Você está vendo: Edição nº 3003 | Ano XIII | 13 de maio de 2026

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura:   LEI Nº 4.320, DE 12 DE MAIO DE 2026.   “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).”     NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:   Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.     Art. 1º  Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adici (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura:   DECRETO Nº 7.796, DE 12 DE MAIO DE 2026.   “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).”     NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:   DECRETA:     Art. 1º  Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.320, de 12 de maio de 2026, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (q (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura:         AUTORIZAÇÃODE CONTRATAÇÃO DIRETA     PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2026  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2026       Reconheço a contratação direta referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ,   pelo valor estimado global de  R$ 11.715,30 (onze mil setecentos e quinze reais com trinta centavos), com fundamento legal no Art. 72  e  Art (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ato de Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA                                                                                                                                       (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ato de Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura:  ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA                                                                                                                                     & (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21.    Extrato da Ata de Registro de Preços nº 006/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2026 – Registro de Preços nº 007/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: FILOFARMA MANIPULAÇÃO MAGISTRAL LTDA ME. Objeto:  REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE SAIS PARA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS, CAPSULAS E POTES. Valor :   R$ 858.026,50 (oitocentos e cinquenta e oito mil v (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura: AUTORIZAÇÃODE CONTRATAÇÃO DIRETA   , PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2026   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2026       Reconheço a contratação direta referente à  AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MECÂNICA DESTINADO A AMBULÂNCIA DE PLACA – FQY – 9A65,  pelo valor estimado global de  R$ 9.986,62 (nove mil novecentos e oitenta e seis reais com sessenta e dois centavos),  com fundamento legal no Art. 72  e  Art. 75, inciso II, da Lei 1 (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Contratos

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. Extrato de Contrato nº 079/2026. Processo Adm: 223/2025 Modalidade: Chamamento Público nº 003/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: AMIS – ASSOCIAÇÃO MISSÃO INTEGRAL SEMEAR DE GESTÃO EM SAÚDE Objeto: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE VIRADOURO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL VOLTADA À SAÚDE (OSS), PARA FINS DE GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉ (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21.    Extrato da Ata de Registro de Preços nº 008/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2026 – Registro de Preços nº 003/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: ARLIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Objeto:  REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS. Valor :   R$ 1.285,76 (um mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centa (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura: AUTORIZAÇÃODE CONTRATAÇÃO DIRETA       PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091/2026  DISPENSA Nº 050/2026       Reconheço a contratação direta referente à  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FIGURINOS PARA A 3º IDADE DA CIDADE DE VIRADOURO-SP..,  pelo valor global de  R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais),  com fundamento legal no  Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 , no Parecer da Procuradoria-Geral, do Ag (...)

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• Poder Legislativo > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: CÂMARA MUNICIPAL DE VIRADOURO     A CÂMARA MUNICIPAL DE VIRADOURO INFORMA AS OCORRÊNCIAS REFERENTES AO CONTRATOS EFETUADOS NO MÊS DE ABRIL DE 2026.   6º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 002/2024   CONTRATO Nº 002/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VIRADOURO   CONTRATADA: ONLINE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA – LTDA   OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E EXECUÇÃO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAM (...)

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