº 1211996 - 02 DE JULHO DE 1996

Institui Órgão com atribuições no âmbito municipal, e dá outras providências.

Lei nº 1202005 - 17 DE MARçO DE 2005

(Dispõe Sobre Autorização para o poder Executivo Municipal assinar termos de convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, e dá outras providências).

Lei nº 1201996 - 01 DE JULHO DE 1996

Dispõe sobre crédito especial.

Lei nº 1192005 - 10 DE MARçO DE 2005

(Autoriza a Prefeitura Municipal de Suzanápolis a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução pelo Município de Obras e serviços destinados a melhoria dos seus sistemas de água e esgotos, conforme consta do Artigo 1°, concede isenção de ISS a SABESP, e dá outras providências).

Lei nº 1191996 - 14 DE JUNHO DE 1996

(DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 1182005 - 10 DE MARçO DE 2005

(Autoriza a Prefeitura Municipal de Suzanápolis a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução pelo Município de Obras e serviços destinados a melhoria dos seus sistemas de água e esgotos, conforme consta do Artigo 1°, concede isenção de ISS a SABESP, e dá outras providências).

Lei nº 1181996 - 30 DE MAIO DE 1996

(DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 1172005 - 03 DE MARçO DE 2005

(Autoriza o Poder Executivo a proceder descontos em folha de pagamento dos servidores públicos municipal, e dá outras providências).

Lei nº 1162005 - 11 DE FEVEREIRO DE 2005

(Dispõe Sobre Autorização para concessão de Bolsas de Estudos, e dá outras providências).

Lei nº 1161996 - 22 DE ABRIL DE 1996

(DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E ALTERAÇÃO DE VALORES DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 1152005 - 14 DE JANEIRO DE 2005

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 1151996 - 25 DE MARçO DE 1996

(AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO).

Lei nº 1142004 - 30 DE DEZEMBRO DE 2004

Planta Genérica de Valores.

Lei nº 1141996 - 21 DE MARçO DE 1996

(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 1132004 - 08 DE DEZEMBRO DE 2004

(Dispõe sobre a doação de área de terreno rural de propriedade do Município, para reabertura de Laticínio, no Município de Suzanápolis).

Lei nº 1131996 - 21 DE MARçO DE 1996

(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS).

Lei nº 1122004 - 08 DE DEZEMBRO DE 2004

(Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Suzanápolis, e dá outras providencias).

Lei nº 1121996 - 19 DE FEVEREIRO DE 1996

(CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 1112004 - 08 DE DEZEMBRO DE 2004

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 1111996 - 19 DE FEVEREIRO DE 1996

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO.

Lei nº 1102004 - 08 DE DEZEMBRO DE 2004

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 1101996 - 16 DE FEVEREIRO DE 1996

(AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS, A RECEBER EM DOAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA 0132 DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), AÇÕES ORDINÁRIAS NOMINATIVAS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A.).

Lei nº 1092004 - 08 DE DEZEMBRO DE 2004

(Dispõe sobre prorrogação de vigência do convênio com cartório de registro civil e tabelionato do município, e dá outras providências).

Lei nº 1091996 - 16 DE FEVEREIRO DE 1996

(AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER).

Lei nº 1082004 - 25 DE NOVEMBRO DE 2004

(Estima a receita fixa a despesa do Município de Suzanápolis - SP para o exercício de 2005, e dá outras providências).

Lei nº 1081996 - 01 DE FEVEREIRO DE 1996

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Lei nº 1072004 - 25 DE NOVEMBRO DE 2004

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 1071996 - 01 DE FEVEREIRO DE 1996

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO ATUAL DA ANTIGA ESTRADA Nº 2, QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA SETE DE SETEMBRO, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SUZANÁPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1062004 - 25 DE NOVEMBRO DE 2004

(Dispõe sobre autorização firmar termo de cessão de uso de veículo municipal, e dá outras providências).

Lei nº 1061995 - 27 DE DEZEMBRO DE 1995

(DISPÕE SOBRE A ALITERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 037, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1993).

Lei nº 1052004 - 21 DE SETEMBRO DE 2004

(Declara de utilidade pública o "Grupo Alegria da Terceira Idade de Suzanápolis" que especifica).

Lei nº 1051995 - 27 DE DEZEMBRO DE 1995

(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS).

Lei nº 1042004 - 21 DE OUTUBRO DE 2004

(Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de financeiro do ano de 2005, e dá outras providências).

Lei nº 1041995 - 27 DE DEZEMBRO DE 1995

(DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO A TÍTULO DE REVERSÃO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO POR TERRENO, SEM BENFEITORIA DESTINADO ÀS OBRAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 1032004 - 09 DE SETEMBRO DE 2004

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 1031995 - 27 DE DEZEMBRO DE 1995

(Dispõe sobre o aumento de Extensão do Perímetro Urbano do Município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências).

Lei nº 1022004 - 09 DE SETEMBRO DE 2004

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 1021995 - 22 DE NOVEMBRO DE 1995

(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS).

Lei nº 1012004 - 09 DE SETEMBRO DE 2004

(Denomina via pública e dá outras providências).

Lei nº 1011995 - 22 DE NOVEMBRO DE 1995

(ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS).

Lei nº 1002004 - 09 DE SETEMBRO DE 2004

(DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 992004 - 09 DE SETEMBRO DE 2004

(Autoriza o Prefeitura Municipal a participar do Festival da Cultura Tradicional Paulista, e dá outras providências).

Lei nº 991995 - 14 DE NOVEMBRO DE 1995

(AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS A RECEBER DA "CESP" - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, EM CONCESSÃO DE USO, POR PRAZO DETERMINADO, ÁREAS DESTINADAS A LAZER NAS MARGENS DO RESERVATÓRIO DA UHE DE SUZANÁPOLIS).

Lei nº 982004 - 09 DE SETEMBRO DE 2004

(Autoriza regularização de expropriação de terrenos urbanos, e dá outras providências).

Lei nº 981995 - 27 DE OUTUBRO DE 1995

(AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS, COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO "SABESP", OBJETIVAMENTE A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À MELHORIA DOS SEUS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME CONSTA NO ARTIGO 1º E CONCEDE ISENÇÃO DE ISS À "SABESP", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 972004 - 18 DE AGOSTO DE 2004

(Dispõe sobre extensão do Perímetro Urbano do Município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências).

Lei nº 962004 - 04 DE AGOSTO DE 2004

(Dispõe sobre parcelamento de solo urbano, e dá outras providências).

Lei nº 961995 - 27 DE OUTUBRO DE 1995

(CONCEDE REAJUSTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 952004 - 20 DE JULHO DE 2004

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 951995 - 15 DE SETEMBRO DE 1995

(ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SUZANÁPOLIS - ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 1996).

Lei nº 942004 - 16 DE JUNHO DE 2004

(Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 941995 - 02 DE OUTUBRO DE 1995

(DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL).

Lei nº 932004 - 16 DE JUNHO DE 2004

(Dispõe sobre alteração no em fichas do orçamento vigente, e dá outras providências).

Lei nº 931995 - 13 DE SETEMBRO DE 1995

(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS).

Lei nº 922004 - 01 DE JUNHO DE 2004

(Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de convênio junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para viabilizar empréstimos para os servidores efetivos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS, mediante averbação em folha de pagamento do beneficiário do crédito, e dá outras providências).

Lei nº 921995 - 31 DE AGOSTO DE 1995

(DISPÕE A INTENÇÃO DE ADERIR AO SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO).

Lei nº 912004 - 22 DE ABRIL DE 2004

(Dispõe sobre autorização para firmar termo de compromisso).

Lei nº 911995 - 21 DE AGOSTO DE 1995

(INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE DESFAVELAMENTO EM SUZANÁPOLIS).

Lei nº 902004 - 17 DE MARçO DE 1994

(Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 901995 - 21 DE AGOSTO DE 1995

(DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DE VALOR DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 892004 - 17 DE ABRIL DE 2004

(Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do município, e dá outras providências).

Lei nº 891995 - 03 DE AGOSTO DE 1995

(CONCEDE DESCONTO SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 882004 - 17 DE MARçO DE 2004

(Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 881995 - 17 DE JULHO DE 1995

(DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA À CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 872004 - 03 DE MARçO DE 2004

(“Autoriza o Poder Executivo a abrir vaga no quadro de pessoal do Instituto de Previdência Social Municipal de Suzanápolis, e dá outras providências”).

Lei nº 871995 - 12 DE JULHO DE 1995

(AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE DE CONCRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 862004 - 03 DE MARçO DE 2004

(Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no município.)

Lei nº 861995 - 26 DE JUNHO DE 1995

(CONCEDE REAJUSTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 852004 - 11 DE FEVEREIRO DE 2004

(Dispõe Sobre Autorização para concessão de Bolsas de Estudos, e dá outras providências).

Lei nº 851995 - 26 DE JUNHO DE 1995

(DISCIPLINA O PLANTIO DE ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE SUZANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 842004 - 04 DE FEVEREIRO DE 2004

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 841995 - 05 DE JUNHO DE 1995

(AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DA DEFESA CIVIL - CEDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 832004 - 04 DE FEVEREIRO DE 2004

(Autoriza doação de soro, e dá outras providências).

Lei nº 831995 - 31 DE MAIO DE 1995

(DISCIPLINA O USO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 822004 - 04 DE FEVEREIRO DE 2004

(Dispõe sobre ratificação de subvenção concedida, e dá outras providências).

Lei nº 821995 - 17 DE MAIO DE 1995

(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS).

Lei nº 812003 - 29 DE DEZEMBRO DE 2003

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 802003 - 29 DE DEZEMBRO DE 2003

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 801995 - 19 DE ABRIL DE 1995

(DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 792003 - 29 DE DEZEMBRO DE 2003

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 791995 - 29 DE MARçO DE 1995

(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 782003 - 10 DE DEZEMBRO DE 2003

(Estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzanápolis - SP para o exercício de 2004, e dá outras providências).

Lei nº 781995 - 29 DE MARçO DE 1995

(Concede reajustes aos servidores públicos municipais, e dá outras providências).

Lei nº 772003 - 19 DE NOVEMBRO DE 2003

(Dispõe sobre a Semana da Consciência Negra e institui feriado municipal o dia 20 de novembro).

Lei nº 771995 - 22 DE MARçO DE 1995

(Institui Plano de Atendimento à Famílias de baixa renda, e dá outras providências).

Lei nº 762003 - 17 DE SETEMBRO DE 2003

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 761995 - 22 DE MARçO DE 1995

(Autoriza a desenvolver um Plano Comunitário de Habitação, e dá outras providências).

Lei nº 752003 - 17 DE SETEMBRO DE 2003

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 751995 - 08 DE MARçO DE 1995

(Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências).

Lei nº 742003 - 17 DE SETEMBRO DE 2003

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 741995 - 09 DE FEVEREIRO DE 1995

(Autoriza permissão de uso de imóvel que especifica, e dá outras providências).

Lei nº 732003 - 17 DE SETEMBRO DE 2003

(Dispõe sobre destinação de terreno para a Câmara Municipal, e dá outras providências).

Lei nº 731995 - 27 DE JANEIRO DE 1995

(Dispõe sobre a manutenção, criação, reclassificação, redenominaçao e alteração de valores de cargos, da Lei Municipal nº 003/de 1º de fevereiro de 1993, e dá outras providências).

Lei nº 722003 - 03 DE SETEMBRO DE 2003

(Dispõe sobre novas denominação do Conjunto Habitacional e suas Ruas, e dá outras providências).

Lei nº 721994 - 19 DE DEZEMBRO DE 1994

(AUTORIZA EMPENHO PRÉVIO DE DESPESAS PARA VIAGEM).

Lei nº 712003 - 03 DE SETEMBRO DE 2003

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 711994 - 30 DE NOVEMBRO DE 1994

(Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências).

Lei nº 702003 - 20 DE AGOSTO DE 2003

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 701994 - 17 DE NOVEMBRO DE 1994

(AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 692003 - 08 DE AGOSTO DE 2003

(Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de financeiro do ano de 2004, e dá outras providências).

Lei nº 691994 - 08 DE NOVEMBRO DE 1994

(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER).

Lei nº 682003 - 02 DE JULHO DE 2003

(Autoriza o Município de Suzanápolis a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, e dá outras Providencias).

Lei nº 681994 - 08 DE NOVEMBRO DE 1994

(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 672003 - 01 DE JULHO DE 2003

(Dispõe sobre abertura de credito especial suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 671994 - 19 DE OUTUBRO DE 1994

(ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 003, de 1º DE FEVEREIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 662003 - 04 DE JUNHO DE 2003

(Define as obrigações de pequeno valor, previstas no § 3° do artigo 100 da Constituição Federal, e dá outras providências).

Lei nº 661994 - 19 DE OUTUBRO DE 1994

(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 652003 - 02 DE MAIO DE 2003

(Dispõe Sobre Autorização para o poder Executivo Municipal a assinar termos de convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências).

Lei nº 651994 - 05 DE OUTUBRO DE 1994

(DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO).

Lei nº 642003 - 22 DE MAIO DE 2003

(Dispõe sobre a alteração no inciso III do artigo 2°, da Lei Municipal nº 059 de 05 de fevereiro de 2003, e dá outras providências).

Lei nº 641994 - 28 DE SETEMBRO DE 1994

(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 632003 - 24 DE ABRIL DE 2003

(Dispõe sobre autorização para transporte de alunos, e dá outras providências).

Lei nº 631994 - 22 DE SETEMBRO DE 1994

(Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, para o exercício de 1995).

Lei nº 622003 - 02 DE ABRIL DE 2003

(Dispõe sobre autorização para firmar contrato com a Empresa Expresso Itamarati LTDA, e dá outras providências).

Lei nº 621994 - 01 DE SETEMBRO DE 1994

(DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 612003 - 19 DE MARçO DE 2003

(Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos agentes políticos (Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores) do Município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, nos termos do inciso X do art. 37, da Constituição Federal, e dá outras providencias).

Lei nº 611994 - 29 DE AGOSTO DE 1994

(CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 602003 - 10 DE MARçO DE 2003

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenções Sociais, e dá outras Providências).

Lei nº 601994 - 09 DE AGOSTO DE 1994

(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL).

Lei nº 592003 - 05 DE FEVEREIRO DE 2003

(Dispõe Sobre Autorização para concessão de Bolsas de Estudos, e dá outras providências).

Lei nº 582002 - 30 DE DEZEMBRO DE 2002

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 581994 - 08 DE JULHO DE 1994

(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL).

Lei nº 572002 - 04 DE DEZEMBRO DE 2002

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 571994 - 08 DE JULHO DE 1994

(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 562002 - 04 DE DEZEMBRO DE 2002

(Dispõe sobre novas denominações as Ruas, Praça, Estrada e Avenida do Patrimônio São Jorge, e dá outras providências).

Lei nº 561994 - 29 DE JUNHO DE 1994

(Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos servidores públicos em U.R.V, e dá outras providências).

Lei nº 552002 - 04 DE DEZEMBRO DE 2002

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenções Sociais, e dá outras providências).

Lei nº 551994 - 10 DE JUNHO DE 1994

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 542002 - 04 DE DEZEMBRO DE 2002

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 541994 - 01 DE JUNHO DE 1994

(DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EXAMES LABORATORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 532002 - 04 DE DEZEMBRO DE 2002

(Institui o "Programa de Moradia Econômica", para concessão de "Planta Padrão Popular", objetivando-se a construção da casa própria em lotes próprios, dentro do município de Suzanápolis-SP, e dá outras providências).

Lei nº 531994 - 26 DE MAIO DE 1994

(CONCEDE REAJUSTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 522002 - 04 DE DEZEMBRO DE 2002

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências)

Lei nº 521994 - 17 DE MAIO DE 1994

(Concede auxílio-moradia para o Médico residente no Município, e dá outras providências).

Lei nº 512002 - 20 DE NOVEMBRO DE 2002

(Estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzanápolis - SP para o exercício de 2003, e dá outras providências).

Lei nº 511994 - 28 DE ABRIL DE 1994

Dispõe sobre a manutenção, criação e reclassificação de cargos, da LEI MUNICIPAL Nº 003, de 1º de fevereiro de 1993, e dá outras providências.

Lei nº 502002 - 06 DE NOVEMBRO DE 2002

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 501994 - 28 DE ABRIL DE 1994

(DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 492002 - 21 DE OUTUBRO DE 2002

(Dispõe sobre autorização para firmar convênio com cartório de registro civil e tabelionato do município, e dá outras providências).

Lei nº 491994 - 15 DE ABRIL DE 1994

(Dispõe a intenção de aderir ao SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO).

Lei nº 482002 - 21 DE OUTUBRO DE 2002

(Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de financeiro do ano de 2003, e dá outras providências).

Lei nº 481994 - 15 DE ABRIL DE 1994

(INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS).

Lei nº 472002 - 15 DE OUTUBRO DE 2002

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 471994 - 30 DE MARçO DE 1994

(Altera o anexo “III” da LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1993, e dá outras providências).

Lei nº 462002 - 19 DE SETEMBRO DE 2002

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 461994 - 24 DE MARçO DE 1994

(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 452002 - 04 DE SETEMBRO DE 2002

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 451994 - 24 DE MARçO DE 1994

(Autoriza a doação de livros, e dá outras providências).

Lei nº 442002 - 04 DE SETEMBRO DE 2002

(Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 441994 - 04 DE MARçO DE 1994

(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL).

Lei nº 432002 - 03 DE SETEMBRO DE 2002

(Dispõe sobre desapropriação de terreno urbano, e dá outras providências).

Lei nº 432000 - 06 DE DEZEMBRO DE 2000

(Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 431994 - 23 DE FEVEREIRO DE 1994

(Concede reajuste aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências).

Lei nº 422002 - 03 DE SETEMBRO DE 2002

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial suplementar, e dá outras providencias).

Lei nº 422000 - 06 DE DEZEMBRO DE 2000

(Dispõe sobre autorização à Prefeitura proceder por meio de permuta, a desapropriação de um terreno localizado no perímetro urbano de Suzanápolis, e dá outras providências).

Lei nº 421994 - 09 DE FEVEREIRO DE 1994

(Autoriza e abre crédito especial de Cr$ 3.000.000,00 (três milhões de cruzeiros reais) a serem utilizados para pequenos reparos, que por ventura venham ser necessário no equipamento alocado no Município e pagamento de estadia do operador de máquinas e técnicos do DAEE).

Lei nº 412002 - 03 DE SETEMBRO DE 2002

(Autoriza incentivo a indústria, comércio, serviços e agro-pecuária no município, e dá outras providências).

Lei nº 412000 - 06 DE DEZEMBRO DE 2000

(Dispõe sobre a nomenclatura de prédios públicos, e dá outras providências).

Lei nº 411994 - 09 DE FEVEREIRO DE 1994

(Autoriza a Prefeitura Municipal de Susanápolis a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido).

Lei nº 402002 - 02 DE AGOSTO DE 2002

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 402000 - 06 DE DEZEMBRO DE 2000

(Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais, e dá outras providências).

Lei nº 401994 - 09 DE FEVEREIRO DE 1994

(Dispõe sobre a criação de cargos, e dá outras providências).

Lei nº 392002 - 11 DE JULHO DE 2002

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenções Sociais, e dá outras Providências).

Lei nº 392000 - 06 DE DEZEMBRO DE 2000

(Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Suzanápolis/SP para o Exercício de 2001, e dá outras Providências).

Lei nº 391994 - 20 DE JANEIRO DE 1994

(Institui o programa especial de desfavelamento e construção de casas populares no Município de Susanápolis, e dá outras providências).

Lei nº 382002 - 11 DE JULHO DE 2002

(Dispõe sobre a criação de Curso para Educação de Jovens e Adultos "EJA", vinculado a Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI "QUINDIM", para 1º à 4º serie do Ensino Fundamental, e dá outras providências).

Lei nº 382000 - 22 DE NOVEMBRO DE 2000

(Autoriza Crédito Suplementar para o Legislativo, e dá outras providências).

Lei nº 381994 - 10 DE JANEIRO DE 1994

(Que concede a doação da Rede Elétrica para Companhia Energética do Estado de São Paulo “CESP”).

Lei nº 372002 - 19 DE JUNHO DE 2002

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenções Sociais, e dá outras Providências).

Lei nº 372000 - 22 DE NOVEMBRO DE 2000

{Dispõe sobre Autorização para Abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 371994 - 10 DE JANEIRO DE 1994

(Que concede a doação da Rede Elétrica para Companhia Energética do Estado de são Paulo, "CESP").

Lei nº 371993 - 31 DE DEZEMBRO DE 1993

(Autoriza a celebrar convênio com a Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, com intervência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP, objetivamente a execução pelo Município de obras e serviços destinados à melhoria dos seus sistemas de água e esgoto, conforme consta no artigo 1º, e concede isenção de ISS à SABESP, e dá outras providências).

Lei nº 362002 - 22 DE MAIO DE 2002

(Dispõe sobre ruídos urbanos, e dá outras providências).

Lei nº 362000 - 08 DE NOVEMBRO DE 2000

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 361993 - 31 DE DEZEMBRO DE 1993

(Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 352002 - 22 DE MAIO DE 2002

(Dispõe sobre autorização firmar termo de concessão de Próprio Municipal, e dá outras providências).

Lei nº 352000 - 08 DE NOVEMBRO DE 2000

(Dispõe sobre Autorização para Abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 351993 - 21 DE DEZEMBRO DE 1993

(Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1994, e dá outras providências).

Lei nº 342002 - 08 DE MAIO DE 2002

(Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para assinar confissão de divida e celebrar termo de parcelamento junto ao INSS, e dá outras providências).

Lei nº 342000 - 19 DE OUTUBRO DE 2000

(Dispõe sobre Permissão de Uso de Imóvel Público Municipal à Policia Militar do Estado de São Paulo, e dá outras providências).

Lei nº 341993 - 21 DE DEZEMBRO DE 1993

(DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SUZANÁPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O PERÍODO DE 1994 A 1996.)

Lei nº 332002 - 17 DE ABRIL DE 2002

(Dispõe sobre a alteração do artigo 2° da Lei Municipal nº 054 de 01 de junho de 1994, e dá outras providências).

Lei nº 332000 - 19 DE OUTUBRO DE 2000

(Dispõe sobre Concessão de Uso de Bem Imóvel Público Municipal à Instituição Filantrópica, e dá outras providências).

Lei nº 331993 - 17 DE DEZEMBRO DE 1993

(Estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, para o exercício de 1994).

Lei nº 322002 - 28 DE MARçO DE 2002

(Dispõe Sobre Autorização para Celebração de Acordo Judicial, e dá outras providencias).

Lei nº 322000 - 04 DE OUTUBRO DE 2000

(Dispõe sobre a Remissão de Dívidas relativas a Tributos e Municipais, e dá outras providências).

Lei nº 321993 - 13 DE DEZEMBRO DE 1993

(Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 312002 - 20 DE FEVEREIRO DE 2002

(Dispõe sobre a alteração dos artigos 15, 16, 17, 19, 21, 23 e 27 da Lei Municipal n° 177 de 08 de abril de 1998, e dá outras providências).

Lei nº 312000 - 04 DE OUTUBRO DE 2000

(Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 311993 - 08 DE DEZEMBRO DE 1993

(Concede reajuste aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Lei nº 302002 - 20 DE FEVEREIRO DE 2002

(Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos AGENTES POLÍTICOS (Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores) do Município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, nos termos do inciso X, do Art. 37 da Constituição Federal, e da outras providencias).

Lei nº 302000 - 06 DE SETEMBRO DE 2000

(Dispõe sobre a criação de cargo, extinção e alteração do quadro de funcionários de provimento comissionado na esfera do poder executivo, e dá outras providências).

Lei nº 301999 - 23 DE DEZEMBRO DE 1999

(DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS À CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 301993 - 07 DE DEZEMBRO DE 1993

(Autoriza a Prefeitura Municipal de Susanápolis a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros do Fundo perdido).

Lei nº 292002 - 06 DE FEVEREIRO DE 2002

(Dispõe Sobre Autorização para concessão de Bolsas de Estudos, e dá outras providencias).

Lei nº 292000 - 06 DE SETEMBRO DE 2000

(Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais, e dá outras providências).

Lei nº 291999 - 09 DE DEZEMBRO DE 1999

(Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal de Suzanápolis, celebrar Contrato com a FEPISA/unesp, e dá outras providências).

Lei nº 291993 - 01 DE DEZEMBRO DE 1993

(Autoriza abertura de um crédito adicional-suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 282002 - 28 DE JANEIRO DE 2002

(Dispõe Sobre Autorização para Celebração de Convenio junto a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providencias).

Lei nº 282000 - 06 DE SETEMBRO DE 2000

{Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 281999 - 09 DE DEZEMBRO DE 1999

(Dispõe sobre a desapropriação e indenização de um terreno denominado "Área 2", destinado à instalação de Equipamentos públicos no Bairro São Jorge, neste Município de Suzanápolis/SP, e dá outras providências).

Lei nº 281993 - 23 DE NOVEMBRO DE 1993

(Autoriza conceder reajuste aos servidores públicos Municipais, e dá outras providências).

Lei nº 272002 - 18 DE JANEIRO DE 2002

(Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais, e dá outras providências).

Lei nº 272000 - 31 DE AGOSTO DE 2000

(DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMAE, DO MUNICÍPIO DE SUZANÁPOLIS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 271999 - 09 DE DEZEMBRO DE 1999

(Autoriza a Prefeitura Municipal de Suzanápolis a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e dá outras providências).

Lei nº 271993 - 16 DE NOVEMBRO DE 1993

(Autoriza celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado de são Paulo).

Lei nº 262001 - 21 DE DEZEMBRO DE 2001

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenções Sociais, e dá outras providências).

Lei nº 262000 - 03 DE AGOSTO DE 2000

(Dispõe sobre destinação de imóvel público e autorização à Prefeitura ceder parte do prédio do Paço Municipal para funcionamento da Câmara, e dá outras providências).

Lei nº 261999 - 09 DE DEZEMBRO DE 1999

(Dispõe sobre Instituição do Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes do Município de Suzanápolis, e dá outras providências).

Lei nº 261993 - 12 DE NOVEMBRO DE 1993

(QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 252001 - 11 DE DEZEMBRO DE 2001

(Estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzanápolis - SP para o exercício de 2002, e dá outras providências).

Lei nº 252000 - 29 DE JUNHO DE 2000

(Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 251999 - 09 DE DEZEMBRO DE 1999

(Dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal de Suzanápolis a celebrar Convênio com a Associação Beneficente Vida e Paz - ABEVIP, visando a transferência mútua de recursos, e dá outras providências).

Lei nº 251993 - 29 DE OUTUBRO DE 1993

(Altera o Anexo III e reclassifica o Cargo do Anexo “I”, da Lei Municipal nº 003 de 1º de fevereiro de 1993 e dá outras providências).

Lei nº 242006 - 24 DE FEVEREIRO DE 2006

(Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Suzanápolis, nos termos do inciso X do art. 37, da Constituição Federal).

Lei nº 242001 - 11 DE DEZEMBRO DE 2001

(Dispõe sobre O Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências).

Lei nº 242000 - 29 DE JUNHO DE 2000

(Dispõe sobre autorização à Prefeitura locar imóvel, para funcionamento do Clube da 3ª Idade ou organismo equivalente, e dá outras providências).

Lei nº 241999 - 09 DE DEZEMBRO DE 1999

(Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo Estadual, por intermédio do FUSSESP - Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, e dá outras providências).

Lei nº 241993 - 08 DE OUTUBRO DE 1993

(Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências).

Lei nº 232001 - 05 DE DEZEMBRO DE 2001

(Dispõe Sobre reclassificação de cargo, e dá outras providencias).

Lei nº 232000 - 27 DE JUNHO DE 2000

(Dispõe sobre parcelamento de empréstimo contraído junto Instituto de Previdência Municipal, e dá outras providências).

Lei nº 231999 - 22 DE NOVEMBRO DE 1999

(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 231993 - 06 DE OUTUBRO DE 1993

(Autoriza abertura de um crédito adicional- suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 222001 - 07 DE NOVEMBRO DE 2001

(Institui o Regime de Adiantamento ou Antecipação de Numerários, e dá outras providências).

Lei nº 222000 - 26 DE JUNHO DE 2000

(Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 221999 - 30 DE SETEMBRO DE 1999

(Dispõe sobre parcelamento e anistia parcial de Juros e Multas dos Tributos devidos ao Tesouro Municipal, inscritos em Dívida Ativa e vencidos até 31/12/1998, e dá outras providências).

Lei nº 221993 - 06 DE OUTUBRO DE 1993

(Dispõe sobre alteração de dispositivos legais, e dá outras providências).

Lei nº 212001 - 07 DE NOVEMBRO DE 2001

(Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do município, e dá outras providências).

Lei nº 212000 - 26 DE JUNHO DE 2000

(Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 211999 - 15 DE SETEMBRO DE 1999

(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA EM ÂMBITO ESTADUAL E FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 211993 - 21 DE SETEMBRO DE 1993

(Autoriza a Prefeitura Municipal de Suzanápolis a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido).

Lei nº 202001 - 30 DE OUTUBRO DE 2001

(Dispõe sobre denominação de próprio municipal, e dá outras providências)

Lei nº 202000 - 26 DE JUNHO DE 2000

(Dispõe sobre reclassificação de Cargo, e dá outras providências).

Lei nº 201999 - 09 DE DEZEMBRO DE 1999

(Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Suzanápolis, Estado de São Paulo para o exercício de 2000, e dá outras providências).

Lei nº 201993 - 13 DE SETEMBRO DE 1993

(Dispõe sobre a criação de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências).

Lei nº 192001 - 30 DE OUTUBRO DE 2001

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenções Sociais, e dá outras providências).

Lei nº 192000 - 23 DE JUNHO DE 2000

(Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Social para Construção do Prédio do Centro de Convivência do Idoso, e dá outras providências).

Lei nº 191999 - 16 DE SETEMBRO DE 1999

(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 191993 - 25 DE AGOSTO DE 1993

(Autoriza a celebrar um crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 182001 - 10 DE OUTUBRO DE 2001

(Autoriza a Prefeitura Municipal de Suzanápolis, através do seu Fundo Municipal de Assistência Social, a proceder concessão de subsídio financeiro às famílias beneficiadas pelo programa "RENDA CIDADÃ", e dá outras providências).

Lei nº 182000 - 23 DE JUNHO DE 2000

(Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo por meio de sua Secretaria de Estado do Meio Ambiente, conforme autorização concedida no Decreto Estadual nº 45.001, de 27/06/2000, e dá outras providências).

Lei nº 181999 - 15 DE SETEMBRO DE 1999

(DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AO CORPO DE BOMBEIROS DA COMARCA DE PEREIRA BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 181993 - 25 DE AGOSTO DE 1993

(Autoriza a celebra Termos de Convênio, de adiantamentos com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento).

Lei nº 172001 - 03 DE OUTUBRO DE 2001

(Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados a agricultura e abastecimento).

Lei nº 172000 - 14 DE JUNHO DE 2000

(Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 171999 - 02 DE SETEMBRO DE 1999

(Dispõe sobre a autorização à Prefeitura locar imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar ou organismo equivalente do Município de Suzanápolis/SP, e dá outras providências).

Lei nº 171993 - 30 DE JUNHO DE 1993

(Autoriza a celebrar convênio de Adiantamentos com o Estado de São Paulo através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, objetivando o Desenvolvimento de Programas ligados a Agricultura).

Lei nº 162001 - 19 DE SETEMBRO DE 2001

(Dispõe sobre autorização para o poder Executivo a adotar no Município de Suzanápolis, o regulamento aprovado pelo Decreto Estadual nº l2.342/78, que dispõe sobre normas de promoção, prestação e recuperação da saúde, e demais normas e legislações sanitárias estaduais e federais vigentes).

Lei nº 162000 - 14 DE JUNHO DE 2000

(Dispõe sobre concessão de Cestas Básicas aos Servidores Públicos Municipal, e dá outras providências).

Lei nº 161999 - 19 DE AGOSTO DE 1999

(Dispõe sobre a indenização de uma área de terras desapropriada e destinada à implantação de um ATERRO SANITÁRIO denominada "Área do Lixão", no Município de Suzanápolis/SP, e dá outras providências).

Lei nº 161993 - 30 DE JUNHO DE 1993

(Autoriza reajuste aos servidores públicos municipais, e da outras providências).

Lei nº 152001 - 19 DE SETEMBRO DE 2001

(Estabelece atribuições e competência do poder público municipal para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Constituição Federal, a Lei Orgânica de Saúde nº 8.080/90 a Lei 8.142/90 e a Lei Complementar Estadual nº 791/96).

Lei nº 152000 - 08 DE JUNHO DE 2000

(Dispõe Sobre das Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2001, e dá outras providências).

Lei nº 151999 - 16 DE JUNHO DE 1999

(DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA À ELÉKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 151993 - 30 DE JUNHO DE 1993

(Autoriza a celebrar convênio com o DER).

Lei nº 142001 - 19 DE SETEMBRO DE 2001

(Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais, e dá outras providências).

Lei nº 142000 - 31 DE MAIO DE 2000

(Dispõe sobre Concessão de Bolsas de Estudo, e dá outras providências).

Lei nº 141999 - 16 DE JUNHO DE 1999

(DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2000. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 141993 - 21 DE MAIO DE 1993

(Autoriza celebrar convênios, de adiantamento com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado dos Negócios de Esporte e Turismo).

Lei nº 132001 - 06 DE JULHO DE 2001

(Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais, e dá outras providências).

Lei nº 132000 - 17 DE MAIO DE 2000

(Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 131999 - 26 DE MAIO DE 1999

(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 131993 - 21 DE MAIO DE 1993

(Autoriza celebrar convênio, de adiantamentos com o Estado de são Paulo, através da Secretaria de Estados dos Negócios de Agricultura e Abastecimento).

Lei nº 122001 - 08 DE JUNHO DE 2001

(Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais, e dá outras providências).

Lei nº 122000 - 08 DE MAIO DE 2000

(Dispõe sobre criação de cargos de contratação temporária de pessoal, para trabalhos de interesse público excepcional, e dá outras providências).

Lei nº 121999 - 16 DE JUNHO DE 1999

(INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 121993 - 21 DE MAIO DE 1993

(Dispõe sobre a Instituição, a Forma e a Apresentação dos Símbolos do Município de Suzanápolis, e dá providências correlatas).

Lei nº 112001 - 16 DE MAIO DE 2001

(Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de financeiro do ano de 2002, e dá outras providências).

Lei nº 112000 - 25 DE MAIO DE 2000

(Dispõe sobre a autorização de pagamento do Adicional de Insalubridade ao Funcionalismo Público Municipal, e dá outras providências).

Lei nº 111999 - 13 DE MAIO DE 1999

(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 111993 - 27 DE ABRIL DE 1993

(Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social).

Lei nº 102001 - 07 DE MAIO DE 2001

(Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais, e dá outras providências).

Lei nº 102000 - 19 DE ABRIL DE 2000

(Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 101999 - 14 DE ABRIL DE 1999

(Dispõe sobre o pagamento de Empréstimo contraído, e dá outras providências).

Lei nº 101993 - 27 DE ABRIL DE 1993

(Autoriza a Prefeitura Municipal firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esporte e Turismo, e dá outras providências).

Lei nº 092001 - 18 DE ABRIL DE 2001

(Dispõe sobre a instituição do Programa de Renda Mínima, associado a ações sócio-educativas, e dá outras providências).

Lei nº 092000 - 06 DE ABRIL DE 2000

(Dispõe sobre a criação da Fanfarra Municipal de Suzanápolis (FAMUS), e dá outras providências).

Lei nº 091999 - 06 DE ABRIL DE 1999

(Dispõe sobre Concessão de Bolsas de Estudos a alunos Carentes, e dá outras providências).

Lei nº 091993 - 27 DE ABRIL DE 1993

(Que concede o reajuste aos servidores públicos municipais, e dá outras providências).

Lei nº 082001 - 21 DE FEVEREIRO DE 2001

(Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo celebrar Convênio com Instituições de Ensino Superior e Escolas de Formação Técnica, e dá outras providências).

Lei nº 082000 - 22 DE MARçO DE 2000

(Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo celebrar Convênio com o Governo Estadual ou Federal para desenvolvimento de Programas Agropecuários, e dá outras providências).

Lei nº 081999 - 01 DE ABRIL DE 1999

(Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo do Município de Suzanápolis/SP a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esporte e Turismo do Estado de São Paulo, e dá outras providências).

Lei nº 081993 - 27 DE ABRIL DE 1993

(Autoriza imóvel de propriedade da municipalidade, e dá outras providências).

Lei nº 072001 - 09 DE FEVEREIRO DE 2001

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenções Sociais, e dá outras providências.)

Lei nº 072000 - 09 DE MARçO DE 2000

(Dispõe Sobre Concessão de Bolsas de Estudo, e dá outras providências).

Lei nº 071999 - 01 DE ABRIL DE 1999

(Dispõe sobre Abertura de Crédito Espacial, e dá outras providências).

Lei nº 062001 - 07 DE FEVEREIRO DE 2001

(Dispõe Sobre desapropriação de parte de uma gleba de terras denominada "Área D-01”, e dá outras providências.)

Lei nº 062000 - 09 DE MARçO DE 2000

(Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo (SEMEST) e Conselho Municipal de Esporte a Turismo (COMUNET) do Município de Suzanápolis/SP., de conformidade com disposições legais da Secretaria Estadual de Esporte e Turismo, e dá outras providências).

Lei nº 061999 - 25 DE FEVEREIRO DE 1999

“Altera a Lei nº 171/98, que autoriza a celebração de convênio com o Estado para Municipalização da Gestão das Ações e Serviços de Assistência Social, e dá outras providências”.

Lei nº 061993 - 30 DE MARçO DE 1993

(Dispõe sobre a criação de Fundo Social de Solidariedade, e dá outras providências).

Lei nº 052001 - 01 DE FEVEREIRO DE 2001

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenções Sociais, e dá outras providências).

Lei nº 052000 - 17 DE FEVEREIRO DE 2000

(Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais, e dá outras providências).

Lei nº 051999 - 01 DE ABRIL DE 1999

(Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo do Município de Suzanápolis/SP a celebrar convênio com as Secretarias de Esportes e Turismo em âmbito Estadual e Nacional, e dá outras providências).

Lei nº 051993 - 09 DE MARçO DE 1993

(Dispõe sobre a instalação de imóvel de propriedade da Municipalidade para a instalação da Delegacia de Polícia e do terminal telefônico).

Lei nº 042001 - 01 DE FEVEREIRO DE 2001

(Dispõe sobre Concessão de Bolsas de Estudo, e dá outras providências).

Lei nº 042000 - 02 DE MARçO DE 2000

(Concede Reajuste aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências).

Lei nº 041999 - 25 DE FEVEREIRO DE 1999

(Autoriza o parcelamento da Dívida Ativa do Município e das contas de fornecimento de Água, e dá outras providências).

Lei nº 041993 - 09 DE FEVEREIRO DE 1993

(Autoriza e dispõe a celebrar convênio com a Prefeitura de Pereira Barreto, sobre servidores de seu quadro de pessoal).

Lei nº 032001 - 30 DE JANEIRO DE 2001

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DEFINE COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 032000 - 07 DE JANEIRO DE 2000

(DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, AUMENTO DAS VAGAS EXISTENTES, RECLASSIFICAÇÃO REFERENCIAL DE SALÁRIOS E ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESFERA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 031999 - 25 DE FEVEREIRO DE 1999

(Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais, e dá outras providências).

Lei nº 031993 - 01 DE FEVEREIRO DE 1993

(Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Susanápolis, e dá outras providências).

Lei nº 022001 - 22 DE JANEIRO DE 2001

(Dispõe Sobre Autorização para Celebração de Convenio junto a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providencias.)

Lei nº 022000 - 07 DE JANEIRO DE 2000

(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 021999 - 12 DE FEVEREIRO DE 1999

(Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo firmar Convênio e/ou celebrar Contrato junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, e dá outras providências).

Lei nº 021993 - 26 DE JANEIRO DE 1993

(Autoriza e dispõe a celebrar Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Susanápolis, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 1993).

Lei nº 012001 - 09 DE JANEIRO DE 2001

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenções Sociais, e dá outras providências.)

Lei nº 012000 - 07 DE JANEIRO DE 2000

(Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial para subvenção social da Associação Beneficente Vida e Paz - ABEVIP, e dá outras providências).

Lei nº 011999 - 12 DE FEVEREIRO DE 1999

(Dispõe sobre a alienação de uma gleba de terras urbana, desmembrada do imóvel objeto da Matrícula nº 1.341, de propriedade do Município de Suzanápolis/SP, para doação à “Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU”, e dá outras providências).

Lei nº 011993 - 21 DE JANEIRO DE 1993

(Autoriza celebração de convênio com a Secretária da Saúde visando a Municipalização da Saúde).

Lei nº 1222 - 17 DE SETEMBRO DE 2021

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências”.

Lei nº 1221 - 17 DE SETEMBRO DE 2021

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências”.

Lei nº 1220 - 23 DE AGOSTO DE 2021

(Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências).

Lei nº 1219 - 09 DE AGOSTO DE 2021

“Dispõe sobre autorização temporária para pagamento em pecúnia do vale alimentação de que trata a Lei nº 894 de 9 de março de 2016 aos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.

Lei nº 1218 - 20 DE JULHO DE 2021

“Dá denominação Claudionor Elias Dias ao Almoxarifado Municipal de Suzanápolis/SP, e da outras providências”.

Lei nº 1217 - 20 DE JULHO DE 2021

“Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Suzanápolis, e dá outras providências.”

Lei nº 1216 - 20 DE JULHO DE 2021

“Institui a semana Municipal de Prevenção e Conscientização contra a Corrupção, e dá outras providências”.

Lei nº 1215 - 20 DE JULHO DE 2021

“Dá denominação Vereador Ademir Tiossi ao Prédio Municipal de Suzanápolis SP, e dá outras providências”.

Lei nº 1214 - 20 DE JULHO DE 2021

“Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Suzanápolis-SP, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional”.

Lei nº 1213 - 20 DE JULHO DE 2021

“Dispõe sobre para concessão de Subvenção Social para o exercício de 2021, e dá outras providências”

Lei nº 1212 - 18 DE JUNHO DE 2021

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Suzanápolis – SP, e dá outras providências.

Lei nº 1211 - 07 DE JUNHO DE 2021

(Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências.)

Lei nº 1210 - 07 DE JUNHO DE 2021

(Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e da outras providências).

Lei nº 1209 - 07 DE JUNHO DE 2021

“Dispõe sobre o aumento do percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento dos servidores municipais até 31 de dezembro de 2021”.

Lei nº 1208 - 21 DE MAIO DE 2021

“Dá denominação Armando Martinelli ao Prédio da UBS II Unidade Básica de Saúde do Município de Suzanápolis.”

Lei nº 1207 - 21 DE MAIO DE 2021

“Dá denominação Paschoal Onhibeni ao Prédio da Casa Municipal de Agricultura, abastecimento e Meio Ambiente do Município de Suzanápolis.”

Lei nº 1206 - 10 DE MAIO DE 2021

“Dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos da Cidade de Suzanápolis, e dá outras providências”.

Lei nº 1205 - 10 DE MAIO DE 2021

“Dispõe sobre alteração da denominação da Rua 21 de abril da cidade de Suzanápolis, e dá outras providências”.

Lei nº 1204 - 10 DE MAIO DE 2021

“Dispõe sobre alteração da denominação da Rua 25 de Janeiro da cidade Suzanápolis, e dá outras providências”.

Lei nº 1203 - 10 DE MAIO DE 2021

“Dispõe sobre denominação das Ruas no Conjunto Habitacional Manoel André Teixeira na cidade de Suzanápolis, e dá outras providências”.

Lei nº 1202 - 28 DE ABRIL DE 2021

“Dispõe sobre alteração da denominação da Avenida 1º de Maio da cidade de Suzanápolis, e dá outras providências.”

Lei nº 1201 - 28 DE ABRIL DE 2021

“Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da pandemia decorrente do covid-19, e dá outras providências.”

Lei nº 1200 - 28 DE ABRIL DE 2021

(Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.)

Lei nº 1199 - 28 DE ABRIL DE 2021

(Dispõe sobre abertura de Créditos Especial no orçamento vigente, e dá outras providências.)

Lei nº 1198 - 28 DE ABRIL DE 2021

(Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.)

Lei nº 1197 - 31 DE MARçO DE 2021

(Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e da outras providências).

Lei nº 1196 - 31 DE MARçO DE 2021

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.”

Lei nº 1195 - 22 DE MARçO DE 2021

“Dispõe sobre a denominação da Pista de Ciclovia da Cidade de Suzanápolis, e dá outras providências"

Lei nº 1193 - 01 DE MARçO DE 2021

“Dispõe sobre a denominação ao MINICAMPO DE FUTEBOL da cidade de Suzanápolis, e dá outras providências”.

Lei nº 1192 - 01 DE MARçO DE 2021

“Dispõe sobre abertura de Créditos Especiais Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1191 - 01 DE MARçO DE 2021

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, e dá outras providências”.

Lei nº 450 - 24 DE JUNHO DE 2010

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento vigente suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 449 - 24 DE JUNHO DE 2010

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 448 - 15 DE JUNHO DE 2010

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 447 - 15 DE JUNHO DE 2010

(Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 446 - 15 DE JUNHO DE 2010

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 445 - 15 DE JUNHO DE 2010

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 444 - 15 DE JUNHO DE 2010

(Dispõe sobre autorização para Prefeitura Municipal de Suzanápolis a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, objetivando a reforma e iluminação do Estádio de Futebol do Bairro São Jorge, e dá outras providências).

Lei nº 443 - 15 DE JUNHO DE 2010

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a transmissão dos lotes por doação, aos beneficiários do Programa minha casa - minha vida PMCMV), conforme art. 3°, § 1°, I da Lei Federal n° 11.977/2009, e dá outras providências correlatas.”

Lei nº 442 - 11 DE JUNHO DE 2010

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 441 - 11 DE JUNHO DE 2010

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 440 - 11 DE JUNHO DE 2010

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 439 - 02 DE JUNHO DE 2010

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 438 - 02 DE JUNHO DE 2010

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 437 - 02 DE JUNHO DE 2010

(Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 435 - 19 DE MAIO DE 2010

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 434 - 19 DE MAIO DE 2010

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 433 - 19 DE MAIO DE 2010

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 432 - 14 DE MAIO DE 2010

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 431 - 14 DE MAIO DE 2010

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 430 - 23 DE ABRIL DE 2020

(Autoriza o Município a efetuar convênio com a Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Turismo, objetivando o Projeto Esporte Social).

Lei nº 428 - 23 DE ABRIL DE 2010

(Institui o Calendário de Datas Comemorativas associadas a Temas Ambientais no Município de Suzanápolis).

Lei nº 427 - 30 DE MARçO DE 2010

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 426 - 30 DE MARçO DE 2010

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 425 - 30 DE MARçO DE 2010

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 424 - 30 DE MARçO DE 2010

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 423 - 30 DE MARçO DE 2010

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 422 - 24 DE MARçO DE 2010

(Autoriza o Poder Executivo a desafetação de bem público e por conseguinte a alienar por doação sem encargo, imóvel destinado à instalação de unidade da Polícia Civil do Estado de São Paulo, e dá outras providências).

Lei nº 421 - 24 DE MARçO DE 2010

(Autoriza o executivo municipal a celebrar termo de concessão de uso de imóvel para fins de eventual instalação de empresa no Município, e dá outras providências).

Lei nº 420 - 17 DE MARçO DE 2010

(Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa - minha vida (PMCMV) estabelecido na Lei Federal n° 11.977/2009, e dá outras providências).

Lei nº 419 - 17 DE MARçO DE 2010

“Dispõe sobre autorização para Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências.”

Lei nº 418 - 17 DE MARçO DE 2010

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial Suplementar, e dá outras providências.”

Lei nº 417 - 17 DE MARçO DE 2010

“Autoriza o Município a participar do Consórcio intermunicipal de cultura, e dá outras providências.”

Lei nº 416 - 03 DE MARçO DE 2010

“(Autoriza o Poder Executivo a desafetação do bem público, e, por conseguinte a alienar por doação sem encargo por interesse público a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, de imóvel destinado à instalação de unidade escolar, e dá outras providências.”

Lei nº 415 - 03 DE MARçO DE 2010

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial Suplementar, e dá outras providências.”

Lei nº 414 - 03 DE MARçO DE 2010

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial Suplementar, e dá outras providências.”

Lei nº 413 - 03 DE MARçO DE 2010

“Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências.”

Lei nº 412 - 03 DE MARçO DE 2020

“Autoriza a Prefeitura Municipal de Suzanápolis a efetuar custeio de contratação de empresa especializada em consultoria de valores mobiliários de recursos previdenciários junto ao IPREM, e dá outras providências.”

Lei nº 411 - 03 DE MARçO DE 2010

“Dispõe sobre a criação do espaço de convivência semanal, mediante a interdição de via pública, regulamenta primariamente a sua utilização, e dá outras providências.”

Lei nº 410 - 19 DE FEVEREIRO DE 2010

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial Suplementar, e dá outras providências.”

Lei nº 409 - 19 DE FEVEREIRO DE 2010

“Cria programa REFIS 2010, de incentivo de pagamento de débitos da dívida ativa do Município, autorizando o parcelamento dos mesmos, das contas de fornecimento de água, e dá outras providências.”

Lei nº 408 - 19 DE FEVEREIRO DE 2010

(Declara de Utilidade Pública a Companhia de Santos Reis da Fazenda Tapir).

Lei nº 407 - 03 DE FEVEREIRO DE 2010

“Dispõe sobre autorização para concessão de Bolsas de Estudos, e dá outras providências.”

Lei nº 406 - 03 DE FEVEREIRO DE 2010

“Institui o “Dia Municipal do Idoso”.”

Lei nº 405 - 03 DE FEVEREIRO DE 2010

“Dispõe sobre regulamentação do art.110, XIV, da LOM, autorizando o Poder Executivo Municipal a permitir ou autorizar o uso de bens municipais por terceiros, e dá outras providências.”

Lei nº 404 - 18 DE JANEIRO DE 2010

“Dispõe sobre autorização para Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências.”

Lei nº 403 - 18 DE JANEIRO DE 2010

“Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental, dando sua nomenclatura, e dá outras providências.”

Lei nº 402 - 23 DE DEZEMBRO DE 2009

(Estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzanápolis-SP para o exercício de 2010, e dá outras providências).

Lei nº 401 - 23 DE DEZEMBRO DE 2009

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial Suplementar, e dá outras providências.”

Lei nº 400 - 23 DE DEZEMBRO DE 2009

“Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.”

Lei nº 399 - 23 DE DEZEMBRO DE 2009

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 398 - 23 DE DEZEMBRO DE 2009

“Dispõe sobre autorização para Celebração de Convênios com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação.”

Lei nº 397 - 16 DE DEZEMBRO DE 2009

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 396 - 16 DE DEZEMBRO DE 2009

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 395 - 16 DE DEZEMBRO DE 2009

(Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010 a 2013, e dá outras providências).

Lei nº 394 - 15 DE DEZEMBRO DE 2009

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 393 - 14 DE DEZEMBRO DE 2009

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 392 - 14 DE DEZEMBRO DE 2009

(Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 391 - 28 DE NOVEMBRO DE 2009

(Autoriza a Prefeitura Municipal de Suzanápolis a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido).

Lei nº 390 - 18 DE NOVEMBRO DE 2009

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.”

Lei nº 389 - 18 DE NOVEMBRO DE 2009

“Altera dispositivos da Lei n° 370/09, e dá outras providências.”

Lei nº 388 - 04 DE NOVEMBRO DE 2009

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 387 - 04 DE NOVEMBRO DE 2009

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 386 - 04 DE NOVEMBRO DE 2009

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 385 - 23 DE OUTUBRO DE 2009

“Dispõe sobre autorização de estágio profissional para estudantes de cursos superiores e técnicos, e dá outras providências.”

Lei nº 384 - 22 DE OUTUBRO DE 2009

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial suplementar, e dá outras providências.”

Lei nº 383 - 22 DE OUTUBRO DE 2009

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento revogação da Lei n° 381/09 vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 382 - 22 DE DEZEMBRO DE 2009

“Dispõe sobre autorização para doação de aparelhos telefônicos a Delegacia de Polícia Federal de Jales, e dá outras providências.”

Lei nº 381 - 07 DE OUTUBRO DE 2009

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 380 - 07 DE OUTUBRO DE 2009

“Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social, e dá outras providências.”

Lei nº 379 - 07 DE OUTUBRO DE 2009

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 378 - 07 DE OUTUBRO DE 2009

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 377 - 07 DE OUTUBRO DE 2009

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 376 - 07 DE OUTUBRO DE 2009

“Dispõe sobre a alteração de valores para desapropriação, e dá outras providências”.

Lei nº 375 - 16 DE SETEMBRO DE 2009

“Dispõe sobre a revogação de Lei, dispositivos normativos, e dá outras providências”.

Lei nº 374 - 16 DE SETEMBRO DE 2009

(“Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar de Consórcios de Saúde, e dá outras providências”).

Lei nº 373 - 16 DE SETEMBRO DE 2009

(“Dispõe sobre a criação do conselho de alimentação escolar no Município de Suzanápolis, e dá outras providências”).

Lei nº 372 - 16 DE SETEMBRO DE 2009

(“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, bem como autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento em até 42 (quarenta e duas) parcelas junto ao IPREM pela extrapolação do limite de 2% (dois por cento) da taxa de administração nos exercícios de 2005, 2006 e 2007, e dá outras providências”).

Lei nº 371 - 16 DE SETEMBRO DE 2009

(Cria programa "INTERNET COMUNITÁRIA" objetivando a universalização da Internet no Município, e dá outras providências).

Lei nº 370 - 16 DE SETEMBRO DE 2009

(Cria programa '2° REFIS 2009' de incentivo de pagamento de débitos da dívida ativa do Município, autorizando o parcelamento dos mesmos, das contas de fornecimento de água, e dá outras providências).

Lei nº 369 - 02 DE SETEMBRO DE 2009

(Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a secretaria do planejamento, bem como receber respectivos repasses de recursos financeiros do Governo Estadual, objetivando a construção de um galpão de reciclagem, e dá outras providências).

Lei nº 368 - 02 DE SETEMBRO DE 2009

(Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação imóvel sem encargo destinado à instalação de unidade da Polícia Civil do Estado de São Paulo, e dá outras providências).

Lei nº 367 - 20 DE AGOSTO DE 2009

(Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de financeiro do ano de 2010, e dá outras providências).

Lei nº 366 - 19 DE AGOSTO DE 2009

(Autoriza abertura de crédito especial suplementar para pagamentos e cumprimento de sentença e respectivo acordo, e dá outras providências).

Lei nº 365 - 19 DE AGOSTO DE 2009

(Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo municipal celebrar convênio com o FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, e dá outras providências).

Lei nº 364 - 07 DE AGOSTO DE 2009

(Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo municipal celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à agricultura e abastecimento).

Lei nº 363 - 31 DE JULHO DE 2009

(Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A, e dá outras providências).

Lei nº 362 - 21 DE JULHO DE 2009

(Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP, e dá outras providências).

Lei nº 361 - 21 DE JULHO DE 2009

(Autoriza o Poder Executivo a efetuar acordo e parcelar pagamento junto a credores do município, e dá outras providências).

Lei nº 360 - 21 DE JULHO DE 2009

(Dispõe sobre a Festa do Peão de Boiadeiro de Suzanápolis, autorizando o Poder Executivo a realizá-la, e dá outras providências).

Lei nº 359 - 15 DE JULHO DE 2009

(Autoriza a Prefeitura Municipal de Suzanápolis a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, objetivando a Construção do Centro Comunitário, e dá outras providências).

Lei nº 358 - 15 DE JULHO DE 2009

(Dispõe sobre desapropriação de áreas consideradas de interesse público, e dá outras providências).

Lei nº 357 - 15 DE JULHO DE 2009

(Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, e dá outras providências).

Lei nº 356 - 08 DE JULHO DE 2009

(Dispõe sobre desapropriação de áreas consideradas de interesse público, e dá outras providências).

Lei nº 355 - 30 DE JUNHO DE 2009

(Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 354 - 30 DE JUNHO DE 2009

(Altera dispositivos da Lei n° 346/09 e cria, e dá outras providências).

Lei nº 353 - 30 DE JUNHO DE 2009

(Autoriza o Poder executivo a Parcelar pagamento junto ao IPREM de excessos de despesas administrativas em exercícios anteriores, e dá outras providências).

Lei nº 352 - 30 DE JUNHO DE 2009

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 351 - 22 DE JUNHO DE 2009

(Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER-SP, e dá outras providências).

Lei nº 350 - 22 DE JUNHO DE 2009

(Dispõe sobre desapropriação de áreas considerados de interesse público, e dá outras providências).

Lei nº 349 - 04 DE JUNHO DE 2009

(Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 348 - 04 DE JUNHO DE 2009

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 347 - 04 DE JUNHO DE 2009

(Dispõe sobre desapropriação de terreno urbano, e dá outras providências).

Lei nº 346 - 18 DE MAIO DE 2009

(Cria programa de incentivo de pagamento de débitos da dívida ativa do Município, autorizando o parcelamento dos mesmos, das contas de fornecimento de água, e dá outras providências).

Lei nº 345 - 06 DE MAIO DE 2009

(Estabelece a regulação de motores dos veículos a diesel da frota municipal e terceirizada do município de Suzanápolis, e dá outras providências).

Lei nº 344 - 06 DE MAIO DE 2009

(Dispõe sobre Disciplina a Arborização no Município de Suzanápolis, e dá outras providências).

Lei nº 343 - 06 DE MAIO DE 2009

(Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente, Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências).

Lei nº 342 - 06 DE MAIO DE 2009

(Dispõe sobre desapropriação de terreno urbano, e dá outras providências).

Lei nº 341 - 06 DE MAIO DE 2009

(Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 340 - 08 DE ABRIL DE 2009

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 339 - 08 DE ABRIL DE 2009

(Autoriza a Prefeitura Municipal de SUZANÁPOLIS a celebrar convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação).

Lei nº 338 - 08 DE ABRIL DE 2009

(Institui a Educação Ambiental na grade curricular das escolas públicas municipais, o incentivo a educação ambiental, e dá outras providências).

Lei nº 337 - 08 DE ABRIL DE 2009

(Dispõe obre autorização para abertura de Crédito Especial Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 336 - 08 DE ABRIL DE 2009

(Dispõe sobre alteração na Lei Orçamentária para o Corrente Exercício, e dá outras providências).

Lei nº 335 - 08 DE ABRIL DE 2009

(Dispõe sobre incentivo e promoção de abertura de inscrição rural para produtores de assentamentos rurais, e dá outras providências).

Lei nº 334 - 08 DE ABRIL DE 2009

(Dispõe sobre desapropriação de áreas consideradas de interesse público, e dá outras providências).

Lei nº 333 - 18 DE MARçO DE 2009

(Dispõe sobre autorização para aumento da concessão de Bolsas de Estudo, e dá outras providências).

Lei nº 332 - 18 DE MARçO DE 2009

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 331 - 18 DE MARçO DE 2009

(Autoriza a desenvolver a assistência técnica e jurídica para processos de usucapião, e dá outras providências).

Lei nº 330 - 18 DE MARçO DE 2009

(Dispõe sobre desapropriação de áreas consideradas de interesse público e social, e dá outras providências).

Lei nº 329 - 18 DE MARçO DE 2009

(Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 328 - 18 DE MARçO DE 2009

(Autoriza o executivo municipal a celebrar termo de cessão de uso de imóvel com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e dá outras providências).

Lei nº 327 - 19 DE FEVEREIRO DE 2009

(Institui o sistema de registro de preços para as compras de materiais e gêneros de consumo frequente da administração direta e indireta).

Lei nº 326 - 19 DE FEVEREIRO DE 2009

Lei nº 325 - 04 DE FEVEREIRO DE 2009

(Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP).

Lei nº 324 - 04 DE FEVEREIRO DE 2009

(Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 323 - 30 DE JANEIRO DE 2009

(Autoriza o executivo Municipal a implantar o Ensino Fundamental de 09 (nove) anos, no âmbito do sistema municipal de ensino, e dá outras providências).

Lei nº 322 - 26 DE JANEIRO DE 2009

(Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social, e dá outras providências).

Lei nº 321 - 26 DE JANEIRO DE 2009

(Dispõe sobre Autorização para concessão de Bolsas de Estudos, e dá outras providências).

Lei nº 320 - 23 DE DEZEMBRO DE 2008

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 319 - 23 DE DEZEMBRO DE 2008

(Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social, e dá outras providências).

Lei nº 318 - 19 DE DEZEMBRO DE 2008

(Estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzanápolis - SP para o exercício de 2009, e dá outras providências).

Lei nº 317 - 08 DE DEZEMBRO DE 2008

(Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 316 - 03 DE DEZEMBRO DE 2008

(Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social, e dá outras providências).

Lei nº 315 - 01 DE DEZEMBRO DE 2008

(Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 314 - 21 DE NOVEMBRO DE 2008

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 313 - 21 DE NOVEMBRO DE 2008

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 312 - 10 DE NOVEMBRO DE 2008

(Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social, e dá outras providências).

Lei nº 311 - 10 DE NOVEMBRO DE 2008

(Dispõe sobre desapropriação de terreno urbano, e dá outras providências).

Lei nº 310 - 29 DE OUTUBRO DE 2008

(Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providências).

Lei nº 309 - 29 DE OUTUBRO DE 2008

(Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 308 - 27 DE OUTUBRO DE 2008

(Autoriza concessão de bens público ou locação de imóvel particular, e dá outras providências).

Lei nº 307 - 27 DE OUTUBRO DE 2008

(Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 306 - 27 DE OUTUBRO DE 2008

(Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 305 - 16 DE OUTUBRO DE 2008

(Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 304 - 30 DE SETEMBRO DE 2008

(Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programa na área da Educação, e dá outras providências).

Lei nº 303 - 22 DE SETEMBRO DE 2008

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 302 - 22 DE SETEMBRO DE 2008

(Dispõe sobre desapropriação de terreno urbano, e dá outras providências).

Lei nº 301 - 08 DE SETEMBRO DE 2008

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências).

Lei nº 300 - 03 DE SETEMBRO DE 2008

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 299 - 20 DE AGOSTO DE 2008

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 298 - 20 DE AGOSTO DE 2008

(Dispõe sobre extensão do Perímetro Urbano do Município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências).

Lei nº 297 - 20 DE AGOSTO DE 2008

(Autoriza dar destinação por doação as "carcaças" de pneus usados, e dá outras providências).

Lei nº 296 - 20 DE AGOSTO DE 2008

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 295 - 20 DE AGOSTO DE 2008

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 294 - 20 DE AGOSTO DE 2008

(Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências).

Lei nº 293 - 20 DE AGOSTO DE 2008

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 292 - 20 DE AGOSTO DE 2008

(Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de financeiro do ano de 2009, e dá outras providências).

Lei nº 291 - 07 DE AGOSTO DE 2008

(Dispõe sobre abertura de Crédito Especial suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências).

Lei nº 290 - 07 DE AGOSTO DE 2008

(Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providências).

Lei nº 289 - 07 DE AGOSTO DE 2008

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 288 - 07 DE AGOSTO DE 2008

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 287 - 07 DE AGOSTO DE 2008

(Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel, por doação, à Fazenda do Estado de São Paulo, destinado à construção da sede do Terceiro Grupamento da Segunda Companhia do Vigésimo Oitavo Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo).

Lei nº 286 - 07 DE AGOSTO DE 2008

(DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO URBANO, INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM E COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 285 - 30 DE JUNHO DE 2008

(Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências).

Lei nº 284 - 30 DE JUNHO DE 2008

(Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências).

Lei nº 283 - 30 DE JUNHO DE 2008

(Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências).

Lei nº 282 - 30 DE JUNHO DE 2008

(Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências).

Lei nº 281 - 30 DE JUNHO DE 2008

(Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências).

Lei nº 280 - 09 DE JUNHO DE 2008

(DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 279 - 05 DE JUNHO DE 2008

(Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências).

Lei nº 278 - 05 DE JUNHO DE 2008

(Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 277 - 05 DE JUNHO DE 2008

(Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 276 - 05 DE JUNHO DE 2008

(Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências).

Lei nº 275 - 27 DE MAIO DE 2008

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 274 - 27 DE MAIO DE 2008

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 273 - 27 DE MAIO DE 2008

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 272 - 25 DE MAIO DE 2008

(Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências).

Lei nº 270 - 25 DE ABRIL DE 2008

(Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências).

Lei nº 269 - 25 DE ABRIL DE 2008

(Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências).

Lei nº 268 - 17 DE ABRIL DE 2008

(Denomina área Pública e dá outras providência).

Lei nº 267 - 17 DE ABRIL DE 2008

(DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 100 DE 09 DE SETEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 266 - 02 DE ABRIL DE 2008

(Autoriza a Prefeitura Municipal de Suzanápolis, SP, a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, visando à construção e recuperação de pontes no município de Suzanápolis).

Lei nº 265 - 26 DE MARçO DE 2008

(Autoriza a Prefeitura Municipal de Suzanápolis a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido).

Lei nº 264 - 20 DE MARçO DE 2008

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 263 - 20 DE MARçO DE 2008

(Dispõe sobre a abertura de Créditos Especiais Suplementares, dá outras providências).

Lei nº 262 - 20 DE MARçO DE 2008

(Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Suplementar, dá outras providências).

Lei nº 261 - 20 DE MARçO DE 2008

(Autoriza sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, outras providências).

Lei nº 260 - 20 DE MARçO DE 2008

(Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 259 - 20 DE MARçO DE 2008

(Dispor sobre autorização de incentivo e promoção para abertura de inscrição de produtor rural para os assentados do Assentamento União da Vitória - Faz. Tapir, e dá outras providências).

Lei nº 258 - 10 DE MARçO DE 2008

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 257 - 21 DE FEVEREIRO DE 2008

(Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 195/97 de 18 de fevereiro de 2007, e dá outras providências).

Lei nº 256 - 21 DE FEVEREIRO DE 2008

(Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal nº 245 /2007, e dá outras providências).

Lei nº 255 - 21 DE FEVEREIRO DE 2008

(Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 253 - 21 DE FEVEREIRO DE 2008

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 252 - 21 DE FEVEREIRO DE 2008

(Autoriza firmar cessão de uso de imóvel público, e dá outras providências).

Lei nº 251 - 15 DE FEVEREIRO DE 2008

(Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social, e dá outras providências).

Lei nº 250 - 07 DE FEVEREIRO DE 2008

(Dispõe Sobre Autorização para concessão de Bolsas de Estudos, e dá outras providencias).

Lei nº 249 - 21 DE DEZEMBRO DE 2007

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providencias).

Lei nº 248 - 21 DE DEZEMBRO DE 2007

(Estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzanápolis - SP para o exercício de 2008, e dá outras providências).

Lei nº 247 - 06 DE DEZEMBRO DE 2007

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providencias).

Lei nº 246 - 06 DE DEZEMBRO DE 2007

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providencias).

Lei nº 245 - 06 DE DEZEMBRO DE 2007

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providencias).

Lei nº 244 - 06 DE DEZEMBRO DE 2007

(Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social, e dá outras providencias).

Lei nº 243 - 06 DE DEZEMBRO DE 2007

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providencias).

Lei nº 242 - 26 DE NOVEMBRO DE 2007

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providencias).

Lei nº 241 - 26 DE NOVEMBRO DE 2007

(Autoriza a Prefeitura Municipal de Suzanápolis a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido).

Lei nº 240 - 08 DE NOVEMBRO DE 2007

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 239 - 08 DE NOVEMBRO DE 2007

(Autoriza a Prefeitura Municipal de Suzanápolis a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido).

Lei nº 238 - 01 DE NOVEMBRO DE 2007

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 237 - 11 DE OUTUBRO DE 2007

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 236 - 11 DE OUTUBRO DE 2007

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 235 - 10 DE OUTUBRO DE 2007

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 234 - 25 DE SETEMBRO DE 2007

(Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Suzanápolis, e dá outras providências).

Lei nº 233 - 05 DE OUTUBRO DE 2007

(Institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho FUNDEB - no âmbito do Município de Suzanápolis, e dá outras providências).

Lei nº 232 - 28 DE SETEMBRO DE 2007

(Denomina vias públicas, e dá outras providências).

Lei nº 231 - 28 DE SETEMBRO DE 2007

(Denomina vias públicas, e dá outras providências).

Lei nº 230 - 28 DE SETEMBRO DE 2007

(Dispõe sobre subsídio de representação dos membros do Conselho tutelar dos direitos da Criança e do Adolescente do Município, e dá outras providências).

Lei nº 229 - 19 DE SETEMBRO DE 2007

Lei nº 228 - 13 DE SETEMBRO DE 2007

(Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Suzanápolis - APAE).

Lei nº 227 - 23 DE AGOSTO DE 2007

(Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 226 - 23 DE AGOSTO DE 2007

(Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 225 - 23 DE AGOSTO DE 2007

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 224 - 23 DE AGOSTO DE 2007

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 223 - 25 DE JULHO DE 2007

(Dispõe sobre Plano de Assistência à Saúde dos Servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências).

Lei nº 222 - 11 DE JULHO DE 2007

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 221 - 02 DE JULHO DE 2021

(Dispõe sobre alteração da Lei n° 207/2007, e dá outras providências).

Lei nº 220 - 22 DE JUNHO DE 2007

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 219 - 22 DE JUNHO DE 2007

(Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de financeiro do ano de 2008, e dá outras providências).

Lei nº 218 - 11 DE JUNHO DE 2007

(Dispõe sobre autorização para firmar contrato com a Empresa de transporte coletivo, e dá outras providências).

Lei nº 217 - 24 DE MAIO DE 2007

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 216 - 16 DE MAIO DE 2007

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 215 - 16 DE MAIO DE 2007

(Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU).

Lei nº 214 - 07 DE MAIO DE 2007

(Dispõe sobre a autorização para compensação de créditos, e dá outras providências).

Lei nº 213 - 27 DE ABRIL DE 2007

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 212 - 20 DE ABRIL DE 2007

(Dispõe sobre autorização para contratação de empresa para transporte do ensino superior, e dá outras providências).

Lei nº 211 - 20 DE ABRIL DE 2007

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 210 - 20 DE ABRIL DE 2007

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 209 - 20 DE ABRIL DE 2007

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 208 - 20 DE ABRIL DE 2007

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 207 - 29 DE MARçO DE 2007

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 206 - 29 DE MARçO DE 2007

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 205 - 29 DE MARçO DE 2007

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 204 - 22 DE MARçO DE 2007

(Autoriza a prefeitura municipal a promover campanha de esclarecimento para defesa do meio ambiente).

Lei nº 203 - 22 DE MARçO DE 2007

(Autoriza o poder Executivo a implantar o “CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL” no município).

Lei nº 202 - 22 DE MARçO DE 2007

(Denomina logradouro público ou próprio municipal de “08 De Março”, em homenagem ao “Dia Internacional da Mulher”).

Lei nº 201 - 09 DE MARçO DE 2007

(Dispõe Sobre Autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 200 - 09 DE MARçO DE 2007

(Dispõe Sobre Autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 130 - 19 DE JULHO DE 2005

Institui o “Programa de Incentivo à Pontualidade no Pagamento do IPTU” do corrente exercício, e dá outras providências).

Lei nº 59/1994 - 09 DE AGOSTO DE 1994

(CRIA REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 32_a2000 - 04 DE SETEMBRO DE 2000

(Fixa os subsídios dos vereadores, e dá outras providências).

Lei nº 07/1993 - 26 DE ABRIL DE 1993

(Autoriza a Prefeitura Municipal de Susanápolis, firmar Termo de Compromisso com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e dá outras providências).

Lei nº 04_a1999 - 19 DE FEVEREIRO DE 1999

(Dispõe sobre o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Suzanápolis (RESOLUÇÃO Nº 001/93), e dá outras providências).

Lei Complementar nº 072001 - 25 DE SETEMBRO DE 2001

(Cria o programa de incentivo para pagamento de tributos, e dá outras providências).

Lei Complementar nº 110 - 08 DE ABRIL DE 2021

“Dispõe sobre a atualização da legislação municipal, em especial da Lei Complementar Municipal nº 89, de 06 de setembro de 2017 conforme a Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2020, e dá outras providências.”

Lei Complementar nº 109 - 22 DE MARçO DE 2021

“Dispõe sobre a alteração da referência salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Suzanápolis, e dá outras providências”.