Listar Atos

Título Data Edição Ano Diário Oficial Texto
DECRETO 38 - TTD 13/04/2026 764 5 Abrir Edição -
DECRETO Nº 39-2026- TACÍTA FACILITA SP 09/04/2026 762 5 Abrir Edição -
Decreto 32 01/04/2026 758 5 Abrir Edição -
DEDECRETO MUNICIPAL N 36 DE 2026 DE 16 DE MARÇO DE 2026 - SISTEMA DE MONITORAMENTO 31/03/2026 757 5 Abrir Edição -
DECRETO MUNICIPAL Nº35 DE 16 DE MARÇO DE 2026 27/03/2026 755 5 Abrir Edição -
Decreto Abono Educação - DECRETO MUNICIPAL Nº 34 DE 05 DE MARÇO DE 2026 25/03/2026 754 5 Abrir Edição -
DECRETO 23 - TELEFONIA 19/03/2026 751 5 Abrir Edição -
Decreto 31 12/03/2026 748 5 Abrir Edição -
DECRETO 30 - ESTUDO PRÉVIO - CRECHES 06/03/2026 745 5 Abrir Edição -
dec 25-2026 - editado 20/02/2026 738 5 Abrir Edição -
DECRETO Nº 24-2026- Prorroga refis para O DIA 20 de MAIO de 2026 19/02/2026 737 5 Abrir Edição -
DECRETO 22 - AMBULANTES 13/02/2026 736 5 Abrir Edição -
DEC 128 02/02/2026 731 5 Abrir Edição -
DEC 121 02/02/2026 731 5 Abrir Edição -
DEC 130 02/02/2026 731 5 Abrir Edição -
DEC 120 02/02/2026 731 5 Abrir Edição -
DEC 129 02/02/2026 731 5 Abrir Edição -
DEC 118 02/02/2026 731 5 Abrir Edição -
DECRETO 20-2026 - APAE 30/01/2026 730A 5 Abrir Edição -
DEC 12-2026 29/01/2026 729 5 Abrir Edição -
DEC 11-2026 29/01/2026 729 5 Abrir Edição -
DEC 10-2026 29/01/2026 729 5 Abrir Edição -
DEC 09.2026 Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, do exercício de 2026, 28/01/2026 728 5 Abrir Edição -
DECRETO Nº 02-2026 - prorrogada para 30062026os efeito ao artigo 5º do decreto nº 41-2015 (2) 21/01/2026 724 5 Abrir Edição -
DECRETO Nº 05-2026 - preços públicos e serviços particulares para 2026 (1) 21/01/2026 724 5 Abrir Edição -
DECRETO Nº 08-2026 - PREÇO PUBLICO DE CAMINHÃO PIPA EX 2026 21/01/2026 724 5 Abrir Edição -
DECRETO Nº 04-2026 - Reajuste para 2026 de 3,83% TRANSPORTES ESCOLAR (3) 21/01/2026 724 5 Abrir Edição -
DECRETO Nº 07-2026 - PREÇO PUBLICO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS EX 2026 (1) 21/01/2026 724 5 Abrir Edição -
DECRETO Nº 03-2026 - Reajuste para 2026 de 3,83 % (2) 21/01/2026 724 5 Abrir Edição -
DECRETO Nº 06-2026 - preços públicos e serviços particulares para 2026 transportes coletivo (1) 21/01/2026 724 5 Abrir Edição -
dec 095 15/01/2026 720 5 Abrir Edição -
dec 103 15/01/2026 720 5 Abrir Edição -
dec 117 15/01/2026 720 5 Abrir Edição -
dec 102 15/01/2026 720 5 Abrir Edição -
dec 112 15/01/2026 720 5 Abrir Edição -
dec 98 15/01/2026 720 5 Abrir Edição -
dec 108 15/01/2026 720 5 Abrir Edição -
decreto 132-2025 - canc rp não processados - mateus de aguiar pinto - emp 4887-2024 09/01/2026 718 5 Abrir Edição -
Decreto - Desvinculação Receitas 06/01/2026 716 5 Abrir Edição -
feriados 2026 18/12/2025 711 4 Abrir Edição -
DEC 123 16/12/2025 709 4 Abrir Edição -
DEC 124 16/12/2025 709 4 Abrir Edição -
DEC 122 16/12/2025 709 4 Abrir Edição -
feriados 2026 (1) 16/12/2025 709 4 Abrir Edição -
feriados 2026 15/12/2025 708 4 Abrir Edição -
DEC 119- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA DO LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL BEATRIZ 12/12/2025 707 4 Abrir Edição -
DEC.111 05/12/2025 703 4 Abrir Edição -
DECRETO 116 - Política de Backup 04/12/2025 702 4 Abrir Edição -
DECRETO 115 - PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PDTI - POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - PSI 04/12/2025 702 4 Abrir Edição -
decreto 110-2025 - canc rp - soma R$ 5.486,18 02/12/2025 700 4 Abrir Edição -
dec 93 28/11/2025 698 4 Abrir Edição -
dec 92- 28/11/2025 698 4 Abrir Edição -
dec 91 28/11/2025 698 4 Abrir Edição -
dec 94 28/11/2025 698 4 Abrir Edição -
DECRETO 109 - AMBULANTES (1) 26/11/2025 697 4 Abrir Edição -
DEC 104 25/11/2025 696 4 Abrir Edição -
DEC 107 25/11/2025 696 4 Abrir Edição -
DEC ATO 108 25/11/2025 696 4 Abrir Edição -
DEC 106 25/11/2025 696 4 Abrir Edição -
DEC 105 25/11/2025 696 4 Abrir Edição -
decreto 88-2025 - canc rp não liquidados - ezequiel junior oliveira de barros-emp 10451-2024 21/11/2025 695 4 Abrir Edição -
DECRETO 100 - COMITÊ AMBIENTAL 18/11/2025 693 4 Abrir Edição -
DECRETO 99 - COMITE TI 18/11/2025 693 4 Abrir Edição -
DECRETO 98 - FINANCEIRO 17/11/2025 692 4 Abrir Edição -
DEC 97 13/11/2025 690 4 Abrir Edição -
DECRETO 96 - FERIADOS 11/11/2025 688 4 Abrir Edição -
dec 84 20/10/2025 680 4 Abrir Edição -
dec 82 20/10/2025 680 4 Abrir Edição -
dec 90 20/10/2025 680 4 Abrir Edição -
dec 87 20/10/2025 680 4 Abrir Edição -
DECRETO MUNICIPAL Nº 89 01/10/2025 670 4 Abrir Edição -
DECRETO Nº 83 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 29/09/2025 668 4 Abrir Edição -
80-DECRETO Transfere recursos do orçamento vigente de 2025 22/09/2025 665 4 Abrir Edição -
77-DECRETO Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 22/09/2025 665 4 Abrir Edição -
DECRETO 86 - RODEIO 16/09/2025 661 4 Abrir Edição -
DECRETO Nº 85-2025- Prorroga refis para O DIA 10 de outubro de 2025 11/09/2025 659 4 Abrir Edição -
DECRETO 81 - DENOMINACAO 04/09/2025 655 4 Abrir Edição -
DEC 72 22/08/2025 647 4 Abrir Edição -
DEC 71 22/08/2025 647 4 Abrir Edição -
DEC 74 22/08/2025 647 4 Abrir Edição -
DEC 73 22/08/2025 647 4 Abrir Edição -
79-DECRETO PRORROGAÇÃO IPTU 14/08/2025 643 4 Abrir Edição -
78 -DECRETO-Prorrogação homologação concurso 001 - 2023 dentista 14/08/2025 643 4 Abrir Edição -
DECRETO Nº 76-2025- Prorroga refis para O DIA 10 de setembro de 2025 11/08/2025 641 4 Abrir Edição -
75-decreto -2025 PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU 1ª PARCELA PARA 15 DE AGOSTO DE 2025 (1) 05/08/2025 638 4 Abrir Edição -
55-DECRETO 22/07/2025 633 4 Abrir Edição -
54-DECRETO 22/07/2025 633 4 Abrir Edição -
56- DECRETO 22/07/2025 633 4 Abrir Edição -
DEC 65 16/07/2025 630 4 Abrir Edição -
DEC 64 (1) 16/07/2025 630 4 Abrir Edição -
DEC 67 16/07/2025 630 4 Abrir Edição -
DEC 63 16/07/2025 630 4 Abrir Edição -
DEC 66 16/07/2025 630 4 Abrir Edição -
70-DECRETO (1) 14/07/2025 628 4 Abrir Edição -
69-DECRETO Nº (2) 14/07/2025 628 4 Abrir Edição -
DECRETO Nº 68-2025 - LANÇAMENTO DO IPTU 2025 14/07/2025 628 4 Abrir Edição -
DECRETO Nº 62 10/07/2025 627 4 Abrir Edição -
DECRETO 61 - PAAR 04/07/2025 624 4 Abrir Edição -
DECRETO Nº 59 - alterado (1) 02/07/2025 623 4 Abrir Edição -
DEC 57 01/07/2025 622 4 Abrir Edição -
58-DECRETO AMBULANTE festival de inverno 30/06/2025 621 4 Abrir Edição -
DEC 49 30/06/2025 621 4 Abrir Edição -
DEC 48 (1) 30/06/2025 621 4 Abrir Edição -
53- DEC- CONFERENCIA ASSISTENCIA SOCIAL 03/06/2025 608 4 Abrir Edição -
DEC 32- Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 29/05/2025 606 4 Abrir Edição -
52-DECRETO ASSISTENCIA SOCIAL 26/05/2025 603 4 Abrir Edição -
51-decreto“CONVOCA A 3° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA” (1) 26/05/2025 603 4 Abrir Edição -
50-DECRETO 6ª CONFERÊNCIA SAUDE (1) 21/05/2025 600 4 Abrir Edição -
DECRETO Nº 47- Regime obrigatório de plantão entre farmácias e drogarias 16/05/2025 597 4 Abrir Edição -
46-DECRETO 15/05/2025 596 4 Abrir Edição -
45- DECRETO 14/05/2025 595 4 Abrir Edição -
DEC 31 (2) 05/05/2025 589 4 Abrir Edição -
DEC 44 30/04/2025 588 4 Abrir Edição -
DEC 43 30/04/2025 588 4 Abrir Edição -
DEC 42 30/04/2025 588 4 Abrir Edição -
DEC 29 25/04/2025 585 4 Abrir Edição -
41-DECRETO-Composição do CMI 2025 a 2027[1] (3) 24/04/2025 584 4 Abrir Edição -
40- DECRETO - BAIRRO BELA VISTA 24/04/2025 584 4 Abrir Edição -
DEC 38 16/04/2025 582 4 Abrir Edição -
DEC 34 16/04/2025 582 4 Abrir Edição -
DEC 37 16/04/2025 582 4 Abrir Edição -
DEC 33 16/04/2025 582 4 Abrir Edição -
DEC 36 16/04/2025 582 4 Abrir Edição -
DEC 35 16/04/2025 582 4 Abrir Edição -
DEC 20 15/04/2025 581 4 Abrir Edição -
DEC 18 15/04/2025 581 4 Abrir Edição -
DEC 17 15/04/2025 581 4 Abrir Edição -
DEC 24 15/04/2025 581 4 Abrir Edição -
DECRETO 30 - GOVERNO DIGITAL 28/03/2025 572 4 Abrir Edição -
dec 04 (1) 25/03/2025 570 4 Abrir Edição -
dec 16 (1) 25/03/2025 570 4 Abrir Edição -
dec 06 (1) 25/03/2025 570 4 Abrir Edição -
dec 05 (1) 25/03/2025 570 4 Abrir Edição -
DECRETO Nº 10-2025 - preços públicos e serviços particulares para 2025 10/03/2025 561 4 Abrir Edição -
DEC 23 10/03/2025 561 4 Abrir Edição -
DECRETO Nº 13-2025 - PREÇO PUBLICO DE CAMINHÃO PIPA EX 2025 10/03/2025 561 4 Abrir Edição -
DECRETO Nº 09-2025 - Reajuste para 2025 de 4,68% TRANSPORTES ESCOLAR 10/03/2025 561 4 Abrir Edição -
DEC 22 10/03/2025 561 4 Abrir Edição -
DECRETO Nº 12-2025 - PREÇO PUBLICO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS EX 2025 10/03/2025 561 4 Abrir Edição -
DECRETO Nº 08-2025 - Reajuste para 2025 de 4,68 % 10/03/2025 561 4 Abrir Edição -
DEC 21 10/03/2025 561 4 Abrir Edição -
DECRETO Nº 11-2025 - preços públicos e serviços particulares para 2025 transportes coletivo 10/03/2025 561 4 Abrir Edição -
DECRETO Nº 07-2025 - prorrogada para 30062024 os efeito ao artigo 5º do decreto nº 41-2015 10/03/2025 561 4 Abrir Edição -
28 -Dispõe sobre prorrogação de concurso Publico 07/03/2025 560 4 Abrir Edição -
DEC 132 10/02/2025 547 4 Abrir Edição -
DEC 111 10/02/2025 547 4 Abrir Edição -
DEC 135 10/02/2025 547 4 Abrir Edição -
DEC 109 10/02/2025 547 4 Abrir Edição -
DEC 140 10/02/2025 547 4 Abrir Edição -
decreto 02-2025 - progr financ cronogr desemb - 2025 (1) 10/02/2025 547 4 Abrir Edição -
DEC 134 10/02/2025 547 4 Abrir Edição -
DEC 114 10/02/2025 547 4 Abrir Edição -
DEC 138 10/02/2025 547 4 Abrir Edição -
DEC 133 10/02/2025 547 4 Abrir Edição -
DEC 113 10/02/2025 547 4 Abrir Edição -
DEC 137 (1) 10/02/2025 547 4 Abrir Edição -
dec 01 06/02/2025 545 4 Abrir Edição -
dec 03 06/02/2025 545 4 Abrir Edição -
DECRETO 14 - AMBULANTES (1) 05/02/2025 544 4 Abrir Edição -
15-DECRETO 15 - APAE (1) 29/01/2025 539 4 Abrir Edição -
DECRETO 136 - PAULO GUSTAVO 30/12/2024 528 3 Abrir Edição -
DECRETO 131 - COMISSAO IEGM 26/12/2024 526 3 Abrir Edição -
DECRETO 130 - Cmdpd(1) 26/12/2024 526 3 Abrir Edição -
DECRETO 128 - REGULAMENTO_RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO 24/12/2024 525 3 Abrir Edição -
DECRETO 117 - ETP 24/12/2024 525 3 Abrir Edição -
DECRETO 124 - REGULAMENTO_SRP 24/12/2024 525 3 Abrir Edição -
DECRETO 120 - ELABORAÇÃO TR E PROJ. BÁSICO 24/12/2024 525 3 Abrir Edição -
DECRETO 127 - REGULAMENTO_REEQUILÍBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO 24/12/2024 525 3 Abrir Edição -
DECRETO 116 - PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 24/12/2024 525 3 Abrir Edição -
DECRETO 123 - BENS DE CONSUMO COMUM E LUXO (1) 24/12/2024 525 3 Abrir Edição -
DECRETO 119 - AGENTES LICITAÇÃO (1) 24/12/2024 525 3 Abrir Edição -
DECRETO 126 - REGULAMENTO_INEXEQUIBILIDADE 24/12/2024 525 3 Abrir Edição -
DECRETO 115 - GOVERNANCA DAS CONTRATACOES 24/12/2024 525 3 Abrir Edição -
DECRETO 122 - DISPENSA ELETRONICA 24/12/2024 525 3 Abrir Edição -
DECRETO 129 - REGULAMENTO_APLICAÇÃO SUPLETIVA DE REGULAMENTO FEDERAL 24/12/2024 525 3 Abrir Edição -
DECRETO 118 - PESQUISA DE PREÇOS (1) 24/12/2024 525 3 Abrir Edição -
DECRETO 125 - REGULAMENTO_CREDENCIAMENTO 24/12/2024 525 3 Abrir Edição -
DECRETO 121 - CONCORRÊNCIA E PREGÃO 24/12/2024 525 3 Abrir Edição -
DECRETO Nº 112-2024 - Lançamento da Taxa de Licença e Localização e ISSQN ex 2024 13/12/2024 521 3 Abrir Edição -
DECRETO 110 - FERIADOS 11/12/2024 520 3 Abrir Edição -
DEC 108-2024 - SUPL CAMARA MUNICIPAL 06/12/2024 518 3 Abrir Edição -
DECRETO 107 - FINANCEIRO (3) 05/12/2024 517 3 Abrir Edição -
DECRETO 106 - AMBULANTES 03/12/2024 515 3 Abrir Edição -
DECRETO 105 - LICITACAO 03/12/2024 515 3 Abrir Edição -
Decreto nr 103 Composição do Conselho do CMAS 20242026 22/11/2024 509 3 Abrir Edição -
DEC 99 (3) 19/11/2024 507 3 Abrir Edição -
DEC 95 (1) 19/11/2024 507 3 Abrir Edição -
DEC 102-2024 - CANC RP VITANET E IVAIR 19/11/2024 507 3 Abrir Edição -
DEC 92 22/10/2024 495 3 Abrir Edição -
DEC 91 (5) 22/10/2024 495 3 Abrir Edição -
decreto 98-2024 - canc rp não liquidados - diversos fornecedores 22/10/2024 495 3 Abrir Edição -
DECRETO 97 - IDOSO 14/10/2024 492 3 Abrir Edição -
DECRETO 96 14/10/2024 492 3 Abrir Edição -
DEC 88 (2) 18/09/2024 481 3 Abrir Edição -
DEC 87 (1) 18/09/2024 481 3 Abrir Edição -
DEC 83 (1) 18/09/2024 481 3 Abrir Edição -
DECRETO 94 - RODEIO 12/09/2024 478 3 Abrir Edição -
DECRETO 90 - NOME RUAS (1) 03/09/2024 471 3 Abrir Edição -
DECRETO 89 - LEILAO (1) 03/09/2024 471 3 Abrir Edição -
dec 72 (2) 16/08/2024 460 3 Abrir Edição -
dec 71 (2) 16/08/2024 460 3 Abrir Edição -
dec 69 (3) 16/08/2024 460 3 Abrir Edição -
dec 73 (2) 16/08/2024 460 3 Abrir Edição -
DECRETO Nº 86-2024 - Prorrogação de prazo da PARCELA UNICA do IPTU 2024 para 31 DE AGOSTO DE 2024 (1) 14/08/2024 458 3 Abrir Edição -
DEC 85 (2) 13/08/2024 457 3 Abrir Edição -
DEC 84 (7) 09/08/2024 455 3 Abrir Edição -
DECRETO 82 - ORDEM CRONOLOGICA (1) 02/08/2024 450 3 Abrir Edição -
DECRETO Nº 79-2024 - Prorrogação de prazo da PARCELA UNICA do IPTU 2024 para 10 DE AGOSTO DE 2024 e 1ª PARCELA PARA DIA 10 DE AGOSTO DE 2024_ERRATA (2) (1) 01/08/2024 449 3 Abrir Edição -
DECRETO Nº 79-2024 - Prorrogação de prazo da PARCELA UNICA do IPTU 2024 para 10 DE AGOSTO DE 2024 e 1ª PARCELA PARA DIA 10 DE AGOSTO DE 2024 31/07/2024 448A 3 Abrir Edição -
Decreto Nº 76 (1) 31/07/2024 448 3 Abrir Edição -
Decreto Nº 75 31/07/2024 448 3 Abrir Edição -
Decreto Nº 78 (1) 31/07/2024 448 3 Abrir Edição -
Decreto Nº 74 31/07/2024 448 3 Abrir Edição -
Decreto Nº 77 (1) 31/07/2024 448 3 Abrir Edição -
dec 70 (1) 19/07/2024 443 3 Abrir Edição -
DECRETO 67 - AMBULANTES 27/06/2024 433 3 Abrir Edição -
DECRETO 66 - CARMEM RUETTE 27/06/2024 433 3 Abrir Edição -
decreto 65-2024 - canc rp exerc 2023 - diversos fornecedores 26/06/2024 432 3 Abrir Edição -
DEC 64-2024 - canc rp - construcasa-R$ 61.575,89 - precat (3) 25/06/2024 431 3 Abrir Edição -
DEC 52 20/06/2024 428 3 Abrir Edição -
DEC 51 (4) 20/06/2024 428 3 Abrir Edição -
DEC 56 (2) 20/06/2024 428 3 Abrir Edição -
DEC 54 20/06/2024 428 3 Abrir Edição -
DECRETO 61 - ESF 10/06/2024 421 3 Abrir Edição -
DECRETO 60 - CARTAO CORPORATIVO 10/06/2024 421 3 Abrir Edição -
decreto 57-2024 - canc RP - Quasar Brasil Instr Musicais Ltda - R$ 15.500,00 - rescisão de contrato 28/05/2024 414 3 Abrir Edição -
DEC 59 (2) 27/05/2024 413 3 Abrir Edição -
DEC58 27/05/2024 413 3 Abrir Edição -
ERRATA DECRETO 55 17/05/2024 407 3 Abrir Edição -
DEC 49 16/05/2024 406 3 Abrir Edição -
DEC 48 16/05/2024 406 3 Abrir Edição -
DEC 47 (4) 16/05/2024 406 3 Abrir Edição -
DECRETO Nº 55-2024 - LANÇAMENTO DE IPTU 2024 DATA DE VENCIMENTOS 14/05/2024 404 3 Abrir Edição -
DECRETO 53 09/05/2024 402 3 Abrir Edição -
DECRETO 50 - SEI CIDADES 07/05/2024 400 3 Abrir Edição -
DECRETO 46 - EDUCACAO INTEGRAL 02/05/2024 397 3 Abrir Edição -
DEC 40 30/04/2024 396 3 Abrir Edição -
DEC 39 30/04/2024 396 3 Abrir Edição -
DEC 33 30/04/2024 396 3 Abrir Edição -
DECRETO 45 - FACILITA SP 18/04/2024 389 3 Abrir Edição -
DECRETO 44 - DENOMINACAO (1) 18/04/2024 389 3 Abrir Edição -
dec 22 (1) 15/04/2024 386 3 Abrir Edição -
dec 19 (1) 15/04/2024 386 3 Abrir Edição -
DEC 30 (1) 15/04/2024 386 3 Abrir Edição -
DEC 27 15/04/2024 386 3 Abrir Edição -
DECRETO 43 - LIBERACAO BEATRIZ (2) 10/04/2024 383 3 Abrir Edição -
DECRETO 42 - TRANSP ALUNOS 03/04/2024 380 3 Abrir Edição -
DEC 41 27/03/2024 378 3 Abrir Edição -
DEC 35 (1) 22/03/2024 375 3 Abrir Edição -
DEC 34 22/03/2024 375 3 Abrir Edição -
DEC 37 (2) 22/03/2024 375 3 Abrir Edição -
DEC 36 (1) 22/03/2024 375 3 Abrir Edição -
DECRETO 38 - FLOW DOCS 21/03/2024 374 3 Abrir Edição -
DEC 32 19/03/2024 372 3 Abrir Edição -
DEC 31 11/03/2024 367 3 Abrir Edição -
DEC 30 06/03/2024 365 3 Abrir Edição -
DEC 29 06/03/2024 365 3 Abrir Edição -
DECRETO 28 - REGULAMENTA TERCEIRO SETOR (1) 05/03/2024 364 3 Abrir Edição -
dec 24 29/02/2024 361 3 Abrir Edição -
dec 135 29/02/2024 361 3 Abrir Edição -
dec 138 (1) 29/02/2024 361 3 Abrir Edição -
dec 122 29/02/2024 361 3 Abrir Edição -
dec 26 29/02/2024 361 3 Abrir Edição -
dec 137 29/02/2024 361 3 Abrir Edição -
dec 121 29/02/2024 361 3 Abrir Edição -
dec 25 (1) 29/02/2024 361 3 Abrir Edição -
dec 136 29/02/2024 361 3 Abrir Edição -
dec 120 29/02/2024 361 3 Abrir Edição -
DECRETO 02- E ANEXOS 28/02/2024 360 3 Abrir Edição -
DECRETO 18 - PRORROGACAO PROCESSO SELETIVO (1) 20/02/2024 356 3 Abrir Edição -
17 RERRATIFICAÇÃO-DECRETO 17 - VEÍCULO 19/02/2024 355 3 Abrir Edição -
17-decreto palmares - veículo 16/02/2024 354 3 Abrir Edição -
DECRETO Nº 10-2024 - prorrogada para 30062024 os efeito ao artigo 5º do decreto nº 41-2015 25/01/2024 345 3 Abrir Edição Visualizar
DECRETO Nº 13-2024 - preços públicos e serviços particulares para 2024 25/01/2024 345 3 Abrir Edição -
DECRETO Nº 16-2024 - PREÇO PUBLICO DE CAMINHÃO PIPA 25/01/2024 345 3 Abrir Edição -
DECRETO Nº 12-2024 - Reajuste para 2024 de 3,15 TRANSPORTES ESCOLAR 25/01/2024 345 3 Abrir Edição -
DECRETO Nº 15-2024 - PREÇO PUBLICO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS 25/01/2024 345 3 Abrir Edição -
DECRETO Nº 11-2024 - Reajuste para 2024 de 3,15 25/01/2024 345 3 Abrir Edição -
DECRETO Nº 14-2024 - preços públicos e serviços particulares para 2024 transportes coletivo (1) 25/01/2024 345 3 Abrir Edição -
RERRATIFICAÇÃO-Decreto - 07-Ambulantes Carnaval 23/01/2024 343 3 Abrir Edição -
Decreto - 07-Ambulantes Carnaval 19/01/2024 341 3 Abrir Edição -
05-DECRETO - APAE 01 DE FEVEREIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 17/01/2024 339 3 Abrir Edição -
130-DECRETO 05/01/2024 331 3 Abrir Edição -
129- Decreto - Julgamento (Orçamento - Engenharia) (3) 05/01/2024 331 3 Abrir Edição -
128- Decreto - Julgamento (menor preço) (3) 05/01/2024 331 3 Abrir Edição -
132 - Decreto - SRP 04/01/2024 330 3 Abrir Edição -
DEC 116 (1) 04/01/2024 330 3 Abrir Edição -
124 - Decreto - Transição - Dispensa de Licitação - Eletrônica 04/01/2024 330 3 Abrir Edição -
DEC 106 (1) 04/01/2024 330 3 Abrir Edição -
127- Decreto - Governança - Licitação 04/01/2024 330 3 Abrir Edição -
DEC 109 (3) 04/01/2024 330 3 Abrir Edição -
123- Decreto feriado 2024 04/01/2024 330 3 Abrir Edição -
131 - Decreto - Julgamento (menor preço) 04/01/2024 330 3 Abrir Edição -
126 - Decreto - ETP - Licitação 04/01/2024 330 3 Abrir Edição -
DEC 108 (1) 04/01/2024 330 3 Abrir Edição -
133 - Decreto - Agente de Contratação (5) 04/01/2024 330 3 Abrir Edição -
125- Decreto - Transição - Lei nova Licitação 04/01/2024 330 3 Abrir Edição -
DEC 107 (1) 04/01/2024 330 3 Abrir Edição -
DEC 121 28/12/2023 328 2 Abrir Edição -
118- Decreto - Denominação de Vias Públicas 27/12/2023 327 2 Abrir Edição -
LICITAÇÃO Decreto - Regime de Transição Licitação 22/12/2023 325 2 Abrir Edição -
DECRETO Nº 117-2023 - Lançamento da Taxa de Licença e Localização e ISSQN ex 2023 (2) 18/12/2023 322 2 Abrir Edição -
DEC 115-2023 - ENCERRAMENTO EXERCICIO DE 2023 07/12/2023 316 2 Abrir Edição -
decreto 114-2023 - canc rp não liquidados - diversos fornecedores 06/12/2023 315 2 Abrir Edição -
decreto 113-2023 - canc rp não liquidados - R$ 38.115,20 - Agropl serv mec e prom de vendas 06/12/2023 315 2 Abrir Edição -
dec 110 01/12/2023 312 2 Abrir Edição -
dec 112 01/12/2023 312 2 Abrir Edição -
dec 111 01/12/2023 312 2 Abrir Edição -
dec 96 24/11/2023 308 2 Abrir Edição -
dec 95 24/11/2023 308 2 Abrir Edição -
105 DECRETO-canc rp - fabrica de doce e ladrilho piaui-R$1.556,84-prescrição quinquenal 13/11/2023 303 2 Abrir Edição -
DEC 103 06/11/2023 299 2 Abrir Edição -
dec 86 (1) 01/11/2023 298 2 Abrir Edição -
dec 80 (1) 01/11/2023 298 2 Abrir Edição -
dec 90 (1) 01/11/2023 298 2 Abrir Edição -
dec 85 (1) 01/11/2023 298 2 Abrir Edição -
dec 88 (1) 01/11/2023 298 2 Abrir Edição -
dec 84 (4) 01/11/2023 298 2 Abrir Edição -
dec 92 (1) 01/11/2023 298 2 Abrir Edição -
dec 87 01/11/2023 298 2 Abrir Edição -
dec 82 (1) 01/11/2023 298 2 Abrir Edição -
dec 91 (2) 01/11/2023 298 2 Abrir Edição -
DEC 99 31/10/2023 297 2 Abrir Edição -
101 - Decreto - Lei Paulo Gustavo (1) (4) 31/10/2023 297 2 Abrir Edição -
DEC 100 31/10/2023 297 2 Abrir Edição -
DEC 98 25/10/2023 293 2 Abrir Edição -
DEC 97 25/10/2023 293 2 Abrir Edição -
decreto 93-2023 - canc rp não liquidados - R$ 8.000,00 - Regian Gregorio Ferraz 16/10/2023 288 2 Abrir Edição -
decreto 94-2023 - canc rp não liquidados - R$ 1.478,33 - Laura Constr Ltda 16/10/2023 288 2 Abrir Edição -
DEC 89 06/10/2023 284 2 Abrir Edição -
dec 73 (1) 18/09/2023 272 2 Abrir Edição -
dec 77 (1) 18/09/2023 272 2 Abrir Edição -
dec 74 (1) 18/09/2023 272 2 Abrir Edição -
dec 70 11/09/2023 269 2 Abrir Edição -
dec 69 (1) 11/09/2023 269 2 Abrir Edição -
dec 72 11/09/2023 269 2 Abrir Edição -
dec 71 (1) 11/09/2023 269 2 Abrir Edição -
83-DECRETO Nº - COMISSÃO PLANEJAMENTO e ACOMPANHAMENTO 06/09/2023 268 2 Abrir Edição -
81-DECRETO NºSERVIÇOS AMBULANTES FESTA DO PEÃO (1) 04/09/2023 266 2 Abrir Edição -
76 DECRETO Homologação Parcial_Final DENTISTAS cp 001_2023 PM PALMARES PAULISTA 07.08.2023[1] 08/08/2023 254 2 Abrir Edição -
dec64 (3) 07/08/2023 253 2 Abrir Edição -
dec63 (2) 07/08/2023 253 2 Abrir Edição -
23-08-02 - Decreto - Abono (Professores) 07/08/2023 253 2 Abrir Edição -
dec61 (3) 07/08/2023 253 2 Abrir Edição -
dec62 (2) 07/08/2023 253 2 Abrir Edição -
dec59 (2) 07/08/2023 253 2 Abrir Edição -
DECRETO Nº 65-2023 - Prorrogação de prazo da PARCELA UNICA do IPTU 2023 para 15 DE AGOSTO DE 2023 e 1ª PARCELA PARA DIA 20 DE JULHO DE 2023 (1) (1) 06/07/2023 235 2 Abrir Edição -
67 -DECRETO FESTIVAL DE INVERNO - FAIXA AMBULANTE 05/07/2023 234 2 Abrir Edição -
DEC 47_certo-2606 27/06/2023 230 2 Abrir Edição -
DECRETO Nº 60-2023- ASSISTENCIAL XIV CONGRESSO (1) 27/06/2023 230 2 Abrir Edição -
decreto 58-2023 - canc rp não liquidados - R$ 13.699,44 - Domingos Braz Barbosa 07/06/2023 220 2 Abrir Edição -
decreto 57-2023 - canc rp não liquidados - R$ 298.048,05 - Entec Empreendimentos Eireli EPP 07/06/2023 220 2 Abrir Edição -
decreto 56-2023 - canc rp não liquidados - R$ 365.528,99 - Entec Empreendimentos Eireli EPP 07/06/2023 220 2 Abrir Edição -
DECRETO N° 55 (1) (1) 05/06/2023 218 2 Abrir Edição -
52 DECRETO-LEI 1431 (4) 01/06/2023 216 2 Abrir Edição -
54 DECRETO-LEI 1432 (2) 01/06/2023 216 2 Abrir Edição -
53 DECRETO-LEI 1433 (1) (1) 01/06/2023 216 2 Abrir Edição -
DEC 51 (2) 29/05/2023 213 2 Abrir Edição -
DEC 50 (1) 29/05/2023 213 2 Abrir Edição -
DEC 45 -25 DE ABRIL DE 2023-1 24/05/2023 211 2 Abrir Edição -
DECRETO 49 24/05/2023 211 2 Abrir Edição -
DECRETO 48- AGENTES LICITAÇÃO 22/05/2023 209 2 Abrir Edição -
decreto 46-2023 - canc rp não liquidados - soma R$ 852,44 - Acacia Com de Medicamentos 18/05/2023 207 2 Abrir Edição -
Decreto 27 - Cidade Limpa 19/04/2023 191 2 Abrir Edição -
DECRETO 34- nova Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE 11/04/2023 185 2 Abrir Edição -
DECRETO Nº 32- Altera data pagamento - Contratos alienação Distrito Indústria - ERRATA 10/04/2023 184 2 Abrir Edição -
DECRETO N° 25 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências- 61.000,00 10/04/2023 184 2 Abrir Edição -
DECRETO N° 33 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 141.680,46 10/04/2023 184 2 Abrir Edição -
DECRETO Nº 32- Altera data pagamento - Contratos alienação Distrito Indústria 04/04/2023 182 2 Abrir Edição -
DECRETO Nº 31 - 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE (3) 04/04/2023 182 2 Abrir Edição -
CANCELAMENTO DE NUMERAÇÃO DE LEI ORDINÁRIA 29/03/2023 178 2 Abrir Edição -
DECRETO 28 -Homologação Parcial MOTORISTA cp 001_2023 PM PALMARES PAULISTA 13.03.2023 (1) 15/03/2023 171 2 Abrir Edição -
DEC 24 2023 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/03/2023 171 2 Abrir Edição -
29 DECRETO Homologação PARCIAL MOTORISTA ps 001_2023 PM PALMARES PAULISTA 13.03.2023 (1). 15/03/2023 171 2 Abrir Edição -
26- DECRETO Homologação Parcial cp 001_2023 PM PALMARES PAULISTA 06.03.2023 (2) 08/03/2023 167 2 Abrir Edição -
DECRETO 22- Homologação PARCIAL cargos sem PVP ps 001_2023 PM PALMARES PAULISTA 27.02.2023 28/02/2023 161 2 Abrir Edição Visualizar
DECRETO 02- NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FUNDEB 30/01/2023 144 2 Abrir Edição -
DECRETO FESTIVAL DE INVERNO - FAIXA AMBULANTE 07/07/2022 41 1 Abrir Edição Visualizar
DECRETO Nº 45-2022 - HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO PROCESSO SELETIVO 001-2022 13/06/2022 26 1 Abrir Edição Visualizar
DECRETO Nº 43-2022 - ATUALIZA VALORES DA ESCALA DE VENCIMENTO DA CLASSE DE DOCENTES CONFORME DISPOSTO NO ART 51 LC 002-2004 24/05/2022 18 1 Abrir Edição Visualizar

Acesso rápido

Economia de recursos

  • Água: 521167.5 litros
  • Energia: 46326 Kw
  • Folhas A4: 1158150

lampada Entenda os cálculos.

Árvores salvas

57.9075 árvores já foram salvas por nossa solução.

árvores

Painel de Controle:

Dashboardenvie remessas aqui
Entenda os Cálculos
árvores e folhas

Para o cálculo de "árvores salvas", consideramos que caso o Diário Oficial fosse convencional, de papel, seriam impressas 150 edições. Desta forma, contabilizamos o total de páginas produzidas por nossa solução e multiplicamos por 150.

Em seguida, dividimos o valor obtido pela quantidade de páginas produzidas por uma árvore. Aqui, consideramos que um eucalipto produz 20.000 folhas do tipo A4 75 g/m².

Água

Adotamos a convenção de que para produção de 1 folha de papel são consumidos 0,45 litros de água.

Portanto, do número de páginas geradas nos Diários Oficiais Eletrônicos multiplicado pela quantidade de litros que seriam gastos, apurou-se o quantitativo de litros de água economizados.

Energia

No cálculo de energia, consideramos que para produção de 1 folha de papel são gastos 0,040 Kw; adotando-se a mesma lógica do cálculo de água, apurou-se o quantitativo de quilowats economizados.

×