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Você está vendo: Edição nº 2886 | Ano XII | 11 de novembro de 2025

Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.264, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.667, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.264, de 07 de novembro de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para pagamento do PASEP do IMPREV. 03 (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.666, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.025. “Exclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei , em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Art. 1º - Ficam excluídas da Frente de Trabalho aberta (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.665, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.025. “Exclui participante da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei , em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Art. 1º - Fica excluída da Frente de Trabalho aberta pel (...)
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Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

Modo texto disponível, clique para leitura: AUTORIZAÇÃODE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 189/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2025 Reconheço a contratação direta referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS VOLTADOS PARA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS E DE 06 A 14 ANOS, pelo valor estimado global de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) com fundamento legal no Art. 72 e& (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 189/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2025 Art. 72 e Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS VOLTADOS PARA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS E DE 06 A 14 ANOS, Ao 07 dia do mês de novembro de 2025 , reuniram-se na Divisão de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, sito a Praç (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. Extrato de Contrato nº 130/2025 Modalidade: Dispensa 117/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: INTEGRAÇÃO PSICOLOGIA SOCIAL LTDA ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS VOLTADOS PARA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS E DE 06 A 14 ANOS. Valor Global : R$ 44.400,00 Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Revogação / Anulação

Modo texto disponível, clique para leitura: DESPACHO Considerando a publicação do Aviso de Licitação – Edital Resumido da Concorrência Eletrônica nº 005/2025, realizada em 10 de novembro de 2025, e tendo sido verificada a necessidade de correção nas datas constantes da referida publicação, DETERMINO a anulação da publicação realizada em 10/11/2025, devendo os atos serem republicados com as datas devidamente corrigidas, garantindo-se a publicidade e a transparência do certame, em conformidade com os princípios da legalidade e da vinculação (...)
Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Convocação

Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE VAGA O Município de Viradouro torna público e convoca as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas pelo CONCURSO PÚBLICO nº 001/2022 , de acordo com a ordem de classificação constante da respectiva Homologação [i] , para comparecerem a partir do dia 12 de novembro de 2025 , na Seção de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Viradouro, localizada na Praça Sagrado Coração de Jesus, n° 100, em Viradouro/SP, para to (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. Extrato de Contrato nº 132/2025 Modalidade: Dispensa 120/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada : AUDITOR PÚBLICO ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE EM ARQUITETURA WEB PARA GERENCIAMENTO DO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF) E ATIVIDADES CORRELATAS Valor Global : R$ 60.000,00 Vigência: 11/11/2025 a 11/11/20 (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. Início: 11/11/2025 – Encerramento: 01 /12/2025 – Horário 09h00min. Abertura dos Envelopes: 01/12/2025 – Horário 09h00min. Endereço Eletrônico: WWW.VIRADOURO.SP.GOV.BR ( http://191.5.98.25:8079/comprasedital/ ). Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Regime de execução: Empreitada por Preço Unitário (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. Extrato de Contrato nº 131/2025. Modalidade: Dispensa 112/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: CASTELLI TORNEARIA E SERVIÇOS LTDA Objeto: contratação de empresa especializada em fabricação de estrutura metálica,com o fornecimentp de material, para a realização que irão compor o XIV FESTIVAL DE DANÇA “DA CALÇADA DA FAMA AOS PALCOS DA BROADWAY” para os alunos do NÚCLEO INTEGRADO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSI (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

Modo texto disponível, clique para leitura: SECRETARIA DE GOVERNO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 192/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2025 Reconheço a contratação direta referente à AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE PESSOAL E DEMAIS ITENS PARA COMPOR KIT PARA GESTANTES DO CURSO MINISTRADO PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIRADOURO-SP., pelo valor estimado global de R$ 16.060,50 (dezesseis mil e sescenta reais e cinquenta centavos), com fundamento legal no Art. 72 e Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 , no Pa (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

Modo texto disponível, clique para leitura: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (Art. 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/21) Processo Licitatório: 179/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Número da Modalidade: 042/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO PARA ESTRUTURAÇÃO DE CONSULTÓRIO MÉDICO ESPECIALIZADO. A Secretária Municipal de Saúde, Sra. Gleice Aparecida Ferreira Da Silva , no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/21, ADJUDICAM (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Dispensas

Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

Modo texto disponível, clique para leitura: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 193/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2025 Reconheço a contratação direta referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE EM ARQUITETURA WEB PARA GERENCIAMENTO DO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF) E ATIVIDADES CORRELATAS, pelo valor estimado global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) com fundamento legal no Art. 72 e Art. (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 193/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2025 Art. 72 e Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE EM ARQUITETURA WEB PARA GERENCIAMENTO DO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF) E ATIVIDADES CORRELATAS. Ao 11 dia do mês de novembro de 2025 , reuniram-se na Divisão de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Viradouro, Estado de Sã (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: RESOLUÇÃO SMSVIR 029/2025 31 de outubro de 2025 CONSIDERANDO a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde realizada em 31 de outubro de 2025, bem como suas deliberações e decisões e em consonância com o seu regimento interno: RESOLVE Art. 1º - Homologa a decisão do Conselho Municipal de Saúde que aprovou de forma unânime os itens abaixo descritos: · Aprovação da última ATA 26/09/2025. · Aprese (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: RESOLUÇÃO SMSVIR 030/2025 06 de novembro de 2025 CONSIDERANDO a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde realizada em 06 de novembro de 2025, bem como suas deliberações e decisões e em consonância com o seu regimento interno: RESOLVE Art. 1º - Homologa a decisão do Conselho Municipal de Saúde que aprovou de forma unânime os itens abaixo descritos: · Aprovação da última ATA 31/10/2025; · (...)