Você está vendo: Edição nº 2984 | Ano XIII | 13 de abril de 2026

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.317, DE 10 DE ABRIL DE 2026. “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiro no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para despesas de custeio à Entidade Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o P (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.316, DE 10 DE ABRIL DE 2026. “Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas para fins de construção de 38 (trinta e oito) unidades habitacionais e do reconhecimento dessas áreas como “Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, e dá outras providências.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com o art. 7, inciso IX, e art. 87, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Vira (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.785, DE 09 DE ABRIL DE 2026. “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e às Autarquias, no dia 20 de abril de 2026.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e; Considerando que a suspensão do expediente contribui para a redução do consumo de recursos como energia elétrica, água, telefone, entre outros, promovendo economia de recurso (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura:   PORTARIA N˚. 060/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026.   “Dispõe sobre o desligamento de servidora municipal que desenvolve atividades junto a Equipe Multiprofissional, da Secretaria Municipal de Educação.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, e  Considerando a solicitação efetuada pela servidora municipal, Sra. Perla Cristina Palma Zanata Souza, visando seu desligamento da Equipe Multidisciplinar, que atua junto à Secretaria M (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Tributos arrecadados

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Demonstrativo de Aplicação no Ensino

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Demonstrativo de Aplicação no Ensino

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Demonstrativo de Aplicação no Ensino

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Demonstrativo de Aplicação no Ensino

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Demonstrativo de Aplicação no Ensino

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Demonstrativo de Aplicação no Ensino

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Demonstrativo de Aplicação no Ensino

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Demonstrativo de Aplicação no Ensino

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21.   1° Termo de Aditamento – Realinhamento de Preços  Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro.  Contratada: MIRLEY CRISTINA MELISCKI GRANZIOL. Objeto:  REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE LUBRIFICANTES VEICULARES. Justificativa:  O presente termo de realinhamento versa o equilíbrio econômico e financeiro contratado, haja vista o aumento de (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026     Reconheço a contratação direta referente à AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MECÂNICA DESTINADOS AO TRATOR FORD 4630 ,  pelo valor estimado global de  R$ 20.838,50 (vinte mil oitocentos e trinta e oito reais com cinquenta centavos), com fundamento legal no  Art. 72  e  Art. 75, inciso I, da Lei 14.13 (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. Extrato de Contrato nº 058/2026. Modalidade: Dispensa 029/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: INTEGRAÇÃO PSICOLOGIA SOCIAL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA COMPLEMENTAR DE FORTALECIMENTO DE VINCULOS E CAPACITAÇÃO PROFISSIONALIZANTE PARA ADOLESCENTES EM MEDIDADS SOCIOEDUCATIVAS. Valor : R$ 26.400,00(vinte e seis mil e quatrocentos reais). Vigência: 13/04/2026 a 13/04/20 (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ato de Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA                             PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026 Art. 72 e Art. 75, inciso I, Lei 14.133/21   OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MECÂNICA DESTINADOS AO VEÍCULO TRATOR FORD 4630. Ao  13 dia do mês de abril  de  2026 , reuniram-se na Divisão de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Viradouro, Estado de Sã (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura: 1° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA . Ata de registro de preço Nº 014/2025 Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE LEITES E NUTRIENTES. Justificativa: O presente termo de aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços oriunda do Processo Licitatório nº 005/2025, cujo objeto consiste na aquisição futura e parcelada d (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura: 1° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: HOSPITALAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - EPP . Ata de registro de preço Nº 016/2025 Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE LEITES E NUTRIENTES. Justificativa: O presente termo de aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços oriunda do Processo Licitatório nº 005/2025, cujo objeto consiste na aquis (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura: 1° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: MEDCE TECNOLOGIA MÉDICA . Ata de registro de preço Nº 019/2025 Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE LEITES E NUTRIENTES. Justificativa: O presente termo de aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços oriunda do Processo Licitatório nº 005/2025, cujo objeto consiste na aquisição futura e parcelada de Leites e N (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura:     1° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo  Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada:  N M LICITAÇÕES LTDA . Ata de registro de preço Nº 020/2025. Objeto:   AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE LEITES E NUTRIENTES. Justificativa:  O presente termo de aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços oriunda do Processo Licitatório nº 005/2025, cujo objeto consiste na aquisi (...)

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