Você está vendo: Edição nº 2964 | Ano XIII | 12 de março de 2026

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.311, de 11 de MARÇO de 2026. "Dispõe sobre a concessão de reajuste para fins de reposição da perda salarial dos Funcionários da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Viradouro, altera referências salariais dos cargos especificados, e dá outras providências." Nilton Augusto Alves filho , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no inciso X, art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.312, de 11 de MARÇO de 2026. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.769, DE 11 DE MARÇO DE 2026.   “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais).”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:   DECRETA:   Art. 1º   Em consonância com o artigo 1º, da Lei nº 4.312, de 09 de março de 2026, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil r (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ato de Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA                                                                                                                                       (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

  Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO     PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026.     Início: 11/03/2026 – Encerramento: 26/03/2026 – Horário 09h00.   Abertura da Sessão: 26/03/2026 – Horário 09h00. Endereço Eletrônico: WWW.VIRADOURO.SP.GOV.BR ( http://191.5.98.25:8079/comprasedital/ ).   Tipo: Menor Valor Unitário.   Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA MERENDA ESCOLAR (HORTIFRUTIGRANJEIROS E ALIMENTOS EM GERAL) – ITENS FRACASSAD (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. Extrato de Contrato nº 042/2026 Modalidade: Dispensa 020/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: FERNANDA CAROLINA CUSTODIO AMERICO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CARNEIRAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Valor : R$ 59.296,95 (cinquenta e nove mil duzentos e noventa e seis reais com noventa e cinco centavos). Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto disponível, clique para leitura:     RESOLUÇÃO SMSVIR 004/2026   02 de março de 2026   CONSIDERANDO  a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde realizada em 02 de março de 2026, bem como suas deliberações e decisões e em consonância com o seu regimento interno:   RESOLVE   Art. 1º - Homologa a decisão do Conselho Municipal de Saúde que aprovou de forma unânime os itens abaixo descritos:   •    Aprovação da ATA da última reunião 26/02/2026; •    Aprese (...)

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