Você está vendo: Edição nº 2946 | Ano XIII | 12 de fevereiro de 2026

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ato de Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA                                                                                                                                       (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ato de Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA                                                                                                                                         (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21.    Extrato de Contrato nº 017/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico 007/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: SKOLARIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto:  ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS QUE ATENDAM AS ÁREAS DE MATERIAL DIDÁTICO ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DE SISTEMA DE ENSINO, MATERIAL PARADIDÁTICO VOLTADO A LITERA (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA     PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026         Reconheço a contratação direta referente à  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO DE TOXICOMANO JUDUCIAL Nº 1501071-49.2025.8.26.0660 MENOR DE 18 ANOS,  pelo valor global de  R$ 37.560,00 (TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS EM SESSENTA REAIS),  com fundamento legal no Art. 72  e  Art. 75, inciso II, da (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA     PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026         Reconheço a contratação direta referente à  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA COMPLETA DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO,  pelo valor estimado global de  R$: 122.965,59 ( cento e vinte e dois mi (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21.    Extrato de Contrato nº 022/2026 Modalidade:  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada:  COMERCIAL SISDELLI LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRODUÇÃO DE CAMARIM DAS BANDAS QUE SE APRESENTARÃO NO CARNAVIRA 2026. Conforme Termo de Referência.   Valor :   R$ 16.990,00 (dezesseis mil novecentos e noventa reais). Vigência: 03 (três) meses, com (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.749, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.026.   “Exclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei ,  em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018;   DECRETA: Art. 1º - Ficam excluídos da Frente de Trabalho aberta (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.750, DE 09 DE FEVEIRO DE 2.026.   “Inclui participante da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei ,  em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018;   DECRETA: Art. 1º - Fica incluía da Frente de Trabalho aberta pelo (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO N o 7.751, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. “Institui a comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo SINF Nº. 01/2025, para a contratação temporária de Inumador, Motorista e Operador de Máquinas.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei DECRETA: Art. 1º - Fica instituída a Comissão Acompanhamento do Processo Seletivo SINF Nº. 01/2025, para a contratação temporária de Inumador, Motorista e Opera (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.752, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.   “Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Viradouro.”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO SOUZA,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e com base no Artigo 5° da Lei nº 1988 de 04 de março de 1998.   DECRETA ,   Art. 1º  A Comissão Municipal de Defesa Civil, criada pela Lei Municipal nº 1988 de 04 de março (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.753, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. “Dispõe sobre a revogação de Decretos Municipais, conforme se especifica.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando que a denominação de praças públicas deve ser realizada por meio de lei municipal em sentido formal, não se mostrando adequado o uso de decreto para tal finalidade; DECRETA: Art. 1º Ficam revogados, em razão da inobservância da forma legal exigida, (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.754, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.026.   “Exclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei ,  em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018;   DECRETA: Art. 1º - Ficam excluídas da Frente de Trabalho aberta (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.755, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.026.   “Inclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei ,  em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018;   DECRETA: Art. 1º - Ficam incluídas da Frente de Trabalho aberta (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA                                                                                                                                       (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Dispensas

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA                                                                                                                                       (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026     Reconheço a contratação direta referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ANIMAÇÃO PARA AS MATINÊS DO EVENTO “CARNAVIRA 2026 ” ,  pelo valor estimado global de  R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais),   com fundamento legal no Art. 72  e  Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 , no Parecer da Procu (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura:   SECRETARIA DE GOVERNO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 Reconheço a contratação direta referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRODUÇÃO DE CAMARIM DAS BANDAS QUE SE APRESENTARÃO NO CARNAVIRA 2026, conforme Termo de Referência , pelo valor estimado global de R$ 16.990,00 (dezesseis mil novecentos e noventa reais) com fundamento legal no Art. 72 e Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 , no Parecer da Procuradoria-Geral (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SMSVIR 004/2026 12 de fevereiro de 2026   “Dispõe sobre o fornecimento de alimentação mediante recursos pecuniários, a médica Maeli Neves dos Santos, CPF: ***.***.**1-06, participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil, no Município de Viradouro. ”                GLEICE APARECIDA FERREIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde do Município de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais; e             &nbs (...)

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