Diário Oficial Eletrônico
Município de Leme
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| Título | Data | Edição | Ano | Diário Oficial | Texto |
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| LEI ORDINÁRIA Nº 4.585, DE 17 DE JULHO DE 2026 (Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências) | 17/07/2026 | 4030 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4.586, DE 17 DE JULHO DE 2026 (Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências) | 17/07/2026 | 4030 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4.575, DE 06 DE JULHO DE 2026 (Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências) | 08/07/2026 | 4027 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4.576, DE 06 DE JULHO DE 2026 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar adesão ao Parcelamento Excepcional de Débitos Previdenciários junto à Secretaria Especial da Receita Federal ) | 08/07/2026 | 4027 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4.577, DE 06 DE JULHO DE 2026 (Institui o Centro Municipal de Tecnologia e Inovação de Leme – CTI Leme, estabelece seus objetivos, diretrizes e competências, e dá outras providências) | 08/07/2026 | 4027 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 958, DE 06 DE JULHO DE 2026 (Da nova redação a dispositivos da Lei Complementar n. 840, de 16.12.2020, reestrutura a carreira de cargos de provimento efetivo e de livre nomeação do LEMEPREV) | 08/07/2026 | 4027 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 959, DE 06 DE JULHO DE 2026 (Altera o Anexo I-B – Quadro suplementar da Lei Complementar nº 618 de 28 de novembro de 2011) | 08/07/2026 | 4027 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 960, DE 06 DE JULHO DE 2026 (Altera a Lei Complementar n° 218 de 1º de abril de 1998 e dá outras providências) | 08/07/2026 | 4027 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 961, DE 06 DE JULHO DE 2026 (Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 820, de 26 de março de 2020, dando nova redação ao inciso I do art. 132 e ao § 1º do art. 71, acrescendo o inciso X) | 08/07/2026 | 4027 | 1 | Abrir Edição | - |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4.570, DE 06 DE JULHO DE 2026 (Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2027 e dá outras providências) | 06/07/2026 | 4026 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4.571, DE 06 DE JULHO DE 2026 (Autoriza a formalização de acordo judicial) | 06/07/2026 | 4026 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4.572, DE 06 DE JULHO DE 2026 (Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências) | 06/07/2026 | 4026 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4.573, DE 06 DE JULHO DE 2026 (Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências) | 06/07/2026 | 4026 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4.574, DE 06 DE JULHO DE 2026 (Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências) | 06/07/2026 | 4026 | 1 | Abrir Edição | Visualizar |
Árvores salvas
115.44 árvores já foram salvas por nossa solução.
