Listar Atos

Título Data Edição Ano Diário Oficial Texto
6041 - Contabilidade Funec DE 12 DE JANEIRO DE 2026 13/02/2026 965 6 Abrir Edição Visualizar
6056 - Decreto de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição Cleunice da Silva Rodrigues 11/02/2026 963 6 Abrir Edição Visualizar
6057 - Decreto de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição Claudio Gabriel da Silva 11/02/2026 963 6 Abrir Edição Visualizar
6054 - Decreto de Aposentadoria por Invalidez Nilce de Souza Vieira 03/02/2026 957 6 Abrir Edição Visualizar
6053 - Decreto Concede Pensão por Morte josé Donato Filho 29/01/2026 954 6 Abrir Edição Visualizar
6052 - Decreto de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição Realino Martins Gonçalves 27/01/2026 952 6 Abrir Edição Visualizar
6020- Transposição por anulação 19/01/2026 946 6 Abrir Edição Visualizar
6037 - Decreto loa santafeprev - ORÇAMENTO 2026 13/01/2026 942 6 Abrir Edição Visualizar
6044 - Decreto aumento tarifa de água - 2026 13/01/2026 942 6 Abrir Edição Visualizar
6042 - Decreto de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição Osmar Andreassa 12/01/2026 941A 6 Abrir Edição Visualizar
6039 - Decreto de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição Ciclair Brentani Gomes 09/01/2026 940 6 Abrir Edição Visualizar
6040 - Decreto de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição Amilton Rosa 09/01/2026 940 6 Abrir Edição Visualizar
6026 Decreto Funec de 10 de dezembro de 2025 07/01/2026 939 6 Abrir Edição Visualizar
6034 Decreto Funec 2025 07/01/2026 939 6 Abrir Edição Visualizar
6038 - Decreto Estabelece dias de Ponto Facultativo para o Exercício de 2026 07/01/2026 939 6 Abrir Edição Visualizar
6036 - Decreto LOA FUNEC 2026 06/01/2026 938 6 Abrir Edição Visualizar
6038 - Decreto Estabelece dias de Ponto Facultativo para o Exercício de 2026 06/01/2026 938 6 Abrir Edição Visualizar
6018 - Contabilidade SAAE 19/12/2025 934 5 Abrir Edição Visualizar
5927 - Doação de Bens Móveis Grupo Narcóticos Anônimos 17/12/2025 932 5 Abrir Edição Visualizar
6027- Crédito Adicional Suplementar SANTA CASA 15/12/2025 930A 5 Abrir Edição Visualizar
6028- Crédito Adicional Suplementar SANTA CASA 15/12/2025 930A 5 Abrir Edição Visualizar
6029- Crédito Adicional Suplementar UPA 15/12/2025 930A 5 Abrir Edição Visualizar
6030- Transposição por anulação 15/12/2025 930A 5 Abrir Edição Visualizar
6031- Crédito Adicional Suplementar - Excesso- F2 e Alienação 15/12/2025 930A 5 Abrir Edição Visualizar
6032- Transposição por anulação 15/12/2025 930A 5 Abrir Edição Visualizar
6033- Crédito Adicional Suplementar Superávit - F02 15/12/2025 930A 5 Abrir Edição Visualizar
5939- Transposição por anulação 12/12/2025 929 5 Abrir Edição Visualizar
6016- Transposição por anulação 12/12/2025 929 5 Abrir Edição Visualizar
6017- Transposição por anulação 12/12/2025 929 5 Abrir Edição Visualizar
6001 - Decreto Funec Contabilidade 11/12/2025 928 5 Abrir Edição Visualizar
6012 - DECRETO IPTU TX ISS - 2026 09/12/2025 926 5 Abrir Edição Visualizar
5988 - PERMITE O USO DO COMPLEXO TURISTICO FUNEC. 09/12/2025 926 5 Abrir Edição Visualizar
6021 - Doação de Bens Inserviveis para o Lar do Idoso Orvalho de Luz de Santa Fé do Sul 09/12/2025 926 5 Abrir Edição Visualizar
6024 - Declara Utilidade para fins de desapropriação para Ampliação da Escola Municipal EMEI Pofª Afra Venina Pagoto Florencio 09/12/2025 926 5 Abrir Edição -
6022 - Decreto de Hóspede Oficial Olga Maria Paravani 08/12/2025 925 5 Abrir Edição Visualizar
6023 - Decreto de Hóspede Oficial Celso Augusto dos Santos 08/12/2025 925 5 Abrir Edição Visualizar
5997- Transposição por anulação 04/12/2025 923 5 Abrir Edição -
6002 - Decreto Contabilidade Funec 03/12/2025 922 5 Abrir Edição Visualizar
6019 - Decreto Luto Funcionária Doracina Vitória Nogueira 02/12/2025 921A 5 Abrir Edição Visualizar
5971 - Decreto Contabilidade SAAE de 15-09-2025 01/12/2025 920 5 Abrir Edição Visualizar
5991 - Decreto Contabilidade SAAE de 21-10-2025 01/12/2025 920 5 Abrir Edição Visualizar
6015 - Decreto de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição Sônia Aparecida Savegnago 27/11/2025 918 5 Abrir Edição Visualizar
6014 - Doação de Bens Móveis Igreja Visão Missionária de Santa Fé do Sul 24/11/2025 915 5 Abrir Edição Visualizar
5980- Transposição por anulação 19/11/2025 914 5 Abrir Edição Visualizar
6003- Crédito Adicional Especial - Excesso 19/11/2025 914 5 Abrir Edição Visualizar
6004- Crédito Adicional Especial - Excesso 19/11/2025 914 5 Abrir Edição Visualizar
6005- Crédito Adicional Suplementar - Excesso- F02 19/11/2025 914 5 Abrir Edição Visualizar
6006- Transposição por anulação 19/11/2025 914 5 Abrir Edição Visualizar
6007- Transposição por anulação 19/11/2025 914 5 Abrir Edição Visualizar
6008- Crédito Adicional Especial - Excesso 19/11/2025 914 5 Abrir Edição Visualizar
6009- Transposição por anulação 19/11/2025 914 5 Abrir Edição Visualizar
6010 - Decreto de regulamentação do Centro de formação 18/11/2025 913 5 Abrir Edição Visualizar
6011 - DECRETO UFM - 2026 18/11/2025 913 5 Abrir Edição Visualizar
6012 - DECRETO IPTU TX ISS - 2026 18/11/2025 913 5 Abrir Edição Visualizar
6013 - DECRETO CIP - 2026 18/11/2025 913 5 Abrir Edição Visualizar
5993 - Abertura de crédito adicional suplementar 07/11/2025 906 5 Abrir Edição Visualizar
5999 - Decreto de Aposentadoria por idade Odete Rondina Stefanoni 07/11/2025 906 5 Abrir Edição Visualizar
6000 - Decreto de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição Marta Moto Lopes Castro 07/11/2025 906 5 Abrir Edição Visualizar
5822 - Escola de Governo 04/11/2025 903 5 Abrir Edição Visualizar
5998 - Prorroga o prazo do Decreto 5590 - Permissão de Uso de Bem Público Municipal por Empresa Estadio 04/11/2025 903 5 Abrir Edição Visualizar
Decreto nº 01-2025 - Orçamento 2026 03/11/2025 902 5 Abrir Edição -
5994 - Abertura de crédito adicional suplementar (excesso de arrecadação) - Lei 4976, de 30.10.25 03/11/2025 902 5 Abrir Edição -
5995 - Abertura de crédito adicional suplementar (superavit de exercício anterior) - Lei 4977, de 30.10.25 03/11/2025 902 5 Abrir Edição -
5996 - Abertura de crédito adicional suplementar (remanejamento) - Lei 4978, de 30.10.25 03/11/2025 902 5 Abrir Edição -
5992 - Doação de Bens Móveis Inteligência Educacional 22/10/2025 895 5 Abrir Edição Visualizar
5989 - Decreto de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o tarbalho Aparecida Pereira Marques 21/10/2025 894 5 Abrir Edição Visualizar
5990 - Decreto de Aposentadoria Voluntária Maria Lucia de Souza 21/10/2025 894 5 Abrir Edição Visualizar
5984- Transposição por anulação 17/10/2025 892A 5 Abrir Edição Visualizar
5987- Transposição por anulação 17/10/2025 892A 5 Abrir Edição Visualizar
5981- Crédito Adicional Especial - Excesso- f02 17/10/2025 892 5 Abrir Edição Visualizar
5982- Crédito Adicional Suplementar Superávit - F02 e F05 17/10/2025 892 5 Abrir Edição Visualizar
5983- Crédito Adicional Suplementar - Excesso- F02 E F05 17/10/2025 892 5 Abrir Edição Visualizar
5984- Transposição por anulação 17/10/2025 892 5 Abrir Edição Visualizar
5985- Crédito Adicional Especial - Excesso- f02 17/10/2025 892 5 Abrir Edição Visualizar
5986- Crédito Adicional Suplementar - Excesso- F03 17/10/2025 892 5 Abrir Edição Visualizar
5987- Transposição por anulação 17/10/2025 892 5 Abrir Edição Visualizar
5970 - Contabilidade Funec DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 15/10/2025 890 5 Abrir Edição Visualizar
5972 - Decreta o Recesso de Natal 13/10/2025 888A 5 Abrir Edição Visualizar
5965- Transposição por anulação 06/10/2025 883 5 Abrir Edição Visualizar
5979 - Decreto Concede Pensão por Morte a filha de Glaucio Doreide Cicigliano 03/10/2025 882 5 Abrir Edição Visualizar
5973- Crédito Adicional Suplementar - Excesso- F01 - F02 E F05 29/09/2025 878 5 Abrir Edição Visualizar
5974- Crédito Adicional Suplementar Superávit - f05 29/09/2025 878 5 Abrir Edição Visualizar
5975- Crédito Adicional Especial - Excesso- f01 BOMBEIROS 29/09/2025 878 5 Abrir Edição Visualizar
5976- Transposição por anulação 29/09/2025 878 5 Abrir Edição Visualizar
5977- Crédito Adicional Especial - Excesso- f05 29/09/2025 878 5 Abrir Edição Visualizar
5978 - Decreto de Aposentadoria por Incapacidade Permanente Luiz Carlos Zangalli 26/09/2025 877 5 Abrir Edição Visualizar
5968- Transposição por anulação 17/09/2025 871 5 Abrir Edição Visualizar
5969 - Crédito Adicional Suplementar Excesso - F1 17/09/2025 871 5 Abrir Edição Visualizar
5963 - Contabilidade Funec DE 28 DE AGOSTO DE 2025 15/09/2025 869 5 Abrir Edição Visualizar
5950 - Decreto SAAE 12/09/2025 868 5 Abrir Edição Visualizar
5967 - Regulamenta o art. 121 da lei complementar 79 de 2002 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento para o SANTAFEPREV 10/09/2025 866 5 Abrir Edição Visualizar
5966 - Decreto Regulamenta a Lei Municipal nº 4.937, de 27 de agoso de 2025 que dispoe sobre a concessão do auxílio alimentação 09/09/2025 865 5 Abrir Edição Visualizar
5956- Crédito Adicional Suplementar - Excesso- f02 04/09/2025 862 5 Abrir Edição Visualizar
5957- Crédito Adicional Suplementar Superávit - f02 04/09/2025 862 5 Abrir Edição Visualizar
5958- Crédito Adicional Especial - Excesso- f05 04/09/2025 862 5 Abrir Edição Visualizar
5959- Crédito Adicional Especial - Excesso- f05 04/09/2025 862 5 Abrir Edição Visualizar
5960- Crédito Adicional Especial - Excesso- f05 04/09/2025 862 5 Abrir Edição Visualizar
5961- Crédito Adicional Suplementar Superávit - f02 e 03 04/09/2025 862 5 Abrir Edição Visualizar
5962- Transposição por anulação 04/09/2025 862 5 Abrir Edição Visualizar
5954 - Dispõe sobre a destinação de receitas de capital oriundas da alienação de bens imóveis para o SANTAFEPREV 04/09/2025 862 5 Abrir Edição Visualizar
5964 - Revoga o Decreto nº 5.716 de 10 de julho de 2024 que declarou utilidade pública para fins de desapropriação 29/08/2025 858A 5 Abrir Edição Visualizar
5955 - Decreto Luto Funcionário Glaucio 27/08/2025 856 5 Abrir Edição Visualizar
5953 - Comissão intersetorial de elaboração do plano municipal de atendimento socioeducativo atualizado 22/08/2025 853 5 Abrir Edição Visualizar
5925 - Contabilidade Funec 20/08/2025 851 5 Abrir Edição Visualizar
5941- Crédito Adicional Suplementar Superávit - f02 e 05 20/08/2025 851 5 Abrir Edição Visualizar
5942- Crédito Adicional Suplementar Transposição 20/08/2025 851 5 Abrir Edição Visualizar
5943- Crédito Adicional Suplementar Excesso - f02 e 05 20/08/2025 851 5 Abrir Edição Visualizar
5944- Crédito Adicional Suplementar Superávit - f02 e 05 - rateio upa 20/08/2025 851 5 Abrir Edição Visualizar
5945- Crédito Adicional Especial - Excesso- f05 20/08/2025 851 5 Abrir Edição Visualizar
5946- Crédito Adicional Suplementar - Excesso- f05 20/08/2025 851 5 Abrir Edição Visualizar
5947- Transposição por anulação 20/08/2025 851 5 Abrir Edição Visualizar
5948- Crédito Adicional Especial - Excesso- f02 20/08/2025 851 5 Abrir Edição Visualizar
5949- Crédito Adicional Especial - Excesso- f01 20/08/2025 851 5 Abrir Edição Visualizar
5910 - Decreto Saae 15/08/2025 848 5 Abrir Edição -
5921 - Decreto Transposição SAAE N. 5921 de 11-07-2025 15/08/2025 848 5 Abrir Edição -
5951 - Decreto de Aposentadoria por idade Odenir Pinto Ribeiro 14/08/2025 847 5 Abrir Edição Visualizar
5952 - Decreto de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição Soraya Christane Soldi Longhi Rigueto 14/08/2025 847 5 Abrir Edição Visualizar
5940 - Decreto Parcelamento de Solo - Parque Florença 12/08/2025 845A 5 Abrir Edição -
5930 - Regulamento a Retenção de Imposto de Renda 11/08/2025 844 5 Abrir Edição Visualizar
5911 - Crédito Adicional Especial - Excesso - f02 08/08/2025 843 5 Abrir Edição Visualizar
5912- Transposição por anulação 08/08/2025 843 5 Abrir Edição Visualizar
5913- Transposição por anulação 08/08/2025 843 5 Abrir Edição Visualizar
5914- Transposição por anulação 08/08/2025 843 5 Abrir Edição Visualizar
5916- Transposição por anulação 04/08/2025 839 5 Abrir Edição Visualizar
5928 - Crédito Adicional Especial - Excesso - f02 04/08/2025 839 5 Abrir Edição Visualizar
5929- Transposição por anulação - folha saude 04/08/2025 839 5 Abrir Edição Visualizar
5931 - Cancelamento de Restos a Pagar 2023 04/08/2025 839 5 Abrir Edição Visualizar
5932- Transposição por anulação - obras 04/08/2025 839 5 Abrir Edição Visualizar
5933 - Crédito Adicional suplementar- Excesso - f07 04/08/2025 839 5 Abrir Edição Visualizar
5934- Crédito Adicional Suplementar Superávit - f07 04/08/2025 839 5 Abrir Edição Visualizar
5935- Transposição por anulação 04/08/2025 839 5 Abrir Edição Visualizar
5936- Crédito Adicional Suplementar Superávit - f02 e 05 04/08/2025 839 5 Abrir Edição Visualizar
5937 - Crédito Adicional suplementar- Excesso - f05 04/08/2025 839 5 Abrir Edição Visualizar
5938- Crédito Adicional Especial - Excesso- f05 04/08/2025 839 5 Abrir Edição Visualizar
5922 - Decreto Avaliação de Desempenho Controle Interno Editando 18/07/2025 828A 5 Abrir Edição -
5926 - Decreto PMI, MIP, CMP 18/07/2025 828A 5 Abrir Edição Visualizar
5923 - Decreto Concede Pensão por Morte Arvelino Magosso 16/07/2025 826 5 Abrir Edição Visualizar
5924 - Decreto de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição Maurilio Fernandes 16/07/2025 826 5 Abrir Edição Visualizar
5909 - DE 16 DE JUNHO DE 2025 CONTABILIDADE FUNEC 15/07/2025 825 5 Abrir Edição Visualizar
5918- Transposição por anulação 11/07/2025 823A 5 Abrir Edição Visualizar
5919- Crédito Adicional Suplementar Superávit 11/07/2025 823A 5 Abrir Edição Visualizar
5920 - Crédito Adicional Especial - Excesso 11/07/2025 823A 5 Abrir Edição Visualizar
5917 - Decreto de Hóspede Oficial 10/07/2025 822A 5 Abrir Edição Visualizar
5901- Transposição por anulação 02/07/2025 817 5 Abrir Edição Visualizar
5915 - Decreto Convoca para a 14ª Conferência Nacioanl de Assistência Social 30/06/2025 815 5 Abrir Edição Visualizar
5903 - Crédito Adicional Especial 25/06/2025 812 5 Abrir Edição Visualizar
5904 - Crédito Adicional Suplementar 25/06/2025 812 5 Abrir Edição Visualizar
5905 - Crédito Adicional Especial - Excesso 25/06/2025 812 5 Abrir Edição Visualizar
5906 - Crédito Adicional Suplementar 25/06/2025 812 5 Abrir Edição Visualizar
5907 - Crédito Adicional Especial - Excesso 25/06/2025 812 5 Abrir Edição Visualizar
5832 - Decreto Contabilidade SAAE de 16-01-2025 17/06/2025 809 5 Abrir Edição Visualizar
5863 - Decreto Contabilidade SAAE de 12-03-2025 17/06/2025 809 5 Abrir Edição Visualizar
5883 - Decreto Contabilidade SAAE de 23-04-2025 17/06/2025 809 5 Abrir Edição Visualizar
5894 - Decreto Transposição SAAE N. 5894 de 14-05-2025 17/06/2025 809 5 Abrir Edição Visualizar
5900 - DECRETO FUNEC DE 29 DE MAIO DE 2025 17/06/2025 809 5 Abrir Edição Visualizar
5908 - Decreto Transposição SAAE N. 5908 de 11-06-2025 17/06/2025 809 5 Abrir Edição Visualizar
5902 - Decreto de Aposentadoria por Incapacidade Permanente Valdir Pereira de Souza 09/06/2025 803 5 Abrir Edição Visualizar
5887 - Transposição por anulação 04/06/2025 800 5 Abrir Edição Visualizar
5895 - Crédito Adicional Especial - Excesso - f1 e f2 04/06/2025 800 5 Abrir Edição Visualizar
5897 - Crédito Adicional Especial - Excesso 04/06/2025 800 5 Abrir Edição Visualizar
5898 - Transposição por anulação 04/06/2025 800 5 Abrir Edição Visualizar
5899 - Crédito Adicional Suplementar 04/06/2025 800 5 Abrir Edição Visualizar
5896 - Decreto Concede Pensão por Morte Marcio Carvalho Romano 27/05/2025 794 5 Abrir Edição Visualizar
5881 - Crédito Adicional Suplementar 22/05/2025 791 5 Abrir Edição Visualizar
5890 - Altera o Decreto nº 5818 que Estabelece dias de Ponto Facultativo para o Exercício de 2025 21/05/2025 790B 5 Abrir Edição Visualizar
5858 - Transposição por anulação 21/05/2025 790 5 Abrir Edição Visualizar
5882 - Crédito Adicional Suplementar 21/05/2025 790 5 Abrir Edição Visualizar
5891 - Transposição por anulação - RESERVA DE CONTINGENCIA 20/05/2025 789 5 Abrir Edição Visualizar
5892 - Transposição por anulação 20/05/2025 789 5 Abrir Edição Visualizar
5893 - Crédito Adicional Especial - Excesso 20/05/2025 789 5 Abrir Edição Visualizar
5889 - Decreto Desapropriação Aerodromo Aeroporto Completo 12/05/2025 783A 5 Abrir Edição -
5888- Decreto Revoga Situação de Emergência Dengue 06/05/2025 779 5 Abrir Edição Visualizar
5879 - Transposição por anulação 06/05/2025 779 5 Abrir Edição Visualizar
5878 - Decreto isenção de taxa de inscrição para a equipe de futsal feminino e masculino do municipio 28/04/2025 775 5 Abrir Edição Visualizar
5884 - Decreto de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição Rosana Mara Rulli Abbud 28/04/2025 775 5 Abrir Edição Visualizar
5885 - Decreto de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição Cilma Santos Poiati 28/04/2025 775 5 Abrir Edição Visualizar
5886 - Decreto Regimento Eleitoral do Instituto Municipal de Previdência Social – SANTAFEPREV e Anexo 28/04/2025 775 5 Abrir Edição -
5880 - Decreto de Aposentadoria por incapacidade permanente Keli Cristina Cordova Porato 24/04/2025 773A 5 Abrir Edição Visualizar
4867 - LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERV. MUNICIPAIS 23/04/2025 772A 5 Abrir Edição Visualizar
4868 - Lei que altera a Lei nº 4.399 de 20 de janeiro de 2023 23/04/2025 772A 5 Abrir Edição Visualizar
4869 - Lei - 14º Corrida Pedestre do Trabalhador 2025 23/04/2025 772A 5 Abrir Edição Visualizar
4870 - Lei que Prorroga a Lei 3347 de 10 de junho de 2015 que Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação 23/04/2025 772A 5 Abrir Edição Visualizar
4871 - Lei Repasse SANTA CASA 23/04/2025 772A 5 Abrir Edição Visualizar
4872 - Lei - suplementar por anulação 23/04/2025 772A 5 Abrir Edição Visualizar
4874 - Lei Loteria Municipal 23/04/2025 772A 5 Abrir Edição Visualizar
Decreto Legislativo 02-2025 - CONTAS 2022 16/04/2025 769 5 Abrir Edição Visualizar
5871- Crédito Adicional Suplementar Superávit 15/04/2025 768 5 Abrir Edição Visualizar
5872 - Transposição por anulação 15/04/2025 768 5 Abrir Edição Visualizar
5873 - Crédito Adicional Especial - Excesso 15/04/2025 768 5 Abrir Edição Visualizar
5874 - Crédito Adicional Suplementar 15/04/2025 768 5 Abrir Edição Visualizar
5875 - Crédito Adicional Suplementar 15/04/2025 768 5 Abrir Edição Visualizar
5876 - Decreto de Aposentadoria por idade Rosimeire Aguiar Bichof Belloto 11/04/2025 766A 5 Abrir Edição Visualizar
5877 - Decreto Concede Pensão por Morte Jesus Candido de Oliveira 11/04/2025 766A 5 Abrir Edição Visualizar
5870 - Decreto Auxilio Material de Construção 09/04/2025 764 5 Abrir Edição Visualizar
5864 - Crédito Adicional Especial - Superávit 01/04/2025 758 5 Abrir Edição Visualizar
5865 - Crédito Adicional Especial - Excesso 01/04/2025 758 5 Abrir Edição Visualizar
5866 - Crédito Adicional Suplementar 01/04/2025 758 5 Abrir Edição Visualizar
5867 - Transposição por anulação 01/04/2025 758 5 Abrir Edição Visualizar
5831 - DECRETO Funec - 16 de janeiro 31/03/2025 757 5 Abrir Edição Visualizar
5868 - Decreto de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição Alailma Jesus da Silva 31/03/2025 757 5 Abrir Edição Visualizar
5869 - Decreto de Aposentadoria por idade Luisa Brigida Rossi Takayama 31/03/2025 757 5 Abrir Edição Visualizar
5823 - Crédito Adicional Especial 17/03/2025 747A 5 Abrir Edição Visualizar
5824 - Crédito Adicional Especial 17/03/2025 747A 5 Abrir Edição Visualizar
5825 - Crédito Adicional Especial 17/03/2025 747A 5 Abrir Edição Visualizar
5826 - Crédito Adicional Suplementar 17/03/2025 747A 5 Abrir Edição Visualizar
5827 - Crédito Adicional Especial 17/03/2025 747A 5 Abrir Edição Visualizar
5828 - Transposição por anulação 17/03/2025 747A 5 Abrir Edição Visualizar
5842 - Crédito Adicional Especial 17/03/2025 747A 5 Abrir Edição Visualizar
5843 - Transposição por anulação 17/03/2025 747A 5 Abrir Edição Visualizar
5844 - Crédito Adicional Especial 17/03/2025 747A 5 Abrir Edição Visualizar
5859 - Decreto Saúde 14/03/2025 746A 5 Abrir Edição Visualizar
5860 - Crédito Adicional Especial - Excesso 13/03/2025 745 5 Abrir Edição Visualizar
5861 - Transposição por anulação 13/03/2025 745 5 Abrir Edição Visualizar
5862 - Transposição por anulação 13/03/2025 745 5 Abrir Edição Visualizar
5845 - Transposição por anulação 11/03/2025 743 5 Abrir Edição Visualizar
5853 - Cancelamento de Restos a Pagar 2024 11/03/2025 743 5 Abrir Edição Visualizar
5852 - Decreto Parcelamento de Solo - Vila Europa 28/02/2025 738 5 Abrir Edição Visualizar
5850 - Decreto Transposição SAAE de 12-02-2025 27/02/2025 737 5 Abrir Edição Visualizar
5854 - Decreto Transposição SAAE de 26-02-2025 27/02/2025 737 5 Abrir Edição Visualizar
5855 - Crédito Adicional Especial 27/02/2025 737 5 Abrir Edição Visualizar
5856 - Transposição por anulação - Copia 27/02/2025 737 5 Abrir Edição Visualizar
5857 - Crédito Adicional Especial - Superávit 27/02/2025 737 5 Abrir Edição Visualizar
5851 - Decreto Desapropriação Aeroporto Completo 24/02/2025 734 5 Abrir Edição -
5847 - Transposição por anulação 13/02/2025 727 5 Abrir Edição Visualizar
5848 - Crédito Adicional Especial 13/02/2025 727 5 Abrir Edição Visualizar
5849 - Crédito Adicional Especial 13/02/2025 727 5 Abrir Edição Visualizar
5846 - Decreto Concede Pensão por Morte Sandro Alves Correa 10/02/2025 724 5 Abrir Edição Visualizar
5840 - Decreto de Aposentadoria por idade (Nair Yayoi Haikawa) 06/02/2025 722A 5 Abrir Edição Visualizar
5841 - Decreto de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição Ana Keila Costa Barreira Bordon 06/02/2025 722A 5 Abrir Edição Visualizar
5818 - Decreto Estabelece dias de Ponto Facultativo para o Exercício de 2025 30/01/2025 717A 5 Abrir Edição Visualizar
5834 - Crédito Adicional Especial 29/01/2025 716 5 Abrir Edição Visualizar
5835 - Transposição por anulação 29/01/2025 716 5 Abrir Edição Visualizar
5836 - Transposição por anulação 29/01/2025 716 5 Abrir Edição Visualizar
5837 - Crédito Adicional Especial 29/01/2025 716 5 Abrir Edição Visualizar
5839 - Decreto de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição - Delma Cristina Batista Prado 29/01/2025 716 5 Abrir Edição Visualizar
5838 - Decreto Concede Pensão por Morte Eliane Aparecida Martins de Oliveira 28/01/2025 715 5 Abrir Edição Visualizar
5839 - Decreto de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição - Delma Cristina Batista Prado 28/01/2025 715 5 Abrir Edição Visualizar
5833 - Decreto Aumento Tarifa - 2025 23/01/2025 712 5 Abrir Edição Visualizar
5812 - Decreto SAAE de 11-12-2024 22/01/2025 711 5 Abrir Edição Visualizar
5819 - Decreto LOA SAAE 2025 de 06-01-2025 22/01/2025 711 5 Abrir Edição Visualizar
5830 - Decreto FIXA PREÇOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS 20/01/2025 709 5 Abrir Edição Visualizar
5829 - Decreto Situação de Emergência Dengue 15/01/2025 706 5 Abrir Edição Visualizar
5805 - Investigação Social Concurso Guarda 14/01/2025 705 5 Abrir Edição Visualizar
5803- Transposição por anulação e excesso 14/01/2025 705 5 Abrir Edição Visualizar
5821 - Decreto de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição Jair Zancani 13/01/2025 704 5 Abrir Edição Visualizar
5820 - Decreto SantaFePrev ORÇAMENTO 2025 09/01/2025 702 5 Abrir Edição Visualizar
5817 - DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 5817 DE 24-12-2024 07/01/2025 700 5 Abrir Edição Visualizar
5816 - Decreto Luto Prof. Sandro 27/12/2024 697 4 Abrir Edição Visualizar
5814 - Crédito Adicional Especial 19/12/2024 695 4 Abrir Edição Visualizar
5815 - Crédito Adicional Especial 19/12/2024 695 4 Abrir Edição Visualizar
5813 - Decreto de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição Leidneia Gonçalves da Rocha Berlute 18/12/2024 694 4 Abrir Edição Visualizar
5806 - Crédito Adicional Especial 17/12/2024 693 4 Abrir Edição Visualizar
5807 - Crédito Adicional Especial 17/12/2024 693 4 Abrir Edição Visualizar
5808 - Crédito Adicional Suplementar 17/12/2024 693 4 Abrir Edição Visualizar
5809 - Crédito Adicional Especial 17/12/2024 693 4 Abrir Edição Visualizar
5810 - Crédito Adicional Suplementar 17/12/2024 693 4 Abrir Edição Visualizar
5811- Crédito Adicional Suplementar 17/12/2024 693 4 Abrir Edição Visualizar
5763 - Decreto Transposição SAAE N. 5763 de 26-09-2024 13/12/2024 691A 4 Abrir Edição Visualizar
5764 - Decreto Saae N. 5764 de 26-09-2024 13/12/2024 691A 4 Abrir Edição Visualizar
5780 - Decreto Saae N. 5780 de 23-10-2024 13/12/2024 691A 4 Abrir Edição Visualizar
5795 - Decreto Saae N. 5795 de 12-11-2024 13/12/2024 691A 4 Abrir Edição Visualizar
5783 - Transposição por anulação 13/12/2024 691 4 Abrir Edição Visualizar
5787 - Crédito Adicinal Suplementar- Superavite f5 11/12/2024 689A 4 Abrir Edição Visualizar
5788 - Crédito Adicional Especial - Excesso - F05 11/12/2024 689A 4 Abrir Edição Visualizar
5789 - Crédito Adicional Especial - Excesso - F05 11/12/2024 689A 4 Abrir Edição Visualizar
5790 - Crédito Adicional Especial - Excesso - F05 11/12/2024 689A 4 Abrir Edição Visualizar
5791 - Crédito Adicional Suplementar - Excesso - F03 E F05 11/12/2024 689A 4 Abrir Edição Visualizar
5792- Transposição por anulação 11/12/2024 689A 4 Abrir Edição Visualizar
5793 - Crédito Adicinal Suplementar- Superavite f5 11/12/2024 689A 4 Abrir Edição Visualizar
5794- Transposição por anulação 11/12/2024 689A 4 Abrir Edição Visualizar
5799 - Crédito Adicional Especial - Excesso - F05 11/12/2024 689A 4 Abrir Edição Visualizar
5800 - Transposição por anulação 11/12/2024 689A 4 Abrir Edição Visualizar
5801 - Transposição por anulação 11/12/2024 689A 4 Abrir Edição Visualizar
5802 - Revogação da Lei 4.728 11/12/2024 689A 4 Abrir Edição Visualizar
5805 - Concurso Guarda 11/12/2024 689 4 Abrir Edição Visualizar
5768 - Contabilidade Unifunec 27 SETEMBRO 10/12/2024 688A 4 Abrir Edição Visualizar
5804 - Decreto de Hóspede Oficial 06/12/2024 686 4 Abrir Edição Visualizar
5798 - Regulamenta o Uso do Espaço Público Conforme o Decreto nº 5.055 de 2021 29/11/2024 681 4 Abrir Edição Visualizar
5797 - Decreto de Hóspede Oficial 27/11/2024 679A 4 Abrir Edição Visualizar
5796 22/11/2024 676 4 Abrir Edição -
5770- Transposição por anulação 19/11/2024 674 4 Abrir Edição Visualizar
5771 - Crédito Adicional Especial - Excesso - F05 19/11/2024 674 4 Abrir Edição Visualizar
5772 - Crédito Adicional Especial - Excesso - F05 19/11/2024 674 4 Abrir Edição Visualizar
5773 - Crédito Adicional Especial - Excesso - F05 19/11/2024 674 4 Abrir Edição Visualizar
5774 - Crédito Adicinal Especial - Superavit- f1 e f5 19/11/2024 674 4 Abrir Edição Visualizar
5775- Transposição por anulação 19/11/2024 674 4 Abrir Edição Visualizar
5776 - Crédito Adicional Especial - Excesso - F01 e F05 19/11/2024 674 4 Abrir Edição Visualizar
Edital torna pública Contas. 2022 publicação 14/11/2024 672 4 Abrir Edição Visualizar
CONTAS 2022 14/11/2024 672 4 Abrir Edição -
Decreto Legislativo- 04-2024 Contas 2021 publicação 14/11/2024 672 4 Abrir Edição Visualizar
5785 - Decreto Fixa o valor da CIP para 2025 - ERRATA 13/11/2024 671 4 Abrir Edição Visualizar
5785 - Decreto Fixa o valor da CIP para 2025 13/11/2024 671 4 Abrir Edição Visualizar
5784 - Decreto datas e desconto para pagamento de tributos para 2025 12/11/2024 670 4 Abrir Edição Visualizar
5785 - Decreto Fixa o valor da CIP para 2025 12/11/2024 670 4 Abrir Edição Visualizar
5786 - Decreto fixo o valor da UFM para 2025 12/11/2024 670 4 Abrir Edição Visualizar
5782 - Decreto de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição Milton Alves da Silva 05/11/2024 665 4 Abrir Edição Visualizar
5781 - Procedimento da Inscrição de débitos na Dívida Ativa Municipal 31/10/2024 662 4 Abrir Edição Visualizar
5777 - DECRETA RECESSO DE NATAL 30/10/2024 661 4 Abrir Edição Visualizar
5765 - Decreto Permissão de Uso Arco Cirugico 24/10/2024 658A 4 Abrir Edição Visualizar
5778 - Crédito Adicional Suplementar 24/10/2024 658A 4 Abrir Edição Visualizar
5779 - Crédito Adicional Suplementar 24/10/2024 658A 4 Abrir Edição Visualizar
5766 - Altera o Decreto Sei Cidades 22/10/2024 656A 4 Abrir Edição Visualizar
5748 - 28 DE AGOSTO Funec Contabilidade. 15/10/2024 651A 4 Abrir Edição Visualizar
5758 - Transposição por anulação 07/10/2024 645 4 Abrir Edição Visualizar
5760 - Crédito Adicinal Suplementar- Superavite f5 07/10/2024 645 4 Abrir Edição Visualizar
5761 - Crédito Adicinal Suplementar- Excesso f01 07/10/2024 645 4 Abrir Edição Visualizar
5762 - Transposição por anulação 07/10/2024 645 4 Abrir Edição Visualizar
5749 - Transposição por anulação 03/10/2024 643A 4 Abrir Edição Visualizar
5767 - Transposição por anulação - remanejamento recursos orçamentários 03/10/2024 643A 4 Abrir Edição Visualizar
5769 - Decreto de Aposentadoria por Incapacidade Permanente Zilma Norinda de Almeida de Holanda 02/10/2024 642 4 Abrir Edição Visualizar
5759 - Decreto Concede Pensão por Airton de Carvalho Gama 20/09/2024 635A 4 Abrir Edição Visualizar
5727 - Decreto Transposição SAAE N. 5727 de 01-08-2024 19/09/2024 634A 4 Abrir Edição Visualizar
5732 - Decreto SAAE N. 5732 de 08-08-2024 19/09/2024 634A 4 Abrir Edição Visualizar
5757 - Decreto Concede Pensão por Morte Antonio Galdino de Souza 18/09/2024 633 4 Abrir Edição Visualizar
5730 - Transposição por anulação 12/09/2024 629 4 Abrir Edição Visualizar
5751 - Crédito Adicional Especial - Excesso - F05 12/09/2024 629 4 Abrir Edição Visualizar
5752 - Crédito Adicional Especial - Excesso - F05 12/09/2024 629 4 Abrir Edição Visualizar
5753 - Crédito Adicional Especial - Excesso - F05 12/09/2024 629 4 Abrir Edição Visualizar
5754 - Transposição por anulação 12/09/2024 629 4 Abrir Edição Visualizar
5755 - Transposição por anulação 12/09/2024 629 4 Abrir Edição Visualizar
5756 - Decreto Parcelamento de Solo - Vila Europa 12/09/2024 629 4 Abrir Edição Visualizar
5722 - Decreto Desapropriação Avenida Paulo Nunes 09/09/2024 626A 4 Abrir Edição -
5720 - Contabilidade FUNEC 29 DE JULHO 04/09/2024 623 4 Abrir Edição Visualizar
5750 - Decreto Dá nova redação ao artigo 1º, incisos I do Decreto Nº 4.261, de 02 de Maio de 2018. 04/09/2024 623 4 Abrir Edição -
5745 - Crédito Adicional Especial 29/08/2024 619 4 Abrir Edição Visualizar
5746 - Crédito Adicional Suplementar 29/08/2024 619 4 Abrir Edição Visualizar
5747 - Crédito Adicional Suplementar 29/08/2024 619 4 Abrir Edição Visualizar
5744 - Decreto de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição Ana Paula Abbud 21/08/2024 613A 4 Abrir Edição Visualizar
5729 - DECRETA RECESSO DE NATAL 19/08/2024 611A 4 Abrir Edição Visualizar
5733 - Crédito Especial 15/08/2024 609A 4 Abrir Edição Visualizar
5734 - Crédito Adicional Especial 15/08/2024 609A 4 Abrir Edição Visualizar
5735 - Crédito Adicional Especial 15/08/2024 609A 4 Abrir Edição Visualizar
5736 - Crédito Adicional Suplementar 15/08/2024 609A 4 Abrir Edição Visualizar
5737 - Crédito Adicional Suplementar 15/08/2024 609A 4 Abrir Edição Visualizar
5738 - Crédito Adicional Especial 15/08/2024 609A 4 Abrir Edição Visualizar
5739 - Crédito Adicional Suplementar 15/08/2024 609A 4 Abrir Edição Visualizar
5740 - Crédito Adicional Especial 15/08/2024 609A 4 Abrir Edição Visualizar
5741- Crédito Adicional Suplementar 15/08/2024 609A 4 Abrir Edição Visualizar
5742 - Crédito Adicional Suplementar 15/08/2024 609A 4 Abrir Edição Visualizar
5743 - Crédito Adicional Suplementar 15/08/2024 609A 4 Abrir Edição Visualizar
5731 - Decreto Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público municipal para exploração publicitária, a título precário e dá outras providências 09/08/2024 605A 4 Abrir Edição Visualizar
5692 - 06 DE JUNHO 07/08/2024 603A 4 Abrir Edição Visualizar
5715 - Crédito Adicional Suplementar - transposição 07/08/2024 603 4 Abrir Edição Visualizar
5721 - Crédito Adicinal Suplementar- Excesso f01 07/08/2024 603 4 Abrir Edição Visualizar
5723 - Crédito Adicional Suplementar - transposição 05/08/2024 601 4 Abrir Edição Visualizar
5724 - Crédito Adicinal Especial - Superavit- f3 e f5 05/08/2024 601 4 Abrir Edição Visualizar
5725 - Crédito Adicinal Suplementar- Excesso f01 05/08/2024 601 4 Abrir Edição Visualizar
5726 - Crédito Adicinal Especial - Excesso - F05 05/08/2024 601 4 Abrir Edição Visualizar
5728 - Decreto Concede Pensão por Morte Vera Lucia Alves 05/08/2024 601 4 Abrir Edição Visualizar
5717- Decreto Termo de USo Casa da Juventude SENAC 30/07/2024 597 4 Abrir Edição Visualizar
5718 - Decreto Termo de Uso CRAS SENAC 30/07/2024 597 4 Abrir Edição Visualizar
5719 - Decreto de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição João Marchi 30/07/2024 597 4 Abrir Edição Visualizar
5701 - Decreto Contabilidade Saae 24/07/2024 593A 4 Abrir Edição Visualizar
5639 - Transposição por anulação 19/07/2024 590 4 Abrir Edição Visualizar
5648 - Crédito Adicional Suplementar - transposição 19/07/2024 590 4 Abrir Edição Visualizar
5658 - Crédito Adicional Suplementar 19/07/2024 590 4 Abrir Edição Visualizar
5683 - Crédito Adicional Suplementar - transposição 19/07/2024 590 4 Abrir Edição Visualizar
5685 - Crédito Adicinal Especial - Excesso - F02 19/07/2024 590 4 Abrir Edição Visualizar
5688 - Crédito Adicinal Especial - Excesso - F05 19/07/2024 590 4 Abrir Edição Visualizar
5689 - Crédito Adicional Suplementar - transposição 19/07/2024 590 4 Abrir Edição Visualizar
5690 - Crédito Adicinal Especial - Excesso - F05 e f02 19/07/2024 590 4 Abrir Edição Visualizar
5694 - Crédito Adicinal Especial - Excesso - F05 19/07/2024 590 4 Abrir Edição Visualizar
5695 - Crédito Adicinal Especial - Excesso - F05 19/07/2024 590 4 Abrir Edição Visualizar
5696 - Crédito Adicinal Especial - Excesso - F05 19/07/2024 590 4 Abrir Edição Visualizar
5697 - Crédito Adicinal Suplementar- Excesso - F1 19/07/2024 590 4 Abrir Edição Visualizar
5702 - Crédito Adicional Suplementar - transposição 19/07/2024 590 4 Abrir Edição Visualizar
5703 - Crédito Adicinal Especial - Superavit- f5 19/07/2024 590 4 Abrir Edição Visualizar
5704 - Crédito Adicinal Especial - Excesso - F05 19/07/2024 590 4 Abrir Edição Visualizar
5705 - Crédito Adicional Suplementar - transposição 19/07/2024 590 4 Abrir Edição Visualizar
5706 - Crédito Adicinal Suplementar- Excesso f01 19/07/2024 590 4 Abrir Edição Visualizar
5709 - Crédito Adicional Suplementar - transposição 19/07/2024 590 4 Abrir Edição Visualizar
5710 - Crédito Adicinal Especial - Excesso - F05 19/07/2024 590 4 Abrir Edição Visualizar
5711 - Crédito Adicinal Especial - Excesso - F05 19/07/2024 590 4 Abrir Edição Visualizar
5712 - Crédito Adicinal Especial - Excesso - F05 19/07/2024 590 4 Abrir Edição Visualizar
5713 - Crédito Adicinal Especial - Excesso - F05 e f02 19/07/2024 590 4 Abrir Edição Visualizar
5714 - Crédito Adicinal Suplementar- Excesso f01 19/07/2024 590 4 Abrir Edição Visualizar
5716 - Para fins de desapropriação- Joaquim e Maria Joana Fuza 19/07/2024 590 4 Abrir Edição Visualizar
5653 - Decreto Contabilidade Superávit de Exercício Anterior 15/07/2024 586 4 Abrir Edição Visualizar
5654 - Crédito Adicinal Especial - Excesso - F05 15/07/2024 586 4 Abrir Edição Visualizar
5655 - Crédito Adicional Suplementar 15/07/2024 586 4 Abrir Edição Visualizar
5656 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar 15/07/2024 586 4 Abrir Edição Visualizar
5707 - Decreto Parcelamento de Solo - Residencial Caminho das Águas 10/07/2024 583A 4 Abrir Edição Visualizar
5708 - Decreto Parcelamento de Solo - Residencial Sol Nascente 10/07/2024 583A 4 Abrir Edição Visualizar
5698 - Decreto de implantação do SEI-CIDADES 21/06/2024 573A 4 Abrir Edição Visualizar
5700 - Decreto Anulação Concurso Público 21/06/2024 573A 4 Abrir Edição Visualizar
5684 - Contabilidade SAAE de 16-05-2024 18/06/2024 570 4 Abrir Edição Visualizar
5693 - Contabilidade SAAE de 12-06-2024 18/06/2024 570 4 Abrir Edição Visualizar
5699 - Decreto de Aposentadoria por idade (Dirce Rosalina Mafe Silva) 13/06/2024 567A 4 Abrir Edição Visualizar
Decreto Legislativo nº 02-2024 - Jorge Abukater 12/06/2024 566 4 Abrir Edição Visualizar
Decreto Legislativo nº 03-2024 - Antonio Mantovan 12/06/2024 566 4 Abrir Edição Visualizar
5631 - Decreto da Circunscrição Geográfica dos Agentes Comunitários de Saúde 11/06/2024 565 4 Abrir Edição Visualizar
5691 - Decreto Altera o vencimento do Imposto ISS no mês de maio 06/06/2024 562A 4 Abrir Edição Visualizar
5682 - Cancelamento de Restos a Pagar 2023 03/06/2024 559 4 Abrir Edição Visualizar
5687 - Decreto Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária à regularização de via pública Avenida Manuel de Matos 29/05/2024 558A 4 Abrir Edição Visualizar
5670 - Crédito Adicional Suplementar 24/05/2024 555A 4 Abrir Edição Visualizar
5674 - Crédito Adicional Especial (6) 24/05/2024 555A 4 Abrir Edição Visualizar
5675 - Crédito Adicional Especial (7) 24/05/2024 555A 4 Abrir Edição Visualizar
5676 - Crédito Adicional Especial (8) 24/05/2024 555A 4 Abrir Edição Visualizar
5677 - Crédito Adicional Especial (1) 24/05/2024 555A 4 Abrir Edição Visualizar
5678 - Crédito Adicional Especial (2) 24/05/2024 555A 4 Abrir Edição Visualizar
5679 - Crédito Adicional Especial (3) 24/05/2024 555A 4 Abrir Edição Visualizar
5680 - Crédito Adicional Especial (4) 24/05/2024 555A 4 Abrir Edição Visualizar
5681 - Crédito Adicional Especial (5) 24/05/2024 555A 4 Abrir Edição Visualizar
5686 - Decreto Luto Ana Laura Carvalho Ribeiro 23/05/2024 554 4 Abrir Edição Visualizar
5668 - Decreto Contabilidade SAAE 20/05/2024 551 4 Abrir Edição Visualizar
5669 - Decreto Contabilidade SAAE 20/05/2024 551 4 Abrir Edição Visualizar
5673 - Decreto Concede Pensão por Morte Aparecido Donizetti Cefalo 16/05/2024 549 4 Abrir Edição Visualizar
5672 - Decreto Permissão de Uso - Carreta Reboque 15/05/2024 548 4 Abrir Edição Visualizar
5671 - DECRETO SUPLEMENTAÇÃO SANTAFEPREV 2024 - ABRIL 02/05/2024 539 4 Abrir Edição Visualizar
5659 26/04/2024 536 4 Abrir Edição -
5660 26/04/2024 536 4 Abrir Edição -
5661 26/04/2024 536 4 Abrir Edição -
5662 26/04/2024 536 4 Abrir Edição -
5663 26/04/2024 536 4 Abrir Edição -
5664 26/04/2024 536 4 Abrir Edição -
5665 26/04/2024 536 4 Abrir Edição -
5666 26/04/2024 536 4 Abrir Edição -
5650 - Decreto Contabilidade SAAE 19/04/2024 531 4 Abrir Edição Visualizar
5659 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Especial 19/04/2024 531 4 Abrir Edição Visualizar
5660 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Especial 19/04/2024 531 4 Abrir Edição Visualizar
5661 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Especial 19/04/2024 531 4 Abrir Edição Visualizar
5662 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Especial 19/04/2024 531 4 Abrir Edição Visualizar
5663 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar 19/04/2024 531 4 Abrir Edição Visualizar
5664 - Decreto Contabilidade Repasse Estadual Santa Casa 19/04/2024 531 4 Abrir Edição Visualizar
5665 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Especial 19/04/2024 531 4 Abrir Edição Visualizar
5666 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Especial 19/04/2024 531 4 Abrir Edição Visualizar
5667 - Decreto Formaliza a adesão do Município de Santa Fé do Sul ao projeto “Facilita SP – Municípios” 18/04/2024 530 4 Abrir Edição -
5657 - REVOGA DECRETO 5.436 DE 07 DE JUNHO DE 2023. 03/04/2024 519 4 Abrir Edição Visualizar
5623 - Decreto Contabilidade SAAE 15.02.24 28/03/2024 516 4 Abrir Edição Visualizar
5651 - Decreto Concede de aposentadoria por incapacidade permanentemente para o trabalho MARIA AUGUSTA VELLOSO 28/03/2024 516 4 Abrir Edição Visualizar
5652 - Decreto de Aposentadoria por idade (ANTONIO AQUIEDES TERSI) 28/03/2024 516 4 Abrir Edição Visualizar
5551 - Decreto Remanejamento Unifunec 22/03/2024 512 4 Abrir Edição Visualizar
5624 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar 22/03/2024 512 4 Abrir Edição Visualizar
5641 - Decreto Crédito Adicional Especial - Contabilidade lei 4644 - 14.03.24 22/03/2024 512 4 Abrir Edição Visualizar
5642 - Decreto Crédito Adicional Especial - Contabilidade lei 4645 - 14.03.24 22/03/2024 512 4 Abrir Edição Visualizar
5643 - Decreto Crédito Adicional Suplementar - Contabilidade lei 4646 - 14.03.24 22/03/2024 512 4 Abrir Edição Visualizar
5644 - Decreto Crédito Adicional Especial - Contabilidade lei 4647 - 14.03.24 22/03/2024 512 4 Abrir Edição Visualizar
5645 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Especial lei 4648 - 14.03.24 22/03/2024 512 4 Abrir Edição Visualizar
5646 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Especial Contabilidade lei 4649 - 14.03.24 22/03/2024 512 4 Abrir Edição Visualizar
5647 - Decreto Crédito Adicional Especial Contabilidade lei 4650 - 14.03.24 22/03/2024 512 4 Abrir Edição Visualizar
5649 - Decreto Crédito Adicional Suplementar Contabilidade lei 4652 - 14.03.24 22/03/2024 512 4 Abrir Edição Visualizar
5640 - Decreto Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público municipal para exploração publicitária, a título precário e dá outras providências 08/03/2024 502 4 Abrir Edição Visualizar
5625 - Decreto SANTA FÉ PREV 15.02.24 08/03/2024 502 4 Abrir Edição Visualizar
5581 - Decretro Contabilidade Crédito Adicional Suplementar 01/03/2024 497 4 Abrir Edição Visualizar
5629 - Decreto Contabilidade 21.02.24 - saae 01/03/2024 497 4 Abrir Edição Visualizar
5630 - DECRETO Prorrogando DATAS E DESCONTO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS PARA 2024 01/03/2024 497 4 Abrir Edição Visualizar
5632 - Decreto Parcelamento de Solo - Residencial Santo Antônio 01/03/2024 497 4 Abrir Edição Visualizar
5633 - Decreto Contabilidade Crédito Adicinal Especial - Excesso - F2 01/03/2024 497 4 Abrir Edição Visualizar
5634 - Decreto Contabilidade Crédito Especial Fonte 2 01/03/2024 497 4 Abrir Edição Visualizar
5635 - Decreto Contabilidade Superávit de Exercício Anterior PAR 01/03/2024 497 4 Abrir Edição Visualizar
5636 - Decreto Contabilidade Repasse Santa Casa - Federal 01/03/2024 497 4 Abrir Edição Visualizar
5637 - Decreto Contabilidade Transposição por anulação 01/03/2024 497 4 Abrir Edição Visualizar
5638 - Decreto Contabilidade Transposição por anulação 01/03/2024 497 4 Abrir Edição Visualizar
5580 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar - transposição 01/03/2024 497 4 Abrir Edição Visualizar
5591 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar - Excesso - F05 01/03/2024 497 4 Abrir Edição Visualizar
5607 - Decreto Contabilidade Crédito Adicinal Especial - Superavit- f5 01/03/2024 497 4 Abrir Edição Visualizar
5608 - Decreto Contabilidade Crédito Adicinal Especial - Superavit- f5 01/03/2024 497 4 Abrir Edição Visualizar
5616 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar - Superavit - F05 e F02 01/03/2024 497 4 Abrir Edição Visualizar
5617 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional suplementar- transposição 01/03/2024 497 4 Abrir Edição Visualizar
5618 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar - Superavit - F05 01/03/2024 497 4 Abrir Edição Visualizar
5619 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar - Excesso - F01 e F02 01/03/2024 497 4 Abrir Edição Visualizar
5620 - Decreto Contabilidade Crédito Adicinal Especial - Excesso - F05 01/03/2024 497 4 Abrir Edição Visualizar
5621 - Decreto Contabilidade Crédito Adicinal Especial - Excesso - F05 01/03/2024 497 4 Abrir Edição Visualizar
5622 - Decreto Contabilidade Crédito Adicinal Especial - Excesso - F05 01/03/2024 497 4 Abrir Edição Visualizar
5626 - Decreto Concede Pensão por Morte Aparecida Santana Carrinho 23/02/2024 492 4 Abrir Edição Visualizar
5627 - Decreto de Aposentadoria por idade (JOSÉ MARIA DOS SANTOS) 23/02/2024 492 4 Abrir Edição Visualizar
5628 - Decreto de Aposentadoria por idade (JOSÉ BENATTI) 23/02/2024 492 4 Abrir Edição Visualizar
5495 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Especial 15/02/2024 486A 4 Abrir Edição Visualizar
5496 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Especial 15/02/2024 486A 4 Abrir Edição Visualizar
5497 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Especial 15/02/2024 486A 4 Abrir Edição Visualizar
5498 - Decreto Contabilidade Transposição Especial 15/02/2024 486A 4 Abrir Edição Visualizar
5499 - Decreto Contabilidade Transposição por anulação 15/02/2024 486A 4 Abrir Edição Visualizar
5560 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Especial 15/02/2024 486A 4 Abrir Edição Visualizar
5561 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar 15/02/2024 486A 4 Abrir Edição Visualizar
5562 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar 15/02/2024 486A 4 Abrir Edição Visualizar
5505 - Decreto Contabilidade Suplementação FUNEC 09/02/2024 484 4 Abrir Edição Visualizar
5614 07/02/2024 482 4 Abrir Edição -
5615 - Decretos com regras para o carnaval de 2024. 07/02/2024 482 4 Abrir Edição Visualizar
5613 - Reservado para o Novo decreto de compras por dispensa 31.01.24 02/02/2024 479A 4 Abrir Edição Visualizar
5600 - DECRETO ORÇAMENTO SantaFéPrev 2024 02/02/2024 479 4 Abrir Edição Visualizar
5601 - DECRETO ORÇAMENTO SAAE - 22.01 02/02/2024 479 4 Abrir Edição Visualizar
5602 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional suplementar- transposição 02/02/2024 479 4 Abrir Edição Visualizar
5603 - Decreto Contabilidade Crédito Adicinal Especial - Excesso - f5 e f7 02/02/2024 479 4 Abrir Edição Visualizar
5604 - Decreto Contabilidade Credito Adicional Especial Fonte 5 Superavit 02/02/2024 479 4 Abrir Edição Visualizar
5605 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional suplementar- transposição 02/02/2024 479 4 Abrir Edição Visualizar
5606 - Decreto Contabilidade Crédito Adicinal Especial - Superavit- f5 02/02/2024 479 4 Abrir Edição Visualizar
5598 - Decreto de Aposentadoria por idade (APARECIDA CRESPIO TROMBETA) 02/02/2024 479 4 Abrir Edição Visualizar
5560 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Especial 02/02/2024 479 4 Abrir Edição -
5558 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar 02/02/2024 479 4 Abrir Edição Visualizar
5559 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar 02/02/2024 479 4 Abrir Edição Visualizar
5566 - Decreto Contabilidade SAAE 05.12.2023 02/02/2024 479 4 Abrir Edição Visualizar
5578 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar 01/02/2024 478 4 Abrir Edição Visualizar
5609 - DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NO AUXÍLIO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DE CONTROLE INTERNO DO SANTAFEPREV 31/01/2024 477 4 Abrir Edição Visualizar
5610 - Revoga o Decreto nº 5.599, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. 31/01/2024 477 4 Abrir Edição Visualizar
5611 - Decreto de Aumento de Tarifa SAAE - 2024 31/01/2024 477 4 Abrir Edição Visualizar
5612 - Decreto de Aposentadoria por idade (MARINÊS DA SILVA LIMA) 31/01/2024 477 4 Abrir Edição Visualizar
5594 - Decreto Concede Pensão por Morte Osmar Carlos 26/01/2024 474 4 Abrir Edição Visualizar
5595 - Decreto de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição - Irineu Cavalheiro 26/01/2024 474 4 Abrir Edição Visualizar
5596 - Decreto Concede Pensão por Morte João Carlos 26/01/2024 474 4 Abrir Edição Visualizar
5597 26/01/2024 474 4 Abrir Edição -
5599 - Decreto Contratação Direta - Final 22.01.2023 23/01/2024 471 4 Abrir Edição Visualizar
5598 - Decreto de Aposentadoria por idade (APARECIDA CRESPIO TROMBETA) 22/01/2024 470 4 Abrir Edição Visualizar
5593 - Decreto Estabelece dias de Ponto Facultativo para o Exercício de 2024 16/01/2024 466 4 Abrir Edição Visualizar
5592 - Decreto Estabelece dias de Ponto Facultativo para o Exercício de 2024 15/01/2024 465 4 Abrir Edição Visualizar
5582 - Contabilidade Crédito Adicional Especial 08.01.2024 10/01/2024 462 4 Abrir Edição Visualizar
5583 - Contabilidade Crédito Adicional Especial 08.01.2024 10/01/2024 462 4 Abrir Edição Visualizar
5584 - Contabilidade Crédito Adicional Especial 08.01.2024 10/01/2024 462 4 Abrir Edição Visualizar
5585 - Contabilidade Crédito Adicional Especial 08.01.2024 10/01/2024 462 4 Abrir Edição Visualizar
5586 - Contabilidade Crédito Adicional Especial 08.01.2024 10/01/2024 462 4 Abrir Edição Visualizar
5587 - Contabilidade Crédito Adicional Especial 08.01.2024 10/01/2024 462 4 Abrir Edição Visualizar
5588 - Contabilidade Crédito Adicional Suplementar 08.01.2024 10/01/2024 462 4 Abrir Edição Visualizar
5590 - Decreto de Permissão de Uso de Bem Público Municipal por Empresa Estadio 10/01/2024 462 4 Abrir Edição Visualizar
5538 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar 20/12/2023 454 3 Abrir Edição Visualizar
5570 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Especial 20/12/2023 454 3 Abrir Edição Visualizar
5571 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar 20/12/2023 454 3 Abrir Edição Visualizar
5572 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar 20/12/2023 454 3 Abrir Edição Visualizar
5573 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Especial 20/12/2023 454 3 Abrir Edição Visualizar
5574 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Especial 20/12/2023 454 3 Abrir Edição Visualizar
5575 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Especial 20/12/2023 454 3 Abrir Edição Visualizar
5576 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Especial 20/12/2023 454 3 Abrir Edição Visualizar
5577 - Decreto Contabilidade Crédito Adicioanal Suplementar 20/12/2023 454 3 Abrir Edição Visualizar
5565 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar 20/12/2023 454 3 Abrir Edição Visualizar
5533 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar 25.10.23 15/12/2023 451 3 Abrir Edição Visualizar
5564 - Decreto Santafeprev - 05.12.2023 15/12/2023 451 3 Abrir Edição Visualizar
5567 - PENSÃO MARIAH RITA CARVALHO MONTEIRO 15/12/2023 451 3 Abrir Edição Visualizar
5568 - Decreto de Hóspede Oficial 15/12/2023 451 3 Abrir Edição Visualizar
5563 - Decreto Desapropriação - Zafalon_Posto_Lote 08 15/12/2023 451 3 Abrir Edição -
5569 - Decreto Concede Pensão por Morte (Maurilio Perassoli) 15/12/2023 451 3 Abrir Edição Visualizar
5522 - Decreto Contabilidade - Crédito Adicional Suplementar 15/12/2023 451 3 Abrir Edição Visualizar
5555 - Decreto Contabilidade - Crédito Adicional Suplementar 15/12/2023 451 3 Abrir Edição Visualizar
5556 - Decreto Contabilidade - Crédito Adicional Suplementar 15/12/2023 451 3 Abrir Edição Visualizar
5528 - Decreto Credito Adiconal Suplementar Contabilidade Lei nº 4554.2023 08/12/2023 446 3 Abrir Edição -
5529 - Decreto Crédito Adicional Especial Contabilidade Lei nº 4555.2023 08/12/2023 446 3 Abrir Edição Visualizar
5530 - Decreto Credito Adicional Especial Contabilidade Lei nº 4556.2023 08/12/2023 446 3 Abrir Edição Visualizar
5531 - Decreto Credito Adicional Especial Contabilidade Lei nº 4557.2023 08/12/2023 446 3 Abrir Edição Visualizar
5532 - Decreto Credito Adicional Suplementar Contabilidade Lei nº 4558.2023 08/12/2023 446 3 Abrir Edição -
5525 - Decreto Contabilidade SAAE - 11.10.23 08/12/2023 446 3 Abrir Edição Visualizar
5534 - Decreto Contabilidade Funec 01/12/2023 441 3 Abrir Edição Visualizar
5534 - Decreto Contabilidade Funec 30/11/2023 440 3 Abrir Edição Visualizar
5541 - Decreto Contabilidade Lei nº 4562.2023 Crédito Adicional Especial 24/11/2023 436 3 Abrir Edição Visualizar
5542 - Decreto Contabilidade Lei nº 4563.2023 Crédito Adicional Especial - Repasse Santa Casa 24/11/2023 436 3 Abrir Edição Visualizar
5543 - Decreto Contabilidade Lei nº 4564.2023 Crédito Adicional Especial 24/11/2023 436 3 Abrir Edição Visualizar
5544 - Decreto Contabilidade Lei nº 4565.2023 Crédito Adicional Suplementar 24/11/2023 436 3 Abrir Edição Visualizar
5545 - Decreto Contabilidade Lei nº 4566.2023 Crédito Adicional Especial 24/11/2023 436 3 Abrir Edição Visualizar
5546 - Decreto Contabilidade Lei nº 4567.2023 Crédito Adicional Especial 24/11/2023 436 3 Abrir Edição Visualizar
5547 - Decreto Contabilidade Lei nº 4568.2023 - Crédito Adicional Especial 24/11/2023 436 3 Abrir Edição Visualizar
5548 - Decreto Contabilidade Lei nº 4569.2023 Crédito Adicional Especial 24/11/2023 436 3 Abrir Edição Visualizar
5549 - Decreto Contabilidade Lei nº 4570.2023 Crédito Adicional Suplementar 24/11/2023 436 3 Abrir Edição Visualizar
5550 - Decreto Contabilidade Lei nº 4571.2023 16.11.23 - Crédito Adicional Suplementar 24/11/2023 436 3 Abrir Edição Visualizar
5552 - DECRETO - DATAS E DESCONTO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS PARA 2024 24/11/2023 436 3 Abrir Edição Visualizar
5553 - DECRETO - FIXA O VALOR DA CIP PARA 2024 24/11/2023 436 3 Abrir Edição Visualizar
5554 - DECRETO - FIXA O VALOR DA UFM PARA 2024 24/11/2023 436 3 Abrir Edição Visualizar
5537 - DECRETA RECESSO DE NATAL 17/11/2023 432 3 Abrir Edição Visualizar
5536 - Decreto Regulamenta a Lei 3.693 de 14 de março de 2018 Defesa Civil 17/11/2023 432 3 Abrir Edição Visualizar
5539 - Decreto de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição - AMAURI FURTILHO 17/11/2023 432 3 Abrir Edição Visualizar
5540 - Decreto Fixa normas de Segurança para Abertura do Sonho de Natal 2023 17/11/2023 432 3 Abrir Edição -
5527 - RESERVADO Contabilidade Lei nº 4553.2023 SAAE 10/11/2023 428A 3 Abrir Edição Visualizar
5535 - Decreto de Aposentadoria por idade e direito adquirido Oswaldo Mori 31.10 10/11/2023 428A 3 Abrir Edição Visualizar
5526 - Convocação da 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura 24/10/2023 418A 3 Abrir Edição Visualizar
5513 - Decreto Contabilidade Crédito Adicinal Especial - Excesso - f2 e f5 20/10/2023 416 3 Abrir Edição Visualizar
5514 - Decreto Contabilidade Credito Adicional Especial Fonte 5 Superavit 20/10/2023 416 3 Abrir Edição Visualizar
5515 - Decreto Contabilidade Crédito Adicinal Especial - Excesso - f5 20/10/2023 416 3 Abrir Edição Visualizar
5516 - Decreto Contabilidade Crédito Adicinal Especial - Excesso - f5 20/10/2023 416 3 Abrir Edição Visualizar
5517 - Decreto Contabilidade Crédito Adicinal Especial - Excesso - f5 20/10/2023 416 3 Abrir Edição Visualizar
5518 - Decreto Contabilidade Crédito Adicinal Especial - Excesso f1 20/10/2023 416 3 Abrir Edição Visualizar
5519 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar 20/10/2023 416 3 Abrir Edição Visualizar
5520 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Especial 20/10/2023 416 3 Abrir Edição Visualizar
5511 - Decreto que Regulamenta a Lei 4.535 de 2023 Serviço Inspeção Municipal Sim 20/10/2023 416 3 Abrir Edição -
5512 - Decreto que Cria o Conselho do Serviço de Inspeção Municipal SIM 20/10/2023 416 3 Abrir Edição Visualizar
5521 - Decreto Concede Pensão por Morte (CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA) 20/10/2023 416 3 Abrir Edição Visualizar
5523 - Decreto FIXA PREÇOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS 20/10/2023 416 3 Abrir Edição Visualizar
5502 - Decreto Contabilidade Suplementaçã 13.09 20/10/2023 416 3 Abrir Edição Visualizar
5509 - Decreto Contabilidade Suplementação 27.09 20/10/2023 416 3 Abrir Edição Visualizar
5503 - Decreto Contabilidade SAAE 20/10/2023 416 3 Abrir Edição Visualizar
5524 - DECRETO Contabilidade SAAE 20/10/2023 416 3 Abrir Edição Visualizar
5490 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar 25.08 06/10/2023 408 3 Abrir Edição Visualizar
5492 - Decreto Transposição da Contabilidade 29.08 06/10/2023 408 3 Abrir Edição Visualizar
5510 - DECRETO Contabilidade (Larissa) Lei 4539-23 28.09 06/10/2023 408 3 Abrir Edição Visualizar
5489 - Decreto Contabilidade Unifunec 25.08 29/09/2023 403 3 Abrir Edição Visualizar
5506 - Decreto que dispensa a cobrança de custo de manutenção do Recinto 29/09/2023 403 3 Abrir Edição Visualizar
5507 - Decreto Concede Pensão por Morte (IZABEL SOARES DA SILVA) 29/09/2023 403 3 Abrir Edição Visualizar
5508 - Decreto estabelece critérios para provimento do cargo de Gestor Escolar e gestão democrática da rede municipal de ensino. 27/09/2023 401 3 Abrir Edição Visualizar
5494 - Decreto Transposição da Contabilidade SAAE 13.09 22/09/2023 398 3 Abrir Edição Visualizar
5493 - Ponto Facultativo Dia do Servidor Público - 28 de ponto fa 15/09/2023 393 3 Abrir Edição Visualizar
5501 - Reservado Suplementação - Santafé Prev 13.09- Hélio 15/09/2023 393 3 Abrir Edição Visualizar
5473 - Decreto Contabilidade - 01.08.23 15/09/2023 393 3 Abrir Edição Visualizar
5500 - Decreto de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição - DIREITO ADQUIRIDO(APARECIDA FRANCISCA DOS SANTOS) 15/09/2023 393 3 Abrir Edição Visualizar
5504 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE CONTINGÊNCIAMENTO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA 15/09/2023 393 3 Abrir Edição Visualizar
5474 - Decreto Regulamenta a Lei 3.871-2019 Adote uma Praça 01.08.23 06/09/2023 388 3 Abrir Edição Visualizar
5480 - Decreto Concessão Espaço Público Adote uma Praça - 09.08.23 06/09/2023 388 3 Abrir Edição Visualizar
5486 - Decreto Contabilidade - Crédito Adicinal Especial - Excesso 01/09/2023 385 3 Abrir Edição Visualizar
5487 - Decreto Contabilidade Crédito Adicinal Especial - Excesso 01/09/2023 385 3 Abrir Edição Visualizar
5488 - Decreto Contabilidade Crédito Adicinal Especial - Excesso 01/09/2023 385 3 Abrir Edição Visualizar
5491 - Decreto Declara de utilidade pública e autoriza a desapropriação de área necessária à regularização de via pública Avenida Manuel de Matos, neste município. 01/09/2023 385 3 Abrir Edição Visualizar
5461 - Decreto Contabilidade 13.07 - SAAE 25/08/2023 380 3 Abrir Edição Visualizar
5481 - Decreto Contabilidade - Crédito Adicional Suplementar 25/08/2023 380 3 Abrir Edição Visualizar
5482 - Decreto Contabilidade - Crédito Adicional Suplementar 25/08/2023 380 3 Abrir Edição Visualizar
5483 - Decreto Contabilidade - Crédito Adicional Suplementar 25/08/2023 380 3 Abrir Edição Visualizar
5484 - Decreto Contabilidade - Crédito Adicional Suplementar 25/08/2023 380 3 Abrir Edição Visualizar
5485 - Decreto Contabilidade - Crédito Adicional Suplementar 25/08/2023 380 3 Abrir Edição Visualizar
5476 - Decreto Contabilidade Crédito Adicinal Especial - Excesso 18/08/2023 375 3 Abrir Edição Visualizar
5477 - Decreto Contabilidade Crédito Adicioanal Suplementar 18/08/2023 375 3 Abrir Edição Visualizar
5478 - Decreto Contabilidade Crédito Adicioanal Suplementar 18/08/2023 375 3 Abrir Edição Visualizar
5479 - Decreto Contabilidade Crédito Adicioanal Suplementar 18/08/2023 375 3 Abrir Edição Visualizar
5464 - Decreto Contabilidade FUNEC 11/08/2023 370 3 Abrir Edição Visualizar
5475 - Decreto bens inservíveis SantaFePrev 11/08/2023 370 3 Abrir Edição Visualizar
5452 - Decreto Contabilidade Cancelamento de Restos a Pagar 2022 04/08/2023 365 3 Abrir Edição Visualizar
5456 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar - transposição 04/08/2023 365 3 Abrir Edição Visualizar
5458 - Decreto Contabilidade 13.07 - LEI n 4493 - Crédito Adicinal Especial - Excesso 04/08/2023 365 3 Abrir Edição Visualizar
5459 - Decreto Contabilidade 13.07 - Lei n 4494 Crédito Adicional Suplementar - transposição 04/08/2023 365 3 Abrir Edição Visualizar
5460 - Decreto Contabilidade 13.07 - Lei n 4492 Crédito Adicinal Especial - Excesso 04/08/2023 365 3 Abrir Edição Visualizar
5462 - Decreto Contabilidade Credito Adicional Especial - Fonte 07 04/08/2023 365 3 Abrir Edição Visualizar
5466 - Decreto Contabilidade Lei 4495.23 - 01.08.23 Crédito Adicional Especial 04/08/2023 365 3 Abrir Edição Visualizar
5467 - Decreto Contabilidade Lei 4496.23 - 01.08.23 Crédito Adicional Especial 04/08/2023 365 3 Abrir Edição Visualizar
5468 - Decreto Contabilidade Lei 4497.23 - 01.08.23 Crédito Adicional Especial 04/08/2023 365 3 Abrir Edição Visualizar
5469 - Decreto Contabilidade Lei 4498.23 - 01.08.23 Crédito Adicional Especial 04/08/2023 365 3 Abrir Edição Visualizar
5470 - Decreto Contabilidade Lei 4499.23 - 01.08.23 Crédito Adicioanal Suplementar 04/08/2023 365 3 Abrir Edição Visualizar
5471 - Decreto Contabilidade Lei 4500.23 - 01.08.23 Crédito Adicional Suplementar 04/08/2023 365 3 Abrir Edição Visualizar
5472 - Decreto Contabilidade Lei 4501.23 - 01.08.23 Crédito Adicioanal Suplementar 04/08/2023 365 3 Abrir Edição Visualizar
5465 - Decreto de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição (DAGMAR APARECIDA DE MARCO FERRO) 04/08/2023 365 3 Abrir Edição Visualizar
5463 - Altera aposentadoria 28/07/2023 360 3 Abrir Edição Visualizar
5463 - Decreto Altera os arts. 1° e 2° do Decreto nº 5.126 de 03 de fevereiro de 2022, que trata da aposentadoria da servidora IVONE RIBEIRO. 28/07/2023 360 3 Abrir Edição Visualizar
5453 - Crédito Adicinal Especial 14/07/2023 351 3 Abrir Edição Visualizar
5454 - Crédito Adicional Suplementar 14/07/2023 351 3 Abrir Edição Visualizar
5419 14/07/2023 351 3 Abrir Edição -
5444 14/07/2023 351 3 Abrir Edição -
5457 - Decreto FIXA PREÇOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS 14/07/2023 351 3 Abrir Edição -
5447 - Decreto Lei nº 4482.2023 - Crédito Adicional Especial 07/07/2023 346 3 Abrir Edição Visualizar
5448 - Decreto Lei nº 4483.2023 Crédito Adicional Especial 07/07/2023 346 3 Abrir Edição Visualizar
5449 - Decreto Lei nº 4484.2023 - Crédito Adicional Suplementar 07/07/2023 346 3 Abrir Edição Visualizar
5450 - Decreto Lei nº 4485.2023 - Crédito Adicional Suplementar 07/07/2023 346 3 Abrir Edição Visualizar
5455 07/07/2023 346 3 Abrir Edição -
5451 - Decreta e Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Fé do Sul e dá outras providências 30/06/2023 342 3 Abrir Edição Visualizar
5438 - Decreto Crédito Adicinal Especial Contabilidade Lei nº 4472.2023 30/06/2023 342 3 Abrir Edição Visualizar
5439 - Decreto Crédito Adicional Especial Contabilidade Lei nº 4473.2023 30/06/2023 342 3 Abrir Edição Visualizar
5440 - Decreto Crédito Adicional Suplementar Contabilidade Lei nº 4474.2023 30/06/2023 342 3 Abrir Edição Visualizar
5441 - Decreto Crédito Adicional Suplementar Contabilidade Lei nº 4475.2023 30/06/2023 342 3 Abrir Edição Visualizar
5442 - Decreto Crédito Adicional Especial Contabilidade Lei nº 4476.2023 30/06/2023 342 3 Abrir Edição Visualizar
5443 - Decreto Crédito Adicional Suplementar Contabilidade Lei nº 4477.2023 30/06/2023 342 3 Abrir Edição Visualizar
5446 - Decreto de Aposentadoria por idade (EDNA MARTA DA SILVA OLIVEIRA) 30/06/2023 342 3 Abrir Edição Visualizar
5433 - Decreto Contabilidade funec 29.05.2023 30/06/2023 342 3 Abrir Edição Visualizar
5341 - Decreto Crédito Adicional Suplementar 23/06/2023 337 3 Abrir Edição Visualizar
5437 - Decreto de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição (DELMICIO BENEDITO DE SOUZA) 23/06/2023 337 3 Abrir Edição Visualizar
5445 - Exploração comercial no perímetro da FICCAP 20/06/2023 334A 3 Abrir Edição Visualizar
5400 - Decreto Credito Adicional Especial Contabilidade Câmara Lei nº 4441.2023 16/06/2023 332 3 Abrir Edição Visualizar
5412 - DECRETO CONTABILIDADE DA FUNEC 20.04 16/06/2023 332 3 Abrir Edição Visualizar
5435 - Decreto o Ficcap horário diferente 16/06/2023 332 3 Abrir Edição Visualizar
5436 - DECRETO - ALTERA O DECRETO 5.411.2023 - suspensão de juros e multa 16/06/2023 332 3 Abrir Edição Visualizar
5335 - Decreto Contabilidade Funec Abertura de Crédito para o ano de 2023 16/06/2023 332 3 Abrir Edição Visualizar
5402 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar 02/06/2023 324 3 Abrir Edição Visualizar
5426 - Decreto de Credito Adicional Especial Fonte 5 Superavit Contabilidade Lei nº 4463.2023 02/06/2023 324 3 Abrir Edição Visualizar
5427 - Decreto de Credito Adicional Especial Fonte 5 Superavit Contabilidade Lei nº 4464.2023 02/06/2023 324 3 Abrir Edição Visualizar
5428 - Decreto de Credito Adicional Especial Fonte 2 Superavit Contabilidade Lei nº 4465.2023 02/06/2023 324 3 Abrir Edição Visualizar
5429 - Decreto de Crédito Adicional Suplementar - transposição Contabilidade Lei nº 4466.2023 02/06/2023 324 3 Abrir Edição Visualizar
5430 - Decreto de Crédito Adicional Especial- Excesso f2 Contabilidade Lei nº 4467.2023 02/06/2023 324 3 Abrir Edição Visualizar
5431 - Decreto de Crédito Adicional Suplementar - transposição Contabilidade Lei nº 4468.2023 02/06/2023 324 3 Abrir Edição Visualizar
5434 - Decreto de Luto Dr Helvécio Botelho Siqueira 02/06/2023 324 3 Abrir Edição Visualizar
5420 - Decreto de Aposentadoria por idade (GERALDO ALVES DE SANTANA) 26/05/2023 319 3 Abrir Edição Visualizar
5421 - Decreto Concede Pensão por Morte (EDNA MARTA DA SILVA OLIVEIRA) 26/05/2023 319 3 Abrir Edição Visualizar
5422 - Decreto Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público municipal para exploração publicitária, a título precário e dá outras providências (Recuperado) 26/05/2023 319 3 Abrir Edição Visualizar
5423 - Decreto Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público municipal para instalação de estação de recarga de carro eletronico , a título precário e dá outras providências 26/05/2023 319 3 Abrir Edição Visualizar
5424 - DECRETO EMISSÃO DE CND 26/05/2023 319 3 Abrir Edição Visualizar
5425 - Decreto de Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho (MARINO BEZERRA DE OLIVEIRA) 26/05/2023 319 3 Abrir Edição Visualizar
5432 - Decreto de Luto de Adacyr Ferreira 26/05/2023 319 3 Abrir Edição Visualizar
5395 - Decreto Contabilidade do SAAE 21.03.23 19/05/2023 314 3 Abrir Edição Visualizar
5417 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar - Excesso f5 Contabilidade 10.05.23 Lei 4460.23 19/05/2023 314 3 Abrir Edição Visualizar
5418 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar 10.05.23 Lei 4461.23 19/05/2023 314 3 Abrir Edição Visualizar
5413 - Decreto Crédito Adicional Especial Contabilidade - Lei nº 4455.23 12/05/2023 309 3 Abrir Edição Visualizar
5414 - Decreto Crédito Adicional Especial - Contabilidade - Lei nº 4456.23 12/05/2023 309 3 Abrir Edição Visualizar
5415 - Decreto Crédito Adicional Suplementar - Contabilidade - Lei nº 4457.23 12/05/2023 309 3 Abrir Edição -
5416 - Decreto Crédito Adicional Suplementar Contabilidade - Lei nº 4458.23 12/05/2023 309 3 Abrir Edição Visualizar
5388 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar 28/04/2023 300 3 Abrir Edição Visualizar
5404 - Decreto Lei Contabilidade Lei nº 4447.23 - 12.04 - Crédito Adicional Especial 28/04/2023 300 3 Abrir Edição Visualizar
5405 - Decreto Lei Contabilidade Lei nº 4448.23 - 12.04 - Crédito Adicional Suplementar 28/04/2023 300 3 Abrir Edição Visualizar
5406 - Decreto Lei Contabilidade Lei nº 4449.23 - 12.04 - Crédito Adicional Suplementar 28/04/2023 300 3 Abrir Edição Visualizar
5407 - Decreto Lei Contabilidade Lei nº 4451.23 - 12.04 - Crédito Adicional Suplementar 28/04/2023 300 3 Abrir Edição Visualizar
5408 - Decreto Lei Contabilidade Lei nº 4446.23 - 12.04 - Crédito Adicional Suplementar 28/04/2023 300 3 Abrir Edição Visualizar
5409 - Decreto Lei Contabilidade Lei nº 4450.23 - 12.04 SAAE 28/04/2023 300 3 Abrir Edição Visualizar
5410 - Decreto de Aposentadoria por idade (CLEUZA ELIZABETE ISTRAMASSO) 28/04/2023 300 3 Abrir Edição Visualizar
5411 - DECRETO - DESCONTO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS PARA 2023 28/04/2023 300 3 Abrir Edição Visualizar
5403 - DECRETO - DESCONTO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS PARA 2023 14/04/2023 291 3 Abrir Edição Visualizar
5401 - Decreto altera o Decreto 5378.23 14/04/2023 291 3 Abrir Edição Visualizar
5397 - Decreto Contabilidade Repasse Santa Casa Lei nº 4438.2023 06/04/2023 286 3 Abrir Edição Visualizar
5398 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar Lei nº 4439.2023 06/04/2023 286 3 Abrir Edição Visualizar
5399 - Decreto Contabilidade Crédito Suplementar Lei nº 4440.2023 06/04/2023 286 3 Abrir Edição Visualizar
5401 - Decreto altera o Decreto 5378.23 06/04/2023 286 3 Abrir Edição Visualizar
Errata Decreto 5.389.2023 31/03/2023 282 3 Abrir Edição Visualizar
5396 - DESAPROPRIAÇÃO ESF VILA MARIANA - ROSICLEY PORATO DO NASCIMENTO 31/03/2023 282 3 Abrir Edição Visualizar
5366 - Decreto Contabilidade do SAAE 16.02.23 31/03/2023 282 3 Abrir Edição Visualizar
5377 - Decreto CONTABILIDADE SAAE LEI Nº 4424.2023 31/03/2023 282 3 Abrir Edição Visualizar
5394 - Decreto que altera decreto nº 1.632, de 17 de junho de 1994. 31/03/2023 282 3 Abrir Edição Visualizar
5393 - Decreto que Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021 29/03/2023 280 3 Abrir Edição Visualizar
5372 - Decreto que Altera o § 2o do artigo 12 do decreto nº 2.379, de 16 de agosto de 2006 24/03/2023 277A 3 Abrir Edição Visualizar
5383 - Decreto Lei Contabilidade Lei nº 4427.23 - Crédito Adicional suplementar- Transposição 24/03/2023 277 3 Abrir Edição Visualizar
5384 - Decreto Lei Contabilidade Lei nº 4431.23 - Credito Adicional Especial Fonte 2 Superavit 24/03/2023 277 3 Abrir Edição Visualizar
5385 - Decreto Lei Contabilidade Lei nº 4432.23 - Crédito Adicional Suplementar - Excesso f2 24/03/2023 277 3 Abrir Edição Visualizar
5386 - Decreto Lei Contabilidade Lei nº 4434.23 - Crédito Adicional Especial - transposição 24/03/2023 277 3 Abrir Edição Visualizar
5387 - Decreto Lei Contabilidade Lei nº 4435.23 - Crédito Adicional Suplementar Transposição 24/03/2023 277 3 Abrir Edição Visualizar
5364 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar 24/03/2023 277 3 Abrir Edição Visualizar
5389 - Decreto de Aposentadoria por idade (CECILIA FADUCHI) 24/03/2023 277 3 Abrir Edição Visualizar
5391 - Decreto Concede Pensão por Morte (BLANDINA APARECIDA DA MOTA GOMES) 24/03/2023 277 3 Abrir Edição Visualizar
5392 - Decreto Concede Pensão por Morte (ZAIRA APARECIDA GUTIERREZ) 24/03/2023 277 3 Abrir Edição Visualizar
5393 - Decreto que Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021 24/03/2023 277 3 Abrir Edição Visualizar
5390 - Cassa a Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição do servidor FRANCIS CESAR MAINARDI 21/03/2023 274 3 Abrir Edição Visualizar
5379 - DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 2023 17/03/2023 272 3 Abrir Edição Visualizar
5380 - Decreto Pesquisa de Preços 17/03/2023 272 3 Abrir Edição Visualizar
5381 - Decreto Regulamenta Agente de Contratação e Demais Servidores 17/03/2023 272 3 Abrir Edição Visualizar
5382 - Decreto bens de comum e Luxo 17/03/2023 272 3 Abrir Edição Visualizar
5373 - Decreto CONTABILIDADE Crédito Adicional Especial - LEI Nº 4420.2023 10/03/2023 268 3 Abrir Edição Visualizar
5374 - Decreto CONTABILIDADE Crédito Adicional Suplementar LEI Nº 4421.2023 10/03/2023 268 3 Abrir Edição Visualizar
5375 - Decreto CONTABILIDADE Crédito Adicional Especial LEI Nº 4422.2023 10/03/2023 268 3 Abrir Edição Visualizar
5376 - Decreto CONTABILIDADE Crédito Adicional Suplementar LEI Nº 4423.2023 10/03/2023 268 3 Abrir Edição Visualizar
5378 - DECRETO - DESCONTO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS PARA 2023 10/03/2023 268 3 Abrir Edição Visualizar
5367 - Decreto de Aposentadoria por idade (TERESA DE LOURDES FABRI) 03/03/2023 263 3 Abrir Edição Visualizar
5368 - Decreto de Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho (ELISABETE DE MORAIS RODRIGUES) 03/03/2023 263 3 Abrir Edição Visualizar
5369 - Decreto de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição (CREUSA CAVALHEIRO) 03/03/2023 263 3 Abrir Edição Visualizar
5350 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Especial 03/03/2023 263 3 Abrir Edição Visualizar
5351 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Especial 03/03/2023 263 3 Abrir Edição Visualizar
5370 - Decreto de Aposentadoria por idade (SHIRLEI FARIA RUBINHO DA SILVA) 03/03/2023 263 3 Abrir Edição Visualizar
5371 - Decreto de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição (ADARLEI EDOVILSO ARCAS) 03/03/2023 263 3 Abrir Edição Visualizar
5358 - Decreto Contabilidade Lei 4410.2023 - Crédito Adicional Especial Transposição 24/02/2023 258 3 Abrir Edição Visualizar
5359 - Decreto Contabilidade Lei 4411.2023 - Crédito Adicional Suplementar - Transposição 24/02/2023 258 3 Abrir Edição Visualizar
5360 - Decreto Contabilidade Lei 4412.2023 - Crédito Adicional Especial f2 24/02/2023 258 3 Abrir Edição Visualizar
5361 - Decreto Contabilidade Lei 4413.2023 - Crédito Adicional Especial f2 24/02/2023 258 3 Abrir Edição Visualizar
5362 - Decreto Contabilidade Lei 4414.2023 - Crédito Adicional suplementar- Transposição 24/02/2023 258 3 Abrir Edição Visualizar
5363 - Decreto Contabilidade Lei 4416.2023 - Crédito Adicional suplementar Transposição 24/02/2023 258 3 Abrir Edição Visualizar
5365 - Decreto altera o Decreto 5.300.22 24/02/2023 258 3 Abrir Edição Visualizar
5354 - Decreto que Altera dispositivos do Decreto nº 5.347, de 26 de janeiro de 2023 e concede Pensão por Morte a companheira do servidor falecido LEONARDO WILLIANS NOGUEIRA. 17/02/2023 255 3 Abrir Edição Visualizar
5355 - Decreto Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público municipal para exploração publicitária, a título precário e dá outras providências 17/02/2023 255 3 Abrir Edição Visualizar
5340 - Decreto Contabilidade FUNEC - 06.01.23 17/02/2023 255 3 Abrir Edição Visualizar
5342 - Decreto Contabilidade FUNEC - 20.01.23 17/02/2023 255 3 Abrir Edição Visualizar
5356 - Decreto Contabilidade Lei 4408.2023 SAAE 17/02/2023 255 3 Abrir Edição Visualizar
5357 - Decreto Contabilidade Lei 4409.2023 SAAE 17/02/2023 255 3 Abrir Edição Visualizar
5348 - Decreto de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição (EUNICE RODRIGUES SARTORELO) 10/02/2023 250 3 Abrir Edição Visualizar
5349 - Decreto de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição (ONDINA BERNADETE DOMINGOS DE ARAÚJO) 10/02/2023 250 3 Abrir Edição Visualizar
5352 - Decreto altera a alínea “a” do parágrafo III do Artigo 1º do decreto nº 5.300, de 22 de novembro de 2022, excepcionalmente para o mês de fevereiro de 2023. 10/02/2023 250 3 Abrir Edição Visualizar
5353 - Decreto Institui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Plano Operativo, nomeia seus membros e dá outras providências. 10/02/2023 250 3 Abrir Edição Visualizar
5347 - Decreto Concede Pensão por Morte a filha de Leonardo Willians Nogueira, servidor falecido 03/02/2023 245 3 Abrir Edição Visualizar
5343 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar - Excesso f5 27/01/2023 240 3 Abrir Edição Visualizar
5344 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar - Transposição 27/01/2023 240 3 Abrir Edição Visualizar
5345 - Decreto Contabilidade Credito Adicional Especial Fonte 1 Superavit 27/01/2023 240 3 Abrir Edição Visualizar
5346 - Decreto de Aumento Tarifa - 2023 27/01/2023 240 3 Abrir Edição Visualizar
5329 - Decreto Contabilidade SAAE - 16.12.22 27/01/2023 240 3 Abrir Edição Visualizar
5330 - Decreto Contabiliade Crédito Adicional Suplementar 27/01/2023 240 3 Abrir Edição Visualizar
5332 - Decreto Contabilidade FUNEC 16.12.22 27/01/2023 240 3 Abrir Edição Visualizar
5336 - Aprova o Orçamento do SantaFéPrev – Instituto Municipal de Previdência Social, para o exercício de 2023. 20/01/2023 236 3 Abrir Edição Visualizar
5337 - Aprova o orçamento do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, para o exercício financeiro de 2023 20/01/2023 236 3 Abrir Edição Visualizar
5262 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar - Transposição 13/01/2023 232 3 Abrir Edição Visualizar
5299 - Decreto Contabilidade sem lei - Crédito Adicional Suplementar 13/01/2023 232 3 Abrir Edição Visualizar
5304 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar - Excesso f2 13/01/2023 232 3 Abrir Edição Visualizar
5305 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar - Excesso f2 13/01/2023 232 3 Abrir Edição Visualizar
5306 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar- Excesso f1 13/01/2023 232 3 Abrir Edição Visualizar
5307 - Decreto Contabilidade Credito Adicional Especial Fonte 5 Superavit 13/01/2023 232 3 Abrir Edição Visualizar
5308 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar 13/01/2023 232 3 Abrir Edição Visualizar
5309 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar- Excesso f1 13/01/2023 232 3 Abrir Edição Visualizar
5310 - Crédito Adicional Suplementar - Excesso f2 13/01/2023 232 3 Abrir Edição Visualizar
5311 - Crédito Adicional Especial- Excesso f1 13/01/2023 232 3 Abrir Edição Visualizar
5315 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar - Transposição 13/01/2023 232 3 Abrir Edição Visualizar
5220 - Decreto Contabilidade SAAE tansposição com realocação de crédito 13/01/2023 232 3 Abrir Edição Visualizar
5221 - Decreto Fixa o piso salarial em 2.424,00 - ACS E ACE 13/01/2023 232 3 Abrir Edição Visualizar
5222 - Decreto Contabilidade Crédito Adicinal Especial 13/01/2023 232 3 Abrir Edição Visualizar
5223 - Decreto Contabilidade Crédito Adicinal Especial 13/01/2023 232 3 Abrir Edição Visualizar
5227 - Decreto Contabilidade Crédito Adicinal Suplementar 13/01/2023 232 3 Abrir Edição Visualizar
5234 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar 13/01/2023 232 3 Abrir Edição Visualizar
5339 - Decreto Estabelece dias de Ponto Facultativo para o Exercício de 2023 13/01/2023 232 3 Abrir Edição Visualizar
Decreto Legislativo 05-2022 - CONTAS 2019 10/01/2023 229 3 Abrir Edição Visualizar
Decreto Legislativo 05-2022 - CONTAS 2019 10/01/2023 229 3 Abrir Edição Visualizar
5338 - Altera o artigo 22, do Decreto nº 3.971, de 22 de novembro de 2016. 03/01/2023 224 3 Abrir Edição Visualizar
5324 - Decreto de Cessão de Uso de equipamentos para a APE 22/12/2022 221 2 Abrir Edição -
5325 - Decreto de DESAPROPRIAÇÃO DISTRITO INDUSTRIAL CLEVER ZANCANI - COMPLETO 22/12/2022 221 2 Abrir Edição -
5326 - Decreto de Baixa Patrimonial - Completo 22/12/2022 221 2 Abrir Edição -
5328 - Decreto regulmaneta assinatura digital - Lei Federal 14.063.20 22/12/2022 221 2 Abrir Edição Visualizar
5313 - Decreto de transposição SAAE 22/12/2022 221 2 Abrir Edição Visualizar
5331 - Decreto regulamenta a concessão de benefícios eventuais CMAS 22/12/2022 221 2 Abrir Edição Visualizar
5333 - Altera o Decreto 5.316.22 22/12/2022 221 2 Abrir Edição Visualizar
5312 - Decreto crédito adicional suplementar FUNEC 22/12/2022 221 2 Abrir Edição Visualizar
5319 - Decreto crédito adicional suplementar FUNEC - Lei nº 4387.22 22/12/2022 221 2 Abrir Edição Visualizar
5316 - Decreto Regulamenta a LGPD - Lei Federal nº 13.709.18 16/12/2022 218 2 Abrir Edição Visualizar
5317 - Declara Hóspede Oficial 16/12/2022 218 2 Abrir Edição Visualizar
5318 - DECRETA RECESSO DE NATAL DA SAÚDE 16/12/2022 218 2 Abrir Edição Visualizar
5314 - Decreto da COPA 2022 - quartas de final 09/12/2022 213 2 Abrir Edição Visualizar
5266 - Decreto que regulamenta a lei 14129.21 09/12/2022 213 2 Abrir Edição Visualizar
5260 - Decreto CONT. - 29.09 FUNEC 25/11/2022 203 2 Abrir Edição -
5264 - Decreto Contabilidade FUNEC 07.10.22 25/11/2022 203 2 Abrir Edição -
5300 - DECRETO - DESCONTO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS PARA 2023 25/11/2022 203 2 Abrir Edição Visualizar
5301 - DECRETO - FIXA O VALOR DA CIP PARA 2023 25/11/2022 203 2 Abrir Edição Visualizar
5302 - DECRETO - FIXA O VALOR DA UFM PARA 2023 25/11/2022 203 2 Abrir Edição Visualizar
5303 - Decreto Contabilidade Santafeprev - 22.11.22 25/11/2022 203 2 Abrir Edição Visualizar
5274 - Decreto CONTABILIDADE - SAAE - 13.10.2022 25/11/2022 203 2 Abrir Edição Visualizar
5295 - Decreto Crédito Adicional Suplementar Contabilidade para Lei 4365.22 18/11/2022 199 2 Abrir Edição Visualizar
5296 - Decreto Crédito Adicional Especial Contabilidade para Lei 4366.22 18/11/2022 199 2 Abrir Edição Visualizar
5297 - Decreto Crédito Adicional Especial Contabilidade para Lei 4367.22 18/11/2022 199 2 Abrir Edição Visualizar
5298 - Decreto Crédito Adicional Suplementar Contabilidade para Lei 4368.22 18/11/2022 199 2 Abrir Edição Visualizar
5244 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar - Transposição 11/11/2022 196 2 Abrir Edição Visualizar
5254 - Decreto Contabilidade Credito Adicional Especial Fonte 5 - Excesso 11/11/2022 196 2 Abrir Edição Visualizar
5283 - Decreto CONTABILIDADE LEI 4356 - 26.10. 22 - Crédito Adicional Especial - Santa Casa 11/11/2022 196 2 Abrir Edição Visualizar
5284 - Decreto CONTABILIDADE LEI 4357 - 26.10. 22 - Crédito Adicional Suplementar 11/11/2022 196 2 Abrir Edição Visualizar
5285 - Decreto CONTABILIDADE LEI 4358 - 26.10. 22 - Crédito Adicional Suplementar 11/11/2022 196 2 Abrir Edição Visualizar
5286 - Decreto CONTABILIDADE LEI 4359 - 26.10. 22 - Crédito Suplementar 11/11/2022 196 2 Abrir Edição Visualizar
5287 - Decreto CONTABILIDADE LEI 4361 - 26.10. 22 - Crédito Suplementar 11/11/2022 196 2 Abrir Edição Visualizar
5288 - Decreto CONTABILIDADE LEI 4362 - 26.10. 22 - Crédito Adicional Suplementar 11/11/2022 196 2 Abrir Edição Visualizar
5289 - Decreto CONTABILIDADE Crédito Adicional Especial 11/11/2022 196 2 Abrir Edição Visualizar
5293 - Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público municipal para instituição assistencial sem fins lucrativos, a título precário e dá outras providências. 11/11/2022 196 2 Abrir Edição Visualizar
5294 - DECRETA RECESSO DE NATAL 11/11/2022 196 2 Abrir Edição Visualizar
5263 - Dispõe sobre a isenção de cobrança de protocolos de processos licitatórios e dá outras providências. 11/11/2022 196 2 Abrir Edição Visualizar
5270 - Decreto CONTABILIDADE LEI 4348.22 - Credito Adicional Especial Fonte 2 e 5 Superavit 04/11/2022 192 2 Abrir Edição Visualizar
5271 - Decreto CONTABILIDADE LEI 4349.22 - Crédito Adicional Suplementar - Excesso f1 04/11/2022 192 2 Abrir Edição Visualizar
5272 - Decreto CONTABILIDADE LEI 4350.22 - Crédito Adicional Suplementar - Excesso f1 04/11/2022 192 2 Abrir Edição Visualizar
5273 - Decreto CONTABILIDADE LEI 4351.22 - Crédito Adicional Suplementar - Excesso f1 04/11/2022 192 2 Abrir Edição Visualizar
5277 - Decreto Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público municipal para exploração publicitária, a título precário e dá outras providências. 04/11/2022 192 2 Abrir Edição Visualizar
5278 - Dispõe sobre a permissão de uso de objeto classificado como máquina e equipamento ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE 04/11/2022 192 2 Abrir Edição Visualizar
5282 - Decreto de transposição Lei 4353.22 04/11/2022 192 2 Abrir Edição Visualizar
5290 - Decreto de suplementação SAAE Lei 4364. 22 04/11/2022 192 2 Abrir Edição Visualizar
5291 - Decreto Escola Federativa 04/11/2022 192 2 Abrir Edição Visualizar
5292 - Decreto Fixa normas de Segurança para Abertura do Sonho de Natal 2022 04/11/2022 192 2 Abrir Edição Visualizar
5268 - Decreto CONTABILIDADE LEI 4346.22 Crédito Adicional Suplementar - Transposição 04/11/2022 192 2 Abrir Edição Visualizar
5269 - Decreto CONTABILIDADE LEI 4347.22 - Crédito Adicional Suplementar - Excesso f2 04/11/2022 192 2 Abrir Edição Visualizar
5265 - Cria o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Usuários 27/10/2022 188 2 Abrir Edição Visualizar
5267 - Decreto que operacionaliza a Lei 13460.17 - Carta de Serviço 27/10/2022 188 2 Abrir Edição Visualizar
5279 - Decreto de Aposentadoria por idade e contribuição (CANDIDO PARREIRA DUARTE NETO) 27/10/2022 188 2 Abrir Edição Visualizar
5280 - Decreto de Aposentadoria por incapacidade permanentemente para o trabalho (MARCOS LUIZ TEIXEIRA) 27/10/2022 188 2 Abrir Edição Visualizar
5281 - Decreto de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição (DORIVAL MAZZINI VICENTE) 27/10/2022 188 2 Abrir Edição Visualizar
5253 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar - SAAE - 15.09.2022 21/10/2022 185 2 Abrir Edição -
5275 - Decreto de Aposentadoria voluntária (SANDRA MARIZA PRONI KUCZUK) 21/10/2022 185 2 Abrir Edição Visualizar
5276 - Decreto da COPA 2022 21/10/2022 185 2 Abrir Edição Visualizar
5261 - Regulamenta a realização de concursos 07/10/2022 176 2 Abrir Edição Visualizar
5256 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar - Transposição - Lei - 4343.2022 07/10/2022 176 2 Abrir Edição Visualizar
5257 - Decreto Contabilidade Credito Adicional Especial Fonte 2 Superavit - Lei - 4344.2022 07/10/2022 176 2 Abrir Edição Visualizar
5258 - Decreto Contabilidade Credito Adicional Especial Fonte 5 - Excesso 07/10/2022 176 2 Abrir Edição Visualizar
5229 - Crédito Adicional Suplementar - Transposição 07/10/2022 176 2 Abrir Edição Visualizar
5216 - Decreto Contabilidade FUNEC - 13.07.2022 30/09/2022 171 2 Abrir Edição Visualizar
5239 - Decreto Contabilidade SUPLEMENTAÇÃO FUNEC 23.08 30/09/2022 171 2 Abrir Edição Visualizar
5259 - Decreto escola civico militar 30/09/2022 171 2 Abrir Edição Visualizar
5246 - Decreto Contabilidade SAAE - Lei 4332.2022 23/09/2022 166 2 Abrir Edição -
5247 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar - Lei 4333.2022 23/09/2022 166 2 Abrir Edição Visualizar
5248 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar - Lei 4334.2022 23/09/2022 166 2 Abrir Edição Visualizar
5249 - Decreto Contabilidade Crédito Adicioanl Suplementar - Lei 4335.2022 23/09/2022 166 2 Abrir Edição Visualizar
5250 - Decreto Contabilidade Credito Adicional Especial Fonte 2 - Lei 4337.2022 23/09/2022 166 2 Abrir Edição Visualizar
5251 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar - Lei 4338.2022 23/09/2022 166 2 Abrir Edição Visualizar
5252 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar - Lei 4339.2022 23/09/2022 166 2 Abrir Edição Visualizar
5255 - Decreto de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição (ALCENIR CAMPANELI) 23/09/2022 166 2 Abrir Edição Visualizar
5238 - Decreto Contabilidade SAAE - transposição 16/09/2022 161 2 Abrir Edição -
5196 - Decreto Contabilidade FUNEC 09/09/2022 156 2 Abrir Edição Visualizar
5245 - DECRETO SUPLEMENTAÇÃO SANTA FÉ PREV 09/09/2022 156 2 Abrir Edição Visualizar
5212 - Crédito Adicional Suplementar 02/09/2022 152 2 Abrir Edição Visualizar
5240 - Crédito Adicional Suplementar - Excesso 02/09/2022 152 2 Abrir Edição Visualizar
5241 - Crédito Adicional Suplementar - Transposição 02/09/2022 152 2 Abrir Edição Visualizar
5242 - Crédito Adicional Especial- Transposição 02/09/2022 152 2 Abrir Edição Visualizar
5243 - Crédito Adicional Suplementar - Excesso 02/09/2022 152 2 Abrir Edição Visualizar
5230 - Decreto Altera o artigo 3º do decreto nº 5.162, de 25 de março de 2022. 19/08/2022 143 2 Abrir Edição Visualizar
5231 - Crédito Adicional Suplementar 19/08/2022 143 2 Abrir Edição Visualizar
5232 - Crédito Adicional Especial 19/08/2022 143 2 Abrir Edição Visualizar
5233 - Crédito Adicional Suplementar 19/08/2022 143 2 Abrir Edição Visualizar
5234 - Crédito Adicional Suplementar 19/08/2022 143 2 Abrir Edição Visualizar
5235 - Crédito Adicional Suplementar 19/08/2022 143 2 Abrir Edição Visualizar
5236 - Crédito Adicional Suplementar 19/08/2022 143 2 Abrir Edição Visualizar
5237 - Repasse Santa Casa 19/08/2022 143 2 Abrir Edição Visualizar
5220 - Decreto Contabilidade SAAE tansposição com realocação de crédito 19/08/2022 143 2 Abrir Edição -
5222 - Decreto Contabilidade Crédito Adicinal Especial 05/08/2022 133 2 Abrir Edição Visualizar
5223 - Decreto Contabilidade Crédito Adicinal Especial 05/08/2022 133 2 Abrir Edição Visualizar
5224 - Decreto Contabilidade Crédito Adicinal Suplementar 05/08/2022 133 2 Abrir Edição Visualizar
5225 - Decreto Contabilidade Crédito Adicinal Suplementar 05/08/2022 133 2 Abrir Edição Visualizar
5226 - Decreto Contabilidade Crédito Adicinal Suplementar 05/08/2022 133 2 Abrir Edição Visualizar
5227 - Decreto Contabilidade Crédito Adicinal Suplementar 05/08/2022 133 2 Abrir Edição Visualizar
5228 - Decreto Concede Pensão por Morte ao companheiro e filhas de PAULA LIMA DA SILVA, ex servidora, aposentada falecida 05/08/2022 133 2 Abrir Edição Visualizar
5221 - Decreto Fixa o piso salarial em 2.424,00 - ACS E ACE 29/07/2022 128 2 Abrir Edição Visualizar
5195 - Decreto Contabilidade Saae - 07.06.2022 22/07/2022 123 2 Abrir Edição Visualizar
5213 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Especial 22/07/2022 123 2 Abrir Edição Visualizar
5214 - Decreto Contabilidade Crédito Adicinal Suplementar 22/07/2022 123 2 Abrir Edição Visualizar
5215 - Decreto Contabilidade Crédito Adicinal Suplementar 22/07/2022 123 2 Abrir Edição Visualizar
5217 - Decreto de Aposentadoria por idade (ISRAEL MARTINS DE SOUZA) 22/07/2022 123 2 Abrir Edição Visualizar
5218 - Decreto Concede Pensão por Morte à cônjuge do Senhor JOÃO CARDOSO, servidor aposentado falecido 22/07/2022 123 2 Abrir Edição Visualizar
5219 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, INCISO II, DO DECRETO Nº. 5.181, DE 11 DE MAIO DE 2022, QUE TRATAM DA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE DUPLICAÇÃO DE VIA PÚBL 22/07/2022 123 2 Abrir Edição Visualizar
5190 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar 15/07/2022 118 2 Abrir Edição Visualizar
5204 - Decreto Contabilidade Excesso LEI 4294 - 29.06 15/07/2022 118 2 Abrir Edição Visualizar
5205 - Decreto Contabilidade Crédito Adicinal Suplementar LEI 4295 - 29.06 15/07/2022 118 2 Abrir Edição Visualizar
5206 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar LEI 4296 - 29.06 15/07/2022 118 2 Abrir Edição Visualizar
5207 - Decreto Contabilidade Crédito Adicinal Suplementar LEI 4297 - 29.06 15/07/2022 118 2 Abrir Edição Visualizar
5208 - Decreto Contabilidade Crédito Adicinal Suplementar - LEI 4299 - 30.06 15/07/2022 118 2 Abrir Edição Visualizar
5209 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Especial - LEI 4300 - 30.06 15/07/2022 118 2 Abrir Edição Visualizar
5210 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Especial - Operação de Crédito 30.06 15/07/2022 118 2 Abrir Edição Visualizar
5211 - Dispõe sobre providências para afastamentos de que trata a Lei Complementar Federal 6490, de 18 de maio de 1990 e dá outras providências. 15/07/2022 118 2 Abrir Edição Visualizar
5203 - Decreto Concede Pensão por Morte à cônjuge do Senhor FRANCISCO PERES FLORIDO, servidor aposentado falecido. 01/07/2022 109 2 Abrir Edição Visualizar
5197 - Decreto Contabilidade Crédito Especial Lei nº 4285.2022 23/06/2022 104 2 Abrir Edição Visualizar
5198 - Decreto Contabilidade Transposição Suplementar Lei nº 4286.2022 23/06/2022 104 2 Abrir Edição Visualizar
5199 - Decreto Contabilidade Crédito Suplementar Lei nº 4287.2022 23/06/2022 104 2 Abrir Edição Visualizar
5200 - Decreto Contabilidade Superávit de Exercício Anterior - Suplementar Lei nº 4288.2022 23/06/2022 104 2 Abrir Edição Visualizar
5201 - Decreto Contabilidade Crédito Suplementar Lei nº 4289.2022 23/06/2022 104 2 Abrir Edição Visualizar
5202 - Decreto Contabilidade Superávit de Exercício Anterior - Especial Lei nº 4290.2022 23/06/2022 104 2 Abrir Edição Visualizar
5178 - Decreto da Contabilidade FUNEC 05.05.22 15/06/2022 100 2 Abrir Edição Visualizar
5189 - Decreto Contabilidade Excesso Fonte 01 - Credito suplementar 15/06/2022 100 2 Abrir Edição Visualizar
5193 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Especial 15/06/2022 100 2 Abrir Edição Visualizar
5194 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar 15/06/2022 100 2 Abrir Edição Visualizar
5176 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar 10/06/2022 97 2 Abrir Edição Visualizar
5182 - Decreto Contabilidade SAAE 11.05.22 10/06/2022 97 2 Abrir Edição Visualizar
5184 - Decreto da Contabilidade Crédito Adicional Suplementar Lei 4273-22 25.05.22 10/06/2022 97 2 Abrir Edição Visualizar
5185 - Decreto da Contabilidade Crédito Adiconal Suplementar Lei 4274-22 25.05.22 10/06/2022 97 2 Abrir Edição Visualizar
5186 - Decreto da Contabilidade Crédito Adicional Especial Lei 4275-22 25.05.22 10/06/2022 97 2 Abrir Edição Visualizar
5187 - Decreto da Contabilidade Crédito adicional Especial Lei 4276-22 25.05.22 10/06/2022 97 2 Abrir Edição Visualizar
5188 - Decreto da Contabilidade Crédito Adicional Especial Lei 4277-22 25.05.22 10/06/2022 97 2 Abrir Edição Visualizar
5191 - Decreto - DESAPROPRIAÇÃO RUA REPÚBLICA DOMINICANA - MONTE LIBANO 10/06/2022 97 2 Abrir Edição Visualizar
5192 - Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI 10/06/2022 97 2 Abrir Edição Visualizar
5192 - Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI 09/06/2022 96A 2 Abrir Edição Visualizar
5177 - Decreto Suplementar - FR 07 04.05.22 03/06/2022 92 2 Abrir Edição Visualizar
5179 - Decreto Superávit de Exercício Anterior 11.05.22 03/06/2022 92 2 Abrir Edição Visualizar
5180 - Decreto Transposição Suplementar 11.05.22 03/06/2022 92 2 Abrir Edição Visualizar
5181 - Decreto altera a redação dos incisos I e II, do artigo 1º, do Decreto Nº 4.833, de 19 de Novembro de 2020. 27/05/2022 87 2 Abrir Edição Visualizar
5183 - Decreto de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição (CLARICE DE FATIMA GALLO ROSALEN) 27/05/2022 87 2 Abrir Edição Visualizar
5164 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar 13/05/2022 79 2 Abrir Edição Visualizar
5165 - Decreto Excesso Fonte 01 - Credito suplementar 06/05/2022 74 2 Abrir Edição Visualizar
5168 - Decreto Credito Adicional Especial - Fonte 07 06/05/2022 74 2 Abrir Edição Visualizar
5169 - Decreto Transposição Suplementar 06/05/2022 74 2 Abrir Edição Visualizar
5170 - Decreto Excesso - Crédito Suplementar 06/05/2022 74 2 Abrir Edição Visualizar
5171 - Decreto Excesso - Crédito Especial Agricultura 06/05/2022 74 2 Abrir Edição Visualizar
5175 - Decreto de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição (NILSON DE BARROS) 06/05/2022 74 2 Abrir Edição Visualizar
5174 - Decreto Contabilidade - Lei 4265.22 06/05/2022 74 2 Abrir Edição Visualizar
5163 - Decreto Transposições com realocações de créditos SAAE 20/04/2022 65 2 Abrir Edição Visualizar
5172 - Decreto cria dotação orçamentária 2.800.000 - referente Lei 4260.2022 20/04/2022 65 2 Abrir Edição Visualizar
5173 - Decreto Altera o Art. 1º, Decreto 5167.22 - Aposentadoria por incapacidade permanete para o trabalho (ELIANDRA ANANIAS VIEIRA PASSARIN) 20/04/2022 65 2 Abrir Edição Visualizar
5166 - Decreto de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição (DEBRAIR CANDIDO DE JESUS) 14/04/2022 62 2 Abrir Edição Visualizar
5167 - Decreto de Aposentadoria por incapacidade permanete para o trabalho (ELIANDRA ANANIAS VIEIRA PASSARIN) 14/04/2022 62 2 Abrir Edição Visualizar
5157 - Decreto de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição (MARIA HELENA MARTINEZ CASIMIRO) 08/04/2022 58 2 Abrir Edição Visualizar
5150 - Decreto Contabilidade Crédito adicional suplementar 08/04/2022 58 2 Abrir Edição Visualizar
5141 - Decreto que Disponibiliza as contas do Município para Consulta 01/04/2022 53 2 Abrir Edição Visualizar
5153 - Decreto de Transposição do Saae 01/04/2022 53 2 Abrir Edição Visualizar
5158 - Decreto Contabilidade Lei - 4251.2022 - 23.03.22 01/04/2022 53 2 Abrir Edição Visualizar
5159 - Decreto Contabilidade Lei - 4252.2022 - 23.03.22 01/04/2022 53 2 Abrir Edição Visualizar
5160 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar - F. 02 e 05 01/04/2022 53 2 Abrir Edição Visualizar
5161 - Decreto Contabilidade - 4254.2022 - 23.03.22 01/04/2022 53 2 Abrir Edição Visualizar
5162 - Permissão de uso Santa Fé Futebol Clube Ltda 01/04/2022 53 2 Abrir Edição Visualizar
5155 - Decreto de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição (APARECIDA DE SOUZA DA SILVA) 25/03/2022 48 2 Abrir Edição Visualizar
5156 - Decreto de Aposentadoria por idade (ARIOVALDO ANTONIO MARTINS) 25/03/2022 48 2 Abrir Edição Visualizar
5125 - Decreto Crédito Adicional Especial - FR 07 18/03/2022 43 2 Abrir Edição Visualizar
5145 - Decreto Crédito adicional Especial LEI 4.244.2022 18/03/2022 43 2 Abrir Edição Visualizar
5146 - Decreto Excesso Fonte 02 - Credito suplementar LEI 4.245.2022 18/03/2022 43 2 Abrir Edição Visualizar
5147 - Decreto Crédito Adicional Suplementar - Superávit de Exercício Anterior LEI 4.246.2022 18/03/2022 43 2 Abrir Edição Visualizar
5148 - Decreto Crédito adicional suplementar LEI 4.247.2022 18/03/2022 43 2 Abrir Edição Visualizar
5151 - Decreto que Altera o § 2o do artigo 12 do decreto nº 2.379, de 16 de agosto de 2006. 18/03/2022 43 2 Abrir Edição Visualizar
5154 - Decreto que regula a lei 4126.21 - Atividade delegada 18/03/2022 43 2 Abrir Edição Visualizar
5127 - Decreto Contabilidade 07.02.22 11/03/2022 38 2 Abrir Edição Visualizar
5142 - Decreto FIXA PREÇOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS 11/03/2022 38 2 Abrir Edição -
5143 - Decreto Contabilidade FUNEC - LEI 4.242.2022 11/03/2022 38 2 Abrir Edição Visualizar
5144 - Decreto Contabilidade SAAE - LEI 4.243.2022 11/03/2022 38 2 Abrir Edição Visualizar
5149 -Decreto Contabilidade SAAE - LEI 4.248.2022 11/03/2022 38 2 Abrir Edição Visualizar
5152 - Decreto que prorroga Concurso Público nº. 0012018 11/03/2022 38 2 Abrir Edição Visualizar
5133 - Decreto de Aposentadoria por Idade (ADEMAR CANDIDO RIBEIRO) 04/03/2022 34A 2 Abrir Edição Visualizar
5134 - Decreto Crédito adicional suplementar FUNDEB 04/03/2022 34A 2 Abrir Edição Visualizar
5135 - Decreto Crédito adicional Suplementar 04/03/2022 34A 2 Abrir Edição Visualizar
5136 - Decreto Crédito adicional suplementar - Fonte 01 04/03/2022 34A 2 Abrir Edição Visualizar
5137 - Decreto Crédito Adicional Especial 04/03/2022 34A 2 Abrir Edição Visualizar
5138 - Decreto Crédito Adicional Suplementar 04/03/2022 34A 2 Abrir Edição Visualizar
5139 - Decreto Crédito Adicional Especial 04/03/2022 34A 2 Abrir Edição Visualizar
5140 - Decreto Crédito Adicional Suplementar 04/03/2022 34A 2 Abrir Edição Visualizar
5128 - Decreto Crédito adicional suplementar 18/02/2022 28 2 Abrir Edição Visualizar
5129 - Decreto Crédito Adicional Suplementar - Superávit de Exercício Anterior 18/02/2022 28 2 Abrir Edição Visualizar
5130 - Decreto Crédito Adicional Suplementar - Superávit de Exercício Anterior 18/02/2022 28 2 Abrir Edição Visualizar
5131 - Decreto Crédito adicional suplementar 18/02/2022 28 2 Abrir Edição Visualizar
5126 - Decreto de Aposentadoria por invalidez - Proventos Proporcionais (IVONE RIBEIRO) 18/02/2022 28 2 Abrir Edição Visualizar
5105 - Decreto de Restos a Pagar não processados inscritos do exercício de 2020 11/02/2022 24 2 Abrir Edição Visualizar
5107 - Decreto restos a pagar 2021 11/02/2022 24 2 Abrir Edição Visualizar
5120 - Decreto Contabilidade Excesso - Fonte 02 11/02/2022 24 2 Abrir Edição Visualizar
5124 - Decreto Contabilidade 25.01.2022 11/02/2022 24 2 Abrir Edição Visualizar
5126 - Decreto de Aposentadoria por invalidez - Proventos Proporcionais (IVONE RIBEIRO) 11/02/2022 24 2 Abrir Edição Visualizar
5103 - Decreto Contabilidade 03.01.2022 04/02/2022 19 2 Abrir Edição Visualizar
5109 - Decreto Contabilidade Excesso - Fonte 02 14.01.2022 04/02/2022 19 2 Abrir Edição Visualizar
5110 - Decreto Contabilidade Crédito Adicional Suplementar - Superavit f1 04/02/2022 19 2 Abrir Edição Visualizar
5121 - Decreto de Aposentadoria por idade e tempo de contribuição - Funções do Magistério (ANGELA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA) 04/02/2022 19 2 Abrir Edição Visualizar
5122 - Decreto Contabilidade Excesso - Fonte 02 04/02/2022 19 2 Abrir Edição Visualizar
5123 - Decreto de Diárias Ambulanceiros 04/02/2022 19 2 Abrir Edição Visualizar
5111 - Decreto Crédito Adicional Especial FR 02 e FR 05 28/01/2022 17 2 Abrir Edição Visualizar
5112 - Decreto Crédito Adicional Suplementar FR 05 28/01/2022 17 2 Abrir Edição Visualizar
5113 - Decreto Crédito Adicional Especial Fonte 02 28/01/2022 17 2 Abrir Edição Visualizar
5114 - Decreto Crédito Adicional Suplementar - Transposição por anulação 28/01/2022 17 2 Abrir Edição Visualizar
5115 - Decreto Crédito Adicional Especial por anulação 28/01/2022 17 2 Abrir Edição Visualizar
5116 - Decreto Crédito Adicinal Suplementar 28/01/2022 17 2 Abrir Edição Visualizar
5117 - Decreto Crédito Adicional Suplementar - Superávit de Exercício Anterior - Dev. Câmara FR 01 28/01/2022 17 2 Abrir Edição Visualizar
5118 - Decreto Contabilidade SAAE 28/01/2022 17 2 Abrir Edição Visualizar
5119 - Decreto Contabilidade SAAE 28/01/2022 17 2 Abrir Edição Visualizar
5104 - Decreto de Tarifas de Consumo de Água e Serviços SAAE 21/01/2022 13 2 Abrir Edição Visualizar
5108 - Decreto Estabelece dias de Ponto Facultativo para o Exercício de 2022 21/01/2022 13 2 Abrir Edição Visualizar
5106 - Decreto Regula Dispensa Art. 75 Lei 14.133.2021 18/01/2022 10 2 Abrir Edição Visualizar

Acesso rápido

Economia de recursos

  • Água: 2407387.5 litros
  • Energia: 213990 Kw
  • Folhas A4: 5349750

lampada Entenda os cálculos.

Árvores salvas

267.4875 árvores já foram salvas por nossa solução.

árvores

Painel de Controle:

Dashboardenvie remessas aqui
Entenda os Cálculos
árvores e folhas

Para o cálculo de "árvores salvas", consideramos que caso o Diário Oficial fosse convencional, de papel, seriam impressas 150 edições. Desta forma, contabilizamos o total de páginas produzidas por nossa solução e multiplicamos por 150.

Em seguida, dividimos o valor obtido pela quantidade de páginas produzidas por uma árvore. Aqui, consideramos que um eucalipto produz 20.000 folhas do tipo A4 75 g/m².

Água

Adotamos a convenção de que para produção de 1 folha de papel são consumidos 0,45 litros de água.

Portanto, do número de páginas geradas nos Diários Oficiais Eletrônicos multiplicado pela quantidade de litros que seriam gastos, apurou-se o quantitativo de litros de água economizados.

Energia

No cálculo de energia, consideramos que para produção de 1 folha de papel são gastos 0,040 Kw; adotando-se a mesma lógica do cálculo de água, apurou-se o quantitativo de quilowats economizados.

×