Você está vendo: Edição nº 3006 | Ano XIII | 18 de maio de 2026

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 087/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026.   “Dispõe sobre o desligamento da servidora municipal Sra. SELDA TOSTES, em face da concessão de Aposentadoria Voluntária, Regra Transitória Geral.”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   Considerando a Resolução Imprev nº 217, de 08 de maio de 2026, que concedeu o benefício de Aposentadoria Voluntária, Regra Transitória Geral, a Senho (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA N˚.  088/2026, DE 12 DE MAIO DE 2026.   “Dispõe sobre a manutenção da designação do Sr. CELSO AUGUSTO DE BARROS SALVADOR, como Gestor de Contratos firmados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito   do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e art. 4º, do Decreto Municipal nº 7.009, de 24 de maio de 2023; (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 089/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026.   “Dispõe sobre a concessão a servidora ANA PAULA DA SILVA SOUZA ocupante do cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.”    NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   RESOLVE: Art. 1º.  Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 090/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026.   “Dispõe sobre a concessão a servidora FERNANDA NERIS DE GOVE ocupante do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.”    NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   RESOLVE: Art. 1º.  Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 091/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026.   “Dispõe sobre a concessão a servidora PRISCILLA CRISTINA DE LIMA FERREIRA ocupante do cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.”    NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   RESOLVE: Art. 1º.  Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novem (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

  Modo texto disponível, clique para leitura: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (Art. 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/21)     PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2026. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026.   OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E NAS RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.   A Secretária Municipal Da Educação, Sra. Valéria Rocha Mantelli  no uso de suas atr (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. Extrato de Contrato nº 083/2026. Modalidade: Dispensa 052/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: BANDERPLACA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LETREITO INSTITUCIONAL EM AÇO GALVANIZADO DESTINADO Á IDENTIFICAÇÃO DA “PISCINA DE TRATAMENTO FISIOTERÁPICO CARMEM DONIZETE GARCIA DE MARTIN”, LOCALIZADA JUNTO AO CENTRO DE F (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura:  Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21.    Extrato de Contrato nº 080/2026 Modalidade:  Dispensa 048/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: CASINHA DO PAPEL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Valor :   R$ 11.715,30 (onze mil setecentos e quinze reais com trinta centavos). Vigência: 18/05/2026 a 15/11/2026.     (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Notificações

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Notificações

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Notificações

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Relatório Resumido da Execução Orçamentária

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Relatório Resumido da Execução Orçamentária

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Tributos arrecadados

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Relatório de Gestão Fiscal

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