Você está vendo: Edição nº 2981 | Ano XIII | 08 de abril de 2026

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.315, de 07 DE ABRIL DE 2026.   “Dispõe sobre a denominação do equipamento aquático localizado no Centro de Fisioterapia Municipal como PISCINA PARA TRATAMENTO FISIOTERÁPICO CARMEM DONIZETE GARCIA DE MARTIN.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º  O equipamento aquático púb (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.781, DE 02 DE ABRIL DE 2.026.   “Inclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 7.771/2026, de 12 de março de 2026. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei ,  em conformidade com a Lei nº 4303/2026, regulamentada pelo Decreto nº 7.770/2026;   DECRETA: Art. 1º - Ficam incluídas da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 7.771, de 12 de março (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.782, DE 02 DE ABRIL DE 2.026.   “Exclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei ,  em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018;   DECRETA: Nome  Registro Geral Data LAIRA DOMINGOS GOMES RG: 62.848. (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.783, DE 02 DE ABRIL DE 2.026.     “Dispõe sobre a autorização para supressão ou poda de árvores no Município de Viradouro/SP, em dias da semana que se especifica”.   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,   Considerando que é de competência privativa do Município prover sobre a limpeza das vias e logradouros públicos municipais, remoção, tratamento, reciclagem e destinação do lixo (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

  Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO     PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 REGISTRO DE PREÇOS 004/2026.     Início: 08/04/2026 – Encerramento: 27/04/2026 – Horário 09h00.   Abertura da Sessão: 27/04/2026 – Horário 09h00. Endereço Eletrônico: WWW.VIRADOURO.SP.GOV.BR ( http://191.5.98.25:8079/comprasedital/ ).   Tipo: Menor Valor Unitário.   Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA DI (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

  Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026.      Início: 07/04/2026 – Encerramento: 27/04/2026 – Horário 09h00min.   Abertura dos Envelopes: 27/04/2026 – Horário 09h00min.   Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL.   Regime de execução: Empreitada por Preço Global   Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NO MUNICÍPIO DE VIRADOURO-SP, conforme Convênio c (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Edital

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• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Edital

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ato de Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA                                                                                                                                       (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Resoluções

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026       Reconheço a contratação direta referente à  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CERCAMENTO COMPLETO (FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA) DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL E DO ECOPONTO DO BAIRRO MARIA LUIZA II, pelo valor estimado global de  R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS),  com fun (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21.    Extrato de Contrato nº 065/2026 Modalidade: Dispensa 034/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: 58.720.842 ALDO REIS DE MIRANDA   Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CERCAMENTO COMPLETO (FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA) DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL E DO ECOPONTO DO BAIRRO MARIA LUIZA II . Valor :   R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil (...)

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