Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis
Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.283, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 61.256,98 (sessenta e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis
Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.284, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 138.191,88 (cento e trinta e oito mil, cento e noventa e um reais e oitenta e oito centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédit (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis
Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.285, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 128.323,22 (cento e vinte e oito mil, trezentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédi (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis
Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.286, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.495,88 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis
Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.287, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 148.618,96 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e seis centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Créd (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis
Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.288, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 51.440,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor d (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis
Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.289, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 275.742,91 (duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis
Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.290 DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 333.441,50 (trezentos e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis
Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.291, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.972,29 (sessenta e dois mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis
Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.292, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.436,80 (sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especi (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis
Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.293, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adicional (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis
Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.294, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis
Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.295, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.981,40 (cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizad (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis
Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.296, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.867,21 (quarenta mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orça (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis
Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.297, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mi (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos
Modo texto indisponível, clique aqui para visualizar a edição
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos
Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.721, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 61.256,98 (sessenta e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.283, de 15 de Janeiro de 2026, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 61.25 (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos
Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.722, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 138.191,88 (cento e trinta e oito mil, cento e noventa e um reais e oitenta e oito centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.284, de 15 de janeiro de 2026, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 138 (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos
Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.723, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 128.323,22 (cento e vinte e oito mil, trezentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.285, de 15 de Janeiro de 2026, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12 (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos
Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.724, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.495,88 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.286, de 15 de Janeiro de 2026, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos
Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.725, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 148.618,96 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e seis centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.287, de 15 de Janeiro de 2026, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1 (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos
Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.726, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 51.440,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.288, de 15 de Janeiro de 2026, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 51.440,00 (cinquenta e um mil, qua (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos
Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.727, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 275.742,91 (duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.289 de 15 de janeiro de 2026, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos
Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.728 DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 333.441,50 (trezentos e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.290 de 15 de janeiro de 2026, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos
Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.729, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.972,29 (sessenta e dois mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.291, de 15 de Janeiro de 2026, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.97 (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos
Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.730, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.436,80 (sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.292, de 15 de Janeiro de 2026, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.436,80 (sete mil, q (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos
Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.731, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.293, de 15 de Janeiro de 2026, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para despesas de custeio A (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos
Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.732, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.294, de 15 de Janeiro de 2026, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), para despesas de cust (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos
Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.733, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.981,40 (cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.295, de 15 de Janeiro de 2026, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.981,40 (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos
Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.734, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.867,21 (quarenta mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.296, de 15 de Janeiro de 2026, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.867,21 (qu (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos
Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.735, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.297, de 15 de Janeiro de 2026, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para despesas de custeio na Á (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias
Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 001/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. “Concede o acréscimo correspondente à sexta parte do vencimento do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, a servidora municipal Sra. ARLETE VALÉRIA CATTANI SORRENTE.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto dos Funcionários Públicos, L.C. nº 042/2010, art. 62, alterado pela L.C. nº 058/2013; Considerando a Certidão expedida pela Divisão de (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias
Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA N˚. 002/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. “Dispõe sobre formalização da designação da Sra. GABRIELA FAGUNDES, para desenvolver atividades junto à Divisão Municipal de Finanças e Orçamento.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Resolve baixar a seguinte Portaria: Art. 1º Fica formalizada a designação da Sra. GABRIELA FAGUNDES, RG – 43.088.097-2, servidora municipal efetiva, para desenvolver atividades junto (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias
Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 003/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. “Exonera o Sr. ROGÉRIO FERNANDO CASSIANO, RG – 44.031.761-7, do cargo efetivo de SERVIÇOS BRAÇAIS.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Considerando o requerimento protocolado sob nº 3520/2025, folhas 06, subscrito pelo servidor municipal, o qual solicita EXONERAÇÃO do cargo, sendo sua saída de livre e espontânea vontade, deferido pelo Prefeito Municipal; Resolve, Art (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões
Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. 2° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: CARTA CONVITE N° 027/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro . Contratada: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E CONSULTORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS MEIOS PARA O GERENCIAMENTO DOS&nb (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões
Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. 5° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: CARTA CONVITE N° 016/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO PÚBLICO, VIAZANDO AINDA, LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DESTINADAS A SUBSIDIAR ALEGA (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões
Modo texto disponível, clique para leitura: 1° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 163/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PISCINA AQUECIDA N CENTRO DE FISIOTERAPIA. REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO 002583/2024, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO. Justificativa: O presente termo de aditamento encontra-se devidamente justificado com fundamento no Parecer Técn (...)
Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos
Modo texto disponível, clique para leitura: ...:::EDITAL DE CONVOCAÇÃO:::... A Secretaria Municipal de Saúde de Viradouro/SP, através da sua Secretária, CONVOCA e DIVULGA a realização de Audiência Pública para Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde ao Conselho Municipal de Saúde, Poder Legislativo e a todos os munícipes de nossa cidade, de acordo com a Lei Complementar nº. 141 de 13 de Janeiro de 2012. A Audiência Pública contemplará a apresentação e discussão de Relatório detalhado do 3º quadrimestre de 2 (...)
