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Título Data Edição Ano Diário Oficial Texto
DECRETO N 1.550.25 - PONTO FACULTATIVO - CONSCIÊNCIA NEGRA 18/11/2025 354 2 Abrir Edição Visualizar
DECRETO N 1.548.25 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO 01.2023 05/11/2025 345 2 Abrir Edição Visualizar
DECRETO N 1.546.25 - PONTO FACULTATIVO - DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO 16/10/2025 335 2 Abrir Edição Visualizar
DECRETO N 1.545.25 - REGULAMENTAÇÃO OMISSÕES CÓDIGO DE OBRAS[revisado] 16/10/2025 335 2 Abrir Edição Visualizar
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 146.25 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 09/10/2025 330 2 Abrir Edição Visualizar
Decreto_N1544.25_Permissão_de_Uso_Fundo_Social_SENAC 07/10/2025 328 2 Abrir Edição -
DECRETO N 1.542.25 - REVOGA DECRETO 1.400.23 - DESAPROPRIAÇÃO ATERRO SANITÁRIO 30/09/2025 324 2 Abrir Edição Visualizar
DECRETO N 1.541.25 - REGULAMENTAÇÃO SALÃO MELHOR IDADE 19/09/2025 318 2 Abrir Edição Visualizar
DECRETO N 1.537.25 - NOVA REGULAMENTAÇÃO LGPD 22/08/2025 303 2 Abrir Edição Visualizar
DECRETO N 1.538.25 - Regulamenta a Rede Municipal Intersetorial de Proteção à Criança e ao Adolescente do Município de Rifaina e dá outras providências 22/08/2025 303 2 Abrir Edição Visualizar
PORTARIA 131.25 - COORDENADOR CURSO GCM 19/08/2025 301 2 Abrir Edição -
DECRETO N 1.534.25 - REGULAMENTAÇÃO LGPD 07/07/2025 275 2 Abrir Edição Visualizar
CCF_000369 26/06/2025 271A 2 Abrir Edição -
DECRETO N 1.530.25 - PROTOCOLO DE RESPOSTAS A REQUERIMENTOS SECRETARIA DE NEÓCIOS JURÍDICOS 25/06/2025 270 2 Abrir Edição Visualizar
DECRETO N 1.529.25 - PONTO FACULTATIVO - CORPUS CRISTHI 18/06/2025 267 2 Abrir Edição Visualizar
DECRETO 1.528.25 - REGULAMENTA HORARIOS DROGARIAS E FARMÁCIAS DOMINGOS E FERIADOS 18/06/2025 267 2 Abrir Edição Visualizar
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 105.25 - NOMEAÇÃO DO CMDCA - CRIANÇA E ADOLESCENTE 11/06/2025 263 2 Abrir Edição Visualizar
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 106.25 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 11/06/2025 263 2 Abrir Edição Visualizar
DECRETO N 1.527.25 - PRORROGAÇÃO COTA ÚNICA IPTU 10/06/2025 262 2 Abrir Edição Visualizar
DECRETO 1.526.25 - CONVOCAÇAO CONFERENCIA ASSISTENCIA SOCIAL 2025 06/06/2025 260 2 Abrir Edição Visualizar
DECRETO N 1.525.25 - Altera Art. 40 do DECRETO 1441.24 - LICITAÇÃO (1) 04/06/2025 258 2 Abrir Edição Visualizar
DECRETO N 1.524.25 - PRORROGAÇÃO REFIS 29/05/2025 254 2 Abrir Edição Visualizar
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 100.25 - NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE DA PROPOSTA TÉCNICA, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO nº 216.2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02.2025 28/05/2025 253 2 Abrir Edição Visualizar
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 98.25 - MEIRE RODRIGUES DA SILVA - DIRETOR DE ESCOLA 19/05/2025 246 2 Abrir Edição Visualizar
DECRETO 1.509.25 - IPTU 14/05/2025 243 2 Abrir Edição Visualizar
DECRETO 1.522.25 - ALTERA O INCISO I DO ART. 3 DO DECRETO 1509.2025 - IPTU 14/05/2025 243 2 Abrir Edição Visualizar
DECRETO 1509.25 - IPTU 13/05/2025 242A 2 Abrir Edição -
Decreto 1.519 - Regulamenta a Carta de Serviços ao Usuário 07/05/2025 239 2 Abrir Edição Visualizar
CARTA DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS ok (1) 07/05/2025 239 2 Abrir Edição -
Decreto 1.521-Lei de eficiencia publica (1) 07/05/2025 239 2 Abrir Edição Visualizar
Decreto 1.520 - ouvidor SUS (1) 07/05/2025 239 2 Abrir Edição Visualizar
DECRETO-N-1518-25 29/04/2025 236 2 Abrir Edição -
Decreto Cartorios ITBI 23/04/2025 234 2 Abrir Edição Visualizar
DECRETO 1.513.25 - CONVOCA CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 04/04/2025 223 2 Abrir Edição Visualizar
DECRETO 1.512.25 - LUTO OFICIAL ANTONIA DOS SANTOS 02/04/2025 222 2 Abrir Edição Visualizar
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 78.25 - NOMEIA COMISSÃO PARA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2025 24/03/2025 215 2 Abrir Edição Visualizar
decreto prazos licitacao 11/03/2025 206A 2 Abrir Edição -
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 71.25 - NOMEIA COMISSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - FUNCIONÁRIO DILMAR FERRACINI (1) 07/03/2025 204 2 Abrir Edição Visualizar
DECRETO N 1.507.25 - PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL 27/02/2025 200 2 Abrir Edição Visualizar
DECRETO 1.506.25 - LUTO OFICIAL ANTÔNIO CORREIA GOMES 06/02/2025 188 2 Abrir Edição Visualizar
DECRETO 1.504.25 - REGULAMENTAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE AULAS ESCOLA MUNICIPAL - SEC. EDUCAÇÃO 22/01/2025 178 2 Abrir Edição Visualizar
LEI 2.144.25 - FIXAÇÃO FUNÇÕES GRATIFICADAS FUNCIONÁRIOS CÂMARA 17/01/2025 177 2 Abrir Edição Visualizar
LEI 2.143.25 - FIXAÇÃO SALÁRIOS FUNCIONÁRIOS CÂMARA 17/01/2025 177 2 Abrir Edição Visualizar
RETIFICAÇÃO DECRETO 17/01/2025 177 2 Abrir Edição Visualizar
DECRETO 1.503.25 - ALUGUEIS CENTRO DE EVENTOS, CENTRO COMUNITÁRIO E PARQUE EXPOSIÇÕES 16/01/2025 176 2 Abrir Edição Visualizar
DECRETO 1.502.25 - ALTERA O DECRETO 1441.2024 - LICITAÇÃO 14/01/2025 174 2 Abrir Edição Visualizar
DECRETO 1501.25 - REGULAMENTAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE AULAS ESCOLA MUNICIPAL - SEC. EDUCAÇÃO 13/01/2025 173 2 Abrir Edição Visualizar
DECRETO FERIADO 13/11/2024 137 1 Abrir Edição -
DECRETO Nº. 1.483-2024 - PROIBIÇÕES ANIVERSÁRIO DE RIFAINA E DO REVEILLON 06/11/2024 134 1 Abrir Edição Visualizar
DECRETO N 1.482.24 - PONTO FACULTATIVO - DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO 25/10/2024 127 1 Abrir Edição Visualizar
Decreto de regulamentacao 24/10/2024 126 1 Abrir Edição -
DECRETO 1.472.24 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO 01.2022 16/09/2024 102 1 Abrir Edição Visualizar
plano e decreto 15/08/2024 81A 1 Abrir Edição -
DECRETO N 1.467.24 - DESAPROPRIAÇÃO SANTANDER 14/08/2024 80 1 Abrir Edição Visualizar
DECRETO Nº 1.462.24 - LIBERAÇÃO CAUÇÃO - JARDIM DAS BROMÉLIAS 02/08/2024 73 1 Abrir Edição Visualizar
CCF_000157 05/07/2024 58 1 Abrir Edição -
DECRETO N 1.459.24 - PONTO FACULTATIVO - NOVE DE JULHO 04/07/2024 57 1 Abrir Edição Visualizar
DECRETO Nº 1.457.24 - ALTERA DECRETO 1432.23 - REVOGA DEC. 1450.24 - PARCELAMENTO - ECOPARK RESIDENCE SPE LTDA 24/06/2024 50 1 Abrir Edição Visualizar
DECRETO N 1.455.24 - TRANSFERÊNCIA DE FERIADO SANTO ANTONIO 07/06/2024 41 1 Abrir Edição Visualizar
DECRETO N 1.453.24 - PONTO FACULTATIVO 28/05/2024 35A 1 Abrir Edição Visualizar
DECRETO Nº 1.450.24 - ALTERA DECRETO 1432.23 - PARCELAMENTO - ECOPARK RESIDENCE SPE LTDA 13/05/2024 25 1 Abrir Edição Visualizar
Decreto n. 1447.24 -Publicação do diario 03-04-2024 03/04/2024 2 1 Abrir Edição Visualizar

Acesso rápido

Economia de recursos

  • Água: 403717.5 litros
  • Energia: 35886 Kw
  • Folhas A4: 897150

lampada Entenda os cálculos.

Árvores salvas

44.8575 árvores já foram salvas por nossa solução.

árvores

Painel de Controle:

Dashboardenvie remessas aqui
Entenda os Cálculos
árvores e folhas

Para o cálculo de "árvores salvas", consideramos que caso o Diário Oficial fosse convencional, de papel, seriam impressas 150 edições. Desta forma, contabilizamos o total de páginas produzidas por nossa solução e multiplicamos por 150.

Em seguida, dividimos o valor obtido pela quantidade de páginas produzidas por uma árvore. Aqui, consideramos que um eucalipto produz 20.000 folhas do tipo A4 75 g/m².

Água

Adotamos a convenção de que para produção de 1 folha de papel são consumidos 0,45 litros de água.

Portanto, do número de páginas geradas nos Diários Oficiais Eletrônicos multiplicado pela quantidade de litros que seriam gastos, apurou-se o quantitativo de litros de água economizados.

Energia

No cálculo de energia, consideramos que para produção de 1 folha de papel são gastos 0,040 Kw; adotando-se a mesma lógica do cálculo de água, apurou-se o quantitativo de quilowats economizados.

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