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Você está vendo: Edição nº 2889 | Ano XII | 14 de novembro de 2025

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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.265, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito A (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.266, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito A (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.267, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adicional no valor de R$ 600.00 (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.673, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.025. “Inclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei , em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Art. 1º - Ficam incluídos da Frente de Trabalho aberta (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.672, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.267, de 13 de novembro de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para desp (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.670, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.265, de 13 de novembro de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 900.0 (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.674, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. “ Limita o recebimento de notas fiscais até o dia 15 de dezembro de 2025.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando as normas gerais contidas na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e as diretrizes fixadas na Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); Considerando que os Relatórios (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.671, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.266, de 13 de novembro de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.0 (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 273/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Concede o acréscimo correspondente à sexta parte do vencimento do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, a servidora municipal Sra. MARIA VICÊNCIA DE OLIVEIRA.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto dos Funcionários Públicos, L.C. nº 042/2010, art. 62, alterado pela L.C. nº 058/2013; Considerando a Certidão expedida pela Divisão de Recursos Humanos, a (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA N˚. 274/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Designa o servidor Sr. LUCAS MORAES DA SILVA como Gestor responsável pela área de Tecnologia da Informação – TI do Município de Viradouro.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, Expeço a seguinte Portaria: Art. 1º Fica designado o Sr. LUCAS MORAES DA SILVA, RG nº 54.172.047-8, servidor municipal, como Gestor responsável pela área de Tecnologia da Informação (TI), incumbido de acompanhar (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 275/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão a servidora LIGIA MANTOVANI BELONCI GASPARINI, ocupante do cargo de BIÓLOGO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora LIGIA MANTOVANI B (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 276/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão ao servidor DIRCEU JUSTINO DA SILVA, ocupante do cargo de INSPETOR DE ALUNOS, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido ao servidor DIRCEU JUSTINO D (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 194/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2025 Reconheço a contratação direta referente à AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES, pelo valor estimado global de R$ 4.001,92 (quatro mil, um real e noventa e dois centavos) com fundamento legal no Art. 72 e Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 , no Parecer da Procuradoria-Geral, do Agente de Contratação e na doc (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 197/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2025 Reconheço a contratação direta referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DOS JOGOS DE CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DE VIRADOURO-SP, pelo valor estimado global de R$ 10.200,00(dez mil e duzentos reais), com fundamento legal no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 , no Parecer da Procuradoria-Geral, do Agente de Contratação e na documentação produzida (...)