Você está vendo: Edição nº 2951 | Ano XIII | 23 de fevereiro de 2026

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Outros atos

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ato de Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2026 Art. 72 e Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO DE TOXICOMANO, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº1000050-61.2026.8.26.0660 Ao 23 dia do mês de Fevereiro de 2026 , reuniram-se na Divisão de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, sito a Praça Major Manoel Joaquim nº 349, Centro, Viradouro/SP o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio das Contratações Diretas (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura: AUTORIZAÇÃODE CONTRATAÇÃO DIRETA     PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2026        Reconheço a contratação direta referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO DE TOXICOMANO JUDICIAL PROCESSO Nº 1000050-61.2026.8.26.0660,  pelo valor global de  R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais), com fundamento legal no  Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 , no Parecer da Procuradoria-Geral, do Agente de Contratação e na documentaçã (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.302, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 271.764,55 (duzentos e setenta e um mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar o empenho e (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.303, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. “Institui o Programa Frente de Trabalho Municipal no âmbito do Município de Viradouro, e dá outras providências .” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Fica instituído o Programa Frente de Trabalho Municipal, destinado à promoção da in (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.304, de 19 de FEVEREIRO de 2026. “Dispõe sobre a alteração em dispositivo da Lei Municipal nº 1.988, de 04 de março de 1998.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro/SP aprova e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o artigo 10, da Lei Municipal nº 1.988, de 04 de março de 1998, que passa a vigorar com a seguinte redação: ... Art. 10. Havendo a ne (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.305, de 19 de fevereiro de 2026. “Dispõe sobre a alteração em dispositivo da Lei Municipal nº 2.603, de 14 de fevereiro de 2008.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber  que a Câmara Municipal de Viradouro/SP aprova e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o §5º, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.603, de 14 de fevereiro de 2008, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 3º (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.306, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. “Dispõe sobre a denominação da PRAÇA WALDEMAR JORGE(PARENTE).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º A Área de Preservação Permanente III, localizada na esquina da Rua Luiz Carlos Tocalino com a Rua Antônio Pulzi, fica denominada como “PRAÇA WALDEMAR JORGE(PARENTE)”. Art. 2 (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.307, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. “Dispõe sobre a denominação da PRAÇA WANDA FREIRE DA COSTA.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º A Área de Preservação Permanente II, localizada na esquina da Rua Luiz Carlos Tocalino com a Rua Antônio Pulzi, fica denominada como “PRAÇA WANDA FREIRE DA COSTA” . Art. 2º Es (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.758, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 271.764,55 (duzentos e setenta e um mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 2º da Lei nº 4.302, de 19 de fevereiro de 2026, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.759, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.026.   “Exclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei ,  em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018;   DECRETA: Art. 1º - Ficam excluídas da Frente de Trabalho aberta (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura:     Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.    Extrato de Contrato: 014/2021   5° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo  Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro  Contratada: CONNECT HEART TELEMEDICINA DIGITAL S/S LTDA-EPP Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIVRE DEMANDA DE LAUDOS A DISTÂNCIA DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL E FORNECIMENTO DE E (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA RESUMIDA   Processo Licitatório: 012/2026. Modalidade: Pregão Presencial. Número da Modalidade: 003/2026.   Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE ITENS DE PANIFICAÇÃO.     A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público que no dia  23 de fevereiro de 2026 , às 08h00 , o presente certame referente ao objeto em epígrafe, teve sua abertura e análise de propostas, documentos, sendo declarada a proponente MACHADO PANIFICADORA E ALIMENTOS LTDA (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Outros atos

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Tributos arrecadados

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• Procuradoria-Geral do Município > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA PGMVIR 008/2026 Viradouro/SP, 23 de fevereiro de 2026. “Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 042/2010” CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal nº 101, de 20 de junho de 2023, que recriou a Procuradoria-Geral do Município, conferindo-lhe natureza permanente e reconhecendo-a como órgão essencial à administração da justiça e à gestão da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO que as sindicâncias e os proc (...)

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• Poder Legislativo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura:     DECRETO LEGISLATIVO Nº 232/2026     Aprova, nos termos do Parecer do Tribunal de Contas do Estado, as Contas do Poder Executivo do Município de Viradouro, referente ao exercício de 2023.     Eu, Marco Aurélio Franco, Presidente da Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que são conferidas, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte:   DECRETO LEGISLATIVO   Artigo 1º- Ficam aprovadas as Cont (...)

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• Poder Legislativo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO LEGISLATIVO Nº 233/2026   (De autoria da Vereador Marco Aurélio Franco)   "Concede ao Senhor  RODRIGO DE PAULA AMARAL o título de CIDADÃO   VIRADOURENSE. "   Faço saber que a Câmara Municipal de Viradouro/SP, aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:     DECRETO LEGISLATIVO     Artigo 1º- Fica concedido o título de CIDADÃO VIRADOURENSE a Sr.  RODRIGO DE PAULA AMARAL , por relevantes serviços prestados a esta comunidade. & (...)

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