Você está vendo: Edição nº 3049 | Ano XIII | 22 de julho de 2026

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.847, DE 17 de JULHO de 2026. “Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Elaboração do Plano Municipal de Educação – PME (2026–2036) e dá outras providências.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 214 da Constituição Federal; Considerando a Lei Federal nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE para o decênio 2026–2036; Co (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.848, DE 20 DE JULHO DE 2.026.   “Inclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 7.771/2026, de 12 de março de 2026. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei ,  em conformidade com a Lei nº 4303/2026, regulamentada pelo Decreto nº 7.770/2026;   DECRETA: Art. 1º - Ficam incluídos da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 7.771, de 12 de março (...)

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Tributos arrecadados

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Relatório Resumido da Execução Orçamentária

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Relatório Resumido da Execução Orçamentária

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Relatório Resumido da Execução Orçamentária

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Relatório Resumido da Execução Orçamentária

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Relatório Resumido da Execução Orçamentária

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Relatório Resumido da Execução Orçamentária

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > ENSINO

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. Extrato de Contrato nº 117/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico 025/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: CONSÓRCIO ETAPA EKIPE ROZETA (CNPJ 60.307.830/0001-98). Objeto: Contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE ESTRUTURA COMPLETA, rodeio profissional, com boiada, montagem, operação, manutenção, desmontagem e demais serviços correlatos à realização da “17º Festa do Peão de Viradouro”, que (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA RESUMIDA   Processo Licitatório: 119/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico. Número da Modalidade: 024/2026 – Registro de Preços 015/2026.   Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PRODUTOS PARA PISCINA.   A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público que no dia 22 de julho de 2026 , às 09h , o presente certame referente ao objeto em epígrafe, teve sua abertura e análise de propostas, documentos, sendo declaradas as proponent (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura:   1° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo  Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: SUNAB SERVIÇOS DIVERSOS LTDA ME .  Ata de registro de preço Nº 119/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PAPEL SULFITE A4 . Justificativa:  O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços oriunda do Processo Licitatório nº 105/2025, cujo objeto consiste na aquisição futura e parcelada d (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ato de Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA                                                                                                                                       (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

  Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2026 – LEILÃO PRESENCIAL Nº 003/2026.      Início: 22/07/2026 – Encerramento: 17/08/2026 – Horário 09h00min.   Realização do Leilão: 17/08/2026 – Horário 09h00min.   Tipo: MAIOR LANCE POR LOTE.   Objeto: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, INCLUINDO VEÍCULOS E SUCATAS EM GERAL, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE VIRADOURO/SP, MEDIANTE LEILÃO, DESTINADO À VENDA DOS BENS CONSIDER (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura:   SECRETARIA DE GOVERNO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 140/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2026 Reconheço a contratação direta referente à Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestações de serviços de sonorização, iluminação, estrutura, painel de LED, decoração e cenografia, destinados à realização do evento de Escolha da Rainha da 17ª Festa do Peão de Viradouro 2026, contemplando o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, estruturas, mão (...)

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