Você está vendo: Edição nº 2974 | Ano XIII | 27 de março de 2026

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Revogação / Anulação

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. Extrato de Contrato nº 055/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico 009/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: NOVA ESTRE LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, B E E DO MUNICÍPIO, (INCLUSIVE CARCAÇAS DE PEQUENOS ANIMAIS), CONFORME RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/2005, RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 306/2004, RESOLUÇÃO (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

  Modo texto disponível, clique para leitura: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (Art. 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/21)     Processo Licitatório: 043/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico. Número da Modalidade: 010/2026.   Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA MERENDA ESCOLAR (HORTIFRUTIGRANJEIROS E ALIMENTOS EM GERAL) – ITENS FRACASSADOS.   A Secretária Municipal Da Educação, Sra. Valéria Rocha Mantelli  no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/21, ADJUDICA  o (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura:     PORTARIA SED Nº 012/2026 “Dispõe sobre a paralisação temporária das atividades da unidade escolar Cmei Vida Nova – João De Mendonça, e dá outras providências.”   VALÉRIA ROCHA MANTELLI , Secretária Municipal de Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO  os estudos técnicos, administrativos e pedagógicos elaborados pela Secretaria Municipal de Educação, que apontam a baixa demanda de matrículas na unidade CMEI Vida Nova – J (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

  Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 (ELETRÔNICA).      Início: 27/03/2026 – Encerramento: 14/04/2026 – Horário 09h00min.   Abertura da Sessão: 14/04/2026         – Horário 09h00. Endereço Eletrônico: WWW.VIRADOURO.SP.GOV.BR ( http://191.5.98.25:8079/comprasedital/ ).   Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL      Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

  Modo texto disponível, clique para leitura: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (Art. 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/21)       Processo Licitatório: 040/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico. Número da Modalidade: 009/2026.   Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, B e E DO MUNICÍPIO, (INCLUSIVE CARCAÇAS DE PEQUENOS ANIMAIS), CONFORME RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/2005, RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 306/2004, RESOLUÇÃO SMA 33/2006 E D (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA RESUMIDA Processo Licitatório: 043/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico. Número da Modalidade: 010/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA MERENDA ESCOLAR (HORTIFRUTIGRANJEIROS E ALIMENTOS EM GERAL) – ITENS FRACASSADOS. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público que no dia 11 de fevereiro de 2026 , às 09h00 , o presente certame referente ao objeto em epígrafe, teve sua abertura e análise de propostas, documentos, sendo declarada como vencedoras no certame as p (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. Extrato de Contrato nº 046/2026. Modalidade: Inexigibilidade 004/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMA DE INSULINAS, CONFORME PROCESSOS JUDICIAIS. Valor : R$: 311.680,00(trezentos e onze mil seiscentos e oitenta reais). Vigência: 27/03/2026 á 27/03/2027. (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. Extrato de Contrato nº 053/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 008/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: DIAS ARAÇATUBA CONSTRUÇÕES E LOGÍSITICA LTDA - EPP Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e obras para CONSTRUÇÃO DE PONTE DE ADUELA NO CÓRREGO do Município de Viradouro-SP, com o fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários a execução, conforme r (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura: 1° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA. Ata de Registro de Preço n° 007/2025. Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE CARNES, FRIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E ALIMENTOS EM GERAL (EXCETO MERENDA). Justificativa: O presente termo de aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços oriunda do Processo Licitatório nº (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura: 1° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: CCF NUTRI LTDA. Ata de Registro de Preço n° 008/2025. Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE CARNES, FRIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E ALIMENTOS EM GERAL (EXCETO MERENDA). Justificativa: O presente termo de aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços oriunda do Processo Licitatório nº 013/2025, cujo objeto consiste (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura: 1° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: ELIDIANA MARIA MANTOVANI ME. Ata de Registro de Preço n° 009/2025. Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE CARNES, FRIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E ALIMENTOS EM GERAL (EXCETO MERENDA). Justificativa: O presente termo de aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços oriunda do Processo Licitatório nº 013/2025, cujo obj (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura: 1° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: ELYDIO MANTOVANI JUNIOR. Ata de Registro de Preço n° 010/2025. Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE CARNES, FRIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E ALIMENTOS EM GERAL (EXCETO MERENDA). Justificativa: O presente termo de aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços oriunda do Processo Licitatório nº 013/2025, cujo objeto (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura: 1° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: MATRIZ ALIMENTOS LTDA. Ata de Registro de Preço n° 011/2025. Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE CARNES, FRIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E ALIMENTOS EM GERAL (EXCETO MERENDA). Justificativa: O presente termo de aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços oriunda do Processo Licitatório nº 013/2025, cujo objeto co (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura: 1° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: P.G.L. ALIMENTOS LTDA. Ata de Registro de Preço n° 012/2025. Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE CARNES, FRIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E ALIMENTOS EM GERAL (EXCETO MERENDA). Justificativa: O presente termo de aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços oriunda do Processo Licitatório nº 013/2025, cujo objeto co (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura: 1° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ACONDICIONADO EM CILINDROS COM 13 KG (P-13) E 45 KG (P-45) COMPOSTO POR PROPANO E BUTANO, INFLAMÁVEL, DE ACORDO COM AS LEGISLAÇÕES VIGENTES DA ANP E CORRELATOS. Justificativa: O presente termo de aditamento versa sobre a prorrogação da prestação de serviços por novo período de vigência, cujo objeto consiste no for (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura: 1° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo  Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro.  Contratada: MARCOS VINÍCIUS MANSINE SICCHIERI – MEI. Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS JUNTO À CONTABILIDADE PARA EXECUÇÃO E ENVIO DAS INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE) E SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE (SIOPS). Justificativa:  O presente Termo de Aditamento tem por finalida (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura:     Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.    Extrato de Contrato: 039/2021.   5° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo  Modalidade: CONVITE N° 011/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro  Contratada: ROCHA MAGAZINE DE VIRADOURO LTDA Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MICROCOMPUTADORES E DISPOSITIVOS PORTÁTEIS VISANDO OTIMIZAR SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS, REALIZADOS (...)

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• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Atribuição de Classe/Aulas

  Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA   EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PROCESSO SELETIVO Nº 02/2025.   A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO , Estado de São Paulo, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, no exercício das atribuições e competências, CONVOCA os professores efetivos da rede municipal de ensino, e nos termos do Edital de Abertura do Processo Seletivo nº 02/2025, a participarem da sessão de atribuição de classes/aulas, que acontecerá no dia 01 de abril de 20 (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto disponível, clique para leitura:     RESOLUÇÃO SMSVIR 005/2026   27 de março de 2026   CONSIDERANDO  a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde realizada em 27 de março de 2026, bem como suas deliberações e decisões e em consonância com o seu regimento interno:   RESOLVE   Art. 1º - Homologa a decisão do Conselho Municipal de Saúde que aprovou de forma unânime os itens abaixo descritos:   ·    Aprovação da ATA da última reunião 02/03/2026;   ·    (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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