Você está vendo: Edição nº 2993 | Ano XIII | 28 de abril de 2026

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.789, DE 27 DE ABRIL DE 2026. “Dispõe sobre a cobrança de valores do IPTU/TSU, CIP E VALORES VENAIS, referentes ao exercício de 2026.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 61, incisos VI e XVI da Lei Orgânica do Município de Viradouro, Decreta: Art. 1º Em conformidade com o art. 139, da LC nº 083/2019, fica a Seção de Tributação autorizada a proceder a atualização dos valores venais para lançamento dos (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 069/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026.   “Nomeia a Sra. VANIA DE FÁTIMA AMÉRICO, RG – 41.715.877-4, ao cargo efetivo de AGENTE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais,    Resolve baixar a seguinte Portaria;   Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. VANIA DE FÁTIMA AMÉRICO, RG – 41.715.877-4, habilitada por meio do Concurso Público nº 001/2022, para o carg (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 070/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026.    “Concede o acréscimo correspondente à sexta-parte do vencimento do cargo de Diretor de Escola a servidora municipal Sra. MARIANGELA FORCINITI.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto dos Funcionários Públicos, L.C. nº 042/2010, art. 62, alterado pela L.C. nº 058/2013; Considerando a Certidão expedida pela Divisão Municipal de Recu (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 073/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2026.    “Concede o acréscimo correspondente à sexta-parte do vencimento do cargo de Professor de Educação Básica II - Português a servidora municipal Sra. LUCILAINE SALVADOR CÂMARA FAXINA.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto dos Funcionários Públicos, L.C. nº 042/2010, art. 62, alterado pela L.C. nº 058/2013; Considerando a Certidão e (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 071/2026, 22 DE ABRIL DE 2026.   “Dispõe sobre a concessão a servidora CARMEN LUCIA RONDINI FUSCO, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.”    NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   RESOLVE: Art. 1º.  Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 074/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2026. “Altera dispositivo da Portaria nº 296/2025, de 09 de dezembro de 2025.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o inciso VI, do art. 2º, da Portaria nº 296/2025, de 09 de dezembro de 2025, para substituir membro do Grupo de Trabalho: ... Art. 2º ... VI – Famílias e comunidade escolar: MARIANE RIBAS SOSSOLOTE LIMA RG:  47.140.892-X & (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 072/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026.   “Dispõe sobre a concessão a servidora MADALENA CRISTINA PAGLIOTO SISDELLI, ocupante do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.”    NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   RESOLVE: Art. 1º.  Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de n (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 075/2026, DE 24 DE ABRIL DE 2026. “Exonera a SrA. TATIANE ROBERTA MANTOVANI PINATTI, RG – 41.651.478-9, do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA.”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   Considerando o requerimento protocolado sob nº 943/2026, folhas 32, subscrito pela servidora municipal, a qual solicita EXONERAÇÃO do cargo, sendo sua saída de (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ato de Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026 Art. 72 e Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MEDIÇÃO DE STRESS TÉRMICO. Ao 27 dia do mês de abril de 2026 , reuniram-se na Divisão de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, sito a Praça Major Manoel Joaquim nº 349, Centro, Viradouro/SP o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio das Contratações Diretas, para a r (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura:   SECRETARIA DE GOVERNO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA , PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2026 Reconheço a contratação direta referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MEDIÇÃO DE STRESS TÉRMICO, pelo valor estimado global de R$ 10.829,00 (dez mil oitocentos e vinte e nove reais), com fundamento legal no Art. 72 e Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 , no Parecer da Procuradoria-Geral, do Agente de Contratação e na documentação produzida no pr (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

  Modo texto disponível, clique para leitura: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (Art. 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/21)     Processo Licitatório: 057/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico. Número da Modalidade: 013/2026 – Registro de Preços 003/2026.   Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS.       A Secretária Municipal de Saúde, Sra. Gleice Aparecida Ferreira Da Silva , no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14 (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

  Modo texto disponível, clique para leitura: Processo de Licitação: 068/26 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL 009/2026 Tipo: Menor Preco Global ATA DE SESSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL - DESERTO Às 09:00 horas do dia 27 de abril de 2026, na sala de Pregão da PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO, reuniu-se o Pregoeiro e sua equipe de apoio, para a realização do certame referente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NO MUNICÍPIO DE VIRADOURO-SP, conforme Convêni (...)

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• SAV - Saneamento Ambiental de Viradouro > Licitações e Contratos > Ato de Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA                                                                                                                                       (...)

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• SAV - Saneamento Ambiental de Viradouro > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura:   AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 Reconheço a contratação direta referente à CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO EM ANÁLISES AMBIENTAIS DE ÁGUA (BRUTA E TRATADA) E ESGOTO (BRUTO E TRATADO), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA., pelo valor estimado global de R$ 34.662,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais), com fundamento legal no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 , no Parecer da Procuradoria-Ger (...)

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• SAV - Saneamento Ambiental de Viradouro > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21.    Extrato de Contrato  nº 002/2026 Modalidade: Dispensa 002/2026 Contratante: Saneamento Ambiental de Viradouro Contratada: VENTURO ANÁLISES AMBIENTAIS LTDA Objeto:  CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO EM ANÁLISES AMBIENTAIS DE ÀGUA (BRUTA E TRATADA) E ESGOTO (BRUTO E TRATADO), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Valor :   R$ 34.662,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais). Vigência: 2 (...)

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