| Título | Data | Edição | Ano | Diário Oficial | Texto |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI N 1688 DE 17 DE JULHO DE 2026 | 17/07/2026 | 190 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI N 1687 DE 17 DE JULHO DE 2026 | 17/07/2026 | 190 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI N 1689 DE 17 DE JULHO DE 2026 | 17/07/2026 | 190 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| Lei Complementar nº 118 de 2026 - Dispõe sobre a sobre a Política de Assistência Social | 02/07/2026 | 188 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| Lei nº 1.686 de 2026 -Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial - R$ 250.000,00 | 30/06/2026 | 187 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| Lei Complementar nº 117 de 2026 - Dispõe sobre a criação do emprego público em comissão de Coord da Vigilância Sanitária | 30/06/2026 | 187 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| Lei nº 1.679 de 2026 -Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial - R$ 200.000,00 | 26/06/2026 | 186 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| Lei nº 1.685 de 2026 -Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial - R$ 200.000,00 | 26/06/2026 | 186 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| Lei nº 1.678 de 2026 -Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial - R$ 100.000,00 | 26/06/2026 | 186 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| Lei nº 1.684 de 2026 -Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial - R$ 200.000,00 | 26/06/2026 | 186 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| Lei nº 1.681 de 2026 -Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial - R$ 472.000,00 | 26/06/2026 | 186 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| Lei nº 1.676 de 2026 -Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial - R$ 400.000,00 | 26/06/2026 | 186 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| Lei nº 1.683 de 2026 -Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial - R$ 100.000,00 | 26/06/2026 | 186 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| Lei nº 1.680 de 2026 -Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial - R$ 500.000,00 | 26/06/2026 | 186 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| Lei nº 1.677 de 2026 -Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial - R$ 190.983,00 | 26/06/2026 | 186 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| Lei nº 1.682 de 2026 -Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial - R$ 270.000,00 | 26/06/2026 | 186 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| Lei Complementar nº 116 de 2026 - Autoriza a Contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária - Monitor Escolar | 15/06/2026 | 178 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| Lei nº 1.675 de 2026 - Altera o art. 5 da Lei Municipal 1673 de 2026 | 15/06/2026 | 178 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| Lei nº 1.674 de 2026 - Dispõe sobre a criação dp Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Mirassolândia | 29/05/2026 | 169 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| Lei nº 1.673 de 2026 - Dispõe sobre a denominação do Núcleo Habitacional Recantos dos Ypes, como de vias Públicas | 18/05/2026 | 161 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| Lei Complementar nº 115 de 2026 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores ativos da Câmara Municipal de Mirassolândia | 27/04/2026 | 151 | 1 | Abrir Edição | - |
| Lei Complementar nº 114 de 2026 - Dispõe sobre o reajuste do prêmio assiduidade | 27/04/2026 | 151 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| Lei Complementar nº 112 de 2026 - Atualiza os valores das referências 01 a 03 | 24/04/2026 | 150 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| Lei Complementar nº 113 de 2026 - Dispõe sobre a revisão geral anual | 24/04/2026 | 150 | 1 | Abrir Edição | - |
| Lei nº 1.671 de 2026 -Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial - R$ 754.580,98 | 13/04/2026 | 145 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| Lei nº 1.672 de 2026 -Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial - R$ 199.000,00 | 13/04/2026 | 145 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| Lei nº 1.667 de 2026 -Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial - R$ 34.762,00 | 27/03/2026 | 136 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| PMPI | 27/03/2026 | 136 | 1 | Abrir Edição | - |
| Lei nº 1.664 de 2026 - Altera a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 1.358, de 11 de junho de 2015 | 27/03/2026 | 136 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| Lei nº 1.668 de 2026 -Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial - R$ 150.000,00 | 27/03/2026 | 136 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| Lei Complementar nº 111 de 2026 - Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Mirassolândia e institui o Comitê Intersetorial para sua implementação e monitoramento | 27/03/2026 | 136 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| Lei nº 1.665 de 2026 -Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial - R$ 14.898,00 | 27/03/2026 | 136 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| Lei nº 1.669 de 2026 -Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial - R$ 20.000,00 | 27/03/2026 | 136 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| Lei nº 1.662 de 2026 - Dispõe sobre a denominação de Prédio Público - Centro de Reabilitação | 27/03/2026 | 136 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| Lei nº 1.666 de 2026 -Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial - R$ 29.796,00 | 27/03/2026 | 136 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| Lei nº 1.670 de 2026 -Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial - R$ 110.000,00 | 27/03/2026 | 136 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| Lei nº 1.663 de 2026 - Dispõe sobre a criação de núcleos de expansão urbana na forma específica | 27/03/2026 | 136 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| Lei nº 1.661 de 2026 -Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial - R$ 382.000,00 | 27/02/2026 | 117 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| Lei nº 1.661 de 2026 -Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial - R$ 382.000,00 | 27/02/2026 | 117 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| Lei nº 1.654 de 2026 -Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial - R$ 200.000,00 | 20/02/2026 | 113 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| Lei nº 1.658 de 2026 -Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial - R$ 800.000,00 | 20/02/2026 | 113 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| Lei nº 1.655 de 2026 -Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial - R$ 284.174,51 | 20/02/2026 | 113 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| Lei nº 1.659 de 2026 -Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial - R$ 125.000,00 | 20/02/2026 | 113 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| Lei nº 1.656 de 2026 -Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial - R$ 397.500,00 | 20/02/2026 | 113 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| Lei nº 1.660 de 2026 -Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial - R$ 100.000,00 | 20/02/2026 | 113 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| Lei nº 1.653 de 2026 -Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial - R$ 400.000,00 | 20/02/2026 | 113 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| Lei nº 1.657 de 2026 -Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial - R$ 2.800.000,00 | 20/02/2026 | 113 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| Lei Complementar nº 110 de 2026 - Cria vagas de emprego público de provimento efetivo para o cargo de Monitor Escolar no quadro de servidores do Município de Mirassolândia e dá outras providências | 29/01/2026 | 101 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
Para o cálculo de "árvores salvas", consideramos que caso o Diário Oficial fosse convencional, de papel, seriam impressas 150 edições. Desta forma, contabilizamos o total de páginas produzidas por nossa solução e multiplicamos por 150.
Em seguida, dividimos o valor obtido pela quantidade de páginas produzidas por uma árvore. Aqui, consideramos que um eucalipto produz 20.000 folhas do tipo A4 75 g/m².
Adotamos a convenção de que para produção de 1 folha de papel são consumidos 0,45 litros de água.
Portanto, do número de páginas geradas nos Diários Oficiais Eletrônicos multiplicado pela quantidade de litros que seriam gastos, apurou-se o quantitativo de litros de água economizados.
No cálculo de energia, consideramos que para produção de 1 folha de papel são gastos 0,040 Kw; adotando-se a mesma lógica do cálculo de água, apurou-se o quantitativo de quilowats economizados.
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