Você está vendo: Edição nº 2937 | Ano XIII | 30 de janeiro de 2026

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.741, DE 23 DE JANEIRO DE 2.026.   “Inclui participante da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei ,  em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Art. 1º - Fica incluída da Frente de Trabalho aberta pelo Decret (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.742, DE 27 DE JANEIRO DE 2.026.   “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e às Autarquias, relativos aos dias que especifica, e dá providências correlatas.”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e; DECRETA : Art. 1º  Ficam suspensos os expedientes nas repartições públicas municipais pertencentes à Administ (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.745, de 30 de JANEIRO de 2026.   “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, e, em conformidade com o item 17.6, do Edital do CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Abertura do  Certame, publicado na mesma data, cuja homologação se deu por meio do Edital de Concurso Públic (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 013/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. “Concede o acréscimo correspondente à sexta-parte do vencimento do cargo de Diretora de Escola à servidora municipal Sra. Priscila Hipólito Dela Marta.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto dos Funcionários Públicos, L.C. nº 042/2010, art. 62, alterado pela L.C. nº 058/2013; Considerando a Certidão expedida pela Divisão Municipal de Recursos Hum (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 014/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. “Concede o acréscimo correspondente à sexta-parte do vencimento do cargo de Professor Assistente à servidora municipal Sra. Fernanda Maria Rossetto.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto dos Funcionários Públicos, L.C. nº 042/2010, art. 62, alterado pela L.C. nº 058/2013; Considerando a Certidão expedida pela Divisão Municipal de Recursos Humano (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA N˚ 015/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. “Nomeia o Sr. LEONARDO BAHU PICOLI, ao cargo em comissão de Chefe de Gabinete (CC).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Resolve baixar a seguinte Portaria, Art. 1º Fica nomeado, a partir da presente data, o Sr. LEONARDO BAHU PICOLI, RG – 33.895.942-7, ao cargo em comissão de Chefe de Gabinete (CC). Art. 2º A presente Portaria entra em vigor nesta data. Viradouro, 2 (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 016/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. “Designa a Sra. MARIA SALETE FERNANDES, ao cargo em comissão de Assessor II (CC).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Resolve baixar a seguinte Portaria, Art. 1º Fica designada, a partir da presente data, a Sra. MARIA SALETE FERNANDES, RG – 19.959.707, servidora municipal efetiva, ao cargo em comissão de Assessor II (CC). Art. 2º A presente Portaria entra em vigor (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA N˚ 017/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. “Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Resolve baixar a seguinte Portaria, Art. 1º Ficam designados a Sra. ANA CLAUDIA BAGATIN, RG – 44.748.840-5 e CRC nº 1SP347485/O-8, e o Sr. RICARDO AUGUSTO FURLAN, RG 19.561.022-2, Engenheiro Civil desta municipalidad (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA N˚ 018/2026, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. “Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Resolve baixar a seguinte Portaria, Art. 1º Ficam designados a Sra. ANA CLAUDIA BAGATIN, RG – 44.748.840-5 e CRC nº 1SP347485/O-8, e o Sr. RICARDO AUGUSTO FURLAN, RG 19.561.022-2, Engenheiro Civil desta municipalidad (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura:   Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21.    1° Termo de Aditamento – Quantitativo  Modalidade: Dispensa de Licitação N° 031/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro.  Contratada:  ALISSON HENRIQUE. Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CARNEIRAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Justificativa:  O presente termo de aditamento versa sobre o acréscimo quantitativo devido que durante a execução contratual, verificou-se (...)

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• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Ato de Abertura

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Atribuição de Classe/Aulas

  Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA   EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROCESSO SELETIVO Nº 02/2025.   A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO , Estado de São Paulo, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, no exercício das atribuições e competências, CONVOCA os professores efetivos da rede municipal de ensino, e nos termos do Edital de Abertura do Processo Seletivo nº 02/2025, a participarem da sessão de atribuição de classes/aulas, que acontecerá no dia 04 de fevereiro de (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Errata

  Modo texto disponível, clique para leitura: ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO. A Divisão de Licitações informa a todos os interessados que o Aviso de Licitação publicado em 29/01/2026 no Diário Oficial do Munícipio, Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação , com relação à Concorrência Presencial 001/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia para execução de CONSTRUÇÃO DE 45 (quarenta e cinco) Casas Habitacionais no Município de Viradouro-SP, com o fornecimento de toda (...)

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• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Convocação

  Modo texto disponível, clique para leitura:   EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE VAGA O Município de Viradouro, através da Secretaria Municipal da Educação, torna público e convoca os(as) candidatos(as) abaixo relacionados, aprovados pelo PROCESSO SELETIVO Nº. 02/2025 , de acordo com a ordem de classificação constante da respectiva Homologação, para comparecer na Secretaria Municipal da educação, entre os dias 02 de fevereiro de 2026 a 06 de fevereiro de 2026 , localizada na Praça Josué Marques Galvão nº. 315, situ (...)

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• Poder Legislativo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Relatório de Gestão Fiscal

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