Leitura do Jornal - Texto

Você está vendo: Edição nº 2899 | Ano XII | 02 de dezembro de 2025

Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.680, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre concessão do benefício de pensão, à senhora MARIA ODILA LOURENÇO, por morte do companheiro o senhor BALBINO ALVES DA SILVA JUNIOR.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando que ocorreu o óbito do servidor aposentado BALBINO ALVES DA SILVA JUNIOR, em 03 de janeiro de 2024, que se encontrava aposentado ant (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.679, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2.025. “Inclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei , em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Art. 1º - Ficam incluídos da Frente de Trabalho aberta pelo De (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.678, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2.025. “Exclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei , em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Art. 1º - Ficam excluídos da Frente de Trabalho aberta pelo De (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Outros atos

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Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

Modo texto disponível, clique para leitura: Extrato de Contrato: 118/2025 1° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 105/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: URBANIZE PROJETOS ASSESSORIA E SOLUCOES DE ENGENHARIA LTD. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA LEITURA, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DA CIDADE VIRADOURO-SP, SEGUNDO AS DIRETRIZES NACIONAIS DOS PLANOS DIRETORES ESTABELECIDAS PELA LEI 1025 (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. 1° Termo de Aditamento – Realinhamento de Preços Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: AGRODIESEL TRR GENERAL SALGADO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL . Justificativa: O presente termo de realinhamento versa o equilíbrio econômico e financeiro (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025 REGISTRO DE PREÇOS 041/2025. Início: 01/12/2025 – Encerramento: 15/12/2025 – Horário 09h00. Abertura da Sessão: 15/12/2025 – Horário 09h00. Endereço Eletrônico: WWW.VIRADOURO.SP.GOV.BR ( http://191.5.98.25:8079/comprasedital/ ). Tipo: Menor Valor Unitário. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE ESCRITÓ (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 170/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 044/2025 – Registro de Preços nº 040/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: ACACIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) E RELAÇÃO N (...)
Procuradoria-Geral do Município > Atos Oficiais > Instrução Normativa

Modo texto disponível, clique para leitura: INSTRUÇÃO NORMATIVA PGMVIR 004/2025 Viradouro/SP, 02 de dezembro de 2025. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE VIRADOURO , no uso de suas atribuições legais, e com o objetivo de orientar sobre as providências necessárias para a adequação dos procedimentos internos; CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal 4.262 de 05 de novembro de 2025, na qual alterou a Lei Municipal 3407 de 28 de junho de 2017, que versa sobre a concessão de auxílio-alimentação a servidores municipais; CONSIDERANDO que é função (...)
Poder Legislativo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO LEGISLATIVO Nº 230/2025 (De autoria do vereador Willian José Batista) Concede ao SR. LUCAS HENRIQUE FERREIRA a MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO VIRADOURENSE. A Mesa da Câmara Municipal de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela decreta o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Artigo 1 o - Fica concedida a MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO (...)
Poder Legislativo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO LEGISLATIVO Nº 231/2025 (De autoria do vereador Willian José Batista) Concede ao SR. LUCIANO HONÓRIO CARDOSO a MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO VIRADOURENSE. A Mesa da Câmara Municipal de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela decreta o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Artigo 1 o - Fica concedida a MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO (...)