Lei nº 1992007 - 22 DE FEVEREIRO DE 2007

(Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO- CDHU).

Lei nº 1982007 - 01 DE FEVEREIRO DE 2007

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 1972007 - 01 DE FEVEREIRO DE 2007

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 1962007 - 10 DE JANEIRO DE 2007

(Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 190 de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências).

Lei nº 1952007 - 18 DE JANEIRO DE 1997

(Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 1951998 - 25 DE NOVEMBRO DE 1998

(Dispõe sobre a denominação da Avenida Cel. Ernesto Schmidt, e dá outras providências).

Lei nº 1942007 - 18 DE JANEIRO DE 2007

(Dispõe Sobre Autorização para concessão de Bolsas de Estudos, e dá outras providencias.)

Lei nº 1941998 - 25 DE NOVEMBRO DE 1998

(Dispõe sobre Concessão de Subvenção Social, e dá Outras Providências).

Lei nº 1932006 - 20 DE DEZEMBRO DE 2006

(DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 1931998 - 30 DE OUTUBRO DE 1998

(Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências).

Lei nº 1922006 - 19 DE DEZEMBRO DE 2006

(Dispõe sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 1921998 - 30 DE OUTUBRO DE 1998

(Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Suzanápoilis para o Exercício de 1999, e dá outras providências).

Lei nº 1912006 - 14 DE DEZEMBRO DE 2006

(Autoriza o município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, a celebrar convênio com o Serviço Social de Indústria SESI, e dá outras providencias).

Lei nº 1911998 - 16 DE SETEMBRO DE 1998

(Dispõe sobre Criação de Cargo, e dá outras providências).

Lei nº 1902006 - 14 DE DEZEMBRO DE 2006

(Dispõe sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 1901998 - 02 DE SETEMBRO DE 1998

(Autoriza a permissão de uso de imóvel público, e dá outras providências).

Lei nº 1892006 - 07 DE DEZEMBRO DE 2006

(Estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzanápolis-SP para o exercício de 2007, e dá outras providências).

Lei nº 1891998 - 27 DE JULHO DE 1998

(Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, e dá outras providências).

Lei nº 1882006 - 24 DE NOVEMBRO DE 2006

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.)

Lei nº 1881998 - 27 DE JULHO DE 1998

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências).

Lei nº 1872006 - 09 DE NOVEMBRO DE 2006

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 1871998 - 24 DE JUNHO DE 1998

Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1999, e dá outras providências.

Lei nº 1862006 - 09 DE NOVEMBRO DE 2006

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 1861998 - 18 DE JUNHO DE 1998

“(Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências)”.

Lei nº 1852006 - 30 DE OUTUBRO DE 2006

(Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com empresas da iniciativa pública ou privadas, e dá outras providencias.)

Lei nº 1851998 - 17 DE JUNHO DE 1998

(Autoriza a Prefeitura Municipal de Suzanápolis a celebrar Convênnio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados à melhoria dos seus sistemas de água e esgoto, conforme consta do Artigo 4º desta, concede isenção de ISSQN à SABESP, e dá outras providências).

Lei nº 1842006 - 20 DE OUTUBRO DE 2006

(Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convenio com a secretaria da Casa Civil, e dá outras providencias.)

Lei nº 1841998 - 25 DE MAIO DE 1998

(Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênnio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, e dá outras providências).

Lei nº 1832006 - 25 DE SETEMBRO DE 2006

(Dispõe sobre abertura de credito especial suplementar, e dá outras providências.)

Lei nº 1831998 - 14 DE MAIO DE 1998

(Dispõe sobre fixação do nº de autos de aluguel, e dá outras providencias).

Lei nº 1822006 - 25 DE SETEMBRO DE 2006

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.)

Lei nº 1821998 - 22 DE ABRIL DE 1998

(Autoriza a contratação de Empréstimo Financeiro, e dá outras providências).

Lei nº 1812006 - 22 DE SETEMBRO DE 2006

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.)

Lei nº 1811998 - 15 DE ABRIL DE 1998

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 177/98 de 08 de abril de 1998 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de SUZANÁPOLIS - Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Lei nº 1802006 - 12 DE SETEMBRO DE 2006

(Declara urbana a área denominada "Patrimônio São Jorge").

Lei nº 1801998 - 15 DE ABRIL DE 1998

(Dispõe sobre reclassificação de cargos, e dá outras providências).

Lei nº 1792006 - 11 DE SETEMBRO DE 2006

(Dispõe sobre abertura de credito especial suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 1791998 - 15 DE ABRIL DE 1998

Dispõe sobre a autorização a Prefeitura Municipal de SUZANÁPOLIS - SP, receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e dá outras providências.

Lei nº 1782006 - 11 DE SETEMBRO DE 2006

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 1781998 - 08 DE ABRIL DE 1998

Autoriza o Conselho Municipal de Assistência Social, através do seu Fundo Financeiro a proceder concessão de subsídio financeiro às famílias beneficiadas pelo programa “Fortalecendo a Família e Complementando a Renda”, e dá outras providências.

Lei nº 1772006 - 17 DE AGOSTO DE 2006

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências)

Lei nº 1771998 - 08 DE ABRIL DE 1998

(Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal, o Fundo Municipal e Conselho Tutelar do município de Suzanápolis - SP, e dá outras providências).

Lei nº 1762006 - 18 DE JULHO DE 2006

(Autoriza o município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providencias).

Lei nº 1761998 - 23 DE MARçO DE 1998

(Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a aquisição por meio de desapropriação e permuta, de quatro áreas de terras a serem unificadas e destinadas à fins institucionais, localizada no Perímetro Urbano do Município de Suzanápolis - SP, e dá outras providências).

Lei nº 1752006 - 18 DE JULHO DE 2006

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 1751998 - 18 DE MARçO DE 1998

(Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a aquisição por meio de desapropriação ou permuta, de uma área de terras para fins institucionais, localizada dentro do território do Município de Suzanápolis - SP, e dá outras providências).

Lei nº 1742006 - 29 DE JUNHO DE 2006

(Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de financeiro do ano de 2007, e dá outras providências).

Lei nº 1741998 - 18 DE FEVEREIRO DE 1998

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenções Sociais, e dá outras providências).

Lei nº 1732006 - 26 DE JUNHO DE 2006

Autoriza a Prefeitura Municipal de Suzanápolis a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Lei nº 1731998 - 05 DE FEVEREIRO DE 1998

Permite o uso de dependências da Prefeitura Municipal de Suzanápolis pelo Banco do Estado de São Paulo SA, Banespa, de conformidade pelo inciso VI do artigo 39 combinado com o parágrafo 3º, do artigo 65, do Decreto-Lei Complementar nº 09, de 31 de dezembro de 1969, e dá outras providências.

Lei nº 1722006 - 14 DE JUNHO DE 2006

“Dispõe sobre a colocação de placas Indicativas dos principais pontos de referência no Município de Suzanápolis”.

Lei nº 1721998 - 28 DE JANEIRO DE 1998

Dispõe sobre concessão de Bolsas de Estudo de Alunos carentes, e dá outras providências.

Lei nº 1712006 - 19 DE MAIO DE 2006

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 1711998 - 28 DE JANEIRO DE 1998

Autoriza a celebração de Convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social, e dá outras providências.

Lei nº 1702006 - 18 DE MAIO DE 2006

(Dispõe sobre autorização para compensação de créditos, e dá outras providências).

Lei nº 1701998 - 28 DE JANEIRO DE 1998

Dispõe sobre criação de cargo, reclassificação de Referência, e dá outras providências.

Lei nº 1692006 - 18 DE MAIO DE 2006

(“DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO URBANO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 1691997 - 15 DE DEZEMBRO DE 1997

(Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 162/97, referentes em especial aos artigos 3º, 4º e 8º, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Lei nº 1682006 - 04 DE MAIO DE 2006

(Dispõe sobre doação de imóvel ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, e dá outras providências).

Lei nº 1681997 - 26 DE NOVEMBRO DE 1997

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Suzanápolis - SP, para o exercício de 1998, e dá outras providências.

Lei nº 1672006 - 04 DE MAIO DE 2006

(Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, e dá outras providencias.

Lei nº 1671997 - 26 DE NOVEMBRO DE 1997

Dispõe Sobre o Plano Plurianual de Suzanápolis, Estado de São Paulo, para o período de 1998 a 2001, e dá outras providências.

Lei nº 1662006 - 20 DE ABRIL DE 2006

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 1661997 - 21 DE NOVEMBRO DE 1997

(Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º e 6º da Lei nº 165/97, que trata da Celebração de Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE; Órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, que passará a ter redação a seguir especificada, permanecendo os demais artigos, e dá outras providências).

Lei nº 1652006 - 19 DE ABRIL DE 2006

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 1651997 - 29 DE OUTUBRO DE 1997

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras.

Lei nº 1642006 - 19 DE ABRIL DE 2006

(Autoriza a celebração de Convênio, de aditamentos com o Estados de São Paulo, através da Secretária de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento).

Lei nº 1641997 - 29 DE OUTUBRO DE 1997

(Dispõe sobre Criação de Cargo, Reclassificação de Referência, e dá outras providências).

Lei nº 1632006 - 06 DE ABRIL DE 2006

(Dispõe sobre denominação do nome do Velório Municipal, e dá outras providencias).

Lei nº 1631997 - 26 DE SETEMBRO DE 1997

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Lei nº 1622006 - 06 DE ABRIL DE 2006

(Dispõe sobre autorização para doação ao Posto de Bombeiros de Pereira, e dá outras providências).

Lei nº 1621997 - 26 DE SETEMBRO DE 1997

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Lei nº 1612006 - 06 DE ABRIL DE 2006

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 1611997 - 19 DE SETEMBRO DE 1997

Dispõe sobre reclassificação de referência em conformidade com a LEI MUNICIPAL Nº 155, de 23 de julho de 1997, e da outras providências.

Lei nº 1602006 - 03 DE ABRIL DE 2006

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 1601997 - 19 DE SETEMBRO DE 1997

“Institui o Fundo Municipal de Saúde”.

Lei nº 1592006 - 23 DE FEVEREIRO DE 2006

(Dispõe sobre denominação do nome do Velório Municipal, e dá outras providencias).

Lei nº 1591997 - 18 DE SETEMBRO DE 1997

Autoriza a Isenção de IPTU e TCSU do Município aos Aposentados, e dá outras providências.

Lei nº 1582006 - 23 DE MARçO DE 2006

(Autoriza o município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, a celebrar convênio com o fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP).

Lei nº 1581997 - 07 DE AGOSTO DE 1997

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial Suplementar, e dá outras providências.

Lei nº 1572006 - 23 DE MARçO DE 2006

(Dispõe sobre o funcionamento do serviço de transporte de passageiros e cargas, por veículos de aluguel, na área de competência do município, e dá outras providencias).

Lei nº 1571997 - 07 DE AGOSTO DE 1997

Dispõe sobre Concessão de Subvenção Social a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Aparecida D' Oeste - SP, e dá outras providências.

Lei nº 1562006 - 24 DE FEVEREIRO DE 2006

(Dispõe sobre abertura de Credito Especial Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 1561997 - 11 DE AGOSTO DE 1997

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

Lei nº 1552006 - 24 DE FEVEREIRO DE 2006

(Dispõe sobre abertura de Credito Especial Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 1551997 - 23 DE JULHO DE 1997

Dispõe sobre Criação, Extinção, Manutenção e Reclassificação de Cargos e Referência, e dá outras providências.

Lei nº 1542006 - 10 DE FEVEREIRO DE 2006

(Denomina Rua Publica, e dá outras providencias).

Lei nº 1541997 - 17 DE JULHO DE 1997

(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 1532006 - 10 DE FEVEREIRO DE 2006

(Trata de proposta para operacionalização da patrulha agrícola do município de Suzanápolis, e dá outras providencias).

Lei nº 1531997 - 27 DE JUNHO DE 1997

Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Lei nº 1522006 - 10 DE JUNHO DE 2006

(Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias).

Lei nº 1521997 - 11 DE JUNHO DE 1997

(Dispõe sobre a aquisição de uma área de terras denominada "2ª ÁREA", que se destina a abertura de Via Pública, ou seja, abertura da Rua Projetada - 6, dentro do Perímetro Urbano do Município de Suzanápolis, Comarca de Pereira Barreto, Estado de São Paulo, e dá outras providências).

Lei nº 1512006 - 10 DE JUNHO DE 2006

(Dispõe sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 1511997 - 11 DE JUNHO DE 1997

(Dispõe sobre a aquisição de uma área de terras denominada "1ª ÁREA", que se destina a abertura de Via Pública, ou seja, Prolongamento da Rua Presidente Vargas, dentro do Perímetro Urbano do Município de Suzanápolis, Comarca de Pereira Barreto, Estado de São Paulo, e dá outras providências).

Lei nº 1502006 - 10 DE FEVEREIRO DE 2006

(Dispõe sobre prorrogação de vigência do convênio com cartório de registro civil e tabelionato do município, e dá outras providências).

Lei nº 1501997 - 11 DE JUNHO DE 1997

(Dispõe sobre o aumento de Extensão do Perímetro Urbano do Município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências).

Lei nº 1492006 - 13 DE JANEIRO DE 2006

(Autoriza doação de soro, e dá outras providencias).

Lei nº 1491997 - 28 DE MAIO DE 1997

(Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da educação).

Lei nº 1482006 - 13 DE JANEIRO DE 2006

(Dispõe sobre Autorização para concessão de Bolsas de Estudos, e dá outras providencias).

Lei nº 1481997 - 28 DE MAIO DE 1997

(Autoriza a Concessão de Subvenção, e dá outras providências).

Lei nº 1472007 - 28 DE MAIO DE 1997

(DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 1472005 - 31 DE DEZEMBRO DE 2005

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 1462005 - 31 DE DEZEMBRO DE 2005

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 1461997 - 28 DE MAIO DE 1997

(Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, objetivando a execução do Programa Campo/Cidade - Leite).

Lei nº 1452005 - 28 DE DEZEMBRO DE 2005

(Dispõe sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 1451997 - 30 DE ABRIL DE 1997

(Dispõe sobre a oficialização de Via Pública, ou seja, do Prolongamento da Rua Tapyr com mudança de denominação, situada dentro do Perímetro Urbano do Município de Suzanápolis, Comarca de Pereira Barreto, Estado de São Paulo, e dá outras providências).

Lei nº 1442005 - 25 DE NOVEMBRO DE 2005

(Autoriza criação do PRODEIC, de Distritos Industriais e Comerciais e concede incentivos fiscais e outros benefícios às indústrias, comércio e agroindústrias, e dá outras providências).

Lei nº 1441997 - 30 DE ABRIL DE 1997

(Dispõe sobre a reserva de uma área de terras denominada "ÁREA - E", que se destina a abertura de Via Pública, ou seja, Prolongamento da Rua "A", dentro do Perímetro Urbano do Município de Suzanápolis, Comarca de Pereira Barreto, Estado de São Paulo, e dá outras providências).

Lei nº 1432005 - 16 DE NOVEMBRO DE 2005

(Dispõe sobre abertura de credito especial suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 1431997 - 18 DE ABRIL DE 1997

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 1422005 - 16 DE NOVEMBRO DE 2005

(Dispõe sobre alteração do inciso I do artigo 4° da Lei n. 108/2004, e dá outras providências).

Lei nº 1421997 - 18 DE ABRIL DE 1997

(Autoriza a Prefeitura Municipal de Suzanápolis, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido).

Lei nº 1412005 - 07 DE NOVEMBRO DE 2005

(Denomina vias públicas, e dá outras providencias).

Lei nº 1411997 - 18 DE ABRIL DE 1997

(Autoriza a inclusão do Município no Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento, nos termos do Decreto Estadual nº 40.103/95).

Lei nº 1402005 - 07 DE NOVEMBRO DE 2005

(Estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzanápolis - SP para o exercício de 2006, e dá outras providências).

Lei nº 1401997 - 03 DE ABRIL DE 1997

(Autoriza o parcelamento da Dívida Ativa do Município e das contas de fornecimento de Água, e dá outras providências).

Lei nº 1392005 - 07 DE NOVEMBRO DE 2005

(Dispõe sobre O Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências).

Lei nº 1391997 - 20 DE MARçO DE 1997

(AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO).

Lei nº 1382005 - 24 DE OUTUBRO DE 2005

(Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU, e dá outras providências).

Lei nº 1381997 - 07 DE MARçO DE 1997

(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DE ALUNOS CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 1372005 - 24 DE OUTUBRO DE 2005

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras Providências).

Lei nº 1371997 - 20 DE FEVEREIRO DE 1997

(AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS).

Lei nº 1362005 - 20 DE OUTUBRO DE 2005

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 1361997 - 20 DE FEVEREIRO DE 1997

(Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais, e dá outras providências).

Lei nº 1352005 - 20 DE OUTUBRO DE 2005

(Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do município, e dá outras providências).

Lei nº 1351997 - 27 DE JANEIRO DE 1997

(Dispõe Sobre Celebração de Convênio com a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo, e dá outras providências).

Lei nº 1342005 - 20 DE OUTUBRO DE 2005

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 1341996 - 31 DE DEZEMBRO DE 1996

(Dispõe sobre a doação de uma área de terras rurais, remanescentes do imóvel objeto da Matrícula nº 13.545/R.01, de propriedade do Município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, à Empresa "LATICÍNIOS SUZANÁPOLIS- INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA", para futura ampliação da Fábrica para fabricação de Bebidas Lácteas e Escritórios, e dá outras providências).

Lei nº 1332005 - 31 DE AGOSTO DE 2005

(Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a APAE de Suzanápolis, e dá outras providências).

Lei nº 1331996 - 26 DE DEZEMBRO DE 1996

(ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SUZANÁPOLIS - SP, PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 1322005 - 31 DE AGOSTO DE 2005

(Dispõe sobre abertura de credito especial suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 1321996 - 07 DE DEZEMBRO DE 1996

(AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, A CONCESSÃO DE PONTES DE CONCRETO).

Lei nº 1312005 - 05 DE AGOSTO DE 2005

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS A CELEBRAR TERMO DE AJUSTE COM E/OU CONVÊNIO COM O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Lei nº 1311996 - 21 DE NOVEMBRO DE 1996

(Dispõe sobre a regulamentação do Comércio de Produtos Derivados de Petróleo e Gás Natural, no Município de Suzanápolis, SP, na estrutura da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, de conformidade com o Decreto nº 38.069 de 14/12/93, e dá outras providências).

Lei nº 1301996 - 21 DE NOVEMBRO DE 1996

(Dispõe sobre a criação do Setor de Viação e Obras Públicas, do Município de Suzanápolis, SP, na estrutura da Secretaria Estadual da Saúde, de conformidade com a Lei nº 8.080 de 19/09/90; dentro das disposições contidas no Artigo 30 da Constituição Federal de 05/10/88; Constituição Estadual em seu Título VI, Capítulo II - Artigo 180 ao 183, e dá outras providências).

Lei nº 1292005 - 08 DE JULHO DE 2005

(Acrescenta dispositivo no artigo 3º da Lei 116/2005, dá outras providências).

Lei nº 1291996 - 14 DE NOVEMBRO DE 1996

(Dispõe sobre a reserva de uma área de terras denominada "ÁREA - A", destinada ao Prolongamento da Rua Nossa Senhora Aparecida, dentro do Perímetro Urbano do Município de Suzanápolis, Comarca de Pereira Barreto, Estado de São Paulo, e dá outras providências).

Lei nº 1282005 - 29 DE JUNHO DE 2005

Dispõe sobre autorização para doação ao Fórum da comarca, e dá outras providências).

Lei nº 1281996 - 14 DE NOVEMBRO DE 1996

(DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 1272005 - 28 DE JUNHO DE 2005

(Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2006, e dá outras providências).

Lei nº 1262005 - 09 DE JUNHO DE 2005

(Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONSAÚDE, e dá outras providências).

Lei nº 1261996 - 19 DE SETEMBRO DE 1996

(Dispõe sobre a abertura e denominação da Rua Antonio Gomes da Silva, dentro do Perímetro Urbano do Município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências).

Lei nº 1252005 - 25 DE MAIO DE 2005

(Autoriza a Prefeitura Municipal de Suzanápolis, SP, a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, visando à recuperação da ponte sobre o Córrego das Três Porteiras).

Lei nº 1251996 - 19 DE SETEMBRO DE 1996

(Dispõe sobre o prolongamento da Rua Duque de Caxias, que passa a denominar-se Rua Duque de Caxias, dentro do Perímetro Urbano do Município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências).

Lei nº 1242005 - 25 DE MAIO DE 2005

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências),

Lei nº 1241996 - 05 DE SETEMBRO DE 1996

(DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 1232005 - 18 DE MAIO DE 2005

(Dispõe sobre a criação do comitê de prevenção de mortalidade Materno-Infantil).

Lei nº 1231996 - 09 DE AGOSTO DE 1996

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1222005 - 07 DE ABRIL DE 2005

(Disciplina uso da máquina copiadora da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.)

Lei nº 1221996 - 02 DE JULHO DE 1996

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais, e dá outras providências.

Lei nº 1212005 - 17 DE MARçO DE 2005

(Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências).

Lei nº 1211996 - 02 DE JULHO DE 1996

Institui Órgão com atribuições no âmbito municipal, e dá outras providências.

Lei nº 1202005 - 17 DE MARçO DE 2005

(Dispõe Sobre Autorização para o poder Executivo Municipal assinar termos de convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, e dá outras providências).

Lei nº 1201996 - 01 DE JULHO DE 1996

Dispõe sobre crédito especial.

Lei nº 1192005 - 10 DE MARçO DE 2005

(Autoriza a Prefeitura Municipal de Suzanápolis a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução pelo Município de Obras e serviços destinados a melhoria dos seus sistemas de água e esgotos, conforme consta do Artigo 1°, concede isenção de ISS a SABESP, e dá outras providências).

Lei nº 1191996 - 14 DE JUNHO DE 1996

(DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 1182005 - 10 DE MARçO DE 2005

(Autoriza a Prefeitura Municipal de Suzanápolis a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução pelo Município de Obras e serviços destinados a melhoria dos seus sistemas de água e esgotos, conforme consta do Artigo 1°, concede isenção de ISS a SABESP, e dá outras providências).

Lei nº 1181996 - 30 DE MAIO DE 1996

(DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 1172005 - 03 DE MARçO DE 2005

(Autoriza o Poder Executivo a proceder descontos em folha de pagamento dos servidores públicos municipal, e dá outras providências).

Lei nº 1162005 - 11 DE FEVEREIRO DE 2005

(Dispõe Sobre Autorização para concessão de Bolsas de Estudos, e dá outras providências).

Lei nº 1161996 - 22 DE ABRIL DE 1996

(DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E ALTERAÇÃO DE VALORES DA LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 1152005 - 14 DE JANEIRO DE 2005

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 1151996 - 25 DE MARçO DE 1996

(AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO).

Lei nº 1142004 - 30 DE DEZEMBRO DE 2004

Planta Genérica de Valores.

Lei nº 1141996 - 21 DE MARçO DE 1996

(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 1132004 - 08 DE DEZEMBRO DE 2004

(Dispõe sobre a doação de área de terreno rural de propriedade do Município, para reabertura de Laticínio, no Município de Suzanápolis).

Lei nº 1131996 - 21 DE MARçO DE 1996

(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS).

Lei nº 1122004 - 08 DE DEZEMBRO DE 2004

(Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Suzanápolis, e dá outras providencias).

Lei nº 1121996 - 19 DE FEVEREIRO DE 1996

(CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 1112004 - 08 DE DEZEMBRO DE 2004

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 1111996 - 19 DE FEVEREIRO DE 1996

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO.

Lei nº 1102004 - 08 DE DEZEMBRO DE 2004

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 1101996 - 16 DE FEVEREIRO DE 1996

(AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS, A RECEBER EM DOAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA 0132 DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), AÇÕES ORDINÁRIAS NOMINATIVAS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A.).

Lei nº 1092004 - 08 DE DEZEMBRO DE 2004

(Dispõe sobre prorrogação de vigência do convênio com cartório de registro civil e tabelionato do município, e dá outras providências).

Lei nº 1091996 - 16 DE FEVEREIRO DE 1996

(AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER).

Lei nº 1082004 - 25 DE NOVEMBRO DE 2004

(Estima a receita fixa a despesa do Município de Suzanápolis - SP para o exercício de 2005, e dá outras providências).

Lei nº 1081996 - 01 DE FEVEREIRO DE 1996

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.

Lei nº 1072004 - 25 DE NOVEMBRO DE 2004

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 1071996 - 01 DE FEVEREIRO DE 1996

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO ATUAL DA ANTIGA ESTRADA Nº 2, QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA SETE DE SETEMBRO, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SUZANÁPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1062004 - 25 DE NOVEMBRO DE 2004

(Dispõe sobre autorização firmar termo de cessão de uso de veículo municipal, e dá outras providências).

Lei nº 1061995 - 27 DE DEZEMBRO DE 1995

(DISPÕE SOBRE A ALITERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 037, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1993).

Lei nº 1052004 - 21 DE SETEMBRO DE 2004

(Declara de utilidade pública o "Grupo Alegria da Terceira Idade de Suzanápolis" que especifica).

Lei nº 1051995 - 27 DE DEZEMBRO DE 1995

(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS).

Lei nº 1042004 - 21 DE OUTUBRO DE 2004

(Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de financeiro do ano de 2005, e dá outras providências).

Lei nº 1041995 - 27 DE DEZEMBRO DE 1995

(DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO A TÍTULO DE REVERSÃO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO POR TERRENO, SEM BENFEITORIA DESTINADO ÀS OBRAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 1032004 - 09 DE SETEMBRO DE 2004

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 1031995 - 27 DE DEZEMBRO DE 1995

(Dispõe sobre o aumento de Extensão do Perímetro Urbano do Município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências).

Lei nº 1022004 - 09 DE SETEMBRO DE 2004

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 1021995 - 22 DE NOVEMBRO DE 1995

(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS).

Lei nº 1012004 - 09 DE SETEMBRO DE 2004

(Denomina via pública e dá outras providências).

Lei nº 1011995 - 22 DE NOVEMBRO DE 1995

(ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS).

Lei nº 1002004 - 09 DE SETEMBRO DE 2004

(DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 992004 - 09 DE SETEMBRO DE 2004

(Autoriza o Prefeitura Municipal a participar do Festival da Cultura Tradicional Paulista, e dá outras providências).

Lei nº 991995 - 14 DE NOVEMBRO DE 1995

(AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS A RECEBER DA "CESP" - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, EM CONCESSÃO DE USO, POR PRAZO DETERMINADO, ÁREAS DESTINADAS A LAZER NAS MARGENS DO RESERVATÓRIO DA UHE DE SUZANÁPOLIS).

Lei nº 982004 - 09 DE SETEMBRO DE 2004

(Autoriza regularização de expropriação de terrenos urbanos, e dá outras providências).

Lei nº 981995 - 27 DE OUTUBRO DE 1995

(AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS, COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO "SABESP", OBJETIVAMENTE A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À MELHORIA DOS SEUS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME CONSTA NO ARTIGO 1º E CONCEDE ISENÇÃO DE ISS À "SABESP", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 972004 - 18 DE AGOSTO DE 2004

(Dispõe sobre extensão do Perímetro Urbano do Município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências).

Lei nº 962004 - 04 DE AGOSTO DE 2004

(Dispõe sobre parcelamento de solo urbano, e dá outras providências).

Lei nº 961995 - 27 DE OUTUBRO DE 1995

(CONCEDE REAJUSTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 952004 - 20 DE JULHO DE 2004

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 951995 - 15 DE SETEMBRO DE 1995

(ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SUZANÁPOLIS - ESTADO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 1996).

Lei nº 942004 - 16 DE JUNHO DE 2004

(Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 941995 - 02 DE OUTUBRO DE 1995

(DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL).

Lei nº 932004 - 16 DE JUNHO DE 2004

(Dispõe sobre alteração no em fichas do orçamento vigente, e dá outras providências).

Lei nº 931995 - 13 DE SETEMBRO DE 1995

(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS).

Lei nº 922004 - 01 DE JUNHO DE 2004

(Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de convênio junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para viabilizar empréstimos para os servidores efetivos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS, mediante averbação em folha de pagamento do beneficiário do crédito, e dá outras providências).

Lei nº 921995 - 31 DE AGOSTO DE 1995

(DISPÕE A INTENÇÃO DE ADERIR AO SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO).

Lei nº 912004 - 22 DE ABRIL DE 2004

(Dispõe sobre autorização para firmar termo de compromisso).

Lei nº 911995 - 21 DE AGOSTO DE 1995

(INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE DESFAVELAMENTO EM SUZANÁPOLIS).

Lei nº 902004 - 17 DE MARçO DE 1994

(Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 901995 - 21 DE AGOSTO DE 1995

(DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DE VALOR DE REFERÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 892004 - 17 DE ABRIL DE 2004

(Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do município, e dá outras providências).

Lei nº 891995 - 03 DE AGOSTO DE 1995

(CONCEDE DESCONTO SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 882004 - 17 DE MARçO DE 2004

(Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 881995 - 17 DE JULHO DE 1995

(DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA À CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 872004 - 03 DE MARçO DE 2004

(“Autoriza o Poder Executivo a abrir vaga no quadro de pessoal do Instituto de Previdência Social Municipal de Suzanápolis, e dá outras providências”).

Lei nº 871995 - 12 DE JULHO DE 1995

(AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE DE CONCRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 862004 - 03 DE MARçO DE 2004

(Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no município.)

Lei nº 861995 - 26 DE JUNHO DE 1995

(CONCEDE REAJUSTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 852004 - 11 DE FEVEREIRO DE 2004

(Dispõe Sobre Autorização para concessão de Bolsas de Estudos, e dá outras providências).

Lei nº 851995 - 26 DE JUNHO DE 1995

(DISCIPLINA O PLANTIO DE ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE SUZANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 842004 - 04 DE FEVEREIRO DE 2004

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 841995 - 05 DE JUNHO DE 1995

(AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DA DEFESA CIVIL - CEDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 832004 - 04 DE FEVEREIRO DE 2004

(Autoriza doação de soro, e dá outras providências).

Lei nº 831995 - 31 DE MAIO DE 1995

(DISCIPLINA O USO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 822004 - 04 DE FEVEREIRO DE 2004

(Dispõe sobre ratificação de subvenção concedida, e dá outras providências).

Lei nº 821995 - 17 DE MAIO DE 1995

(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS).

Lei nº 812003 - 29 DE DEZEMBRO DE 2003

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 802003 - 29 DE DEZEMBRO DE 2003

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 801995 - 19 DE ABRIL DE 1995

(DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 792003 - 29 DE DEZEMBRO DE 2003

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 791995 - 29 DE MARçO DE 1995

(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 782003 - 10 DE DEZEMBRO DE 2003

(Estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzanápolis - SP para o exercício de 2004, e dá outras providências).

Lei nº 781995 - 29 DE MARçO DE 1995

(Concede reajustes aos servidores públicos municipais, e dá outras providências).

Lei nº 772003 - 19 DE NOVEMBRO DE 2003

(Dispõe sobre a Semana da Consciência Negra e institui feriado municipal o dia 20 de novembro).

Lei nº 771995 - 22 DE MARçO DE 1995

(Institui Plano de Atendimento à Famílias de baixa renda, e dá outras providências).

Lei nº 762003 - 17 DE SETEMBRO DE 2003

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 761995 - 22 DE MARçO DE 1995

(Autoriza a desenvolver um Plano Comunitário de Habitação, e dá outras providências).

Lei nº 752003 - 17 DE SETEMBRO DE 2003

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 751995 - 08 DE MARçO DE 1995

(Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências).

Lei nº 742003 - 17 DE SETEMBRO DE 2003

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 741995 - 09 DE FEVEREIRO DE 1995

(Autoriza permissão de uso de imóvel que especifica, e dá outras providências).

Lei nº 732003 - 17 DE SETEMBRO DE 2003

(Dispõe sobre destinação de terreno para a Câmara Municipal, e dá outras providências).

Lei nº 731995 - 27 DE JANEIRO DE 1995

(Dispõe sobre a manutenção, criação, reclassificação, redenominaçao e alteração de valores de cargos, da Lei Municipal nº 003/de 1º de fevereiro de 1993, e dá outras providências).

Lei nº 722003 - 03 DE SETEMBRO DE 2003

(Dispõe sobre novas denominação do Conjunto Habitacional e suas Ruas, e dá outras providências).

Lei nº 721994 - 19 DE DEZEMBRO DE 1994

(AUTORIZA EMPENHO PRÉVIO DE DESPESAS PARA VIAGEM).

Lei nº 712003 - 03 DE SETEMBRO DE 2003

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 711994 - 30 DE NOVEMBRO DE 1994

(Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências).

Lei nº 702003 - 20 DE AGOSTO DE 2003

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 701994 - 17 DE NOVEMBRO DE 1994

(AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 692003 - 08 DE AGOSTO DE 2003

(Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de financeiro do ano de 2004, e dá outras providências).

Lei nº 691994 - 08 DE NOVEMBRO DE 1994

(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER).

Lei nº 682003 - 02 DE JULHO DE 2003

(Autoriza o Município de Suzanápolis a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, e dá outras Providencias).

Lei nº 681994 - 08 DE NOVEMBRO DE 1994

(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 672003 - 01 DE JULHO DE 2003

(Dispõe sobre abertura de credito especial suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 671994 - 19 DE OUTUBRO DE 1994

(ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 003, de 1º DE FEVEREIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 662003 - 04 DE JUNHO DE 2003

(Define as obrigações de pequeno valor, previstas no § 3° do artigo 100 da Constituição Federal, e dá outras providências).

Lei nº 661994 - 19 DE OUTUBRO DE 1994

(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 652003 - 02 DE MAIO DE 2003

(Dispõe Sobre Autorização para o poder Executivo Municipal a assinar termos de convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências).

Lei nº 651994 - 05 DE OUTUBRO DE 1994

(DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO).

Lei nº 642003 - 22 DE MAIO DE 2003

(Dispõe sobre a alteração no inciso III do artigo 2°, da Lei Municipal nº 059 de 05 de fevereiro de 2003, e dá outras providências).

Lei nº 641994 - 28 DE SETEMBRO DE 1994

(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 632003 - 24 DE ABRIL DE 2003

(Dispõe sobre autorização para transporte de alunos, e dá outras providências).

Lei nº 631994 - 22 DE SETEMBRO DE 1994

(Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, para o exercício de 1995).

Lei nº 622003 - 02 DE ABRIL DE 2003

(Dispõe sobre autorização para firmar contrato com a Empresa Expresso Itamarati LTDA, e dá outras providências).

Lei nº 621994 - 01 DE SETEMBRO DE 1994

(DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 612003 - 19 DE MARçO DE 2003

(Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos agentes políticos (Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores) do Município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, nos termos do inciso X do art. 37, da Constituição Federal, e dá outras providencias).

Lei nº 611994 - 29 DE AGOSTO DE 1994

(CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 602003 - 10 DE MARçO DE 2003

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenções Sociais, e dá outras Providências).

Lei nº 601994 - 09 DE AGOSTO DE 1994

(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL).

Lei nº 592003 - 05 DE FEVEREIRO DE 2003

(Dispõe Sobre Autorização para concessão de Bolsas de Estudos, e dá outras providências).

Lei nº 582002 - 30 DE DEZEMBRO DE 2002

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 581994 - 08 DE JULHO DE 1994

(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL).

Lei nº 572002 - 04 DE DEZEMBRO DE 2002

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 571994 - 08 DE JULHO DE 1994

(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 562002 - 04 DE DEZEMBRO DE 2002

(Dispõe sobre novas denominações as Ruas, Praça, Estrada e Avenida do Patrimônio São Jorge, e dá outras providências).

Lei nº 561994 - 29 DE JUNHO DE 1994

(Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos servidores públicos em U.R.V, e dá outras providências).

Lei nº 552002 - 04 DE DEZEMBRO DE 2002

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenções Sociais, e dá outras providências).

Lei nº 551994 - 10 DE JUNHO DE 1994

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 542002 - 04 DE DEZEMBRO DE 2002

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 541994 - 01 DE JUNHO DE 1994

(DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EXAMES LABORATORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 532002 - 04 DE DEZEMBRO DE 2002

(Institui o "Programa de Moradia Econômica", para concessão de "Planta Padrão Popular", objetivando-se a construção da casa própria em lotes próprios, dentro do município de Suzanápolis-SP, e dá outras providências).

Lei nº 531994 - 26 DE MAIO DE 1994

(CONCEDE REAJUSTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 522002 - 04 DE DEZEMBRO DE 2002

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências)

Lei nº 521994 - 17 DE MAIO DE 1994

(Concede auxílio-moradia para o Médico residente no Município, e dá outras providências).

Lei nº 512002 - 20 DE NOVEMBRO DE 2002

(Estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzanápolis - SP para o exercício de 2003, e dá outras providências).

Lei nº 511994 - 28 DE ABRIL DE 1994

Dispõe sobre a manutenção, criação e reclassificação de cargos, da LEI MUNICIPAL Nº 003, de 1º de fevereiro de 1993, e dá outras providências.

Lei nº 502002 - 06 DE NOVEMBRO DE 2002

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 501994 - 28 DE ABRIL DE 1994

(DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 492002 - 21 DE OUTUBRO DE 2002

(Dispõe sobre autorização para firmar convênio com cartório de registro civil e tabelionato do município, e dá outras providências).

Lei nº 491994 - 15 DE ABRIL DE 1994

(Dispõe a intenção de aderir ao SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO).

Lei nº 482002 - 21 DE OUTUBRO DE 2002

(Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de financeiro do ano de 2003, e dá outras providências).

Lei nº 481994 - 15 DE ABRIL DE 1994

(INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS).

Lei nº 472002 - 15 DE OUTUBRO DE 2002

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 471994 - 30 DE MARçO DE 1994

(Altera o anexo “III” da LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1993, e dá outras providências).

Lei nº 462002 - 19 DE SETEMBRO DE 2002

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 461994 - 24 DE MARçO DE 1994

(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 452002 - 04 DE SETEMBRO DE 2002

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenção Social, e dá outras providências).

Lei nº 451994 - 24 DE MARçO DE 1994

(Autoriza a doação de livros, e dá outras providências).

Lei nº 442002 - 04 DE SETEMBRO DE 2002

(Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 441994 - 04 DE MARçO DE 1994

(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL).

Lei nº 432002 - 03 DE SETEMBRO DE 2002

(Dispõe sobre desapropriação de terreno urbano, e dá outras providências).

Lei nº 432000 - 06 DE DEZEMBRO DE 2000

(Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 431994 - 23 DE FEVEREIRO DE 1994

(Concede reajuste aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências).

Lei nº 422002 - 03 DE SETEMBRO DE 2002

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial suplementar, e dá outras providencias).

Lei nº 422000 - 06 DE DEZEMBRO DE 2000

(Dispõe sobre autorização à Prefeitura proceder por meio de permuta, a desapropriação de um terreno localizado no perímetro urbano de Suzanápolis, e dá outras providências).

Lei nº 421994 - 09 DE FEVEREIRO DE 1994

(Autoriza e abre crédito especial de Cr$ 3.000.000,00 (três milhões de cruzeiros reais) a serem utilizados para pequenos reparos, que por ventura venham ser necessário no equipamento alocado no Município e pagamento de estadia do operador de máquinas e técnicos do DAEE).

Lei nº 412002 - 03 DE SETEMBRO DE 2002

(Autoriza incentivo a indústria, comércio, serviços e agro-pecuária no município, e dá outras providências).

Lei nº 412000 - 06 DE DEZEMBRO DE 2000

(Dispõe sobre a nomenclatura de prédios públicos, e dá outras providências).

Lei nº 411994 - 09 DE FEVEREIRO DE 1994

(Autoriza a Prefeitura Municipal de Susanápolis a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido).

Lei nº 402002 - 02 DE AGOSTO DE 2002

(Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 402000 - 06 DE DEZEMBRO DE 2000

(Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais, e dá outras providências).

Lei nº 401994 - 09 DE FEVEREIRO DE 1994

(Dispõe sobre a criação de cargos, e dá outras providências).

Lei nº 392002 - 11 DE JULHO DE 2002

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenções Sociais, e dá outras Providências).

Lei nº 392000 - 06 DE DEZEMBRO DE 2000

(Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Suzanápolis/SP para o Exercício de 2001, e dá outras Providências).

Lei nº 391994 - 20 DE JANEIRO DE 1994

(Institui o programa especial de desfavelamento e construção de casas populares no Município de Susanápolis, e dá outras providências).

Lei nº 382002 - 11 DE JULHO DE 2002

(Dispõe sobre a criação de Curso para Educação de Jovens e Adultos "EJA", vinculado a Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI "QUINDIM", para 1º à 4º serie do Ensino Fundamental, e dá outras providências).

Lei nº 382000 - 22 DE NOVEMBRO DE 2000

(Autoriza Crédito Suplementar para o Legislativo, e dá outras providências).

Lei nº 381994 - 10 DE JANEIRO DE 1994

(Que concede a doação da Rede Elétrica para Companhia Energética do Estado de São Paulo “CESP”).

Lei nº 372002 - 19 DE JUNHO DE 2002

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenções Sociais, e dá outras Providências).

Lei nº 372000 - 22 DE NOVEMBRO DE 2000

{Dispõe sobre Autorização para Abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 371994 - 10 DE JANEIRO DE 1994

(Que concede a doação da Rede Elétrica para Companhia Energética do Estado de são Paulo, "CESP").

Lei nº 371993 - 31 DE DEZEMBRO DE 1993

(Autoriza a celebrar convênio com a Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, com intervência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP, objetivamente a execução pelo Município de obras e serviços destinados à melhoria dos seus sistemas de água e esgoto, conforme consta no artigo 1º, e concede isenção de ISS à SABESP, e dá outras providências).

Lei nº 362002 - 22 DE MAIO DE 2002

(Dispõe sobre ruídos urbanos, e dá outras providências).

Lei nº 362000 - 08 DE NOVEMBRO DE 2000

(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 361993 - 31 DE DEZEMBRO DE 1993

(Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 352002 - 22 DE MAIO DE 2002

(Dispõe sobre autorização firmar termo de concessão de Próprio Municipal, e dá outras providências).

Lei nº 352000 - 08 DE NOVEMBRO DE 2000

(Dispõe sobre Autorização para Abertura de Credito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 351993 - 21 DE DEZEMBRO DE 1993

(Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1994, e dá outras providências).

Lei nº 342002 - 08 DE MAIO DE 2002

(Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para assinar confissão de divida e celebrar termo de parcelamento junto ao INSS, e dá outras providências).

Lei nº 342000 - 19 DE OUTUBRO DE 2000

(Dispõe sobre Permissão de Uso de Imóvel Público Municipal à Policia Militar do Estado de São Paulo, e dá outras providências).

Lei nº 341993 - 21 DE DEZEMBRO DE 1993

(DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SUZANÁPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O PERÍODO DE 1994 A 1996.)

Lei nº 332002 - 17 DE ABRIL DE 2002

(Dispõe sobre a alteração do artigo 2° da Lei Municipal nº 054 de 01 de junho de 1994, e dá outras providências).

Lei nº 332000 - 19 DE OUTUBRO DE 2000

(Dispõe sobre Concessão de Uso de Bem Imóvel Público Municipal à Instituição Filantrópica, e dá outras providências).

Lei nº 331993 - 17 DE DEZEMBRO DE 1993

(Estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, para o exercício de 1994).

Lei nº 322002 - 28 DE MARçO DE 2002

(Dispõe Sobre Autorização para Celebração de Acordo Judicial, e dá outras providencias).

Lei nº 322000 - 04 DE OUTUBRO DE 2000

(Dispõe sobre a Remissão de Dívidas relativas a Tributos e Municipais, e dá outras providências).

Lei nº 321993 - 13 DE DEZEMBRO DE 1993

(Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 312002 - 20 DE FEVEREIRO DE 2002

(Dispõe sobre a alteração dos artigos 15, 16, 17, 19, 21, 23 e 27 da Lei Municipal n° 177 de 08 de abril de 1998, e dá outras providências).

Lei nº 312000 - 04 DE OUTUBRO DE 2000

(Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 311993 - 08 DE DEZEMBRO DE 1993

(Concede reajuste aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Lei nº 302002 - 20 DE FEVEREIRO DE 2002

(Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos AGENTES POLÍTICOS (Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores) do Município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, nos termos do inciso X, do Art. 37 da Constituição Federal, e da outras providencias).

Lei nº 302000 - 06 DE SETEMBRO DE 2000

(Dispõe sobre a criação de cargo, extinção e alteração do quadro de funcionários de provimento comissionado na esfera do poder executivo, e dá outras providências).

Lei nº 301999 - 23 DE DEZEMBRO DE 1999

(DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS À CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 301993 - 07 DE DEZEMBRO DE 1993

(Autoriza a Prefeitura Municipal de Susanápolis a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros do Fundo perdido).

Lei nº 292002 - 06 DE FEVEREIRO DE 2002

(Dispõe Sobre Autorização para concessão de Bolsas de Estudos, e dá outras providencias).

Lei nº 292000 - 06 DE SETEMBRO DE 2000

(Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais, e dá outras providências).

Lei nº 291999 - 09 DE DEZEMBRO DE 1999

(Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal de Suzanápolis, celebrar Contrato com a FEPISA/unesp, e dá outras providências).

Lei nº 291993 - 01 DE DEZEMBRO DE 1993

(Autoriza abertura de um crédito adicional-suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 282002 - 28 DE JANEIRO DE 2002

(Dispõe Sobre Autorização para Celebração de Convenio junto a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providencias).

Lei nº 282000 - 06 DE SETEMBRO DE 2000

{Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 281999 - 09 DE DEZEMBRO DE 1999

(Dispõe sobre a desapropriação e indenização de um terreno denominado "Área 2", destinado à instalação de Equipamentos públicos no Bairro São Jorge, neste Município de Suzanápolis/SP, e dá outras providências).

Lei nº 281993 - 23 DE NOVEMBRO DE 1993

(Autoriza conceder reajuste aos servidores públicos Municipais, e dá outras providências).

Lei nº 272002 - 18 DE JANEIRO DE 2002

(Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais, e dá outras providências).

Lei nº 272000 - 31 DE AGOSTO DE 2000

(DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMAE, DO MUNICÍPIO DE SUZANÁPOLIS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 271999 - 09 DE DEZEMBRO DE 1999

(Autoriza a Prefeitura Municipal de Suzanápolis a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e dá outras providências).

Lei nº 271993 - 16 DE NOVEMBRO DE 1993

(Autoriza celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado de são Paulo).

Lei nº 262001 - 21 DE DEZEMBRO DE 2001

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenções Sociais, e dá outras providências).

Lei nº 262000 - 03 DE AGOSTO DE 2000

(Dispõe sobre destinação de imóvel público e autorização à Prefeitura ceder parte do prédio do Paço Municipal para funcionamento da Câmara, e dá outras providências).

Lei nº 261999 - 09 DE DEZEMBRO DE 1999

(Dispõe sobre Instituição do Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes do Município de Suzanápolis, e dá outras providências).

Lei nº 261993 - 12 DE NOVEMBRO DE 1993

(QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL-SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 252001 - 11 DE DEZEMBRO DE 2001

(Estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzanápolis - SP para o exercício de 2002, e dá outras providências).

Lei nº 252000 - 29 DE JUNHO DE 2000

(Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Especial Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 251999 - 09 DE DEZEMBRO DE 1999

(Dispõe sobre autorização ao Poder Público Municipal de Suzanápolis a celebrar Convênio com a Associação Beneficente Vida e Paz - ABEVIP, visando a transferência mútua de recursos, e dá outras providências).

Lei nº 251993 - 29 DE OUTUBRO DE 1993

(Altera o Anexo III e reclassifica o Cargo do Anexo “I”, da Lei Municipal nº 003 de 1º de fevereiro de 1993 e dá outras providências).

Lei nº 242006 - 24 DE FEVEREIRO DE 2006

(Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Suzanápolis, nos termos do inciso X do art. 37, da Constituição Federal).

Lei nº 242001 - 11 DE DEZEMBRO DE 2001

(Dispõe sobre O Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências).

Lei nº 242000 - 29 DE JUNHO DE 2000

(Dispõe sobre autorização à Prefeitura locar imóvel, para funcionamento do Clube da 3ª Idade ou organismo equivalente, e dá outras providências).

Lei nº 241999 - 09 DE DEZEMBRO DE 1999

(Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo Estadual, por intermédio do FUSSESP - Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, e dá outras providências).

Lei nº 241993 - 08 DE OUTUBRO DE 1993

(Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores municipais, e dá outras providências).

Lei nº 232001 - 05 DE DEZEMBRO DE 2001

(Dispõe Sobre reclassificação de cargo, e dá outras providencias).

Lei nº 232000 - 27 DE JUNHO DE 2000

(Dispõe sobre parcelamento de empréstimo contraído junto Instituto de Previdência Municipal, e dá outras providências).

Lei nº 231999 - 22 DE NOVEMBRO DE 1999

(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 231993 - 06 DE OUTUBRO DE 1993

(Autoriza abertura de um crédito adicional- suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 222001 - 07 DE NOVEMBRO DE 2001

(Institui o Regime de Adiantamento ou Antecipação de Numerários, e dá outras providências).

Lei nº 222000 - 26 DE JUNHO DE 2000

(Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 221999 - 30 DE SETEMBRO DE 1999

(Dispõe sobre parcelamento e anistia parcial de Juros e Multas dos Tributos devidos ao Tesouro Municipal, inscritos em Dívida Ativa e vencidos até 31/12/1998, e dá outras providências).

Lei nº 221993 - 06 DE OUTUBRO DE 1993

(Dispõe sobre alteração de dispositivos legais, e dá outras providências).

Lei nº 212001 - 07 DE NOVEMBRO DE 2001

(Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do município, e dá outras providências).

Lei nº 212000 - 26 DE JUNHO DE 2000

(Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 211999 - 15 DE SETEMBRO DE 1999

(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA EM ÂMBITO ESTADUAL E FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 211993 - 21 DE SETEMBRO DE 1993

(Autoriza a Prefeitura Municipal de Suzanápolis a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido).

Lei nº 202001 - 30 DE OUTUBRO DE 2001

(Dispõe sobre denominação de próprio municipal, e dá outras providências)

Lei nº 202000 - 26 DE JUNHO DE 2000

(Dispõe sobre reclassificação de Cargo, e dá outras providências).

Lei nº 201999 - 09 DE DEZEMBRO DE 1999

(Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Suzanápolis, Estado de São Paulo para o exercício de 2000, e dá outras providências).

Lei nº 201993 - 13 DE SETEMBRO DE 1993

(Dispõe sobre a criação de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências).

Lei nº 192001 - 30 DE OUTUBRO DE 2001

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenções Sociais, e dá outras providências).

Lei nº 192000 - 23 DE JUNHO DE 2000

(Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Social para Construção do Prédio do Centro de Convivência do Idoso, e dá outras providências).

Lei nº 191999 - 16 DE SETEMBRO DE 1999

(DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 191993 - 25 DE AGOSTO DE 1993

(Autoriza a celebrar um crédito adicional suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 182001 - 10 DE OUTUBRO DE 2001

(Autoriza a Prefeitura Municipal de Suzanápolis, através do seu Fundo Municipal de Assistência Social, a proceder concessão de subsídio financeiro às famílias beneficiadas pelo programa "RENDA CIDADÃ", e dá outras providências).

Lei nº 182000 - 23 DE JUNHO DE 2000

(Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo por meio de sua Secretaria de Estado do Meio Ambiente, conforme autorização concedida no Decreto Estadual nº 45.001, de 27/06/2000, e dá outras providências).

Lei nº 181999 - 15 DE SETEMBRO DE 1999

(DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AO CORPO DE BOMBEIROS DA COMARCA DE PEREIRA BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 181993 - 25 DE AGOSTO DE 1993

(Autoriza a celebra Termos de Convênio, de adiantamentos com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento).

Lei nº 172001 - 03 DE OUTUBRO DE 2001

(Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados a agricultura e abastecimento).

Lei nº 172000 - 14 DE JUNHO DE 2000

(Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 171999 - 02 DE SETEMBRO DE 1999

(Dispõe sobre a autorização à Prefeitura locar imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar ou organismo equivalente do Município de Suzanápolis/SP, e dá outras providências).

Lei nº 171993 - 30 DE JUNHO DE 1993

(Autoriza a celebrar convênio de Adiantamentos com o Estado de São Paulo através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, objetivando o Desenvolvimento de Programas ligados a Agricultura).

Lei nº 162001 - 19 DE SETEMBRO DE 2001

(Dispõe sobre autorização para o poder Executivo a adotar no Município de Suzanápolis, o regulamento aprovado pelo Decreto Estadual nº l2.342/78, que dispõe sobre normas de promoção, prestação e recuperação da saúde, e demais normas e legislações sanitárias estaduais e federais vigentes).

Lei nº 162000 - 14 DE JUNHO DE 2000

(Dispõe sobre concessão de Cestas Básicas aos Servidores Públicos Municipal, e dá outras providências).

Lei nº 161999 - 19 DE AGOSTO DE 1999

(Dispõe sobre a indenização de uma área de terras desapropriada e destinada à implantação de um ATERRO SANITÁRIO denominada "Área do Lixão", no Município de Suzanápolis/SP, e dá outras providências).

Lei nº 161993 - 30 DE JUNHO DE 1993

(Autoriza reajuste aos servidores públicos municipais, e da outras providências).

Lei nº 152001 - 19 DE SETEMBRO DE 2001

(Estabelece atribuições e competência do poder público municipal para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Constituição Federal, a Lei Orgânica de Saúde nº 8.080/90 a Lei 8.142/90 e a Lei Complementar Estadual nº 791/96).

Lei nº 152000 - 08 DE JUNHO DE 2000

(Dispõe Sobre das Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2001, e dá outras providências).

Lei nº 151999 - 16 DE JUNHO DE 1999

(DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA À ELÉKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 151993 - 30 DE JUNHO DE 1993

(Autoriza a celebrar convênio com o DER).

Lei nº 142001 - 19 DE SETEMBRO DE 2001

(Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais, e dá outras providências).

Lei nº 142000 - 31 DE MAIO DE 2000

(Dispõe sobre Concessão de Bolsas de Estudo, e dá outras providências).

Lei nº 141999 - 16 DE JUNHO DE 1999

(DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2000. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 141993 - 21 DE MAIO DE 1993

(Autoriza celebrar convênios, de adiantamento com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado dos Negócios de Esporte e Turismo).

Lei nº 132001 - 06 DE JULHO DE 2001

(Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais, e dá outras providências).

Lei nº 132000 - 17 DE MAIO DE 2000

(Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 131999 - 26 DE MAIO DE 1999

(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 131993 - 21 DE MAIO DE 1993

(Autoriza celebrar convênio, de adiantamentos com o Estado de são Paulo, através da Secretaria de Estados dos Negócios de Agricultura e Abastecimento).

Lei nº 122001 - 08 DE JUNHO DE 2001

(Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais, e dá outras providências).

Lei nº 122000 - 08 DE MAIO DE 2000

(Dispõe sobre criação de cargos de contratação temporária de pessoal, para trabalhos de interesse público excepcional, e dá outras providências).

Lei nº 121999 - 16 DE JUNHO DE 1999

(INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 121993 - 21 DE MAIO DE 1993

(Dispõe sobre a Instituição, a Forma e a Apresentação dos Símbolos do Município de Suzanápolis, e dá providências correlatas).

Lei nº 112001 - 16 DE MAIO DE 2001

(Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de financeiro do ano de 2002, e dá outras providências).

Lei nº 112000 - 25 DE MAIO DE 2000

(Dispõe sobre a autorização de pagamento do Adicional de Insalubridade ao Funcionalismo Público Municipal, e dá outras providências).

Lei nº 111999 - 13 DE MAIO DE 1999

(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 111993 - 27 DE ABRIL DE 1993

(Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social).

Lei nº 102001 - 07 DE MAIO DE 2001

(Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais, e dá outras providências).

Lei nº 102000 - 19 DE ABRIL DE 2000

(Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências).

Lei nº 101999 - 14 DE ABRIL DE 1999

(Dispõe sobre o pagamento de Empréstimo contraído, e dá outras providências).

Lei nº 101993 - 27 DE ABRIL DE 1993

(Autoriza a Prefeitura Municipal firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esporte e Turismo, e dá outras providências).

Lei nº 092001 - 18 DE ABRIL DE 2001

(Dispõe sobre a instituição do Programa de Renda Mínima, associado a ações sócio-educativas, e dá outras providências).

Lei nº 092000 - 06 DE ABRIL DE 2000

(Dispõe sobre a criação da Fanfarra Municipal de Suzanápolis (FAMUS), e dá outras providências).

Lei nº 091999 - 06 DE ABRIL DE 1999

(Dispõe sobre Concessão de Bolsas de Estudos a alunos Carentes, e dá outras providências).

Lei nº 091993 - 27 DE ABRIL DE 1993

(Que concede o reajuste aos servidores públicos municipais, e dá outras providências).

Lei nº 082001 - 21 DE FEVEREIRO DE 2001

(Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo celebrar Convênio com Instituições de Ensino Superior e Escolas de Formação Técnica, e dá outras providências).

Lei nº 082000 - 22 DE MARçO DE 2000

(Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo celebrar Convênio com o Governo Estadual ou Federal para desenvolvimento de Programas Agropecuários, e dá outras providências).

Lei nº 081999 - 01 DE ABRIL DE 1999

(Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo do Município de Suzanápolis/SP a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esporte e Turismo do Estado de São Paulo, e dá outras providências).

Lei nº 081993 - 27 DE ABRIL DE 1993

(Autoriza imóvel de propriedade da municipalidade, e dá outras providências).

Lei nº 072001 - 09 DE FEVEREIRO DE 2001

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenções Sociais, e dá outras providências.)

Lei nº 072000 - 09 DE MARçO DE 2000

(Dispõe Sobre Concessão de Bolsas de Estudo, e dá outras providências).

Lei nº 071999 - 01 DE ABRIL DE 1999

(Dispõe sobre Abertura de Crédito Espacial, e dá outras providências).

Lei nº 062001 - 07 DE FEVEREIRO DE 2001

(Dispõe Sobre desapropriação de parte de uma gleba de terras denominada "Área D-01”, e dá outras providências.)

Lei nº 062000 - 09 DE MARçO DE 2000

(Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo (SEMEST) e Conselho Municipal de Esporte a Turismo (COMUNET) do Município de Suzanápolis/SP., de conformidade com disposições legais da Secretaria Estadual de Esporte e Turismo, e dá outras providências).

Lei nº 061999 - 25 DE FEVEREIRO DE 1999

“Altera a Lei nº 171/98, que autoriza a celebração de convênio com o Estado para Municipalização da Gestão das Ações e Serviços de Assistência Social, e dá outras providências”.

Lei nº 061993 - 30 DE MARçO DE 1993

(Dispõe sobre a criação de Fundo Social de Solidariedade, e dá outras providências).

Lei nº 052001 - 01 DE FEVEREIRO DE 2001

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenções Sociais, e dá outras providências).

Lei nº 052000 - 17 DE FEVEREIRO DE 2000

(Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais, e dá outras providências).

Lei nº 051999 - 01 DE ABRIL DE 1999

(Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo do Município de Suzanápolis/SP a celebrar convênio com as Secretarias de Esportes e Turismo em âmbito Estadual e Nacional, e dá outras providências).

Lei nº 051993 - 09 DE MARçO DE 1993

(Dispõe sobre a instalação de imóvel de propriedade da Municipalidade para a instalação da Delegacia de Polícia e do terminal telefônico).

Lei nº 042001 - 01 DE FEVEREIRO DE 2001

(Dispõe sobre Concessão de Bolsas de Estudo, e dá outras providências).

Lei nº 042000 - 02 DE MARçO DE 2000

(Concede Reajuste aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências).

Lei nº 041999 - 25 DE FEVEREIRO DE 1999

(Autoriza o parcelamento da Dívida Ativa do Município e das contas de fornecimento de Água, e dá outras providências).

Lei nº 041993 - 09 DE FEVEREIRO DE 1993

(Autoriza e dispõe a celebrar convênio com a Prefeitura de Pereira Barreto, sobre servidores de seu quadro de pessoal).

Lei nº 032001 - 30 DE JANEIRO DE 2001

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DEFINE COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 032000 - 07 DE JANEIRO DE 2000

(DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, AUMENTO DAS VAGAS EXISTENTES, RECLASSIFICAÇÃO REFERENCIAL DE SALÁRIOS E ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESFERA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 031999 - 25 DE FEVEREIRO DE 1999

(Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais, e dá outras providências).

Lei nº 031993 - 01 DE FEVEREIRO DE 1993

(Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Susanápolis, e dá outras providências).

Lei nº 022001 - 22 DE JANEIRO DE 2001

(Dispõe Sobre Autorização para Celebração de Convenio junto a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providencias.)

Lei nº 022000 - 07 DE JANEIRO DE 2000

(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei nº 021999 - 12 DE FEVEREIRO DE 1999

(Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo firmar Convênio e/ou celebrar Contrato junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, e dá outras providências).

Lei nº 021993 - 26 DE JANEIRO DE 1993

(Autoriza e dispõe a celebrar Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Susanápolis, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 1993).

Lei nº 012001 - 09 DE JANEIRO DE 2001

(Dispõe Sobre Concessão de Subvenções Sociais, e dá outras providências.)

Lei nº 012000 - 07 DE JANEIRO DE 2000

(Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial para subvenção social da Associação Beneficente Vida e Paz - ABEVIP, e dá outras providências).

Lei nº 011999 - 12 DE FEVEREIRO DE 1999

(Dispõe sobre a alienação de uma gleba de terras urbana, desmembrada do imóvel objeto da Matrícula nº 1.341, de propriedade do Município de Suzanápolis/SP, para doação à “Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU”, e dá outras providências).

Lei nº 011993 - 21 DE JANEIRO DE 1993

(Autoriza celebração de convênio com a Secretária da Saúde visando a Municipalização da Saúde).

Lei nº 1461 - 02 DE JULHO DE 2025

"Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo, realizar a desafetação de bem público, e por conseguinte a formalizar convênios com órgãos federais e estaduais, objetivando o recebimento de recursos financeiros para implantação de novos empreendimentos e/ou reformas, adequações e revitalizações de espaços, localizados nas áreas institucionais do loteamento denominado "Jardim Monte Vistoso", objeto da Matrícula nº 20.849, e dá outras providências."

Lei nº 1460 - 10 DE JUNHO DE 2025

“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar a desafetação de bens públicos, e por conseguinte, a formalizar convênios com órgãos federais e estaduais objetivando o recebimento de recursos para implantação de novos empreendimentos e/ou reformas, adequações e revitalização de espaços públicos, localizados em Área Institucional, Sistema de Lazer 01, Sistema de Lazer 02 e Área Verde, todos da Matrícula nº 26.981 do loteamento denominado “Conjunto Habitacional Manoel André Teixeira”, e dá outras providências.”

Lei nº 1459 - 10 DE JUNHO DE 2025

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1458 - 10 DE JUNHO DE 2025

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1457 - 10 DE JUNHO DE 2025

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1456 - 10 DE JUNHO DE 2025

“Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências.”

Lei nº 1455 - 10 DE JUNHO DE 2025

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1454 - 10 DE JUNHO DE 2025

“Aprova o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil do Município de Suzanápolis, e dá outras providências.”

Lei nº 1453 - 10 DE JUNHO DE 2025

“Dispõe sobre autorização para aquisição de área declarada de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências.”

Lei nº 1452 - 21 DE MAIO DE 2025

“Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Suzanápolis – Anexo I da Lei Municipal nº 858, de 25 de maio de 2015, e dá outras providências.”

Lei nº 1451 - 16 DE ABRIL DE 2025

“Dispõe sobre a cessão de uso de bem público da Prefeitura Municipal de Suzanápolis, e dá outras providências.”

Lei nº 1450 - 02 DE ABRIL DE 2025

“Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências.”

Lei nº 1449 - 02 DE ABRIL DE 2025

“Dispõe sobre autorização para aquisição de área declarada de utilidade pública para fins de desapropriação, e dá outras providências.”

Lei nº 1448 - 19 DE MARçO DE 2025

“Denomina a cobertura localizada à Rua São João, e dá outras providências”.

Lei nº 1447 - 19 DE MARçO DE 2025

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1446 - 19 DE MARçO DE 2025

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1445 - 19 DE MARçO DE 2025

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1444 - 20 DE FEVEREIRO DE 2025

“Dispõe sobre autorização e concessão de prazo para conclusão do Loteamento Jardim Imperial, e dá outras providências”.

Lei nº 1443 - 20 DE FEVEREIRO DE 2025

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1442 - 20 DE FEVEREIRO DE 2025

“Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências”.

Lei nº 1441 - 20 DE FEVEREIRO DE 2025

“Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências”.

Lei nº 1439 - 20 DE FEVEREIRO DE 2025

“Altera dispositivos da Lei nº 964, de 10 de novembro de 2017. e dá outras providências.”

Lei nº 1438 - 23 DE DEZEMBRO DE 2024

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1437 - 23 DE DEZEMBRO DE 2024

“Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social para o exercício de 2025, e dá outras providências”.

Lei nº 1436 - 18 DE DEZEMBRO DE 2024

“Denomina via pública, e dá outras providências”.

Lei nº 1435 - 18 DE DEZEMBRO DE 2024

“Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social no exercício de 2025, e dá outras providências.”

Lei nº 1434 - 18 DE DEZEMBRO DE 2024

“Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo a estudantes do município pela Administração Pública no exercício de 2025”.

Lei nº 1433 - 05 DE DEZEMBRO DE 2024

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.”

Lei nº 1432 - 05 DE DEZEMBRO DE 2024

“Dispõe sobre a concessão do Vale Natalino aos servidores da Prefeitura Municipal de Suzanápolis e dá outras providências.”

Lei nº 1431 - 05 DE DEZEMBRO DE 2024

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente e da outras providências”

Lei nº 1430 - 05 DE DEZEMBRO DE 2024

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.”

Lei nº 1428 - 22 DE NOVEMBRO DE 2024

“Denomina via pública, e dá outras providências”.

Lei nº 1427 - 22 DE NOVEMBRO DE 2024

“Intitula nome de Rua que especifica, e dá outras providências”.

Lei nº 1426 - 22 DE NOVEMBRO DE 2024

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1425 - 08 DE NOVEMBRO DE 2024

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1424 - 08 DE NOVEMBRO DE 2024

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1423 - 08 DE NOVEMBRO DE 2024

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1422 - 18 DE OUTUBRO DE 2024

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1421 - 18 DE OUTUBRO DE 2024

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1420 - 18 DE OUTUBRO DE 2024

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1419 - 18 DE OUTUBRO DE 2024

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1418 - 03 DE OUTUBRO DE 2024

"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1417 - 20 DE SETEMBRO DE 2024

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1416 - 20 DE SETEMBRO DE 2024

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1415 - 20 DE SETEMBRO DE 2024

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1414 - 20 DE SETEMBRO DE 2024

"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1413 - 05 DE SETEMBRO DE 2024

"Dispõe sobre o uso do colar de girassol como instrumento facultativo auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência ocultas no município de Suzanápolis/SP."

Lei nº 1412 - 05 DE SETEMBRO DE 2024

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."

Lei nº 1411 - 27 DE AGOSTO DE 2024

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1410 - 27 DE AGOSTO DE 2024

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1409 - 27 DE AGOSTO DE 2024

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1408 - 09 DE AGOSTO DE 2024

(Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.)

Lei nº 1407 - 04 DE JULHO DE 2024

"Dispõe sobre a instituição e aprovaçãodo Plano Municipal de Cultura de Suzanápolis, e dá outras providências."

Lei nº 1406 - 04 DE JULHO DE 2024

“Dispõe sobre a concessão onerosa e administrativa de uso de bem público do Município de Suzanápolis, e dá outras providências.”

Lei nº 1405 - 04 DE JULHO DE 2024

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1404 - 04 DE JULHO DE 2024

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências”.

Lei nº 1403 - 19 DE JUNHO DE 2024

“Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências”.

Lei nº 1402 - 19 DE JUNHO DE 2024

“Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências”.

Lei nº 1401 - 05 DE JUNHO DE 2024

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1400 - 08 DE MAIO DE 2024

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1399 - 18 DE ABRIL DE 2024

“Dá denominação de Antônio Lopes Baroles ao Recinto de Festas, e dá outras providências”.

Lei nº 1398 - 18 DE ABRIL DE 2024

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1397 - 20 DE MARçO DE 2024

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1396 - 06 DE MARçO DE 2024

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1395 - 06 DE MARçO DE 2024

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1394 - 06 DE MARçO DE 2024

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1393 - 06 DE MARçO DE 2024

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1392 - 06 DE MARçO DE 2024

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1391 - 31 DE JANEIRO DE 2024

“Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências”

Lei nº 1390 - 31 DE JANEIRO DE 2024

“Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências”.

Lei nº 1389 - 31 DE JANEIRO DE 2024

“Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências”.

Lei nº 1388 - 27 DE DEZEMBRO DE 2023

“Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social no exercício de 2024, e dá outras providências.”

Lei nº 1387 - 27 DE DEZEMBRO DE 2023

“Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social no exercício de 2024, e dá outras providências.”

Lei nº 1386 - 27 DE DEZEMBRO DE 2023

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1385 - 27 DE DEZEMBRO DE 2023

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1384 - 27 DE DEZEMBRO DE 2023

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1383 - 27 DE DEZEMBRO DE 2023

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzanápolis – SP para o exercício de 2024, e dá outras providências.”

Lei nº 1382 - 27 DE DEZEMBRO DE 2023

“Altera dispositivos da Lei nº 1.191 de 01 de Março de 2021, e dá outras providências.”

Lei nº 1381 - 27 DE DEZEMBRO DE 2023

“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar a desafetação de bem público, e por conseguinte a formalizar convênios com órgãos federais e estaduais objetivando o recebimento de recursos para reforma, adequações e revitalização de complexo esportivo denominado ginásio poliesportivo municipal, localizado em área institucional da MATRÍCULA Nº 20.849 do loteamento denominado Jardim Monte Vistoso, e dá outras providências.”

Lei nº 1380 - 27 DE DEZEMBRO DE 2023

“Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo a estudantes do município pela Administração Pública no exercício de 2024”.

Lei nº 1379 - 07 DE DEZEMBRO DE 2023

“Dispõe sobre a concessão do Vale Natalino aos servidores da Prefeitura Municipal de Suzanápolis, e dá outras providências.”

Lei nº 1378 - 23 DE NOVEMBRO DE 2023

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1377 - 23 DE NOVEMBRO DE 2023

“Dispõe sobre autorização para entrega de kit escolar para os alunos da rede da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências”.

Lei nº 1376 - 23 DE NOVEMBRO DE 2023

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1375 - 17 DE NOVEMBRO DE 2023

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1374 - 17 DE NOVEMBRO DE 2023

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1373 - 10 DE NOVEMBRO DE 2023

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1372 - 10 DE NOVEMBRO DE 2023

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1371 - 10 DE NOVEMBRO DE 2023

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1370 - 10 DE NOVEMBRO DE 2023

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1369 - 10 DE NOVEMBRO DE 2023

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1368 - 10 DE NOVEMBRO DE 2023

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1367 - 10 DE NOVEMBRO DE 2023

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1366 - 10 DE NOVEMBRO DE 2023

“Ratifica as alterações realizadas no contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste Paulista de São Paulo - CIENSP, e dá outras providências.”

Lei nº 1365 - 05 DE OUTUBRO DE 2023

“Dispõe sobre autorização para aporte de valores relativos ao rateio da aquisição de bens destinados a sorteio no Circuito Pantanal Paulista de Pesca Esportiva e abertura de crédito adicional suplementar.”

Lei nº 1364 - 21 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 1363 - 21 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 1362 - 21 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 1361 - 11 DE SETEMBRO DE 2023

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1360 - 11 DE SETEMBRO DE 2023

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1359 - 11 DE SETEMBRO DE 2023

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1358 - 11 DE SETEMBRO DE 2023

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1357 - 11 DE SETEMBRO DE 2023

Autoriza o município de Suzanápolis/SP a integrar o Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo – CIENSP, e dá outras providências.

Lei nº 1356 - 11 DE SETEMBRO DE 2023

“Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 1.241, de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências”.

Lei nº 1355 - 16 DE AGOSTO DE 2023

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1354 - 16 DE AGOSTO DE 2023

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1353 - 16 DE AGOSTO DE 2023

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1352 - 17 DE JULHO DE 2023

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências”.

Lei nº 1351 - 23 DE JUNHO DE 2023

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1350 - 23 DE JUNHO DE 2023

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1349 - 19 DE JUNHO DE 2023

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1348 - 19 DE JUNHO DE 2023

“Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis da Prefeitura Municipal de Suzanápolis, mediante regular processo licitatório, e dá outras providências”.

Lei nº 1347 - 26 DE MAIO DE 2023

“Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Suzanápolis, e dá outras providências”.

Lei nº 1346 - 18 DE MAIO DE 2023

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1345 - 18 DE MAIO DE 2023

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1344 - 06 DE ABRIL DE 2023

“Dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no Município de Suzanápolis/SP, e dá outras providências”.

Lei nº 1343 - 24 DE MARçO DE 2023

“Alteração nome de Rua que especifica, e dá outras providências”.

Lei nº 1342 - 24 DE MARçO DE 2023

"Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências".

Lei nº 1341 - 10 DE MARçO DE 2023

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1340 - 10 DE MARçO DE 2023

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1339 - 27 DE FEVEREIRO DE 2023

"Dispõe sobre abertura de créditos especiais Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 1338 - 27 DE FEVEREIRO DE 2023

“Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências”.

Lei nº 1337 - 27 DE FEVEREIRO DE 2023

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1336 - 27 DE FEVEREIRO DE 2023

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1335 - 27 DE FEVEREIRO DE 2023

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1334 - 27 DE FEVEREIRO DE 2023

“Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1333 - 30 DE JANEIRO DE 2023

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito, delegando o exercício da competência de trânsito atribuídas ao Município pela lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências”.

Lei nº 1332 - 30 DE JANEIRO DE 2023

“Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências”.

Lei nº 1331 - 30 DE JANEIRO DE 2023

“Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências”.

Lei nº 1330 - 30 DE JANEIRO DE 2023

“Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências”.

Lei nº 1329 - 30 DE JANEIRO DE 2023

“Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências”.

Lei nº 1328 - 30 DE JANEIRO DE 2023

“Dispõe sobre autorização para aquisição e distribuição de bens móveis na forma de sorteio em evento turístico no Município de Suzanápolis”.

Lei nº 1327 - 30 DE JANEIRO DE 2023

“Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo a estudantes do município pela Administração Pública no exercício de 2023”.

Lei nº 1326 - 27 DE DEZEMBRO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1325 - 27 DE DEZEMBRO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1324 - 27 DE DEZEMBRO DE 2022

“Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social no exercício de 2023, e dá outras providências”.

Lei nº 1323 - 27 DE DEZEMBRO DE 2022

“Altera dispositivos da Lei nº 894, de 9 de março de 2016, e dá outras providências”.

Lei nº 1321 - 14 DE DEZEMBRO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1320 - 14 DE DEZEMBRO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1319 - 14 DE DEZEMBRO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1318 - 14 DE DEZEMBRO DE 2022

“Dispõe sobre a concessão do Vale Natalino aos Servidores da Prefeitura Municipal de Suzanápolis, e dá outras providências”.

Lei nº 1317 - 18 DE NOVEMBRO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1316 - 18 DE NOVEMBRO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1315 - 18 DE NOVEMBRO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1314 - 18 DE NOVEMBRO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1313 - 04 DE NOVEMBRO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1312 - 19 DE OUTUBRO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1311 - 19 DE OUTUBRO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1310 - 19 DE OUTUBRO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1309 - 19 DE OUTUBRO DE 2022

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências”.

Lei nº 1308 - 07 DE OUTUBRO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1307 - 21 DE SETEMBRO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1306 - 21 DE SETEMBRO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1305 - 21 DE SETEMBRO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1304 - 21 DE SETEMBRO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1303 - 09 DE SETEMBRO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1302 - 09 DE SETEMBRO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1301 - 18 DE AGOSTO DE 2022

“Dispõe sobre autorização para doação de bens ao Corpo de Bombeiros - Estação de Pereira Barreto, a dá outras providências”.

Lei nº 1300 - 07 DE JULHO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1299 - 07 DE JULHO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1298 - 07 DE JULHO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1297 - 07 DE JULHO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1296 - 07 DE JULHO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1295 - 07 DE JULHO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1294 - 22 DE JUNHO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1293 - 22 DE JUNHO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1292 - 22 DE JUNHO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1291 - 22 DE JUNHO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1290 - 22 DE JUNHO DE 2022

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”.

Lei nº 1289 - 09 DE JUNHO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1288 - 09 DE JUNHO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1287 - 09 DE JUNHO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1286 - 09 DE JUNHO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1285 - 30 DE MAIO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1284 - 30 DE MAIO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1283 - 30 DE MAIO DE 2022

"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências"

Lei nº 1282 - 30 DE MAIO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1281 - 30 DE MAIO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1280 - 30 DE MAIO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1279 - 30 DE MAIO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1278 - 18 DE MAIO DE 2022

“Dispõe sobre alteração no orçamento da Câmara Municipal, e dá outras providências”.

Lei nº 1277 - 11 DE MAIO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1276 - 11 DE MAIO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1275 - 11 DE MAIO DE 2022

“Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Turismo de Suzanápolis, e dá outras providências”.

Lei nº 1274 - 11 DE MAIO DE 2022

“Autoriza Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências”.

Lei nº 1273 - 05 DE MAIO DE 2022

"Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências".

Lei nº 1272 - 05 DE MAIO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1271 - 05 DE MAIO DE 2022

"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências".

Lei nº 1270 - 25 DE ABRIL DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1269 - 25 DE ABRIL DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1268 - 25 DE ABRIL DE 2022

“CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SUZANÁPOLIS O PROGRAMA RUA DO CICLISMO”.

Lei nº 1266 - 07 DE ABRIL DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1265 - 24 DE MARçO DE 2022

“Cria a gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Suzanápolis, e dá outras providências”.

Lei nº 1264 - 14 DE MARçO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1263 - 14 DE MARçO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1262 - 14 DE MARçO DE 2022

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”

Lei nº 1261 - 14 DE MARçO DE 2022

“Institui a “Semana Municipal de Agricultura e Sustentabilidade.”

Lei nº 1260 - 18 DE FEVEREIRO DE 2022

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, para que a polícia militar atue em conjunto com o município, visando a implantação do programa de combate às atividades irregulares ou ilegais que especifica, estabelecendo valor da gratificação a quem designado, e dá outras providências”.

Lei nº 1259 - 28 DE JANEIRO DE 2022

“Cria a gratificação por desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem Atividade Municipal Delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Suzanápolis, e dá outras providências”.

Lei nº 1258 - 28 DE JANEIRO DE 2022

“Dispõe sobre o custeio de despesas de viagem dos servidores da Prefeitura Municipal de Suzanápolis, e dá outras providências”.

Lei nº 1257 - 28 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências.

Lei nº 1256 - 28 DE JANEIRO DE 2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 1255 - 28 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências.

Lei nº 1254 - 28 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências.

Lei nº 1253 - 28 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências.

Lei nº 1252 - 28 DE JANEIRO DE 2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 1251 - 28 DE JANEIRO DE 2022

“Dispõe sobre concessão de Bolsas de Estudo a estudantes do Município pela Administração Pública”.

Lei nº 1250 - 22 DE DEZEMBRO DE 2021

(Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social no exercício de 2022, e dá outras providências).

Lei nº 1249 - 13 DE DEZEMBRO DE 2021

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzanápolis –SP para o exercício de 2022, e dá outras providências”.

Lei nº 1248 - 03 DE DEZEMBRO DE 2021

“Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1247 - 03 DE DEZEMBRO DE 2021

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1246 - 03 DE DEZEMBRO DE 2021

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências”.

Lei nº 1245 - 03 DE DEZEMBRO DE 2021

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências”.

Lei nº 1244 - 03 DE DEZEMBRO DE 2021

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências”.

Lei nº 1243 - 03 DE DEZEMBRO DE 2021

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências”.

Lei nº 1242 - 03 DE DEZEMBRO DE 2021

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências”.

Lei nº 1241 - 17 DE NOVEMBRO DE 2021

“Dispõe sobre autorização para realização de feira noturna denominada “Feira da Lua” no Município de Suzanápolis, e dá outras providências.”

Lei nº 1240 - 17 DE NOVEMBRO DE 2021

“Dispõe sobre a concessão onerosa e administrativa de uso de bem público do Município de Suzanápolis, e dá outras providências.”

Lei nº 1239 - 04 DE NOVEMBRO DE 2021

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências”.

Lei nº 1238 - 04 DE NOVEMBRO DE 2021

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências”.

Lei nº 1237 - 04 DE NOVEMBRO DE 2021

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1236 - 04 DE NOVEMBRO DE 2021

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências”.

Lei nº 1235 - 04 DE NOVEMBRO DE 2021

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1234 - 04 DE NOVEMBRO DE 2021

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1233 - 26 DE OUTUBRO DE 2021

“Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA - no Município de Suzanápolis e dá outras providências”.

Lei nº 1232 - 26 DE OUTUBRO DE 2021

“Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no Município de Suzanápolis”.

Lei nº 1231 - 26 DE OUTUBRO DE 2021

“Dispõe sobre a prática de maus-tratos contra animais no município de Suzanápolis, e dá outras providências”.

Lei nº 1230 - 26 DE OUTUBRO DE 2021

“Estabelece Diretrizes para a Implantação do Programa Jovem Atleta no Município de Suzanápolis/SP, e dá outras providências”.

Lei nº 1229 - 22 DE OUTUBRO DE 2021

Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, Consubstanciado No Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste De São Paulo - CIENSP, e dá outras providências.

Lei nº 1228 - 07 DE OUTUBRO DE 2021

“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Programa do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a microempreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município.”

Lei nº 1227 - 23 DE SETEMBRO DE 2021

“Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências”.

Lei nº 1226 - 23 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público aos doadores de medula óssea e de sangue, e as pessoas de baixa renda, e dá outras providências.

Lei nº 1225 - 23 DE SETEMBRO DE 2021

(Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências).

Lei nº 1224 - 23 DE SETEMBRO DE 2021

“Dispõe sobre O Sistema Municipal de Assistência Social do Município de Suzanápolis e Regulamenta à Concessão dos Benefícios Eventuais”.

Lei nº 1223 - 23 DE SETEMBRO DE 2021

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências”.

Lei nº 1222 - 17 DE SETEMBRO DE 2021

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências”.

Lei nº 1221 - 17 DE SETEMBRO DE 2021

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências”.

Lei nº 1220 - 23 DE AGOSTO DE 2021

(Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências).

Lei nº 1219 - 09 DE AGOSTO DE 2021

“Dispõe sobre autorização temporária para pagamento em pecúnia do vale alimentação de que trata a Lei nº 894 de 9 de março de 2016 aos servidores públicos municipais, e dá outras providências”.

Lei nº 1218 - 20 DE JULHO DE 2021

“Dá denominação Claudionor Elias Dias ao Almoxarifado Municipal de Suzanápolis/SP, e da outras providências”.

Lei nº 1217 - 20 DE JULHO DE 2021

“Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Suzanápolis, e dá outras providências.”

Lei nº 1216 - 20 DE JULHO DE 2021

“Institui a semana Municipal de Prevenção e Conscientização contra a Corrupção, e dá outras providências”.

Lei nº 1215 - 20 DE JULHO DE 2021

“Dá denominação Vereador Ademir Tiossi ao Prédio Municipal de Suzanápolis SP, e dá outras providências”.

Lei nº 1214 - 20 DE JULHO DE 2021

“Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Suzanápolis-SP, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional”.

Lei nº 1213 - 20 DE JULHO DE 2021

“Dispõe sobre para concessão de Subvenção Social para o exercício de 2021, e dá outras providências”

Lei nº 1212 - 18 DE JUNHO DE 2021

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Suzanápolis – SP, e dá outras providências.

Lei nº 1211 - 07 DE JUNHO DE 2021

(Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências.)

Lei nº 1210 - 07 DE JUNHO DE 2021

(Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e da outras providências).

Lei nº 1209 - 07 DE JUNHO DE 2021

“Dispõe sobre o aumento do percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento dos servidores municipais até 31 de dezembro de 2021”.

Lei nº 1208 - 21 DE MAIO DE 2021

“Dá denominação Armando Martinelli ao Prédio da UBS II Unidade Básica de Saúde do Município de Suzanápolis.”

Lei nº 1207 - 21 DE MAIO DE 2021

“Dá denominação Paschoal Onhibeni ao Prédio da Casa Municipal de Agricultura, abastecimento e Meio Ambiente do Município de Suzanápolis.”

Lei nº 1206 - 10 DE MAIO DE 2021

“Dispõe sobre a denominação do Centro de Eventos da Cidade de Suzanápolis, e dá outras providências”.

Lei nº 1205 - 10 DE MAIO DE 2021

“Dispõe sobre alteração da denominação da Rua 21 de abril da cidade de Suzanápolis, e dá outras providências”.

Lei nº 1204 - 10 DE MAIO DE 2021

“Dispõe sobre alteração da denominação da Rua 25 de Janeiro da cidade Suzanápolis, e dá outras providências”.

Lei nº 1203 - 10 DE MAIO DE 2021

“Dispõe sobre denominação das Ruas no Conjunto Habitacional Manoel André Teixeira na cidade de Suzanápolis, e dá outras providências”.

Lei nº 1202 - 28 DE ABRIL DE 2021

“Dispõe sobre alteração da denominação da Avenida 1º de Maio da cidade de Suzanápolis, e dá outras providências.”

Lei nº 1201 - 28 DE ABRIL DE 2021

“Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da pandemia decorrente do covid-19, e dá outras providências.”

Lei nº 1200 - 28 DE ABRIL DE 2021

(Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.)

Lei nº 1199 - 28 DE ABRIL DE 2021

(Dispõe sobre abertura de Créditos Especial no orçamento vigente, e dá outras providências.)

Lei nº 1198 - 28 DE ABRIL DE 2021

(Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.)

Lei nº 1197 - 31 DE MARçO DE 2021

(Dispõe sobre abertura de credito suplementar no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e da outras providências).

Lei nº 1196 - 31 DE MARçO DE 2021

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.”

Lei nº 1195 - 22 DE MARçO DE 2021

“Dispõe sobre a denominação da Pista de Ciclovia da Cidade de Suzanápolis, e dá outras providências"

Lei nº 1193 - 01 DE MARçO DE 2021

“Dispõe sobre a denominação ao MINICAMPO DE FUTEBOL da cidade de Suzanápolis, e dá outras providências”.

Lei nº 1192 - 01 DE MARçO DE 2021

“Dispõe sobre abertura de Créditos Especiais Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 1191 - 01 DE MARçO DE 2021

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, e dá outras providências”.

Lei nº 1117 - 16 DE JANEIRO DE 2020

“Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo a estudantes de município pela Administração, Pública no exercício de 2020.”

Lei nº 1116 - 30 DE DEZEMBRO DE 2019

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1115 - 30 DE DEZEMBRO DE 2019

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial adicional Suplementar no orçamento (Instituto de Previdência Municipal) vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1114 - 30 DE DEZEMBRO DE 2019

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 944 de 22 de maio de 2017, e dá outras providências.”

Lei nº 1113 - 30 DE DEZEMBRO DE 2019

“Dispõe sobre autorização para subvenção social à Entidade “S.O.S. Casa Abrigo Margaret” de Pereira Barreto.”

Lei nº 1112 - 19 DE DEZEMBRO DE 2019

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1111 - 06 DE DEZEMBRO DE 2019

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1110 - 06 DE DEZEMBRO DE 2019

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 859, de 17 de julho de 2015, e dá outras providências.”

Lei nº 1109 - 06 DE DEZEMBRO DE 2019

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1108 - 20 DE NOVEMBRO DE 2019

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzanápolis - SP para o exercício de 2020, e dá outras providências.”

Lei nº 1107 - 20 DE NOVEMBRO DE 2019

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1106 - 20 DE NOVEMBRO DE 2019

“Dispõe sobre autorizações para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e para complementação de repasse a título de subvenção social APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.”

Lei nº 1105 - 20 DE NOVEMBRO DE 2019

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1104 - 20 DE NOVEMBRO DE 2019

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1103 - 06 DE NOVEMBRO DE 2019

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1102 - 25 DE OUTUBRO DE 2019

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1101 - 25 DE OUTUBRO DE 2019

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1100 - 25 DE OUTUBRO DE 2019

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1099 - 25 DE OUTUBRO DE 2019

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1098 - 25 DE OUTUBRO DE 2019

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1097 - 25 DE OUTUBRO DE 2019

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.038, de 09 de novembro de 2018, e dá outras providências.”

Lei nº 1096 - 16 DE OUTUBRO DE 2019

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1095 - 16 DE OUTUBRO DE 2019

“''Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1094 - 16 DE OUTUBRO DE 2019

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1093 - 02 DE OUTUBRO DE 2019

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 117 de 03 de março de 2005, e dá outras providências.”

Lei nº 1092 - 02 DE OUTUBRO DE 2019

“Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1.018, de 05 de julho de 2018.”

Lei nº 1091 - 02 DE OUTUBRO DE 2019

“Fixa o valor para fins de pagamentos de Requisitórios de Pequeno Valor (RPV) nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, e dá outras providências.”

Lei nº 1090 - 18 DE SETEMBRO DE 2019

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1089 - 18 DE SETEMBRO DE 2019

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1088 - 18 DE SETEMBRO DE 2019

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1087 - 18 DE SETEMBRO DE 2019

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1086 - 18 DE SETEMBRO DE 2019

“Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo possa repassar valor de custeio de plano de assistência à saúde diretamente à operadora de plano de saúde, em caráter emergencial e provisório.”

Lei nº 1085 - 21 DE AGOSTO DE 2019

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 1084 - 21 DE AGOSTO DE 2019

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 1083 - 21 DE AGOSTO DE 2019

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1082 - 08 DE AGOSTO DE 2019

“Dispõe sobre a alienação de veículos do Município, e dá outras providências.”

Lei nº 1081 - 08 DE AGOSTO DE 2019

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1080 - 05 DE JULHO DE 2019

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1079 - 05 DE JULHO DE 2019

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1078 - 05 DE JULHO DE 2019

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1077 - 05 DE JULHO DE 2019

“Cria a Comissão Municipal de Farmácia E Terapêutica.”

Lei nº 1076 - 05 DE JULHO DE 2019

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ONEROSA E ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SUZANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei nº 1075 - 06 DE JUNHO DE 2019

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1074 - 06 DE JUNHO DE 2019

“Dispõe sobre autorização para financiamento do Programa Pró Santa Casa II para o exercício de 2019, Santa Casa de Andradina, SP, e dá outras providências.”

Lei nº 1073 - 06 DE JUNHO DE 2019

“DISPÕE SOBRE INCLUIR ÁREA DE TERRA NO PERÍMETRO URBANO, DO MUNICÍPIO DE SUZANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei nº 1072 - 15 DE MAIO DE 2019

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1071 - 17 DE MAIO DE 2019

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1070 - 08 DE MAIO DE 2019

“Dispõe sobre alteração do parágrafo 5º do Artigo 11, da Lei nº 851/2015 de 03 de abril de 2015, que “Reestrutura o Conselho Tutelar, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA”, e dá outras providências.”

Lei nº 1069 - 08 DE MAIO DE 2019

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1068 - 08 DE MAIO DE 2019

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1067 - 22 DE ABRIL DE 2019

Lei nº 1066 - 22 DE ABRIL DE 2019

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1065 - 03 DE ABRIL DE 2019

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.”

Lei nº 1064 - 03 DE ABRIL DE 2019

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei nº 1063 - 03 DE ABRIL DE 2019

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei nº 1062 - 01 DE ABRIL DE 2019

“Dispõe sobre a inclusão de parágrafo único, no artigo 4º da Lei nº 1.057/2019, que “dispõe sobre concessão de bolsas de estudos a estudantes do Município pela administração pública”.”

Lei nº 1061 - 01 DE ABRIL DE 2019

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei nº 1060 - 01 DE ABRIL DE 2019

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei nº 1059 - 01 DE ABRIL DE 2019

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei nº 1058 - 01 DE ABRIL DE 2019

“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SUZANÁPOLIS.”

Lei nº 1057 - 19 DE MARçO DE 2019

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.”

Lei nº 1056 - 14 DE FEVEREIRO DE 2019

“Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências.”

Lei nº 1055 - 14 DE FEVEREIRO DE 2019

“Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências.”

Lei nº 1054 - 14 DE FEVEREIRO DE 2019

“Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências.”

Lei nº 1053 - 08 DE FEVEREIRO DE 2019

“Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências.”

Lei nº 1052 - 08 DE FEVEREIRO DE 2019

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1051 - 08 DE FEVEREIRO DE 2019

“Dispõe sobre autorização para concessão de recursos financeiros a título de Subvenção Social, e dá outras providências.”

Lei nº 1050 - 21 DE DEZEMBRO DE 2018

“Isenta do pagamento do IPTU os portadores de doenças graves que especifica, e dá outras providências.”

Lei nº 1049 - 21 DE DEZEMBRO DE 2018

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzanápolis - SP para o exercício de 2019, e dá outras providências.”

Lei nº 1048 - 21 DE DEZEMBRO DE 2018

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.”

Lei nº 1047 - 21 DE DEZEMBRO DE 2018

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1046 - 03 DE DEZEMBRO DE 2018

“Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências.”

Lei nº 1045 - 03 DE DEZEMBRO DE 2018

“Autoriza parcelamento de contribuições previdenciárias devidas ao Instituto Nacional de Previdência Social - INSS.”

Lei nº 1044 - 03 DE DEZEMBRO DE 2018

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.”

Lei nº 1043 - 03 DE DEZEMBRO DE 2018

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.”

Lei nº 1042 - 03 DE DEZEMBRO DE 2018

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.”

Lei nº 1041 - 03 DE DEZEMBRO DE 2018

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.”

Lei nº 1040 - 03 DE DEZEMBRO DE 2018

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.”

Lei nº 1039 - 29 DE NOVEMBRO DE 2018

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.”

Lei nº 1038 - 09 DE NOVEMBRO DE 2018

“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS (FÍSICO OU JURÍDICO), NO MUNICÍPIO DE SUZANÁPOLIS SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei nº 1037 - 09 DE NOVEMBRO DE 2018

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.”

Lei nº 1036 - 09 DE NOVEMBRO DE 2018

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.”

Lei nº 1035 - 09 DE NOVEMBRO DE 2018

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.”

Lei nº 1034 - 09 DE NOVEMBRO DE 2018

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.”

Lei nº 1033 - 09 DE NOVEMBRO DE 2018

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1032 - 08 DE OUTUBRO DE 2018

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.”

Lei nº 1031 - 08 DE OUTUBRO DE 2018

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1030 - 08 DE OUTUBRO DE 2018

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.”

Lei nº 1029 - 08 DE OUTUBRO DE 2018

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.”

Lei nº 1028 - 08 DE OUTUBRO DE 2018

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.”

Lei nº 1027 - 08 DE OUTUBRO DE 2018

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.”

Lei nº 1026 - 08 DE OUTUBRO DE 2018

“DISPÕE SOBRE INCLUIR ÁREA DE TERRA NO PERÍMETRO URBANO, DO MUNICÍPIO DE SUZANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei nº 1025 - 05 DE SETEMBRO DE 2018

“Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências.”

Lei nº 1024 - 23 DE AGOSTO DE 2018

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1023 - 23 DE AGOSTO DE 2018

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1022 - 23 DE AGOSTO DE 2018

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1021 - 09 DE AGOSTO DE 2018

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1020 - 09 DE AGOSTO DE 2018

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1019 - 09 DE AGOSTO DE 2018

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1018 - 05 DE JULHO DE 2018

“Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Suzanápolis, e dá outras providências.”

Lei nº 1017 - 10 DE JULHO DE 2018

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei nº 1016 - 10 DE JULHO DE 2018

“Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências.”

Lei nº 1015 - 05 DE JULHO DE 2018

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”

Lei nº 1014 - 05 DE JULHO DE 2018

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1013 - 05 DE JULHO DE 2018

“Dispõe sobre autorização para financiamento do programa pró santa casa II para o exercício de 2018, santa casa de Andradina, SP, e dá outras providências.”

Lei nº 1012 - 05 DE JULHO DE 2018

“Dispõe sobre autorização para financiamento do programa pró santa casa II para o exercício de 2018, Hospital Regional de Ilha Solteira, SP, e dá outras providências”.

Lei nº 1011 - 21 DE JUNHO DE 2018

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências.”

Lei nº 1011_a - 21 DE JUNHO DE 2018

“Proíbe a colheita mecanizada de sementes (qualquer natureza) no Município de Suzanápolis e Bairro São Jorge.”

Lei nº 1010 - 30 DE MAIO DE 2018

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1009 - 30 DE MAIO DE 2018

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1008 - 30 DE MAIO DE 2018

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1007 - 24 DE ABRIL DE 2018

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1006 - 24 DE ABRIL DE 2018

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1005 - 24 DE ABRIL DE 2018

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1004 - 19 DE ABRIL DE 2018

“Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1003 - 19 DE ABRIL DE 2018

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 1001 - 22 DE MARçO DE 2018

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO FINAL DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CHÁCARAS CAMPESTRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei nº 1000 - 22 DE MARçO DE 2018

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO FINAL DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei nº 999 - 22 DE MARçO DE 2018

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO FINAL DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CHÁCARAS CAMPESTRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei nº 998 - 22 DE MARçO DE 2018

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO FINAL DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei nº 997 - 22 DE MARçO DE 2018

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 996 - 22 DE MARçO DE 2018

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 995 - 07 DE MARçO DE 2018

“Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências”.

Lei nº 994 - 07 DE MARçO DE 2018

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 993 - 07 DE MARçO DE 2018

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.

Lei nº 992 - 22 DE FEVEREIRO DE 2018

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 991 - 22 DE FEVEREIRO DE 2018

“Dispõe sobre a alienação de veículos, máquina pesada e sucatas do Município, e dá outras providências”.

Lei nº 990 - 15 DE FEVEREIRO DE 2018

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 989 - 02 DE FEVEREIRO DE 2018

“Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências”.

Lei nº 988 - 01 DE FEVEREIRO DE 2018

“Dispõe sobre autorização para concessão de recursos financeiros a título de Subvenção Social, e dá outras providências”.

Lei nº 987 - 17 DE JANEIRO DE 2018

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.

Lei nº 986 - 29 DE DEZEMBRO DE 2017

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 985 - 29 DE DEZEMBRO DE 2017

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 984 - 29 DE DEZEMBRO DE 2017

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 983 - 29 DE DEZEMBRO DE 2017

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO CONDICIONADA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CHÁCARAS CAMPESTRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei nº 982 - 20 DE DEZEMBRO DE 2017

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 981 - 22 DE DEZEMBRO DE 2017

“Autoriza o Município de Suzanápolis a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços”.

Lei nº 980 - 20 DE DEZEMBRO DE 2017

“AUTORIZA alteração do artigo 4º da Lei Municipal nº 971/2017, e dá outras providências”.

Lei nº 979 - 20 DE DEZEMBRO DE 2017

“Autoriza o Município de Suzanápolis a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços”.

Lei nº 978 - 06 DE DEZEMBRO DE 2017

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzanápolis - SP para o exercício de 2018, e dá outras providências”.

Lei nº 977 - 06 DE DEZEMBRO DE 2017

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 976 - 06 DE DEZEMBRO DE 2017

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 975 - 06 DE DEZEMBRO DE 2017

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 974 - 06 DE DEZEMBRO DE 2017

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 973 - 06 DE DEZEMBRO DE 2017

“Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 972 - 24 DE NOVEMBRO DE 2017

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Suzanápolis/SP, e dá outras providências”.

Lei nº 971 - 24 DE NOVEMBRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, PARA PROLONGAMENTO DE RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 970 - 24 DE NOVEMBRO DE 2017

“Dispõe sobre o reajuste da tarifa mínima de consumo da fatura de água e esgoto, e dá outras providências”.

Lei nº 969 - 23 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município, e dá outras providências.

Lei nº 968 - 23 DE NOVEMBRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO MUNICÍPIO DE SUZANÁPOLIS A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 967 - 10 DE NOVEMBRO DE 2017

“Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências”.

Lei nº 966 - 10 DE NOVEMBRO DE 2017

“Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências”.

Lei nº 965 - 10 DE NOVEMBRO DE 2017

“Autoriza a concessão do pagamento de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos Municipais (secretário da saúde, secretário da assistência social, secretário da educação), vinculados ao poder executivo, em atendimento ao disposto no artigo 7º, inciso VIII da Constituição Federal”.

Lei nº 964 - 10 DE NOVEMBRO DE 2017

“Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de pessoal por tempo determinado através do Programa Frente de Trabalho, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências”.

Lei nº 963 - 20 DE SETEMBRO DE 2017

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 963_a - 19 DE OUTUBRO DE 2017

“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências”.

Lei nº 962 - 06 DE SETEMBRO DE 2017

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 961 - 06 DE SETEMBRO DE 2017

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 960 - 06 DE SETEMBRO DE 2017

“Dispões sobre concessão de Plano de Assistência à Saúde dos Conselheiros Tutelares”.

Lei nº 959 - 06 DE SETEMBRO DE 2017

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A SUBVENÇÃO E/OU CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SUZANÁPOLIS - APAE”.

Lei nº 958 - 17 DE AGOSTO DE 2017

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude do município de Suzanápolis, e dá outras providências”.

Lei nº 957 - 24 DE JULHO DE 2017

“Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Controle de Erosão Rural do município de Suzanápolis, e dá outras providências”.

Lei nº 956 - 24 DE JULHO DE 2017

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 955 - 24 DE JULHO DE 2017

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 954 - 24 DE JULHO DE 2017

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 953 - 24 DE JULHO DE 2017

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 952 - 14 DE JULHO DE 2017

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Lei nº 951 - 24 DE JULHO DE 2017

“Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 950 - 22 DE JUNHO DE 2017

“ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 223, DE 25 DE JULHO DE 2007, E INCLUI O INCISO III, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º DA MESMA LEI, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .

Lei nº 949 - 22 DE JUNHO DE 2017

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências.”

Lei nº 948 - 07 DE JUNHO DE 2017

“Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Turismo do Município de Suzanápolis/SP, na forma que especifica, e dá outras providências”.

Lei nº 947 - 07 DE JUNHO DE 2017

“DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SUZANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei nº 946 - 07 DE JUNHO DE 2017

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei nº 945 - 07 DE JUNHO DE 2017

“AUTORIZA a ALIENAÇÃO DE IMÓVEL que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU”.

Lei nº 944 - 22 DE MAIO DE 2017

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE SUZANÁPOLIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Lei nº 943 - 10 DE MAIO DE 2017

“Altera o Artigo 7º, da Lei nº 344/2009, que dispõe sobre disciplina e arbortização no Município de Suzanápolis, e dá outras providências.”

Lei nº 942 - 03 DE MAIO DE 2017

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 941 - 19 DE ABRIL DE 2017

“Dispõe sobre incluir área de terra no perímetro urbano, do Município de Suzanápolis, e dá outras providências”.

Lei nº 940 - 19 DE ABRIL DE 2017

“Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências”.

Lei nº 939 - 05 DE ABRIL DE 2017

“Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social as Entidades abaixo relacionadas, e dá outras providências”.

Lei nº 938 - 22 DE MARçO DE 2017

“Denomina rua localizada no bairro Planalto, e dá outras providências.”

Lei nº 937 - 22 DE MARçO DE 2017

“Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado no bairro Planalto, e dá outras providências”.

Lei nº 936 - 08 DE MARçO DE 2017

“Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional que especifica”.

Lei nº 935 - 30 DE JANEIRO DE 2017

“Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social a Entidade abaixo relacionada, e dá outras providências”.

Lei nº 934 - 30 DE JANEIRO DE 2017

“Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social as Entidades abaixo relacionadas, e dá outras providências”.

Lei nº 933 - 30 DE JANEIRO DE 2017

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.

Lei nº 932 - 30 DE DEZEMBRO DE 2016

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 931 - 30 DE DEZEMBRO DE 2016

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 930 - 30 DE DEZEMBRO DE 2016

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 929 - 23 DE DEZEMBRO DE 2016

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Estabelece a Política Municipal das Pessoas com Deficiência.

Lei nº 928 - 23 DE DEZEMBRO DE 2016

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à locação de imóvel, conforme especifica, e dá outras providências.

Lei nº 927 - 12 DE DEZEMBRO DE 2016

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzanápolis-SP para o exercício de 2017, e dá outras providências.

Lei nº 926 - 29 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências.

Lei nº 925 - 29 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 924 - 29 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 923 - 29 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 922 - 04 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 921 - 04 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 920 - 04 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 919 - 04 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 918 - 07 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 917 - 07 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 916 - 07 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 915 - 07 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 914 - 07 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 913 - 15 DE SETEMBRO DE 2016

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 912 - 15 DE SETEMBRO DE 2016

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 911 - 15 DE SETEMBRO DE 2016

Institui o SIM - Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Suzanápolis/SP, e dá outras providências.

Lei nº 910 - 05 DE SETEMBRO DE 2016

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 909 - 17 DE AGOSTO DE 2016

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 908 - 17 DE AGOSTO DE 2016

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 907 - 17 DE AGOSTO DE 2016

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 906 - 05 DE AGOSTO DE 2016

Fixa os Subsídios dos Agentes Políticos para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências.

Lei nº 905 - 05 DE AGOSTO DE 2016

Dispõe sobre autorização para aquisição desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem em favor do Município de Suzanápolis, parte do imóvel objeto da Matrícula nº 27.545, do Cartório de Registro de Imóveis de Pereira Barreto, necessário para a manutenção de linha de drenagem urbana de águas pluviais.

Lei nº 904 - 11 DE JULHO DE 2016

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2017, e dá outras providências.

Lei nº 903 - 11 DE JULHO DE 2016

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 902 - 11 DE JULHO DE 2016

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 901 - 11 DE JULHO DE 2016

Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências.

Lei nº 900 - 20 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre a denominação do prédio do Centro de Eventos do Bairro São Jorge de Abadia Mendanha Figueira, e dá outras providências.

Lei nº 899 - 20 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre a denominação do prédio da Cozinha Piloto Municipal de Suzanápolis de “Helena Donini Vidoti”, e dá outras providências.

Lei nº 898 - 15 DE JUNHO DE 2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.

Lei nº 897 - 14 DE ABRIL DE 2016

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 896 - 14 DE ABRIL DE 2016

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Segurança Pública, e dá outras providências.

Lei nº 895 - 16 DE MARçO DE 2016

Dispõe sobre a criação do programa "auxílio paraesporte" a atletas carentes com deficiência, e dá outras providências.

Lei nº 894 - 09 DE MARçO DE 2016

Institui vale alimentação e prêmio assiduidade a servidores públicos municipais, e dá providências.

Lei nº 893 - 09 DE MARçO DE 2016

Altera a Lei n° 887, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre concessão de Bolsas de Estudos pela Administração Pública Municipal, a estudantes do Município, e dá outras providências.

Lei nº 892 - 09 DE MARçO DE 2016

Dispõe sobre autorização para proceder reparos mecânicos em viaturas da Polícia Ambiental, e dá outras providências.

Lei nº 891 - 25 DE FEVEREIRO DE 2016

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 890 - 25 DE FEVEREIRO DE 2016

Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências.

Lei nº 889 - 19 DE FEVEREIRO DE 2016

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 888 - 19 DE FEVEREIRO DE 2016

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 887 - 28 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre concessão de Bolsas de Estudos pela Administração Pública Municipal, a estudantes do Município, e dá outras providências.

Lei nº 886 - 28 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre autorização para concessão de Contribuição, e dá outras providências.

Lei nº 885 - 28 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre autorização para concessão de recursos financeiros a título de Subvenção Social, e dá outras providências.

Lei nº 884 - 21 DE DEZEMBRO DE 2015

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzanápolis/SP para o exercício de 2016, e dá outras providências.

Lei nº 883 - 21 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 882 - 21 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 881 - 21 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 880 - 17 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 879 - 02 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre autorização para concessão de Contribuição, e dá outras providências.

Lei nº 878 - 02 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências.

Lei nº 877 - 26 DE NOVEMBRO DE 2015

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 876 - 10 DE NOVEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a fiscalização no Poder Legislativo do Município de Suzanápolis-SP, pelo sistema de controle interno, e dá outras providências.

Lei nº 875 - 28 DE OUTUBRO DE 2015

Declara de expansão urbana áreas que especifica.

Lei nº 874 - 06 DE OUTUBRO DE 2015

Dispõe sobre autorização para concessão de manutenção em Prédio do Comando do Corpo de Bombeiro, e dá outras providências.

Lei nº 873 - 06 DE OUTUBRO DE 2015

Dispõe sobre incentivo financeiro oriundo do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), a ser aplicado sob forma de gratificação por cumprimento de metas, em prol dos servidores públicos municipais do Setor de Saúde de Suzanápolis, e dá outras providências.

Lei nº 872 - 06 DE OUTUBRO DE 2015

Autoriza a dispensa de juros de mora e multas incidentes sobre créditos de qualquer natureza, inscritos na Dívida Ativa, nos termos que especifica.

Lei nº 871 - 15 DE SETEMBRO DE 2015

Dispõe sobre o aumento de extensão do perímetro urbano do Município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Lei nº 870 - 15 DE SETEMBRO DE 2015

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 869 - 03 DE SETEMBRO DE 2015

Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de direito real de uso, de imóvel que especifica, à "COMPANHIA DE SANTOS REIS DA FAZENDA TAPIR", CNPJ 05.758.273/0001-13, e dá outras providências.

Lei nº 868 - 17 DE JULHO DE 2015

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2016, e dá outras providências.

Lei nº 867 - 17 DE JULHO DE 2015

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 866 - 17 DE JULHO DE 2015

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 865 - 17 DE JULHO DE 2015

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 864 - 03 DE JULHO DE 2015

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 863 - 03 DE JULHO DE 2015

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 862 - 03 DE JULHO DE 2015

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 861 - 03 DE JULHO DE 2015

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 860 - 17 DE JULHO DE 2015

Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos judiciais em que for parte a Fazenda Pública do Município de Suzanápolis.

Lei nº 859 - 17 DE JULHO DE 2015

Dispõe sobre o custeio de despesas de motoristas, que especifica, e dá outras providências.

Lei nº 858 - 25 DE MAIO DE 2015

Institui o Plano Municipal de Educação na conformidade do artigo 154 e seguintes da Lei Orgânica do Município de Suzanápolis, Estado de São Paulo.

Lei nº 857 - 19 DE MAIO DE 2015

Dispõe sobre autorização para concessão de recursos financeiros a título de Subvenção Social, e dá outras providências.

Lei nº 856 - 19 DE MAIO DE 2015

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 855 - 15 DE ABRIL DE 2015

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 854 - 15 DE ABRIL DE 2015

Mantém o Conselho Municipal de Saúde de Suzanápolis, e dá outras providências.

Lei nº 853 - 15 DE ABRIL DE 2015

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 852 - 03 DE ABRIL DE 2015

Autoriza parcelamento de contribuições previdenciárias devidas ao Instituto Nacional de Previdência Social - INSS.

Lei nº 851 - 03 DE ABRIL DE 2015

Reestrutura o Conselho Tutelar, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, e dá outras providências.

Lei nº 850 - 12 DE FEVEREIRO DE 2015

Dispõe sobre concessão de Bolsas de Estudos pela Administração Pública Municipal, a estudantes do Município, e dá outras providências.

Lei nº 849 - 09 DE FEVEREIRO DE 2015

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 848 - 09 DE FEVEREIRO DE 2015

Dispõe sobre autorização para concessão de materiais ornamentais ao Poder Judiciário da Comarca de Pereira Barreto/SP, e dá outras providências.

Lei nº 847 - 09 DE FEVEREIRO DE 2015

Autoriza o Município de Suzanápolis a celebrar acordo nos autos de ação judicial, processo n° 0004052-32.2013.8.26.0439, Embargos à Execução, que tramita perante o Juízo do 1º Ofício da Comarca de Pereira Barreto, e dá outras providências.

Lei nº 846 - 09 DE FEVEREIRO DE 2015

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 845 - 09 DE FEVEREIRO DE 2015

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 844 - 09 DE FEVEREIRO DE 2015

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 843 - 09 DE FEVEREIRO DE 2015

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 842 - 09 DE FEVEREIRO DE 2015

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 841 - 09 DE FEVEREIRO DE 2015

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 840 - 09 DE FEVEREIRO DE 2015

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 839 - 09 DE FEVEREIRO DE 2015

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 838 - 09 DE FEVEREIRO DE 2015

Dispõe sobre autorização para concessão de Contribuição, e dá outras providências.

Lei nº 837 - 16 DE JANEIRO DE 2015

Dispõe sobre autorização concessão de subvenção social e abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 836 - 16 DE JANEIRO DE 2015

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social, e dá outras providências.

Lei nº 835 - 31 DE DEZEMBRO DE 2014

Institui o Sistema Integrado de Controle Interno do Poder Executivo de Suzanápolis, e dá outras providências.

Lei nº 834 - 31 DE DEZEMBRO DE 2014

Institui o Sistema Integrado de Controle Interno do Poder Executivo de Suzanápolis, e dá outras providências.

Lei nº 833 - 05 DE DEZEMBRO DE 2014

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde de Suzanápolis de “Dr. Nildo Neri de Oliveira”, e dá outras providências.

Lei nº 832 - 05 DE DEZEMBRO DE 2014

Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências.

Lei nº 831 - 05 DE DEZEMBRO DE 2014

Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências.

Lei nº 830 - 05 DE DEZEMBRO DE 2014

Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências.

Lei nº 829 - 05 DE DEZEMBRO DE 2014

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzanápolis/SP para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Lei nº 828 - 01 DE DEZEMBRO DE 2014

Autoriza o município de Suzanápolis a firmar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio do Juiz de Direito da Comarca de Pereira Barreto, para a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Cidade e Comarca de Pereira Barreto.

Lei nº 827 - 01 DE DEZEMBRO DE 2014

Autoriza o Município de Suzanápolis a firmar Contrato de Rateio com o CIENSP - Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo do qual é consorciado ativo, para a finalidade especifica de Execução de serviços de Iluminação Pública, e dá outras providências.

Lei nº 826 - 01 DE DEZEMBRO DE 2014

Institui no Município a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.

Lei nº 825 - 19 DE NOVEMBRO DE 2014

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 824 - 19 DE NOVEMBRO DE 2014

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 823 - 19 DE NOVEMBRO DE 2014

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 822 - 19 DE NOVEMBRO DE 2014

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 821 - 19 DE NOVEMBRO DE 2014

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 820 - 19 DE NOVEMBRO DE 2014

Dispõe sobre autorização para concessão de Contribuição, e dá outras providências.

Lei nº 819 - 19 DE NOVEMBRO DE 2014

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 818 - 19 DE NOVEMBRO DE 2014

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 817 - 10 DE NOVEMBRO DE 2014

Autoriza o Município de Suzanápolis a receber em doação as redes de abastecimento de água e de coleta de esgoto, com as respectivas ligações, implantadas no Loteamento Residencial Jardim Planalto, e dá outras providências.

Lei nº 816 - 10 DE NOVEMBRO DE 2014

Dispõe sobre utilização de área de antigos aterros sanitários e/ou depósitos de lixo, e dá outras providências.

Lei nº 815 - 30 DE OUTUBRO DE 2014

Autoriza a revisão e cancelamento de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.

Lei nº 814 - 10 DE OUTUBRO DE 2014

Declara alienação de bens do patrimônio público legislativo, em favor da Prefeitura Municipal de Suzanápolis.

Lei nº 813 - 10 DE OUTUBRO DE 2014

Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social e abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 812 - 10 DE NOVEMBRO DE 2014

Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social e abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 811 - 10 DE NOVEMBRO DE 2014

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 810 - 26 DE SETEMBRO DE 2014

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 768 de 27 de janeiro de 2014, e dá outras providências.

Lei nº 809 - 08 DE SETEMBRO DE 2014

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 808 - 08 DE SETEMBRO DE 2014

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 807 - 08 DE SETEMBRO DE 2014

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 806 - 08 DE SETEMBRO DE 2014

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Lei nº 805 - 08 DE SETEMBRO DE 2014

Dispõe sobre autorização para concessão de recursos financeiros a título de Subvenção Social, e dá outras providências.

Lei nº 804 - 08 DE AGOSTO DE 2014

Dispõe sobre a alteração do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, de que trata a Lei Complementar n° 70, de 10 de maio de 2013, em atendimento a Lei Federal n° 12.994, de 17 de junho de 2014, e dá outras providências.

Lei nº 803 - 08 DE AGOSTO DE 2014

Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências.

Lei nº 802 - 08 DE AGOSTO DE 2014

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 801 - 08 DE AGOSTO DE 2014

Dispõe sobre a proibição no âmbito do Município de Suzanápolis, a inauguração de obras públicas incompletas ou que concluídas, não atenda aos fins que se destina, e dá outras providências.

Lei nº 800 - 07 DE JULHO DE 2014

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 799 - 07 DE JULHO DE 2014

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 798 - 24 DE JUNHO DE 2014

Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público mediante Procedimento Licitatório, e dá outras providências.

Lei nº 797 - 24 DE JUNHO DE 2014

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 796 - 05 DE JUNHO DE 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar em Leilão bens inservíveis de domínio público municipal.

Lei nº 795 - 05 DE JUNHO DE 2014

Dispõe sobre o aumento de Extensão do Perímetro Urbano do Município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Lei nº 794 - 28 DE MAIO DE 2014

Autoriza a dispensa de juros de mora e multas incidentes sobre créditos de qualquer natureza, inscritos na Dívida Ativa, nos termos que especifica; autoriza pagamento parcelado, e dá outras providências.

Lei nº 793 - 28 DE MAIO DE 2014

Altera a Lei n° 776, de 10 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre concessão de Bolsas de Estudos pela Administração Pública Municipal, a estudantes do Município, e dá outras providências.

Lei nº 792 - 28 DE MAIO DE 2014

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 791 - 12 DE MAIO DE 2014

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 790 - 12 DE MAIO DE 2014

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 789 - 12 DE MAIO DE 2014

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 788 - 12 DE MAIO DE 2014

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 787 - 11 DE ABRIL DE 2014

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 786 - 11 DE ABRIL DE 2014

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 785 - 11 DE ABRIL DE 2014

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 784 - 11 DE ABRIL DE 2014

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 783 - 21 DE MARçO DE 2014

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 782 - 21 DE MARçO DE 2014

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 781 - 21 DE MARçO DE 2014

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 780 - 21 DE MARçO DE 2014

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 779 - 14 DE FEVEREIRO DE 2014

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 778 - 14 DE FEVEREIRO DE 2014

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 777 - 14 DE FEVEREIRO DE 2014

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 776 - 10 DE FEVEREIRO DE 2014

Dispõe sobre concessão de Bolsas de Estudos pela Administração Pública Municipal, a estudantes do Município, e dá outras providências.

Lei nº 775 - 06 DE FEVEREIRO DE 2014

Dispõe sobre autorização para concessão de Contribuição, e dá outras providências.

Lei nº 774 - 27 DE JANEIRO DE 2014

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 773 - 27 DE JANEIRO DE 2014

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 772 - 27 DE JANEIRO DE 2014

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 771 - 27 DE JANEIRO DE 2014

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 770 - 27 DE JANEIRO DE 2014

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 769 - 27 DE JANEIRO DE 2014

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 768 - 27 DE JANEIRO DE 2014

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 767 - 27 DE JANEIRO DE 2014

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 766 - 27 DE JANEIRO DE 2014

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 765 - 27 DE JANEIRO DE 2014

Dispõe sobre autorização para proceder reparos mecânicos em viaturas da Polícia Ambiental, e dá outras providências.

Lei nº 764 - 20 DE JANEIRO DE 2014

Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências.

Lei nº 763 - 20 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 762 - 20 DE DEZEMBRO DE 2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Pereira Barreto para a instalação, implantação e execução continuada de programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Lei nº 761 - 13 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre autorização para proceder reparos mecânicos em viaturas da Polícia Ambiental, e dá outras providências.

Lei nº 760 - 13 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 759 - 13 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 758 - 13 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 757 - 13 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 756 - 13 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 755 - 13 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social, e dá outras providências.

Lei nº 754 - 13 DE DEZEMBRO DE 2013

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Suzanápolis-SP para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Lei nº 753 - 13 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.

Lei nº 752 - 08 DE NOVEMBRO DE 2013

Dispõe sobre a denominação da CEMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) de Suzanápolis/SP, de "PROF: VANDIR ADALBERTO GUIDONI", e dá outras providências.

Lei nº 751 - 08 DE NOVEMBRO DE 2013

RATIFICA o Protocolo de Intenções celebrado pelos Municípios de Andradina, Bento de Abreu, Castilho, Guaraçaí, Guararapes, Ilha Solteira, Itapura, Lavínia, Mirandópolis, Murutinga do Sul, Nova Independência, Pereira Barreto, Rubiácea, Sud Mennucci, Suzanápolis e Valparaíso, visando a constituição por transformação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONSAÚDE (Associação Intermunicipal Privada sem Fins Lucrativos) em Consórcio Público Intermunicipal.

Lei nº 750 - 06 DE NOVEMBRO DE 2013

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 749 - 06 DE NOVEMBRO DE 2013

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 748 - 06 DE NOVEMBRO DE 2013

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 747 - 06 DE NOVEMBRO DE 2013

Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção social, e dá outras providências.

Lei nº 746 - 17 DE OUTUBRO DE 2013

Dispõe sobre autorização para concessão de Contribuição, e dá outras providências.

Lei nº 745 - 17 DE OUTUBRO DE 2013

Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 744 - 17 DE OUTUBRO DE 2013

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 743 - 17 DE OUTUBRO DE 2013

Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 742 - 17 DE OUTUBRO DE 2013

Dispõe sobre autorização para abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 741 - 17 DE OUTUBRO DE 2013

Dispõe sobre autorização para a abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 740 - 09 DE OUTUBRO DE 2013

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo, e seus departamentos, para desenvolver projetos e ações de infraestrutura no Município de Suzanápolis, e dá providências.

Lei nº 739 - 03 DE OUTUBRO DE 2013

Autoriza a dispensa de juros de mora e multas incidentes sobre créditos de qualquer natureza, inscritos na Dívida Ativa, nos termos que especifica.

Lei nº 738 - 03 DE OUTUBRO DE 2013

Dispõe sobre autorização para aquisição de área de terra, para fins de Construção de Casas Populares, Construção de Distrito Industrial, e Área Multiuso para Festividades neste Município de Suzanápolis, nos termos do artigo 13, VI da LOM, e dá outras providências.

Lei nº 737 - 03 DE OUTUBRO DE 2013

Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social, e dá outras providências.

Lei nº 736 - 03 DE OUTUBRO DE 2013

Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 735 - 25 DE SETEMBRO DE 2013

Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 734 - 25 DE SETEMBRO DE 2013

Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 733 - 25 DE SETEMBRO DE 2013

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 732 - 25 DE SETEMBRO DE 2013

Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 731 - 25 DE SETEMBRO DE 2013

Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 730 - 23 DE SETEMBRO DE 2013

Altera a Lei 702 de 02 de maio de 2013 que autoriza ao Poder Executivo ceder a Instituições Públicas créditos decorrentes de compensação financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica, e dá outras providencias.

Lei nº 729 - 06 DE SETEMBRO DE 2013

Dispõe sobre autorização para aquisição de área de terra, para fins de construção de Casas Populares, Construção de Distrito Industrial e Área Multiuso para festividades neste Município de Suzanápolis, nos termos do artigo 13, VI da LOM, e dá outras providências.

Lei nº 728 - 06 DE SETEMBRO DE 2013

Institui o Programa de Prorrogação da Licença Maternidade e à Adotante no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Suzanápolis, e dá outras providências.

Lei nº 727 - 06 DE SETEMBRO DE 2013

Altera a Lei nº 327, de 19 de fevereiro de 2009, que institui o sistema de registro de preços para materiais e gêneros de consumo frequente da administração direta e indireta.

Lei nº 726 - 06 DE SETEMBRO DE 2013

Dispõe sobre autorização para concessão de mobiliário ao Poder Judiciário da Comarca de Pereira Barreto/SP, e dá outras providências.

Lei nº 725 - 06 DE SETEMBRO DE 2013

Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência do Idoso de Suzanápolis, Estado de São Paulo, de "Rufina lzabel da Silva", e dá outras providências.

Lei nº 724 - 06 DE SETEMBRO DE 2013

Dispõe sobre a denominação do Centro Comunitário do CDHU de Suzanápolis, Estado de São Paulo, de "José Santana", e dá outras providências.

Lei nº 723 - 26 DE AGOSTO DE 2013

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2014, e dá outras providências.

Lei nº 722 - 29 DE JULHO DE 2013

Dispõe sobre autorização para a abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 721 - 29 DE JULHO DE 2013

Dispõe sobre autorização para a abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 720 - 29 DE JULHO DE 2013

Dispõe sobre autorização para concessão de manutenção em viatura do Corpo de Bombeiro, e dá outras providências.

Lei nº 719 - 29 DE JULHO DE 2013

Dispõe sobre autorização para a abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 718 - 29 DE JULHO DE 2013

Dispõe sobre autorização para a abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 717 - 12 DE JULHO DE 2013

Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenção Social, e dá outras providências.

Lei nº 716 - 12 DE JULHO DE 2013

Dispõe sobre autorização para concessão de manutenção em viatura do Corpo de Bombeiro, e dá outras providências.

Lei nº 715 - 12 DE JULHO DE 2013

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 714 - 25 DE JUNHO DE 2013

Altera a Lei 702 de 02 de maio de 2013 que autoriza ao Poder Executivo ceder a Instituições Públicas créditos decorrentes de compensação financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica, e dá outras providências.

Lei nº 713 - 25 DE JUNHO DE 2013

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 712 - 06 DE JUNHO DE 2013

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Lei nº 711 - 06 DE JUNHO DE 2013

Altera a Lei nº 687, de 1º de fevereiro de 2013, que dispõe sobre concessão de Bolsas de Estudos pela administração pública municipal, a estudantes do Município, e dá outras providências.

Lei nº 710 - 06 DE JUNHO DE 2013

Dispõe sobre a realização de campanhas educativas em locais públicos onde são realizados espetáculos ou apresentações de diversão no município de Suzanápolis, Estado de São Paulo sobre o combate ao uso de drogas, com slogan: “diga não as drogas”, e dá outras providências.

Lei nº 709 - 23 DE MAIO DE 2013

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura, e dá providências correlatas.

Lei nº 708 - 08 DE MAIO DE 2013

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.