Listar Atos

Título Data Edição Ano Diário Oficial Texto
2.27026 dispoe vacinação domiciliar 15/04/2026 681 5 Abrir Edição Visualizar
2.27126 dispoe praça parque 15/04/2026 681 5 Abrir Edição Visualizar
2.26926 dispoe sobre autorização legislativa, para abertura de crédito especial 08/04/2026 677 5 Abrir Edição Visualizar
2.26826 dispoe sobre autorização legislativa, para abertura de crédito especial 02/04/2026 676 5 Abrir Edição Visualizar
Lei 2267-26 25/03/2026 672 5 Abrir Edição -
2.26626 dispoe sobre autorização legislativa, para abertura de crédito especial 19/03/2026 668 5 Abrir Edição Visualizar
2.26526 dispoe sobre autorização legislativa, para abertura de crédito especial 13/03/2026 665 5 Abrir Edição Visualizar
2.26426 APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO DE TRIAGEM PRECOCE M-CHAT-RF NAS UNIDADES PÚBLICAS 06/03/2026 660 5 Abrir Edição Visualizar
2.26226 aumento amigas da escola 03/03/2026 657 5 Abrir Edição Visualizar
2.26126 reajuste servidores 03/03/2026 657 5 Abrir Edição Visualizar
2.26326 Programa Municipal experiencia Exitosa na Saúde 03/03/2026 657 5 Abrir Edição Visualizar
2.26025 abertura crédito especial 12/02/2026 648 5 Abrir Edição Visualizar
Lei Orçamentára e Emendas 31/12/2025 627 4 Abrir Edição -
2.25925 Lei LOA 2026 30/12/2025 626 4 Abrir Edição Visualizar
2.25825 dispoe sobre diretrizes orcamentárias para exercício de 2026 30/12/2025 626 4 Abrir Edição -
2.25725 autorização legislativa para abertura de crédito especial 17/12/2025 622 4 Abrir Edição Visualizar
Lei 2256 09/12/2025 618A 4 Abrir Edição -
Lei 2255 09/12/2025 618A 4 Abrir Edição -
2.25425 cessão trator Associação produtores rurais dos bairro andorinha e formoso 08/12/2025 617 4 Abrir Edição Visualizar
2.25325 Transferencia da cessão de uso de um equipamento agrícola da AFAN para Coopertiva Guapiruvu 08/12/2025 617 4 Abrir Edição Visualizar
2.25125 Reserva de vaga de estacionamento para pessoas com Deficiencia ou Mobilidade Reduzida 29/10/2025 596A 4 Abrir Edição Visualizar
2.25025 PPA 2026 a 2029 29/10/2025 596A 4 Abrir Edição Visualizar
2.25225 Programação Oficial Novembro Azul 29/10/2025 596A 4 Abrir Edição Visualizar
2.24825 Direitos Alimentares pessoas com Deficiencia Intelectual, TEA e PKU 14/10/2025 588 4 Abrir Edição Visualizar
2.24625 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 14/10/2025 588 4 Abrir Edição Visualizar
2.24725 Altera denominação do Maternal 14/10/2025 588 4 Abrir Edição Visualizar
2.24525 PERMISSÃO DE USO DE BEM PUBLICO PARA FINS SOCIAIS E EDUCACIONAIS 14/10/2025 588 4 Abrir Edição Visualizar
2.24925 criação de espaços lúdicos e de brincar para as crianças 14/10/2025 588 4 Abrir Edição Visualizar
2.24425 Apoio Psicológico e emocional 09/10/2025 586 4 Abrir Edição Visualizar
2.24325 Outubro Rosa 09/10/2025 586 4 Abrir Edição Visualizar
2.24225 Setembro Amarelo 09/10/2025 586 4 Abrir Edição Visualizar
2.24125 Gestão Demecrática 30/09/2025 581 4 Abrir Edição -
2.24025 Convenio com instituiçõs financeiras administradoras e Operadoras de Crédito 30/09/2025 581 4 Abrir Edição -
2.23925 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 19/09/2025 575 4 Abrir Edição Visualizar
2.23725 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL ACS 19/09/2025 575 4 Abrir Edição Visualizar
2.23825 CONCEDER O USO ONEROSO DE BOXES VAGOS DA RODOVIÁRIA 19/09/2025 575 4 Abrir Edição Visualizar
2.23625 DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO MUNICIPAL - João Pio do Carmo 18/09/2025 574 4 Abrir Edição Visualizar
2.23425 Dispõe sobre Denominação de logradouro municipal - Osmina Soares da Silva 18/09/2025 574 4 Abrir Edição Visualizar
2.23325 Dispõe sobre a instituição do Dia da Mulher 18/09/2025 574 4 Abrir Edição Visualizar
2.23525 CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, 18/09/2025 574 4 Abrir Edição Visualizar
2.23225 Cessao trator Rio preto 15/09/2025 572 4 Abrir Edição Visualizar
2.23125 credito suplementar 04/09/2025 566 4 Abrir Edição Visualizar
2.23025 nulidade da nomeação ou contratação 21/08/2025 558 4 Abrir Edição Visualizar
2.22325 cordão de girassol 11/07/2025 536 4 Abrir Edição Visualizar
2.22725 credito especial 27/06/2025 530 4 Abrir Edição Visualizar
2.22925 denominação manoel sebastião moreira 27/06/2025 530 4 Abrir Edição Visualizar
2.22825 credito especial 27/06/2025 530 4 Abrir Edição Visualizar
2.22625 denominação de ruas elio pedro milanez paludeto 17/06/2025 526 4 Abrir Edição Visualizar
2.22525 credito suplementar turismo 17/06/2025 526 4 Abrir Edição -
2.22425 cria cargos assessor e TI 17/06/2025 526 4 Abrir Edição -
2.21925 ratificação consaúde 06/06/2025 521 4 Abrir Edição Visualizar
2.22225 credito especial 06/06/2025 521 4 Abrir Edição Visualizar
2.22125 rx cessão de uso sorocabano 06/06/2025 521 4 Abrir Edição Visualizar
2.22025 fehidro 06/06/2025 521 4 Abrir Edição Visualizar
2.21825 dia do profissional de educação física 23/05/2025 512 4 Abrir Edição Visualizar
2.21725 programa elas empreendedoras 23/05/2025 512 4 Abrir Edição Visualizar
2.21625 gratificação por função 23/05/2025 512 4 Abrir Edição Visualizar
2.21525 credito especial ITESP 30/04/2025 501A 4 Abrir Edição Visualizar
2.21425 isenção de débitos cancer 30/04/2025 501A 4 Abrir Edição Visualizar
2.21325 denominação de ruas antonio de jesus 29/04/2025 500A 4 Abrir Edição Visualizar
2.21225 cria cargo prof auxiliar 22/04/2025 498A 4 Abrir Edição Visualizar
2.21125 salários camara 09/04/2025 494 4 Abrir Edição Visualizar
2.21025 contratação tempo determinado 28/03/2025 489 4 Abrir Edição Visualizar
2.20925 crédito especial 28/03/2025 489 4 Abrir Edição Visualizar
2.20825 altera 1.98219 prata da casa contratação comerc. locais 27/03/2025 488 4 Abrir Edição Visualizar
2.20425 semana da conscientização do autismo 21/03/2025 485 4 Abrir Edição Visualizar
2.20625 revogação da lei 2179-24 19/03/2025 483 4 Abrir Edição Visualizar
2.20725 maes atipicas 19/03/2025 483 4 Abrir Edição Visualizar
2.20625 revogação da lei 2179-24 13/03/2025 481 4 Abrir Edição Visualizar
2.20525 reajuste anual 13/03/2025 481 4 Abrir Edição Visualizar
2.20225 Programa de parcelamento incentivado – PPI 07/03/2025 478 4 Abrir Edição Visualizar
2.20125 Convenio Eldorado - Casa Lar 07/03/2025 478 4 Abrir Edição Visualizar
2.20325 Convenio instituto federal registro 07/03/2025 478 4 Abrir Edição Visualizar
Lei 924.96 - Cria Fundo Social 07/01/2025 456 4 Abrir Edição -
Lei 794.91 - Fundo Municipal de Saúde 07/01/2025 456 4 Abrir Edição -
2.19724 - Código de Obras (ALTERADO) 23/12/2024 451 3 Abrir Edição Visualizar
22002024 - Consaúde resolução 1124 23/12/2024 451 3 Abrir Edição Visualizar
2.19624 - Zoneamento, uso e ocupação do solo 23/12/2024 451 3 Abrir Edição Visualizar
2.1992024 - Consaúde resolução 1024 23/12/2024 451 3 Abrir Edição Visualizar
2.19524 - LOA 2025 23/12/2024 451 3 Abrir Edição Visualizar
21982024 - Plano Diretor 23/12/2024 451 3 Abrir Edição Visualizar
2.19424 - Crédito suplementar recape e pavimentação 13/12/2024 447 3 Abrir Edição Visualizar
2.19324 - pribição fogos de artificios 26/11/2024 442 3 Abrir Edição Visualizar
2.19224 - Estrada Municipal Juan aoki 10/09/2024 413 3 Abrir Edição Visualizar
2.19024 - alteração rua do grau 27/08/2024 407 3 Abrir Edição Visualizar
2.18924 - dia da cavalgada da APE 27/08/2024 407 3 Abrir Edição Visualizar
2.18824 - Plano Cultural 27/08/2024 407 3 Abrir Edição Visualizar
2.19124 - banatrilha 27/08/2024 407 3 Abrir Edição Visualizar
2.18724 - Crédito suplementar - Lei Aldir Blanc 27/08/2024 407 3 Abrir Edição Visualizar
2.18624 - dia do Nascituro 19/08/2024 403 3 Abrir Edição Visualizar
2.18524 - Altera Lei 121824 19/08/2024 403 3 Abrir Edição Visualizar
15724 - Ep. Vigilância Sanitária - VISA 19/08/2024 403 3 Abrir Edição Visualizar
2.18424 - Consaúde resolução 00824 01/07/2024 377 3 Abrir Edição Visualizar
2.18324 - Consaúde resolução 00724 01/07/2024 377 3 Abrir Edição Visualizar
2.18224 - Consaúde resolução 00724 01/07/2024 377 3 Abrir Edição Visualizar
2.18124 - loa 2025 01/07/2024 377 3 Abrir Edição -
2.18024 - Crédito suplementar 25/06/2024 375 3 Abrir Edição Visualizar
2.17924 - Gestão democrática Educação 25/06/2024 375 3 Abrir Edição Visualizar
2.17824 - Cartão Alimentação 25/06/2024 375 3 Abrir Edição Visualizar
2.1772024 - Sistema de Cultura 10/06/2024 367 3 Abrir Edição Visualizar
2.17624 - Denominação PIT 28/05/2024 363 3 Abrir Edição Visualizar
2.17524- Crédito suplementar 28/05/2024 363 3 Abrir Edição Visualizar
2.17324- Criação, extinção e unificação de cargos 06/05/2024 352 3 Abrir Edição Visualizar
2.17424- Institui Comitê de Enfrentamento à violência - criança, adolescente, pessoa idosa, mulheres, pessoas portadoras de deficiência 06/05/2024 352 3 Abrir Edição Visualizar
Lei 2172-2024 19/04/2024 344 3 Abrir Edição -
216824 - Consaúde resolução 00623 18/03/2024 330 3 Abrir Edição Visualizar
217124 - Estrada Municipal José Martinho Nakid 18/03/2024 330 3 Abrir Edição Visualizar
217024 - Estrada Municipal Quintino Jesus da Silva 18/03/2024 330 3 Abrir Edição Visualizar
216924 - Veterano das forças armadas 18/03/2024 330 3 Abrir Edição Visualizar
216724 - Consaúde resolução 00723 13/03/2024 327 3 Abrir Edição Visualizar
216624- Consaúde resolução 00623 13/03/2024 327 3 Abrir Edição Visualizar
2.16524- Reposição salarial - câmara 01/03/2024 321 3 Abrir Edição Visualizar
2.16424 - Reajuste Salarial conselho tutelar 28/02/2024 319 3 Abrir Edição Visualizar
2.16324 - Crédito suplementar 28/02/2024 319 3 Abrir Edição Visualizar
2.16224- Reposição salarial 28/02/2024 319 3 Abrir Edição Visualizar
215623 - LOA 2024 (alterado) 19/12/2023 294 2 Abrir Edição Visualizar
Lei 215923 - Setembro verde 19/12/2023 294 2 Abrir Edição Visualizar
215823 - ANATEL 19/12/2023 294 2 Abrir Edição Visualizar
215723 - Crédito suplementar - Lei Paulo Gustavo 19/12/2023 294 2 Abrir Edição Visualizar
215523 - PPI ANISTIA 21/11/2023 277 2 Abrir Edição Visualizar
215423 - Regime estatutário 09/11/2023 272 2 Abrir Edição -
Lei 21532023 -Denominação Logradouro - Praça Pastora Mirtes 25/10/2023 264 2 Abrir Edição Visualizar
Lei 215223 -Denominação Logradouro - Rua José Soares 06/10/2023 256 2 Abrir Edição Visualizar
Lei 214923 -Denominação Logradouro - Rua Luzia Maria de França 02/10/2023 253 2 Abrir Edição Visualizar
214823 -Consaúde resoução 00323 02/10/2023 253 2 Abrir Edição Visualizar
Lei 215123 -Semana do trânsito 02/10/2023 253 2 Abrir Edição Visualizar
214723 - ratificação Consaude 00123 00223 02/10/2023 253 2 Abrir Edição Visualizar
Lei 215023 -Denominação Logradouro - Rua Angelita 02/10/2023 253 2 Abrir Edição Visualizar
2.14523 -Piso enfermagem 12/09/2023 240 2 Abrir Edição Visualizar
Lei 214623 -Denominação Logradouro 12/09/2023 240 2 Abrir Edição Visualizar
Lei 214223 -Denominação Logradouro 01/09/2023 235 2 Abrir Edição Visualizar
2.1432023 - Cred. Suplem 31/08/2023 234 2 Abrir Edição Visualizar
2.1442023 - Desenvolve SP 31/08/2023 234 2 Abrir Edição Visualizar
214123- SISAN - 24/08/2023 230 2 Abrir Edição Visualizar
214023 - Celebração de convênio minha casa minha vida 24/08/2023 230 2 Abrir Edição Visualizar
213923 - Doação Terreno da Apae 24/08/2023 230 2 Abrir Edição Visualizar
Lei 2.13823 - Suplementação APAE 02/08/2023 217 2 Abrir Edição Visualizar
Lei nº 2137-2023 31/07/2023 215 2 Abrir Edição -
189817 - Altl. Cod Post 1881 13/07/2023 208 2 Abrir Edição Visualizar
188117 - Código de Posturas Atual 13/07/2023 208 2 Abrir Edição Visualizar
PROJETO DE LEI LDO 2024 - PM SETE BARRAS 04/07/2023 205 2 Abrir Edição Visualizar
2.13523- Psicólogo (criação do cargo) 14/06/2023 195 2 Abrir Edição Visualizar
2.13323 - Cria zoneamento urbano no sistema tributário 07/06/2023 193 2 Abrir Edição Visualizar
2.13323 - Cria zoneamento urbano no sistema tributário 06/06/2023 192 2 Abrir Edição Visualizar
Lei 213423 -Denominação Logradouro 06/06/2023 192 2 Abrir Edição Visualizar
2.13223 - Pavimentação - Viela Sete - Bairro Vila São Joao 08/05/2023 181 2 Abrir Edição Visualizar
2.13123 - Recapeamento Ruas Lupércio e Capital Mendes 08/05/2023 181 2 Abrir Edição Visualizar
2.1302023 - Alterações na Lei 18912017 20/04/2023 177 2 Abrir Edição Visualizar
Lei nº 2127-2023 13/04/2023 174 2 Abrir Edição -
2.12923 - homenagem Capitão alberto 13/04/2023 174 2 Abrir Edição Visualizar
Lei nº 2126-2023 13/04/2023 174 2 Abrir Edição -
2.12823 - Cessão de Uso - Câmara 13/04/2023 174 2 Abrir Edição Visualizar
Lei 925-96 assinada 11/04/2023 172 2 Abrir Edição -
2.1252023 - ACS 05/04/2023 169 2 Abrir Edição Visualizar
2.1242023 - Restruturação 03/04/2023 167 2 Abrir Edição -
212123- Reposição salarial 20/03/2023 158 2 Abrir Edição -
212323 - Política Direitos da Criança e Adolescente 20/03/2023 158 2 Abrir Edição Visualizar
212223 - Reajuste salarial camara 17/03/2023 157 2 Abrir Edição Visualizar
212123- Reposição salarial 17/03/2023 157 2 Abrir Edição Visualizar
Lei 212023 - Plano Municipal Primeira Infancia 10/03/2023 152 2 Abrir Edição Visualizar
Plano Municipal 10/03/2023 152 2 Abrir Edição -
Lei 211923 - Gratificação por desempenho 27/02/2023 144 2 Abrir Edição Visualizar
211422 - Palco Municipal Maestro João Guedes 21/12/2022 118 1 Abrir Edição Visualizar
211222 - Substituição Luminárias de LED 15/12/2022 115 1 Abrir Edição Visualizar
211322 - Pista de Laço e Três tambores 15/12/2022 115 1 Abrir Edição Visualizar
210922 - Pavimentação R. Coração de Maria - Trecho 1 30/11/2022 107 1 Abrir Edição Visualizar
210822 - Pavimentação R. Juquiá e Haruo Arimura 30/11/2022 107 1 Abrir Edição Visualizar
211122 - Recapeamento Rua Querino Nunes 30/11/2022 107 1 Abrir Edição Visualizar
210722 - Calçadas acessíveis 30/11/2022 107 1 Abrir Edição Visualizar
211022 - Pavimentação R. Coração de Maria - Trecho 2 30/11/2022 107 1 Abrir Edição Visualizar
210522 - Cred. Suplem pavimentação Rio Preto 18/11/2022 100 1 Abrir Edição Visualizar
210622 - Regulamentação Rodeios 18/11/2022 100 1 Abrir Edição Visualizar
210422 - Regulamentação Cemitério Areadinho 11/11/2022 98 1 Abrir Edição Visualizar
210222 - LOA 2023 07/11/2022 95 1 Abrir Edição Visualizar
210322 - Ratificação da Resolução 022022 - CONSAÚDE 07/11/2022 95 1 Abrir Edição Visualizar

Acesso rápido

Economia de recursos

  • Água: 823972.5 litros
  • Energia: 73242 Kw
  • Folhas A4: 1831050

lampada Entenda os cálculos.

Árvores salvas

91.5525 árvores já foram salvas por nossa solução.

árvores

Painel de Controle:

Dashboardenvie remessas aqui
Entenda os Cálculos
árvores e folhas

Para o cálculo de "árvores salvas", consideramos que caso o Diário Oficial fosse convencional, de papel, seriam impressas 150 edições. Desta forma, contabilizamos o total de páginas produzidas por nossa solução e multiplicamos por 150.

Em seguida, dividimos o valor obtido pela quantidade de páginas produzidas por uma árvore. Aqui, consideramos que um eucalipto produz 20.000 folhas do tipo A4 75 g/m².

Água

Adotamos a convenção de que para produção de 1 folha de papel são consumidos 0,45 litros de água.

Portanto, do número de páginas geradas nos Diários Oficiais Eletrônicos multiplicado pela quantidade de litros que seriam gastos, apurou-se o quantitativo de litros de água economizados.

Energia

No cálculo de energia, consideramos que para produção de 1 folha de papel são gastos 0,040 Kw; adotando-se a mesma lógica do cálculo de água, apurou-se o quantitativo de quilowats economizados.

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