Você está vendo: Edição nº 2971 | Ano XIII | 24 de março de 2026

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA RESUMIDA   PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 200/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025   OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e obras para CONSTRUÇÃO DE PONTE DE ADUELA NO CÓRREGO do Município de Viradouro-SP, com o fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários a execução, conforme recursos do Convênio junto a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.   A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de V (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

  Modo texto disponível, clique para leitura: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (Art. 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/21)     PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 200/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025   OBJETO:  Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e obras para CONSTRUÇÃO DE PONTE DE ADUELA NO CÓRREGO do Município de Viradouro-SP , com o fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários a execução, conforme recursos do Convênio junto a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do E (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura:   DECRETO Nº 7.777, DE 24 DE MARÇO DE 2.026.   “Fica instituído no âmbito do Município de Viradouro a utilização do “Diário de Bordo”, que visa manter o controle sobre o uso dos veículos automotores da municipalidade.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   DECRETA: Art. 1º - Art.1º Fica instituído no âmbito do Município de Viradouro a utilização do “Diário de Bordo”, que visa manter o contr (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura:   1° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo  Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 187/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro.  Contratada:  INSTITUTO ONIX ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA ADOLESCENTE MENOR DE 18 ANOS, COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA. Justificativa: O presente Termo de Aditamento tem como objeto a prorrogação da internação do paciente L.O.A.M., acolhido desde 29/10/2025, para tratam (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ato de Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 Art. 72 e Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E ENGENHARIA PARA A REFORMA DA ESCOLA E.M.E.F. Drº SANDOVAL JOSÉ ALMEIDA. Aos 19 dias do mês de Março de 2026 , reuniram-se na Divisão de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, sito a Praça Major Manoel Joaquim nº 349, Centro, Viradouro/SP o Agente de Contratação e a Equipe de A (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Dispensas

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA                                                                                                                                       (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21.    Extrato de Contrato nº 050/2026. Modalidade: Dispensa 024/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro.   Contratada: ZACARONE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA   Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA E.M.E.F. Drº SANDOVAL JOSÉ ALMEIDA. Valor :   R$: 96.901,16 (noventa e seis mil novecentos e um reais com dezesseis centavos). Vigência: 19/03/2026 a 19/09/2026. (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21.    Extrato de Contrato nº 045/2026. Modalidade: Dispensa 023/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: R.P.G. PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PAR DE PRÓTESES ORTOPÉDICAS TRANSTIBIAIS PACIENTE M.E.G.M. Valor :   R$: 39.994,00(trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais). Vigência: 24/03/2026 a 24/06/2026. (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026     Reconheço a contratação diretareferente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA EMPREENDEDORES E FUTUROS EMPREENDEDORES, NO ÂMBITO DO “PROJETO SEMINÁRIO EMPRETEC CIDADE VIRADOURO”, A SER REALIZADO PELO SEBRAE/SP, EM REGIME DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. , pelo valor estimado global de  R$&n (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura:   AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 Reconheço a contratação direta referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA E.M.E.F. Drº SANDOVAL JOSÉ ALMEIDA, pelo valor estimado global de R$: 96.901,16 ( noventa e seis mil novecentos e um reais com dezesseis centavos), com fundamento legal no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021 , no Parecer da Procuradoria-Geral, do Agente de Contratação e na do (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

  Modo texto disponível, clique para leitura: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (Art. 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/21)     Processo Licitatório: 034/2026. Modalidade: Pregão Presencial. Número da Modalidade: 006/2026.   Objeto: AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE PARA PÁSCOA.   As Secretárias Municipais abaixo identificadas,   no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/21, ADJUDICAM  o objeto acima especificado   e HOMOLOGAM  o Processo Licitatório  (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA RESUMIDA Processo Licitatório: 040/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico. Número da Modalidade: 009/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, B e E DO MUNICÍPIO, (INCLUSIVE CARCAÇAS DE PEQUENOS ANIMAIS), CONFORME RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/2005, RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 306/2004, RESOLUÇÃO SMA 33/2006 E DA LEI ESTADUAL 12.300/2006, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E EQUIPAM (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Pregão

  Modo texto indisponível, clique aqui para visualizar a edição

  ---

  
  

• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto indisponível, clique aqui para visualizar a edição

  ---