Leitura do Jornal - Texto

Você está vendo: Edição nº 2903 | Ano XII | 08 de dezembro de 2025

Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.277, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 204.850,00 (duzentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigent (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.685, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar Adicional no valor de R$ 14.475,00 (quatorze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Considerando o Ofício nº 088/2025, da Câmara Municipal de Viradouro, solicitando a expedição de Decreto do Executivo Municipal, destinado a suplementação de dotaçõe (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.686, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.025. “Exclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei , em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Art. 1º - Ficam excluídas da Frente de Trabalho aberta pelo De (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.687, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 204.850,00 (duzentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.277, de 05 de dezembro de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional no valor de R$ (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 292/2025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. “Nomeia o Sr. LEANDRO PASCHOIN LIMA, ao cargo efetivo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Resolve baixar a seguinte Portaria, Art. 1º Fica nomeado, a partir da presente data, o Sr. LEANDRO PASCHOIN LIMA, RG – 57.829.018-2, habilitado por meio do Concurso Público nº 001/2022, para o cargo efet (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 293/2025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. “Concede o acréscimo correspondente à sexta parte do vencimento do cargo de AXILIAR DE SERVIÇOS, a servidora municipal Sra. MÁRCIA HELENA CESTARI.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto dos Funcionários Públicos, L.C. nº 042/2010, art. 62, alterado pela L.C. nº 058/2013; Considerando a Certidão expedida pela Divisão de (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

Modo texto disponível, clique para leitura: ATA RESUMIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 195/2025. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2025. OBJETO: Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia para execução de REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, do Município de Viradouro-SP, com o fornecimento da mão de obra e materiais necessários à execução. Recurso do Convênio nº 000779/2025 com a Secretaria da Saúde do Governo do Estado de São Paulo. Convênio nº 00779/2025 - PROC SES-PRC-2025-00147-DM. & (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

Modo texto disponível, clique para leitura: ATA RESUMIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 198/2025. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2025. OBJETO: Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia para execução de REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DR. MARCO AURÉLIO CARVALHO ANSELMO – UBS I, do Município de Viradouro-SP, com o fornecimento da mão de obra e materiais necessários à execução. Recurso do Convênio nº 000779/2025 com a Secretaria da Saúde do Governo do Estado de São Paulo. Convênio nº 00779/2025 - PROC SES (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

Modo texto disponível, clique para leitura: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (Art. 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/21) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 190/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e obras para CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PRAÇAS no Município de Viradouro-SP , com o fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários a execução, conforme recursos da Emenda 20242813000-3. O Secretário Municipal de Infraestrutura, (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SMSVIR. Nº 069/2025, de 08 de DEZEMBRO de 2025. “Contrata a Sra. RAYANE CRISTINA SILVA PEREIRA, RG – 54.112.935-1, para o emprego temporário de Dentista II.” GLEICE APARECIDA FERREIRA DA SILVA , Secretária Municipal de Saúde do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SMSVIR 071/2025 08 de dezembro de 2025 ‘’Concede gratificação a serv (...)
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