Você está vendo: Edição nº 3000 | Ano XIII | 08 de maio de 2026

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 080/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026.   “Nomeia a Sra. MARCELA MOROZINE, ao cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I.”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais,      Resolve baixar a seguinte Portaria;   Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. MARCELA MOROZINE, RG – 41.810.061-5, habilitada por meio do Concurso Público nº 001/2022, para o cargo efetivo de&nb (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 081/2026, DE 05 DE MAIO DE 2026. “Exonera o Sr. LUCAS MORAES DA SILVA, RG – 54.172.047-8, do cargo efetivo de SECRETÁRIO DE ESCOLA.”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   Considerando o requerimento protocolado sob nº 996/2026, folhas 34, subscrito pelo servidor municipal, o qual solicita EXONERAÇÃO do cargo, sendo sua saída de livre e espontânea vontade, deferido pelo Pr (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA N˚ 082/2026, DE 05 DE MAIO DE 2026.   “Declara extinto o vínculo de trabalho do Sr. JOSÉ NORBERTO FLORIDE.”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, e,   Considerando o falecimento ocorrido em 25 de abril de 2026, do servidor municipal, Sr. JOSÉ NORBERTO FLORIDE, ocupante do cargo de Serviços Braçais,    Resolve;   Art. 1º  Fica declarado extinto o vínculo de trabalho entre o Município de V (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 083/2026, DE 05 DE MAIO DE 2026.   “Dispõe sobre o desligamento da servidora municipal Sra. PAULA REGINA NOCITI LOPES, em face da concessão de Aposentadoria com Pedágio, Regra de Transição 4.”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   Considerando a Resolução Imprev nº 215, de 04 de maio de 2026, que concedeu o benefício de Aposentadoria com Pedágio, Regra de Transição 4, a&n (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 084/2026, DE 05 DE MAIO DE 2026.    “Concede o acréscimo correspondente à sexta-parte do vencimento do cargo de Professor de Educação Básica I - a servidora municipal Sra. PATRICIA HELENA FUNARI.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto dos Funcionários Públicos, L.C. nº 042/2010, art. 62, alterado pela L.C. nº 058/2013; Considerando a Certidão expedida pela Divisão M (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 085/2026, DE 05 DE MAIO DE 2026.   “Exonera o senhor CELSO AUGUSTO DE BARROS SALVADOR, RG 48.385.639-3, do cargo efetivo e estável de Enfermeiro e dá outras providências correlatas.”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais;   Resolve baixar a seguinte Portaria;   Art. 1º. Fica exonerado do cargo efetivo e estável de Enfermeiro, o senhor CELSO AUGUSTO DE BARROS SALVADOR, RG 48.385.639-3, em face da sua a (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 086/2026, DE 06 DE MAIO DE 2026.   “Nomeia o Sr. CELSO AUGUSTO DE BARROS SALVADOR, RG – 48.385.639-3, ao cargo efetivo de ENFERMEIRO AUDITOR.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais,    Resolve baixar a seguinte Portaria;   Art. 1º Fica nomeado, a partir da presente data, o Sr. CELSO AUGUSTO DE BARROS SALVADOR, RG – 48.385.639-3, habilitado por meio do Concurso Público nº 001/2022, para o carg (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Outros atos oficiais

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21.   1° Termo de Aditamento – Realinhamento de Preços  Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro.  Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:  AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA MERENDA ESCOLAR (CARNES, FRIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E ALIMENTOS EM GERAL). Justificativa:  O presente termo de realinhamento versa o equilíbrio econômico e financeiro contrata (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura:     Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.      3° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo  Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE LIMPEZA EM CAIXAS D’ÁGUA E DEDETIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS. Justificativa:  O presente Termo de Aditamento tem por objeto a manutenção da execução dos serviços durante novo período de vigência, fazendo (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura:     Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.    Extrato de Contrato: 058/2020   6° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo  Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro.  Contratada: REGINA MARIA CALDEIRA PICCIRILO. Objeto:  LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO Á AVENIDA RUI BARBOSA, Nª 765, PARA FINS E ATIVIDADES PERTINENTES Á SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Justificativa:  A renovação (...)

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• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Atribuição de Classe/Aulas

  Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA   EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PROCESSO SELETIVO Nº 02/2025.   A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO , Estado de São Paulo, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, no exercício das atribuições e competências, CONVOCA os professores efetivos da rede municipal de ensino, e nos termos do Edital de Abertura do Processo Seletivo nº 02/2025, a participarem da sessão de atribuição de classes/aulas, que acontecerá no dia 13 de maio de 202 (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE SESSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026 – LEILÃO PRESENCIAL Nº 001/2026. Objeto: CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE BARRACÃO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE VIRADOURO/SP, DESTINADO À EXPLORAÇÃO ECONÔMICA PELO PARTICULAR . Aos oito dias do mês de maio de 2026 , às 09:00 horas , reuniram-se na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, sito a Praça Major Manoel Joaquim nº 349, Centro, Viradouro/SP o Leiloeiro nomeado através do Dec (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto disponível, clique para leitura:     RESOLUÇÃO SMSVIR 007/2026   07 de maio de 2026   CONSIDERANDO  a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde realizada em 07 de maio de 2026, bem como suas deliberações e decisões e em consonância com o seu regimento interno:   RESOLVE   Art. 1º - Homologa a decisão do Conselho Municipal de Saúde que aprovou de forma unânime os itens abaixo descritos:   ·    Aprovação da ATA da última reunião 30/04/2026; ·    Apr (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto disponível, clique para leitura:     RESOLUÇÃO SMSVIR 006/2026   30 de abril de 2026   CONSIDERANDO  a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde realizada em 30 de abril de 2026, bem como suas deliberações e decisões e em consonância com o seu regimento interno:   RESOLVE   Art. 1º - Homologa a decisão do Conselho Municipal de Saúde que aprovou de forma unânime os itens abaixo descritos:   ·    Aprovação da ATA da última reunião 27/03/2026;   ·    (...)

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