Você está vendo: Edição nº 2890 | Ano XII | 17 de novembro de 2025

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura:   LEI Nº 4.268, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.   “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.   Art. 1º  Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adicional no valor de R$ (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura:   DECRETO Nº 7.675, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.   “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:   DECRETA:   Art. 1º  Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.268, de 14 de novembro de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Dispensas

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA                                                                                                                                       (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 199/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2025       Reconheço a contratação direta referente á  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO NATALINA, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO, DESMONTAGEM E RETIRADA DE ELEMENTOS DECORATIVOS E LUMINOSOS EM VIAS, PRAÇAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS DEFINIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO-SP, COM O OBJET (...)

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• Procuradoria-Geral do Município > Procuradoria-Geral do Município > Estágio Probatório - PGM

  Modo texto disponível, clique para leitura: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Procuradoria-Geral do Município.   Base Legal: artigo 41 da Constituição Federal, combinado com o artigo 21 da Lei Complementar Municipal 42/2010, o §1º, artigo 2º e artigos 33 e 50 da Lei Complementar Municipal 101/2023. Membros da Corregedoria: Nomeados pela portaria PGMVIR nº 022/2025, de 17/06/2025, cuja vigência se iniciou em 01/07/2025.  Membros da comissão de avaliação do estágio probatório: Nomeados pela (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 277/2025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. “Concede o acréscimo correspondente à sexta parte do vencimento do cargo de ENFERMEIRO AUDITOR, a servidora municipal Sra. ANDRESSA REGINA PELINSON.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto dos Funcionários Públicos, L.C. nº 042/2010, art. 62, alterado pela L.C. nº 058/2013; Considerando a Certidão nº 219/2025, expedida pela Divisão de Recur (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto disponível, clique para leitura:         PORTARIA SAV N˚. 0018/2025     Concede gratificação ao servidor Gabriel Perrone   Luciana Maria Pilizzari Pereira, Gestor da Autarquia Municipal – Saneamento Ambiental de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria n°269/2025, de 03 de novembro de 2025   Considerando  que o Saneamento Ambiental de Viradouro - SAV não possui departamento de Licitações;   Considerando que o Saneame (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto disponível, clique para leitura:       PORTARIA SAV N˚. 019/2025     Concede gratificação a servidora Flávia Maria Drugovich Nogueira Braga   LUCIANA MARIA PILIZZARI PEREIRRA, Gestora da Autarquia Municipal – Saneamento Ambiental de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria n° 269/2025, de 03 de novembro de 2025.   Considerando  que o Saneamento Ambiental de Viradouro - SAV não possui departamento de Licitações;   Con (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto disponível, clique para leitura:     PORTARIA SAV N˚. 020/2025     Concede gratificação a servidora Mariela Guizarde de Souza   LUCIANA MARIA PILIZZARI PEREIRA, Gestora da Autarquia Municipal – Saneamento Ambiental de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Portaria n°269/2025, de 03 de novembro de 2025.     Considerando que o Saneamento Ambiental de Viradouro - SAV não possui departamento de Licitações;   Considerando que o Sane (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

  Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025.      Início: 17/11/2025 – Encerramento: 05           /12/2025 – Horário 09h00min.   Abertura dos Envelopes: 05/12/2025 – Horário 09h00min. Endereço Eletrônico: WWW.VIRADOURO.SP.GOV.BR ( http://191.5.98.25:8079/comprasedital/ ).   Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL.   Regime de execução: Empreitada por Preço Gl (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura:         AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 201/2025  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2025     Reconheço a contratação direta referente à  AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK’S,  pelo valor global de  R$ 24.490,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa reais)  com fundamento legal no Art. 72  e  Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 , no Parecer da Procuradoria-Geral, do Agente de Contr (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Revogação / Anulação

  Modo texto disponível, clique para leitura: Processo Administrativo: 191/2025. Modalidade: Dispensa de Licitação. Número da Modalidade: 118/2025. Empenho nº 20759/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK’S O Sr. Maicon Lopes Fernandes, Secretário Municipal de Governo , no uso de suas atribuições legais, resolve CANCELAR o Processo Administrativo nº 191/2025, Dispensa de Licitação nº 191/2025, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK’S” , com fundamento no artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, pelos seguintes motivos: Justificativa: Uma vez que a propon (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Dispensas

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA                                                                                                                                       (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

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