Você está vendo: Edição nº 3038 | Ano XIII | 06 de julho de 2026

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.339, DE 01 DE JULHO DE 2026. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 107.609,92 (cento e sete mil, seiscentos e nove reais e noventa e dois centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adicional Es (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.837, DE 06 DE JULHO DE 2026.   “Dispõe sobre a alteração do art. 2º do Decreto nº 7609/2025, que regulamentou a Lei Municipal nº 4.240, de 19 de agosto de 2025, que instituiu a concessão de diárias aos servidores públicos municipais.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais ,  Decreta Art. 1º  Fica alterado o art. 2º do Decreto nº 7609/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ato de Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA                                                                                                                                       (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Notificações

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Notificações

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21.    Extrato de Contrato nº 110/2026 Modalidade: Dispensa nº 070/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada:  CENTRO TERAPÊUTICO ÁGUA VIVA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO DE TOXICOMANO, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 1000274-96.2026.8.26 Valor :   R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais). Vigência : 06/07/2026 a 06/01/2027.         (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura:   SECRETARIA DE SAÚDE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2026 Reconheço a contratação direta referente à AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR, pelo valor estimado global de R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais), com fundamento legal no Art. 72 e Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 , no Parecer da Procuradoria-Geral, do Agente de Contratação e na documentação produzida no processo em epígrafe, da qual AUTORIZO a con (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA RESUMIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NO MUNICÍPIO DE VIRADOURO-SP, conforme Convênio com o Ministério do Esporte nº 850/2025 - Transferegov.br nº 962171. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público que no dia 06 de julho de 2026 , às 09h00 , o presente certame referente ao objeto em epígrafe, teve sua abertura, análise e julgamento das (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 116/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026.   “Nomeia a Sra. FABIOLA PRADO MARQUES VIEIRA, ao cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA.”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais,      Resolve baixar a seguinte Portaria;   Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. FABIOLA PRADO MARQUES VIEIRA, RG – 30.632.090-3, habilitada por meio do Concurso Pú (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 117/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026.   “Dispõe sobre a concessão a servidora GABRIELY LORRAYNE FALCÃO LUCIO, ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.”    NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   RESOLVE:   Art. 1º.  Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 118/2026, DE 30 DE JUNHO DE 2026.   “Dispõe sobre a retificação do parágrafo único, do art. 1º da Portaria nº 115/2026, de 24 de junho de 2026.”  NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º.  Fica retificado o parágrafo único, do art. 1º da Portaria nº 115/2026, de 24 de junho de 2026, com a seguinte redação:    Art. 1º. . .    Parágrafo Único. A referida conc (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Classificação

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA                                                                                                                                         (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Pregão

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• Poder Executivo > Atos Administrativos > Outros atos administrativos

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