Você está vendo: Edição nº 3069 | Ano XIII | 19 de agosto de 2026

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura:   LEI Nº 4.350, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.   “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.996, de 26 de janeiro de 2012.”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber  que a Câmara Municipal de Viradouro/SP aprova e ele sanciona a seguinte Lei:    Art. 1º  Fica alterado o inciso II do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.996, de 26 de janeiro de 2012, que passa a ter a seguinte redação: (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura:   LEI Nº 4.351, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.   “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 670.442.01 (seiscentos e setenta mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e um centavo).”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:   Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.   Art. 1º  Fica o Poder Executivo autorizado a a (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura:     LEI Nº 4.352, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.   “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 549.954,00 (quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais).”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:   Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.   Art. 1º  Fica o Poder Executivo autorizado (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura:       LEI Nº 4.353, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.   “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de  R$ 584.600,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil e seiscentos reais).”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:   Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.   Art. 1º  Fica o Poder Executivo autorizado a abri (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura:   DECRETO Nº 7.857, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.   “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 670.442.01 (seiscentos e setenta mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e um centavo).”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:   DECRETA:   Art. 1º  Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.351, de 18 de agosto de 2026, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Ad (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura:     DECRETO Nº 7.858, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.   “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 549.954,00 (quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais).”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:   DECRETA:   Art. 1º  Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.352, de 18 de agosto de 2026, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura:       DECRETO Nº 7.859, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.   “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de  R$ 584.600,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil e seiscentos reais).”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:   DECRETA:   Art. 1º  Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.353, de 18 de agosto de 2026, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adici (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 178/2026, DE 12 DE AGOSTO DE 2026. “Exonera o Sr. DAVID WILLIAN DA SILVA VELLOSO, RG – 48.162.160-X, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS”. NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Considerando o requerimento protocolado sob nº 331/2025, folhas 40, subscrito pelo servidor municipal, o qual solicita EXONERAÇÃO do cargo, sendo sua saída de livre e espontânea vontade, deferido pelo Prefe (...)

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• Poder Executivo > Departamento Tributário > Comunicados

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Legislativo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 242/2026 (De autoria do vereador Flávio da Silva Zucolotto) Concede ao SR. WASHINGTON LUIZ RIBEIRO a MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO VIRADOURENSE. A Mesa da Câmara Municipal de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela decreta o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Artigo 1 o - Fica concedida a MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO VIRADOURENSE, instituída pela Resolução 272/2017, de 21 de agosto de 2017, ao SR. WASHINGTON LUIZ R (...)

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• Poder Legislativo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura: CÂMARA MUNICIPAL DE VIRADOURO      A CÂMARA MUNICIPAL DE VIRADOURO INFORMA AS OCORRÊNCIAS REFERENTES AOS CONTRATOS EFETUADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2026.   1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 002/2025.   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025   CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VIRADOURO/SP.   CONTRATADO: RAFAEL ODENIQUE JARDIM - ME.   OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA.    DAT (...)

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