Você está vendo: Edição nº 2985 | Ano XIII | 14 de abril de 2026

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.316, DE 10 DE ABRIL DE 2026.    “Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas para fins de construção de 38 (trinta e oito) unidades habitacionais e do reconhecimento dessas áreas como “Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, e dá outras providências.”  NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com o art. 7, inciso IX, e art. 87, inciso I, da Lei Orgânica d (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 061/2026, de 08 de ABRIL de 2026.   “Dispõe sobre o desligamento do Sr. BRUNO VINICIUS DA SILVA LIMA, como membro do Conselho Tutelar de Viradouro.”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e    Considerando o pedido de desligamento/exoneração protocolado sob nº 739/2026, folhas 27, pelo Conselheiro Tutelar, o qual solicita EXONERAÇÃO do cargo, sendo sua saída de livre e espontânea (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 062/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026. “Dispõe sobre a designação de atribuições adicionais ao servidor Municipal Sr. Adilson Justino da Silva, a serem desempenhadas no auxílio a fiscalização no município de Viradouro, e dá outras providências.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e  Considerando que compete ao Município organizar seus serviços e repartições, bem como as atividades desenvolvidas em cada (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Convocação

  Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE VAGA     O Município de Viradouro, por meio de seu Secretário Municipal de Infraestrutura, torna público e convoca os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) pelo Processo Seletivo SINF Nº. 01/2026, de acordo com a ordem de classificação constante da respectiva Homologação [i] , para comparecer no prazo máximo de 05(cinco) dias úteis, contados a partir do dia 15 de abril de 2026 , na Divisão de Recursos Humanos da (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA RESUMIDA   Processo Licitatório: 049/2026. Modalidade: Concorrência ELETRÔNICA. Número da Modalidade: 002/2026.     Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUALIZAÇÃO NO PLANO DE DRENAGEM DO MUNICÍPIO DE VIRADOURO, conforme contrato de repasse FEHIDRO nº 145/2025 .   A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público que no dia  14 de abril de 2026 , às 09h00 , o presente certame referente ao objeto em epígrafe, teve sua abert (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. Extrato de Contrato nº 061/2026. Modalidade: Dispensa 032/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: BANDERPLACA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇOA DE PLACAS E LETREIROS PARA INAUGURAÇÃO DOS SETORES PUBLÍCOS – ESF I – CENTRO DE FISIOTERAPIA – CENTRO DE ODONTOLOGIA. Valor : R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). Vigência: 14/04/2 (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Resoluções

  Modo texto disponível, clique para leitura: RESOLUÇÃO SED Nº 003/2026,de   14 de abril de 2026   “Dispõe sobre o processo de atribuição de classes para o segundo semestre de 2.026 e altera dispositivos da Resolução SED n.º 003/2025 da Secretaria Municipal de Educação.”      A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIRADOURO , Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 27 e seguintes da Lei Complementar nº 15, de 31 de maio de 2006, e CONSIDERANDO  a  (...)

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• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Convocação

  Modo texto disponível, clique para leitura:   EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE VAGA     O Município de Viradouro torna público e convoca o candidato abaixo relacionado, aprovado pelo CONCURSO PÚBLICO nº 001/2022 , de acordo com a ordem de classificação constante da respectiva Homologação [i] , para comparecer a partir do dia 15 de abril de 2026 , na Seção de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Viradouro, localizada na Praça Sagrado Coração de Jesus, n° 100, em Viradouro/SP, para tomar posse (...)

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• Procuradoria-Geral do Município > Atos Administrativos > Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares

  Modo texto disponível, clique para leitura: MUNICÍPIO DE VIRADOURO/SP – CNPJ 45.709.912/0001-75   MANDADO DE INTIMAÇÃO    PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SINDICANTE Nº 001/2026     A Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar Permanente do Município de Viradouro/SP – CNPJ 45.709.912/0001-75, designada por meio da Portaria nº 043/2025, de 15 de janeiro de 2025, INTIMA a Sra. DANIELA DE SOUZA LIMA,  brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 30.912.727-0 e inscrita no CPF nº XXX.XXX.X38- (...)

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• Procuradoria-Geral do Município > Atos Administrativos > Despacho

  Modo texto disponível, clique para leitura: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO A Subprocuradoria da Fazenda, órgão da Procuradoria-Geral do Município, solicita à Divisão Municipal de Tributos e Fiscalização que, em conformidade com as rotinas estabelecidas, providencie a disponibilização e o envio das Certidões de Dívida Ativa (CDA) a esta unidade, para fins de ajuizamento de execuções fiscais. As CDAs deverão ser encaminhadas por meio do sistema SIA, acompanhadas do respectivo protesto em formato PDF (anexado a cada CDA), bem como com o lançamento da (...)

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