| Título | Data | Edição | Ano | Diário Oficial | Texto |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI 2.174.25 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO PARA COMPRA DE MATERIAL BÉLICO DA GUARDA | 04/12/2025 | 362 | 2 | Abrir Edição | - |
| LEI 2.171.25 - ALTERA ART. 3 DA LEI 2.090.23 - PLANO DE SAÚDE | 03/12/2025 | 361 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI 2.172.25 - Reconhecimento das igrejas cristãs | 03/12/2025 | 361 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI 2.173.25 - ALTERA ART. 3 DA LEI 2.090.23 - PLANO DE SAÚDE servidores câmara | 03/12/2025 | 361 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI 2.169.25 - REPASSE ENTIDADES TERCEIRO SETOR | 03/12/2025 | 361 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI 2.170.25 - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - ZEPAM | 03/12/2025 | 361 | 2 | Abrir Edição | - |
| LEI 2.168.25 - Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.160 - VALE CÂMARA | 24/11/2025 | 355 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI 2.165.25 - NOVO MORADIA DIGNA - CORRIGIDA | 24/11/2025 | 355 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI 2.166.25 - ALTERA ART. 5 LEI 788.93 - PRAZO ISENÇÃO IPTU APOSENTADOS | 24/11/2025 | 355 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI 2.167.25 - Reconhece as expressões artísticas cristãs, os reflexos e as influências do cristianismo, além de seus aspectos religiosos, como manifestação cultural | 24/11/2025 | 355 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI COMPLEMENTAR 02.25 - ALTERA LEI COMPLEMENTAR 01.2025 - GCM | 06/11/2025 | 346 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI 2.164.25 - Institui o Sistema Municipal de Levantamento e Informação sobre Pessoas com Deficiência e Necessidades Especiais – SIMLEPD | 24/10/2025 | 339 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI 2.161.25 - ALTERA ARTIGO 8 DA LEI 1965.2021 - TAPA VALAS E BURACOS CONCESSIONÁRIAS SERVIÇO PÚBLICO | 23/10/2025 | 338 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI 2.162.25 - brigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Rifaina nas instituições de ensino públicas | 23/10/2025 | 338 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI 2.163.25 - ALTERA O ART. 5º DA LEI 931.97 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RETIRADA DE VEREADORES | 23/10/2025 | 338 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| vale refeição | 13/10/2025 | 332 | 2 | Abrir Edição | - |
| LEI 2.159.25 - ALTERA LEI MORADIA DIGNA - LEI N. 1.244.2006 - SOLTEIROS | 15/09/2025 | 314 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI 2.158.25 - NOVO PERIMETRO URBANO | 15/09/2025 | 314 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI COMPLEMENTAR 01.25 - GUARDA CIVIL - ALTERA LC 02.13 - CRIAÇÃO DA GUARDA | 08/08/2025 | 297 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI 2.155.25 - obrigatoriedade da utilização de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) novos condomínios e loteamentos | 23/06/2025 | 268 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI 2.15625 - LDO - 2026 | 23/06/2025 | 268 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI 2.157.25 - PREMIAÇÃO RODEIO - FESTA DO PEÃO | 23/06/2025 | 268 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI 2.154.25 - FESTA DE SANTO ANTÕNIO PATRIMONIO | 05/06/2025 | 259 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI 2.152.25 - ALTERA §6º DO ART. 11 DA LEI 931.97 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 05/06/2025 | 259 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI 2.153.25 - MARCHA PRA JESUS | 05/06/2025 | 259 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI 2.151.25 - RECONHECE O MÊS DE JULHO COMO O MÊS DO MERGULHO EM AGUA DOCE EM RIFAINA | 13/03/2025 | 208 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI 2.150.25 - CRIAÇÃO DE VAGAS PROVIMENTO EFETIVO | 11/03/2025 | 206 | 2 | Abrir Edição | - |
| LEI 2.149.25 - COMAM - LILIAN | 11/03/2025 | 206 | 2 | Abrir Edição | - |
| LEI 2.145.25 - VALE ALIMENTAÇÃO CONSELHEIROS TUTELARES | 20/02/2025 | 197 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI 2.148.25 - VALE ALIMENTAÇÃO - ALTERAÇÃO - FALTAS JUSTIFICADAS | 20/02/2025 | 197 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI 2.147.25 - PRO LABORE POLICIA MILITAR | 20/02/2025 | 197 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI 2.146.25 - ALTERA LEI 2.135.25 - REPASSE ENTIDADES TERCEIRO SETOR - STA. CASA PEDREGULHO | 20/02/2025 | 197 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI 2.140.25 - PREMIAÇÃO ESPORTE 2025 | 17/01/2025 | 177 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI 2.137.25 - REFIS 2024 | 17/01/2025 | 177 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI 2.138.25 - PRÊMIOS IPTU 2025 | 17/01/2025 | 177 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI 2.142.25 - REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS SERVIDORES CÂMARA MUNICIPAL | 17/01/2025 | 177 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI 2.139.25 - VALE ALIMENTAÇÃO - ALTERAÇÃO | 17/01/2025 | 177 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI 2.141.25 - REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS | 17/01/2025 | 177 | 2 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI 2.135.24 - REPASSE ENTIDADES TERCEIRO SETOR | 04/12/2024 | 149 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI 2.136.24 - ALTERA O ANEXO I E INSERE O ANEXO V-A NA LEI Nº 1.809.17 - QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO | 04/12/2024 | 149 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI 2.134.24 - LOA 2025 | 04/12/2024 | 149 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI 2133.24 - CRIAÇÃO DE VAGAS - PROFESSOR PEB I | 23/10/2024 | 125A | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI 2132 | 23/10/2024 | 125A | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI COMPLEMENTAR 03.24 - PLANO DIREITOR DE TURISMO | 12/09/2024 | 100 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI 2.131.2024 - CRÉDITO ESPECIAL (SANTANDER) | 02/09/2024 | 92 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI Nº 2.130-2024 - instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela ANATEL | 28/08/2024 | 89 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI 2.129-2024 - CRÉDITO ESPECIAL | 08/08/2024 | 76 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI 2.128-2024 - SUPLEMENTAÇÃO | 08/08/2024 | 76 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI 2.127.24 - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA | 11/07/2024 | 60 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI 2.126-2024 - FIXA SUBSÍDIO SECRETÁRIO 2025-2028 | 01/07/2024 | 55 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI 2.122-2024 - SUPLEMENTAÇÃO | 01/07/2024 | 55 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI 2.125-2024 - FIXA SUBSÍDIO PREFEITO E VICE 2025-2028 | 01/07/2024 | 55 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI 2.124-2024 - DÉCIMO TERCEIRO AGENTES POLITICOS LEGISLATIVO - VEREADORES | 01/07/2024 | 55 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI 2.123-2024 - DÉCIMO TERCEIRO AGENTES POLITICOS EXECUTIVO | 01/07/2024 | 55 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| PUBLICAÇÃO DIARIO 04-04-2024 | 04/04/2024 | 3 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
Para o cálculo de "árvores salvas", consideramos que caso o Diário Oficial fosse convencional, de papel, seriam impressas 150 edições. Desta forma, contabilizamos o total de páginas produzidas por nossa solução e multiplicamos por 150.
Em seguida, dividimos o valor obtido pela quantidade de páginas produzidas por uma árvore. Aqui, consideramos que um eucalipto produz 20.000 folhas do tipo A4 75 g/m².
Adotamos a convenção de que para produção de 1 folha de papel são consumidos 0,45 litros de água.
Portanto, do número de páginas geradas nos Diários Oficiais Eletrônicos multiplicado pela quantidade de litros que seriam gastos, apurou-se o quantitativo de litros de água economizados.
No cálculo de energia, consideramos que para produção de 1 folha de papel são gastos 0,040 Kw; adotando-se a mesma lógica do cálculo de água, apurou-se o quantitativo de quilowats economizados.
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