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Título Data Edição Ano Diário Oficial Texto
decreto 74-2025 13/11/2025 906A 9 Abrir Edição Visualizar
DECRETO 61-2025 DEFINE CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES 29/09/2025 887 9 Abrir Edição Visualizar
DECRETO 48 reurb S 09/07/2025 854 9 Abrir Edição Visualizar
DECRETO 43 regulamento cavalgada 25/06/2025 849 9 Abrir Edição Visualizar
Decreto 44 - EPP e ME 25/06/2025 849 9 Abrir Edição Visualizar
decreto 26-2025 25/03/2025 811 9 Abrir Edição Visualizar
decreto 22-2025 06/03/2025 801 9 Abrir Edição Visualizar
decretos 95 a 101 13/12/2024 773 8 Abrir Edição -
DECRETO 81-2024 12/11/2024 757 8 Abrir Edição Visualizar
decreto 79-2024 11/11/2024 756B 8 Abrir Edição Visualizar
decreto 74-2024 cancelamento de restos a pagar 06/11/2024 753A 8 Abrir Edição Visualizar
decreto 73-2024 cancelamento de restos a pagar 06/11/2024 753A 8 Abrir Edição Visualizar
decreto 72-2024 cancelamento de restos a pagar 06/11/2024 753A 8 Abrir Edição Visualizar
decreto 61 transporte coletivo gratutito eleições 03/10/2024 740A 8 Abrir Edição Visualizar
decreto 61 transporte coletivo gratutito eleições 01/10/2024 739 8 Abrir Edição Visualizar
decreto 57 bebida alcoólica eleições 30/09/2024 738A 8 Abrir Edição Visualizar
Decreto Lei 171 saúde 26/06/2024 685A 8 Abrir Edição Visualizar
DECRETO 21 emergência dengue 21/03/2024 630A 8 Abrir Edição Visualizar
decreto 125 13/12/2023 590B 7 Abrir Edição -
decreto cancelamento rp 13/12/2023 590B 7 Abrir Edição -
decretos 129 a 135 13/12/2023 590B 7 Abrir Edição -
decreto 90-2023 conselho municipal de saneamento básico 20/09/2023 567B 7 Abrir Edição Visualizar
Decreto Municipal nº 075.2023 - Anulação de Empenho para Regulação Orçamentária 22/08/2023 556 7 Abrir Edição Visualizar
Decreto Municipal nº 075.2023 - Anulação de Empenho para Regulação Orçamentária 17/08/2023 555 7 Abrir Edição Visualizar
Decreto 078-2023 taxi 14/08/2023 553A 7 Abrir Edição Visualizar
Decreto Municipal nº 077.2023 - Fica Incluída Cláusula IRF de Ex Officio Instrumento Administrativos Vigentes 10/08/2023 552A 7 Abrir Edição Visualizar
dECRETO 73-2023 03/08/2023 548A 7 Abrir Edição Visualizar
documento (1) 19/07/2023 542 7 Abrir Edição -
038-2023 decreto liberdade econômica 13/06/2023 530A 7 Abrir Edição Visualizar
Decreto Permissão de Uso sindicato 31/05/2023 523 7 Abrir Edição Visualizar
decreto 46, memorial e laudo 05/05/2023 513 7 Abrir Edição -
Decreto 46 desapropriação 03/05/2023 511A 7 Abrir Edição Visualizar
decreto 09-2023 14/02/2023 472A 7 Abrir Edição Visualizar
decreto 126-2022 21/12/2022 450 6 Abrir Edição Visualizar
decreto 118-2022 15/12/2022 448 6 Abrir Edição -
decreto 114-2022 marco regulatorio 07/12/2022 446A 6 Abrir Edição -
decreto COVID 107-2022 máscaras 24/11/2022 442 6 Abrir Edição -
decreto 94 01/11/2022 439 6 Abrir Edição Visualizar
decreto 88 banco de horas extras alteração novo 01/11/2022 439 6 Abrir Edição Visualizar
decreto 93 01/11/2022 439 6 Abrir Edição Visualizar
decreto 97 01/11/2022 439 6 Abrir Edição Visualizar
decreto 92 cancelamento débitos VALOR INFERIOR 50 UFM 01/11/2022 439 6 Abrir Edição Visualizar
decreto 96 01/11/2022 439 6 Abrir Edição Visualizar
decreto COVID 64 29-08 máscaras 31/08/2022 429 6 Abrir Edição Visualizar
DECRETO 52 2022 13/07/2022 419 6 Abrir Edição Visualizar
DECRETO 030-2022 ponto facultativo semana santa e tiradentes 14/04/2022 397 6 Abrir Edição Visualizar
Decreto 27 04-04 funerárias 11/04/2022 395 6 Abrir Edição Visualizar
decreto COVID 26 04-04 máscaras 11/04/2022 395 6 Abrir Edição Visualizar
decreto COVID 25-04 vacinação obrigatória 11/04/2022 395 6 Abrir Edição Visualizar
decreto COVID 11-03 máscaras 14/03/2022 384 6 Abrir Edição Visualizar
Decreto 08 28-01 funerárias 28/01/2022 367 6 Abrir Edição Visualizar
decreto 154 a 159-2021 13/12/2021 353 5 Abrir Edição -
decreto 150-2021 06/12/2021 351 5 Abrir Edição -
decreto 149-2021 03/12/2021 350 5 Abrir Edição -
lista provisória iptu premiado 03/12/2021 350 5 Abrir Edição -
decreto 146-2021 30/11/2021 349 5 Abrir Edição -
decreto 147-2021 30/11/2021 349 5 Abrir Edição -
Decreto 137-2021 arboviroses 04/11/2021 344 5 Abrir Edição -
Decreto 133 13-10 funerárias 13/10/2021 341 5 Abrir Edição -
Decreto 129 ITBI - prefeitura 27/09/2021 338 5 Abrir Edição -
Decreto 127 22-09 Igrejas e Templos religiosos 27/09/2021 338 5 Abrir Edição -
Decreto estágio probatório 2021 setembro 27/09/2021 338 5 Abrir Edição -
Decreto nº 126 22-09 2021 - comércios em geral novo 27/09/2021 338 5 Abrir Edição -
Decreto 125 desapropriação 23/09/2021 337 5 Abrir Edição -
Decreto 124 revoga desapropriação 22/09/2021 336 5 Abrir Edição -
Decreto 104 04-08 Igrejas e Templos religiosos 06/08/2021 329 5 Abrir Edição -
decreto COVID 103-2021 04-08 locação de chácaras 06/08/2021 329 5 Abrir Edição -
Decreto nº 102 07-08 2021 - comércios em geral 06/08/2021 329 5 Abrir Edição -
Decreto 98 24-07 Igrejas e Templos religiosos 23/07/2021 328 5 Abrir Edição -
Decreto nº 97 24-07 2021 - comércios em geral 23/07/2021 328 5 Abrir Edição -
Decreto nº 96-2021 regras vacinação 22/07/2021 327 5 Abrir Edição -
Decreto nº 93 de 06-07 comercios em geral feriado 08/07/2021 322 5 Abrir Edição -
Decreto 89 05-07 Igrejas e Templos religiosos 05/07/2021 321 5 Abrir Edição -
Decreto nº 88 de 05-07 comercios em geral 05/07/2021 321 5 Abrir Edição -
Decreto nº 85 de 21-06 comercios em geral 21/06/2021 315 5 Abrir Edição -
Decreto nº 83 de 08-06 revoga suspensão de alvarás 11/06/2021 313 5 Abrir Edição -
Decreto 79 04-06 Igrejas e Templos religiosos 07/06/2021 312 5 Abrir Edição -
Decreto nº 80 de 04-06 comercios em geral 07/06/2021 312 5 Abrir Edição -
Decreto 81 07-06 funerárias 07/06/2021 312 5 Abrir Edição -
Decreto 75 27-05 Igrejas e Templos religiosos 31/05/2021 311 5 Abrir Edição -
decreto 76 2021 COVID-19 restrição de acesso 2021 31/05/2021 311 5 Abrir Edição -
Decreto nº 74 de 27 de maio de 2021 31/05/2021 311 5 Abrir Edição -
decreto COVID 072-2021 19-05 atividades comerciais em geral 20/05/2021 309 5 Abrir Edição -
decreto 65 2021 COVID-19 calamidade pública 17/05/2021 307 5 Abrir Edição -
decreto COVID 071-2021 13-05 atividades comerciais em geral 13/05/2021 306 5 Abrir Edição -
Decreto 70 13-05 Igrejas e Templos religiosos 13/05/2021 306 5 Abrir Edição -
decreto suspensão alvarás 30/04/2021 304 5 Abrir Edição -
decreto COVID 059-2021 30-04 interdição de praças 30/04/2021 304 5 Abrir Edição -
decreto COVID 053-2021 15-04 retorno as aulas pós onda roxa 19/04/2021 299 5 Abrir Edição -
decreto COVID 49-2021 05-04 regras trabalhadores rurais 19/04/2021 299 5 Abrir Edição -
decreto COVID 051-2021 15-04 regras pós onda roxa 19/04/2021 299 5 Abrir Edição -
decreto COVID 52-2021 14-04 igrejas e templos religiosos 19/04/2021 299 5 Abrir Edição -
decreto nº 50-2021 libera alvará 13/04/2021 298 5 Abrir Edição -
decreto COVID 048-2021 05-04 regras durante a onda roxa 05/04/2021 293 5 Abrir Edição -
decreto nº 44-2021 prorroga onda roxa 31/03/2021 292 5 Abrir Edição -
decreto COVID 43-2021 igrejas e templos religiosos 27/03/2021 291 5 Abrir Edição -
decreto 42 2021 COVID-19 restrição de acesso semana santa 2021 26/03/2021 290 5 Abrir Edição -
decreto nº 41-2021 lavajato e funerária 24/03/2021 289 5 Abrir Edição -
decreto onda roxa 16/03/2021 286 5 Abrir Edição -
decreto COVID 033-2021 26-02 prorroga restrições 08/03/2021 284 5 Abrir Edição -
decreto COVID 26-2021 22-01 regras pós carnaval distribuidoras 23/02/2021 280 5 Abrir Edição -
decreto COVID 025-2021 18-02 regras pós crnaval 22/02/2021 279 5 Abrir Edição -
decreto COVID 23-2021 covid barreiras carnaval 11/02/2021 276 5 Abrir Edição -
decreto COVID 018-2021 29-01 cancela carnaval 02/02/2021 273 5 Abrir Edição -
decreto COVID 015-2021 18-01 retorno as aulas 02/02/2021 273 5 Abrir Edição -
decreto COVID 019-2021 29-01 regras fevereiro 31/01/2021 272 5 Abrir Edição -
decreto COVID 011-2021 18-01 contratação emergencial covid 18/01/2021 268 5 Abrir Edição -
decreto COVID 10-2021 15-01 regras janeiro academias 15/01/2021 267 5 Abrir Edição -
decreto COVID 009-2021 13-01 regras janeiro 14/01/2021 266 5 Abrir Edição -
decreto COVID 006-2021 08-01 regras temporárias 08/01/2021 265 5 Abrir Edição -
decreto 177 a 182 2020 16/12/2020 261 4 Abrir Edição -
decreto COVID 165-2020 20-11 altera restaurantes e congêneres 04/12/2020 259 4 Abrir Edição -
decreto COVID 164-2020 20-07 órgãos públicos e comunitários permite futebol 04/12/2020 259 4 Abrir Edição -
decreto 171-2020 30/11/2020 258 4 Abrir Edição -
decreto 170-2020 27/11/2020 257 4 Abrir Edição -
decreto COVID 133-2020 18-07 órgãos públicos e comunitários permite futebol 30/09/2020 245 4 Abrir Edição -
Decreto COVID 135-2020 18-09 comércios em geral 30/09/2020 245 4 Abrir Edição -
decreto COVID 136-2020 18-09 altera sítios e chácaras 30/09/2020 245 4 Abrir Edição -
decreto COVID 134-2020 18-09 altera restaurantes e congêneres 30/09/2020 245 4 Abrir Edição -
decreto COVID 117-2020 24-08 remanejo de servidores 26/08/2020 235 4 Abrir Edição -
decreto COVID 116-2020 24-08 locação de chácaras 26/08/2020 235 4 Abrir Edição -
decreto COVID 106-2020 31-07 órgãos públicos e comunitários altera horário funcionamento 11/08/2020 230 4 Abrir Edição -
decreto COVID 101-2020 20-07 não essenciais novo 22/07/2020 228 4 Abrir Edição -
decreto COVID 100-2020 20-07 restaurantes e congêneres 22/07/2020 228 4 Abrir Edição -
decreto COVID 95-2020 08-06 não essenciais altera 58 distribuidora de bebidas libera até 22hs 09/07/2020 227 4 Abrir Edição -
decreto COVID 93-2020 22-06 não essenciais altera 58 distribuidora de bebidas 06/07/2020 226 4 Abrir Edição -
decreto COVID 81-2020 22-06 proteção às pessoas 23/06/2020 224 4 Abrir Edição -
decreto COVID 82-2020 22-06 não essenciais altera 58 23/06/2020 224 4 Abrir Edição -
decreto COVID 77-2020 02-06 restrição de pessoas não residentes junho 05/06/2020 220 4 Abrir Edição -
decreto COVID 72-2020 altera decreto 23 - inclui comite 25/05/2020 218 4 Abrir Edição -
decreto COVID 70-2020 20-05 funcionamento autoescola 20/05/2020 217 4 Abrir Edição -
decreto COVID 69-2020 19-05 restrição de pessoas não residentes 19/05/2020 216 4 Abrir Edição -
decreto COVID 66-2020 15-05 máscras 15/05/2020 215 4 Abrir Edição -
decreto COVID 67-2020 15-05 igrejas e templos religiosos 15/05/2020 215 4 Abrir Edição -
decreto COVID 65-2020 15-05 órgãos públicos e comunitários altera 38 teletrabalho 15/05/2020 215 4 Abrir Edição -
decreto COVID 63-2020 12-05 não essenciais altera 58 12/05/2020 214 4 Abrir Edição -
decreto COVID 62-2020 11-05 não essenciais altera 58 11/05/2020 213 4 Abrir Edição -
decreto COVID 58-2020 04-05 não essenciais novo maio 04/05/2020 211 4 Abrir Edição -
decreto COVID 59-2020 04-05 essenciais altera 37 04/05/2020 211 4 Abrir Edição -
decreto COVID 60-2020 04-05 órgãos públicos e comunitários altera 38 novo 04/05/2020 211 4 Abrir Edição -
decreto COVID 61-2020 04-05 restrição de veículos e monitoramento 40 04/05/2020 211 4 Abrir Edição -
decreto COVID 47-2020 14-04 não essenciais altera 39 15/04/2020 207 4 Abrir Edição -
decreto COVID 46-2020 14-04 essenciais altera 37 15/04/2020 207 4 Abrir Edição -
decreto 48 2020 COVID-19 calamidade pública 15/04/2020 207 4 Abrir Edição -
decreto COVID 43-2020 13-04 essenciais altera 37 13/04/2020 206 4 Abrir Edição -
decreto COVID 44-2020 13-04 não essenciais altera 39 13/04/2020 206 4 Abrir Edição -
decreto 42 2020 COVID-19 altera decretos 38 e 39 07/04/2020 205 4 Abrir Edição -
decreto COVID 40-2020 06-04 06/04/2020 204 4 Abrir Edição -
decreto COVID 37-2020 06-04 06/04/2020 204 4 Abrir Edição -
decreto COVID 41-2020 06-04 penalidades 06/04/2020 204 4 Abrir Edição -
decreto COVID 38-2020 06-04 06/04/2020 204 4 Abrir Edição -
decreto COVID 39-2020 06-04 06/04/2020 204 4 Abrir Edição -
decreto 29 2020 iptu 31/03/2020 203 4 Abrir Edição -
decreto 30 2020 iptu 31/03/2020 203 4 Abrir Edição -
decreto 31 2020 COVID-19 alteração normas comércio 31/03/2020 203 4 Abrir Edição -
decreto 28 2020 COVID-19 novas normas comércio 30/03/2020 202 4 Abrir Edição -
decreto 27 26/03/2020 201 4 Abrir Edição -
decreto 26 2020 COVID-19 restrição de acesso 23/03/2020 200 4 Abrir Edição -
decreto 25 2020 COVID-19 20/03/2020 199 4 Abrir Edição -
decreto 24 2020 COVID-19 19/03/2020 198 4 Abrir Edição -
decreto 23 2020 COVID-19 17/03/2020 197 4 Abrir Edição -
decreto 16 2020 19/02/2020 196 4 Abrir Edição -
edital de notificação lancamento iptu 19/02/2020 196 4 Abrir Edição -
decreto 02 a 06 2020 08/01/2020 189 4 Abrir Edição -
DECRETO ITBI 21/11/2019 178 3 Abrir Edição -
decreto 92-2019 04/11/2019 173 3 Abrir Edição -
decreto 91-2019 04/11/2019 173 3 Abrir Edição -
dECRETO 104 2018 04/12/2018 122 1 Abrir Edição -
DECRETO MARCO REGULAROTIO 22/01/2018 58 1 Abrir Edição -
Decreto TAXAS 05/01/2018 57 1 Abrir Edição -
Decreto Representantes conselho municipal 05/01/2018 57 1 Abrir Edição -
Decreto ITBI - prefeitura 05/01/2018 57 1 Abrir Edição -
Decreto luto oficial Douglas 22/11/2017 50 1 Abrir Edição -
DECRETO ISS BANCARIO 027 20/06/2017 19 1 Abrir Edição -
Decreto 020-2017 luto 12/04/2017 1 1 Abrir Edição -

Acesso rápido

Economia de recursos

  • Água: 1846597.5 litros
  • Energia: 164142 Kw
  • Folhas A4: 4103550

lampada Entenda os cálculos.

Árvores salvas

205.1775 árvores já foram salvas por nossa solução.

árvores

Painel de Controle:

Dashboardenvie remessas aqui
Entenda os Cálculos
árvores e folhas

Para o cálculo de "árvores salvas", consideramos que caso o Diário Oficial fosse convencional, de papel, seriam impressas 150 edições. Desta forma, contabilizamos o total de páginas produzidas por nossa solução e multiplicamos por 150.

Em seguida, dividimos o valor obtido pela quantidade de páginas produzidas por uma árvore. Aqui, consideramos que um eucalipto produz 20.000 folhas do tipo A4 75 g/m².

Água

Adotamos a convenção de que para produção de 1 folha de papel são consumidos 0,45 litros de água.

Portanto, do número de páginas geradas nos Diários Oficiais Eletrônicos multiplicado pela quantidade de litros que seriam gastos, apurou-se o quantitativo de litros de água economizados.

Energia

No cálculo de energia, consideramos que para produção de 1 folha de papel são gastos 0,040 Kw; adotando-se a mesma lógica do cálculo de água, apurou-se o quantitativo de quilowats economizados.

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