Você está vendo: Edição nº 2935 | Ano XIII | 28 de janeiro de 2026

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura:   LEI Nº 4.298, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.   “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.990.898,28 (dois milhões, novecentos e noventa mil, oitocentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos).”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:   Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.   Art. 1º  Fica o Poder (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.299, DE 28 DE JANEIRO DE 2026   “Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, do Município de Viradouro, para o exercício de 2026, e dá outras providências.”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.   Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:   Art. 1º.  (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura:   DECRETO Nº 7.744, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.   “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.990.898,28 (dois milhões, novecentos e noventa mil, oitocentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos).”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:   DECRETA:   Art. 1º  Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.298, de 28 de janeiro de 2026, fica aberto no orçame (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE INEXIGIBILIDADE                                                                                                                                       &nb (...)

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > ENSINO

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > ENSINO

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > ENSINO

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > ENSINO

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > ENSINO

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Relatório de Gestão Fiscal

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Relatório de Gestão Fiscal

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Relatório de Gestão Fiscal

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Relatório de Gestão Fiscal

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Relatório de Gestão Fiscal

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Relatório de Gestão Fiscal

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Demonstrativo de Aplicação na Saúde

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Demonstrativo de Aplicação na Saúde

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Demonstrativo de Aplicação na Saúde

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Demonstrativo de Aplicação na Saúde

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Relatório Resumido da Execução Orçamentária

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Relatório Resumido da Execução Orçamentária

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Relatório Resumido da Execução Orçamentária

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Relatório Resumido da Execução Orçamentária

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• Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Relatório Resumido da Execução Orçamentária

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