Você está vendo: Edição nº 2978 | Ano XIII | 02 de abril de 2026

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Chamamento Público

  Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 – SMS/VIRADOURO     O Município de Viradouro/SP, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que se encontra reaberto o Chamamento Público nº 003/2025, destinado à seleção de Organização Social de Saúde (OSS), devidamente qualificada nos termos da Lei Municipal nº 2.819/2009, para futura celebração de Contrato de Gestão visando à gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde de urgência e emergência do Pronto Socorro Mun (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 056/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026.    “Concede o acréscimo correspondente à sexta-parte do vencimento do cargo de Procurador do Município I ao servidor municipal ao Sr. JAIME VASSALO JUNIOR.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto dos Funcionários Públicos, L.C. nº 042/2010, art. 62, alterado pela L.C. nº 058/2013; Considerando a Certidão expedida pela Divisão Municip (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 057/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026.   “Dispõe sobre a concessão a servidora PRISCILLA CRISTINA DE LIMA FERREIRA, ocupante do cargo de AGENTE DE COMBATE AS  ENDEMIAS, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.”    NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   RESOLVE: Art. 1º.  Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de no (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 058/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026.   “Dispõe sobre a concessão ao servidor JOÃO CUSTÓDIO DA SILVEIRA NETO, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SEÇÃO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.”    NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   RESOLVE: Art. 1º.  Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 1 (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura:     PORTARIA SED Nº 013/2026 “Dispõe sobre o afastamento da Sra. Sabrina Francisca da Silva, servidora municipal, Titular do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI”.                  VALÉRIA ROCHA MANTELLI,  Secretária Municipal da Educação de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 88, da Lei Complementar nº. 042/2010, Estatuto do Servidor Público Municipal de Viradouro e a Lei Complementar n (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Outros atos oficiais

  Modo texto disponível, clique para leitura: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 049/26 Data de Protocolo: 16/03/2026 CEVS: 355680001-872-000001-1-6 Data de Validade: 18/03/2027 Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXPEC. DE VIRADOURO CNPJ/CPF: 72.915.929/0001-51 Endereço: RUA  MARECHAL  DEODORO, 1301   APAE JARDIM MARINA Município: VIRADOURO CEP: 14740-000 UF: SP Resp. LEGAL: MARCELA CALDANA MILLANO PICOLI CPF: 22070415813 O Diretor da VISA - VIRADOURO. - FICA LIBERADO O DEFERIMENTO DA LICENÇA DE FUNCI (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Outros atos oficiais

  Modo texto disponível, clique para leitura: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 021/26 Data de Protocolo: 12/01/2026 CEVS: 355680001-472-000037-1-9 Data de Validade: 26/03/2027 Razão Social: CARLOS ALBERTO TREVIZO VIRADOURO - ME CNPJ/CPF: 58.429.366/0001-60 Endereço: RUA  JOSÉ BONIFÁCIO, 429 PADARIA CENTRO Município: VIRADOURO CEP: 14740-000 UF: SP Resp. LEGAL: CARLOS ALBERTO TREVIZO                   CPF: 93006810872 O Diretor da VISA - VIRADOURO. - FICA LIBERADO O DEFERIMENT (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Outros atos oficiais

  Modo texto disponível, clique para leitura: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 038/26 Data de Protocolo: 23/02/2026 CEVS: 355680090-477-000005-1-5 Data de Validade: 27/03/2027 Razão Social: C.B. MINGATOS DROGARIA LTDA EPP CNPJ/CPF: 48.028.781/0001-59 Endereço: PRAÇA MAJOR MANOEL JOAQUIM, 133 CENTRO Município: VIRADOURO CEP: 14740-000 UF: SP Resp. LEGAL: CELSO BATISTA MINGATOS                   CPF: 03018978838 Resp. Técnico: CRISTIANE DANELUCI DE OLIVEIRA CPF: 31136048855 CBO: 223 (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Outros atos oficiais

  Modo texto disponível, clique para leitura: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 041/26 Data de Protocolo: 25/02/2026 CEVS: 355680001-477-000045-1-0 Data de Validade: 06/03/2027 Razão Social: FLORENÇA MEDICAMENTOS LTDA ME CNPJ/CPF: 19.455.289/0001-61 Endereço: RUA GABRIEL CUSTODIO, 275 CENTRO Município: VIRADOURO CEP: 14740-000 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA ROSA SILVA NASCIMENTO CPF: 04277158811 Resp. Técnico: PAULA SILVA NASCIMENTO CPF: 32651137871 CBO:  Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:49526 UF:SP O Diretor da VISA - VIRADOUR (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Outros atos oficiais

  Modo texto disponível, clique para leitura: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 183/25 Data de Protocolo: 10/10/2025 CEVS: 355680001-463-000007-1-0 Data de Validade: 04/03/2027 Razão Social: JOÃO PEDRO DIAS BELUZO MERCEARIA ME CNPJ/CPF: 36.126.163/0001-62 Endereço: Rua SEBASTIÃO BUCK TOCALINO, 09 centro Município: VIRADOURO CEP: 14740-000 UF: SP Resp. LEGAL: JOÃO PEDRO DIAS BELUZO CPF: 36141977863 O Diretor da VISA - VIRADOURO. - FICA LIBERADO O DEFERIMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO EM QUESTÃO Defere o(a) (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Outros atos oficiais

  Modo texto disponível, clique para leitura: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 056/26 Data de Protocolo: 20/03/2026 CEVS: 355680001-472-000190-1-1 Data de Validade: 26/03/2027 Razão Social: JOÃO VICTOR FURQUIM LTDA CNPJ/CPF: 60.051.072/0001-90 Endereço: Rua CORONEL WALTER , 963 vila são pedro Município: VIRADOURO CEP: 14740-000 UF: SP Resp. LEGAL: JOÃO VICTOR FURQUIM CPF: 48611223845 O Diretor da VISA - VIRADOURO. - FICA LIBERADO O DEFERIMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO EM QUESTÃO Defere o(a) Licença Sani (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Outros atos oficiais

  Modo texto disponível, clique para leitura: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 042/26 Data de Protocolo: 25/02/2026 CEVS: 355680001-863-000108-1-2 Data de Validade: 10/03/2027 Razão Social: JOELSON DOS SANTOS CNPJ/CPF: 10455180857 Endereço: Praça ELISIO MIRA DE ASSUMPCÃO, 255 CENTRO Município: VIRADOURO CEP: 14740-000 UF: SP Resp. LEGAL: JOELSON DOS SANTOS CPF: 10455180857 Resp. Técnico: JOELSON DOS SANTOS CPF: 10455180857 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:58.383 UF:SP Resp. Técnico: AGGEU GOMES DA S. JUNIOR CPF: 86 (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Outros atos oficiais

  Modo texto disponível, clique para leitura: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 032/26 Data de Protocolo: 27/01/2026 CEVS: 355680001-864-000003-1-0 Data de Validade: 03/02/2027 Razão Social: LABORATÓRIO VIRADOURO DE ANÁLISES CLÍNICAS S/C LTDA CNPJ/CPF: 51.807.964/0001-87 Endereço: RUA ÂNGELO BUZZO, 50 ******************** CENTRO Município: VIRADOURO CEP: 14740-000 UF: SP Resp. LEGAL: JOSÉ ANTÔNIO ROMAN CPF: 01873379854 Resp. Técnico: JOSÉ ANTÔNIO ROMAN                     &nbs (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Outros atos oficiais

  Modo texto disponível, clique para leitura: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 037/26 Data de Protocolo: 18/02/2026 CEVS: 355680001-561-000318-1-0 Data de Validade: 02/03/2027 Razão Social: LILIANE APARECIDA MACHADO SANTIAGO ME CNPJ/CPF: 28.210.626/0001-41 Endereço: Rua JOSÉ BONIFÁCIO , 898 centro Município: VIRADOURO CEP: 14740-000 UF: SP Resp. LEGAL: LILIANE APARECIDA MACHADO SANTIAGO CPF: 36926143811 O Diretor da VISA - VIRADOURO. - FICA LIBERADO O DEFERIMENTO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO EM QUESTÃO Defe (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Outros atos oficiais

  Modo texto disponível, clique para leitura: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 054/26 Data de Protocolo: 16/03/2026 CEVS: 355680001-863-000133-1-5 Data de Validade: 16/03/2027 Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADORO CNPJ/CPF: 45.709.912/0001-75 Endereço: Rua RUA EGLANTINO AMERICANO DE FREITAS, 290 NOVA VIRADOURO Município: VIRADOURO CEP: 14740-000 UF: SP Resp. LEGAL: GLEICE APARECIDA FERREIRA DA SILVA CPF: 16399791820 Resp. Técnico: DANIELE FERNANDA GONÇALVES DOS SANTOS CPF: 40707046807 CBO:  Conselho Prof.: CORE (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Outros atos oficiais

  Modo texto disponível, clique para leitura: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 045/26 Data de Protocolo:  06/03/2026 CEVS: 355680001-206-000014-1-4 Data de Validade: 06/03/2027 Razão  Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADORO CNPJ/CPF: 45.709.912/0001-75  Endereço: Avenida JOÃO GIBRAN, 885 BAIRRO JESUS MENINO Município: VIRADOURO  CEP: 14740-000 UF: SP Resp. LEGAL: NILTON AUGUSTO ALVES FILHO CPF: 33651757846  Resp. Técnico: ROSANA MAIA CPF: 22175767809 CBO:  Conselho Prof.: CRQ No.  Inscr.:0 (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Outros atos oficiais

  Modo texto disponível, clique para leitura: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 046/26 Data de Protocolo:  05/03/2026 CEVS: 355680001-861-000001-1-6 Data de Validade: 06/03/2027 Razão  Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADORO CNPJ/CPF: 45.709.912/0001-75  Endereço: Rua RUA DO HOSPITAL, 53 PRONTO SOCORRO  CENTRO Município: VIRADOURO  CEP: 14740-000 UF: SP Resp. LEGAL: JULIANA RIBEIRO DE SOUZA ANTERO CPF:  34301896830 Resp. Técnico: MATHEUS GUIDEROLI DELA MARTA CPF: 41954195818 CBO:   Conselho (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Outros atos oficiais

  Modo texto disponível, clique para leitura: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 040/26 Data de Protocolo:  24/02/2026 CEVS: 355680001-471-000128-1-5 Data de Validade: 02/03/2027 Razão  Social: 57.847.968 RICHARD RAPHAEL DE SOUZA FERREIRA CNPJ/CPF:  57.847.968/0001-75 Endereço: Rua MANOEL INOCENCIO DA SILVA , 80 centro  Município: VIRADOURO CEP: 14740-000 UF: SP Resp. LEGAL: RICHARD RAPHAEL DE  SOUZA FERREIRA CPF: 44153331848  O Diretor da VISA - VIRADOURO. - FICA LIBERADO O DEFERIMENTO DA LICENÇA (...)

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  Modo texto disponível, clique para leitura: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 185/25 Data de Protocolo:  09/12/2025 CEVS: 355680001-471-000136-1-7 Data de Validade: 04/03/2027 Razão  Social: RODRIGO DIAS BELUZO MERCEARIA CNPJ/CPF: 27.600.716/0001-86 Endereço:  Rua JOÃO MARQUES BEATO, 16 JARDIM SÃO FRANCISCO Município: VIRADOURO CEP:  14740-000 UF: SP Resp. LEGAL: RODRIGO DIAS BELUZO CPF: 32109058862  O Diretor da VISA - VIRADOURO. - FICA LIBERADO O DEFERIMENTO DA LICENÇA DE  FUNCIONAMENTO DO ES (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Outros atos oficiais

  Modo texto disponível, clique para leitura: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 060/26 Data de Protocolo:  26/03/2026 CEVS: 355680001-960-000106-1-8 Data de Validade: 26/03/2027 Razão  Social: 59.388.828 SABRINA FERREIRA DE SOUZA CNPJ/CPF: 59.388.828/0001-01  Endereço: Rua MANOEL MIRA ASSUMPÇÃO NETO, 580 JARDIM PRIMAVERA Município:  VIRADOURO CEP: 14740-000 UF: SP Resp. LEGAL: SABRINA FERREIRA DE SOUZA  CPF:  49455180847  O Diretor da VISA - VIRADOURO. - FICA LIBERADO O DEFERIMENTO DA LICENÇ (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Outros atos oficiais

  Modo texto disponível, clique para leitura: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 034/26 Data de Protocolo:  11/02/2026 CEVS: 355680001-863-000117-1-1 Data de Validade: 10/03/2027 Razão  Social: SAMED UNIDADE 2 EIRELI CNPJ/CPF: 41.585.451/0001-15 Endereço: Praça  ELISIO MIRA DE ASSUMPCÃO, 255 CENTRO Município: VIRADOURO CEP: 14740-000 UF:  SP Resp. LEGAL: SAMIR ASSAD NASSBINE CPF: 82021724891 Resp. Técnico: VANISSA  OLIVARI NASSBINE CPF: 18333830870 CBO: 225125 Conselho Prof.: CRM No.  Inscr.:10745 (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Outros atos oficiais

  Modo texto disponível, clique para leitura: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 033/26 Data de Protocolo:  03/02/2026 CEVS: 355680001-562-000083-1-1 Data de Validade: 02/03/2027 Razão  Social: 51.150.198 SONIA MARIA DA COSTA PARON CNPJ/CPF: 51.150.198/0001-20  Endereço: Rua OSCAR DOS SANTOS , 561 jardim primavera Município: VIRADOURO  CEP: 14742-226 UF: SP Resp. LEGAL: SONIA MARIA DA COSTA PARON CPF: 17218360807  O Diretor da VISA - VIRADOURO. - FICA LIBERADO O DEFERIMENTO DA LICENÇA DE  FUNCIONA (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Outros atos oficiais

  Modo texto disponível, clique para leitura: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 044/26 Data de Protocolo:  03/03/2026 CEVS: 355680001-960-000100-1-4 Data de Validade: 25/03/2027 Razão  Social: 43.231.814 SUZY MARA FERREIRA DE SOUZA CNPJ/CPF: 43.231.814/0001-40  Endereço: Rua MANOEL MIRA DE ASSUMPÇÃO NETO, 580 jardim primavera Município:  VIRADOURO CEP: 14740-000 UF: SP Resp. LEGAL: SUZY MARA FERREIRA DE SOUZA  CPF:  45104357899  O Diretor da VISA - VIRADOURO. - FICA LIBERADO O DEFERIMENTO DA (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Outros atos oficiais

  Modo texto disponível, clique para leitura: Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 047/26 Data de Protocolo:  10/03/2026 CEVS: 355680001-562-000041-1-1 Data de Validade: 18/03/2027 Razão  Social: ZILDA APARECIDA PAULINO MANOEL(MEI) CNPJ/CPF: 18.613.427/0001-20  Endereço: CARLOS GOMES, 122 JARDIM BELUZO Município: VIRADOURO CEP: 14740-000  UF: SP Resp. LEGAL: ZILDA APARECIDA PAULINO MANOEL CPF: 13122403854  O Diretor da VISA - VIRADOURO. - FICA LIBERADO O DEFERIMENTO DA LICENÇA DE  FUNCIONAMENTO DO E (...)

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• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Atribuição de Classe/Aulas

  Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA   EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PROCESSO SELETIVO Nº 02/2025.   A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO , Estado de São Paulo, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, no exercício das atribuições e competências, CONVOCA os professores efetivos da rede municipal de ensino, e nos termos do Edital de Abertura do Processo Seletivo nº 02/2025, a participarem da sessão de atribuição de classes/aulas, que acontecerá no dia 08 de abril de 20 (...)

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• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Convocação

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Errata

  Modo texto disponível, clique para leitura:     ERRATA DE EXTRATO   O extrato publicado em 01/04/2026, com relação ao Processo Administrativo 058/2026 e da Dispensa 030/2026 foi publicado com o número sequencial de contrato incorreto.   Por tanto, onde se lê:   CONTRATO N° 058/2026   Deve-se ler:      CONTRATO N° 059/2026     (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ato de Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA                                                                                                                                       (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026       Reconheço a contratação direta referente à  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATUALIZAÇÃO DO PROJETO DE DRENAGEM DA RUA SALOMÃO JOSÉ GIBRAN”, pelo valor estimado global de  R$ 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais),  com fundamento legal no Art. 72  e  Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021 , no Parecer da Procuradoria- (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

  Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO     PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 REGISTRO DE PREÇOS 002/2026.     Início: 01/04/2026 – Encerramento: 16/04/2026 – Horário 09h00.   Abertura da Sessão: 16/04/2026 – Horário 09h00. Endereço Eletrônico: WWW.VIRADOURO.SP.GOV.BR ( http://191.5.98.25:8079/comprasedital/ ).   Tipo: Menor Valor Unitário.   Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA DI (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

  Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO     PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026.     Início: 01/04/2026 – Encerramento: 22/04/2026 – Horário 08h00.   Abertura da Sessão: 22/04/2026 – Horário 08h00.   Tipo: Menor Valor GLOBAL.   Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DE ÓLEO NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL.   PROCESSO LICITATÓRIO DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 123/ (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura:  Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21.    Extrato de Contrato nº 054/2026 Modalidade: Dispensa 028/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada:  AGROVAM CENTER DIESEL Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MECÂNICA DESTINADOS AO VEÍCULO VAN DE PLACA FTU-3G43. Valor :   R$ 18.582,00 (dezoito mil quinhentos e oitenta e dois reais). Vigência:  02/04/2026 a 02/07/2026. (...)

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• Poder Executivo > Advertências / Notificações > Notificações

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