Você está vendo: Edição nº 2896 | Ano XII | 27 de novembro de 2025

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 283/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.   “Designa a Sra. SUELLEN CRISTINA DE MOURA MINUZZI, ao cargo em comissão de Assessor II (CC).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e   Resolve baixar a seguinte Portaria, Art. 1º   Fica designada, a partir da presente data, a Sra. SUELLEN CRISTINA DE MOURA MINUZZI, RG – 43.088.182-4, ao cargo em comissão de Assessor II (CC). Parágrafo único (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 284/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.   “Designa a Sra. ANA PAULA ALVES, servidora pública municipal efetiva, às funções do cargo de Chefe de Seção, durante o afastamento do titular Sr. Luciano Alves Garcia.”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e   Resolve baixar a seguinte Portaria,     Art.  1º   Fica a Senhora ANA PAULA ALVES, RG n. 34.233.322-7, servidora de (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura:     PORTARIA SED Nº 0139/2025   “Revoga a Portaria SED Nº 0107/2025 de 16 de outubro de 2024 da servidora MÁRCIA HELENA CESTARI”   MARA CRISTINA SELEGUIM FRANCO , Secretária Municipal de Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e                                    &n (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 285/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Nomeia a Sra. MAIRA REGINA PAGLIOTO, ao cargo efetivo de SERVIÇOS BRAÇAIS.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Resolve baixar a seguinte Portaria, Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. MAIRA REGINA PAGLIOTO, RG – 40.241.057-9, habilitada por meio do Concurso Público nº 001/2022, para o cargo efetivo de SERVIÇOS BRAÇAIS, que faz parte do quadro d (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 286/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Nomeia a Sra. PAOLA SOUZA COELHO, ao cargo efetivo de SERVIÇOS BRAÇAIS.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Resolve baixar a seguinte Portaria, Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. PAOLA SOUZA COELHO, RG – 45.362.927-1, habilitada por meio do Concurso Público nº 001/2022, para o cargo efetivo de SERVIÇOS BRAÇAIS, que faz parte do quadro de func (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 287/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. “Concede o acréscimo correspondente à sexta parte do vencimento do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, a servidora municipal Sra. ROSILENE DELA MARTA.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto dos Funcionários Públicos, L.C. nº 042/2010, art. 62, alterado pela L.C. nº 058/2013; Considerando a Certidão expedida pela Divisão de Recursos Humanos, (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA 288/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a designação de atribuições adicionais e gratificação a Diomara Aparecida Santos de Amorim, e dá outras providências.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Considerando a existência, no âmbito do Município de Viradouro do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, unidade pública estatal instituída na esfera do SUAS, que integra a estrutura administr (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA                                                                                                                                       (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura:   AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 207/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2025     Reconheço a contratação direta referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOM, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PAINEL DE LED, DESTINADOS ÀS FORMATURAS QUE ACONTECERÃO NOS DIAS 08 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025,  pelo valor estimado global de R$ 12.000,00 (doze mil reais) com fundamento legal no Art. 72  e  Art. 75, inciso II, (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21.    Extrato de Contrato nº 147/2025 Modalidade: Dispensa 127/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada : WELLINGTON PEDRO SALIM Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOM, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PAINEL DE LED, DESTINADOS ÀS FORMATURAS QUE ACONTECERÃO NOS DIAS 08 A 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Vigência:  27/11/2025 a 27/02/2026. (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECISÃO AUTORIDADE COMPETENTE. Edital de Chamamento Público SMS 002/2025 Objeto: celebração de Contrato de Gestão visando à gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde de urgência e emergência do Pronto Socorro Municipal de Viradouro – “Giovani Cusinato”. A Secretária Municipal de Saúde e Prefeito Municipal, no uso de suas competências e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 14.133/21: I – INTROITO. Inicialmente cabe inferir que o procedimento lici (...)

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• Poder Legislativo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Audiência Pública

  Modo texto disponível, clique para leitura:             CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA       A Câmara Municipal de Viradouro - SP, de acordo com inciso I, do parágrafo único, do art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000, que dispõe sobre a transparência na gestão fiscal, CONVIDA a população viradourense para a Audiência Pública referente ao Projeto de Lei do Executivo n° 108/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 (LOA-2026), que será realizada no dia 01/12 (...)

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