Você está vendo: Edição nº 2958 | Ano XIII | 04 de março de 2026

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ato de Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA                                                                                                                                       (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE INEXIGIBILIDADE                                                                                                                                       &nb (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 Art. 72 e Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS ÀS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE. Ao 26 dia do mês de fevereiro de 2026 , reuniram-se na Divisão de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, sito a Praça Major Manoel Joaquim nº 349, Centro, Viradouro/SP o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio das Contratações Diretas, para (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura:   AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 Reconheço a contratação direta referente à ”AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS ÀS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE , pelo valor estimado global de R$ 6.636,00 (seis mil, seicentos e trinta e seis reais), com fundamento legal no Art. 72 e Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 , no Parecer da Procuradoria-Geral, do Agente de Contratação e na documentação produzida no processo em epígrafe, da (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA     PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026       Reconheço a contratação direta referente à AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MECANCIA DESTINADOS AO VEICULO VAN DE PLACA FVE 9C35 ,  pelo valor estimado global de R$ 28.741,90 (vinte e oito mil setecentos e quarenta e um reais com noventa centavos),   com fundamento legal no Art. 72  e  Art. 75, inciso I, (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura: AUTORIZAÇÃODE CONTRATAÇÃO DIRETA   PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2026  INEXIGIIBILIDADE Nº 002/2026     Reconheço a contratação direta referente à CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PCAD – PORTAL DE CADASTROS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, DISPONIBILIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO SERPRO – SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS,  pelo valor estimado global de  R$ 8.747,52 (oito mul, setecentos e qaurenta e sete reais e cinquenta e dois centaovos) com funda (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21.    Extrato de Contrato nº 008/2025 Modalidade: Inexigibilidade 001/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada : MCC DE SOUZA CASTRO Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW’S ARTÍSTICOS DESTINADOS AO EVENTO “CARNAVIRA 2026”, A SER REALIZADO NOS DIAS 13 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026 Vigência:  29/01/2026 a 29/04/2026. (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2026  INEXIGIIBILIDADE Nº 003/2026       Reconheço a contratação direta referente à CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DENOMINADO “SHOW GOSPEL COM O CANTOR THEO RUBIA” PARA O EVENTO CULTURAL “FESTA DA PAZ” EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE QUE ACONTECERÁ NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026 ,  pelo valor estimado global de  R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil r (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21.    Extrato de Contrato nº 036/2026. Modalidade: Inexigibilidade 003/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada : TR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS – CNPJ 62.001.082/0001-46 Objeto : CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DENOMINADO “SHOW GOSPEL COM O CANTOR THEO RUBIA” PARA O EVENTO CULTURAL “FESTA DA PAZ” EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE QUE ACONTECERÁ NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026. Valor total (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Inexigibilidade

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE INEXIGIBILIDADE   PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026 Art. 72 e Art. 74, inciso II, Lei 14.133/21   OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DENOMINADO “SHOW GOSPEL COM O CANTOR THEO RUBIA” PARA O EVENTO CULTURAL “FESTA DA PAZ” EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE QUE ACONTECERÁ NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026.   Aos  quatro dias do mês de março de  2026 , reuniram-se na Divisão de Licitações e Compras da Prefeitu (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.308, DE 03 DE MARÇO DE 2026.   “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).”     NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:     Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.     Art. 1º  Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adicional (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.309, DE 03 DE MARÇO DE 2026.   “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 297.790,44 (duzentos e noventa e sete mil, setecentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos).”     NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:   Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.     Art. 1º  Fica o Poder Executivo autoriz (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura:   DECRETO Nº 7.761, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.   “Dispõe sobre a designação servidores municipais como membros Comissão de que trata o art. 158, da Lei n. 14.133, Lei de Licitações e Contratos Administrativos desta Lei.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais,  Resolve baixar a seguinte Portaria: Art. 1º Ficam designados, a partir da presente data, os servidores públicos municipais estáveis como membros da Comissão, cuja co (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.762, DE 03 DE MARÇO DE 2026.   “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:   DECRETA:   Art. 1º   Em consonância com o artigo 1º, da Lei nº 4.308, de 03 de março de 2026, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para pa (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.763, DE 03 DE MARÇO DE 2026.   “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 297.790,44 (duzentos e noventa e sete mil, setecentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos).”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:   DECRETA:   Art. 1º   Em consonância com o artigo 1º, da Lei nº 4.309, de 03 de março de 2026, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Especial (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO N o 7.764, DE DE 03 DE MARÇO DE 2026. “Designa Comissão para avaliar o bem imóvel de sua propriedade localizado na Rua Juarez Felipe, nº 11, no Distrito Industrial, em Viradouro/SP, para fins de locação.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; DECRETA:   Art. 1º  Fica designada uma Comissão composta pelos membros elencados a seguir, cuja finalidade será a avalição do bem imóvel de sua proprie (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.765, DE 03 DE MARÇO DE 2.026.   “Exclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei ,  em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018;   DECRETA: Art. 1º - Ficam excluídas da Frente de Trabalho aberta pel (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.766, DE 03 DE MARÇO DE 2.026.   “Inclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei ,  em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018;   DECRETA: Art. 1º - Ficam incluídas da Frente de Trabalho aberta pel (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº. 036/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.  “Revoga Portaria nº 229/2025, de 01 de setembro de 2025, e dispositivo da Portaria nº 230/2025, da mesma data, que dispõe sobre membro da Controladoria-Geral do Poder Executivo do Município de Viradouro/SP.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar a seguinte Portaria;  Art. 1º . Fica revogada a Portaria nº 229/2025, de 01 de setembro de 2025, que nomeou a servi (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura:   PORTARIA Nº. 037/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. “Revoga Portaria SG nº 010/2025, de 14 de abril de 2025.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar a seguinte Portaria;  Art. 1º . Fica revogada a Portaria SG nº 010/2025, de 14 de abril de 2025, que designou a servidora pública municipal Regiane Cristina Perez, RG - n˚. 33.678.676-1, como responsável pela Ouvidoria da Divisão de Transportes deste Município. Ar (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº. 038/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.   “Designa a Sra. Regiane Cristina Perez, RG - n˚. 33.678.676-1, ao cargo em comissão de Diretor de Divisão (CC).”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e   Resolve baixar a seguinte Portaria,   Art. 1º   Fica designada, a partir da presente data, a Sra. Regiane Cristina Perez, RG - n˚. 33.678.676-1, ao cargo em comissão de Diret (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 039/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.   “Dispõe sobre a concessão a servidora MARIA TRUFFA ROMAN, ocupante do cargo de FARMACEUTICO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.”    NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   RESOLVE: Art. 1º.  Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 040/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.   “Dispõe sobre a concessão ao servidor PAULO EDUARDO DRUGOVICH, ocupante do cargo de DENTISTA II, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.”    NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   RESOLVE: Art. 1º.  Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), f (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 041/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.  “Concede o acréscimo correspondente à sexta-parte do vencimento do cargo de Chefe de Seção, ao servidor municipal Sr. Erney Antônio de Paula.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto dos Funcionários Públicos, L.C. nº 042/2010, art. 62, alterado pela L.C. nº 058/2013; Considerando a Certidão expedida pela Divisão Municipal de Recursos (...)

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• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Convocação

  Modo texto disponível, clique para leitura:   EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE VAGA O Município de Viradouro, através da Secretaria Municipal da Educação, torna público e convoca o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) pelo PROCESSO SELETIVO Nº. 02/2025 , de acordo com a ordem de classificação constante da respectiva Homologação, para comparecer na Secretaria Municipal da educação, entre os dias 05 de março de 2026 a 06 de março de 2026 , localizada na Praça Josué Marques Galvão nº. 315, situada na A (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

  Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 067/2025   PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 200/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025   OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e obras para CONSTRUÇÃO DE PONTE DE ADUELA NO CÓRREGO do Município de Viradouro-SP, com o fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários a execução, conforme recursos do Convênio junto a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.     A Divi (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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