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Você está vendo: Edição nº 2882 | Ano XII | 05 de novembro de 2025

Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

Modo texto disponível, clique para leitura: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ADMINISTRATIVO N° 0166/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2025 Reconheço a contratação direta referente à Contratação de Empresa para realização de reparos na Escola EMEI Prof. Matheus Conceição , pelo valor global de R$ 16.420,00 (dezesseis mil, quatrocentos e vinte reais), com fundamento legal no Art. 72 e Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 , no Parecer da Procuradoria-Geral, do Agente de Contratação e na documentação produzida no processo em epígrafe, da q (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Dispensas

Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 166/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2025 Art. 72 e Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ESCOLA EMEI PROF. MATHEUS CONCEIÇÃO Aos 03 dias do mês de Novembro de 2025 , reuniram-se na Divisão de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, sito a Praça Major Manoel Joaquim nº 349, Centro, Viradouro/SP o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio das Contr (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. Extrato de Contrato nº 126/2025 Modalidade: Dispensa 114/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: PEDRO ANTONIO CASTELLI 15241743863 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPAROS NA E.M.E.I PROF° MATHEUS CONCEIÇÃO, Valor Global : O presente contrato tem o Valor Teto Global R$ 16.420,00 (dezesseis mil, quatrocentos e vinte reais). Vigência: 03/11/2025 a 03/02/2 (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

Modo texto disponível, clique para leitura: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 187/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2025 Reconheço a contratação direta referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO DE TOXICOMANO MENOR DE 18 ANOS, pelo valor global de R$ 34.560,00 (TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS EM SESSENTA REAIS), com fundamento legal no Art. 72 e Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 , no Parecer da Procuradoria-Geral, do Agente de Contratação e na documentação produzida no processo em epígrafe, d (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Dispensas

Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 187/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2025 Art. 72 e Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO DE TOXICOMANO MENOR DE 18 ANOS. Aos 05 dias do mês de Novembro de 2025 , reuniram-se na Divisão de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, sito a Praça Major Manoel Joaquim nº 349, Centro, Viradouro/SP o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio das Contratações Diretas, p (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.260, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a denominação de via pública como Rua Angelina Rossini Zanqueta. NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica a via pública, rua 06 do Distrito Industrial II – Mauricio Mauro Felipe, denominada como “ Rua Angelina Rossini (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.261, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a denominação de via pública como Rua Nelson Octaviano.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica a via pública, rua 12 do Bairro Jardim Bom Sucesso, denominada como “ Rua Nelson Octaviano” . Art. 2º Esta Lei ent (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI 4.262, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 3.407, de 28 de junho de 2017.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro/SP aprova e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica incluído o inciso VI, no § 2º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.407, de 28 de junho de 2017, com a seguinte r (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.662, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.025. “Inclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei , em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Art. 1º - Ficam incluídos da Frente de Trabalho aberta (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.663, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. “Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2025”. NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; Considerando que a Lei Federal nº 14.759/2023 declarou feriado nacional o dia 20 de novembro, em celebração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, o qual, neste ano de 2025, será comemorado em uma quinta-feir (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.664, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a retificação da data de inclusão da beneficiária do Programa Auxílio Desemprego, constante do Decreto nº 7.658/2025.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA, Art. 1º Fica retificada a data de inclusão da beneficiária do Programa Auxílio Desemprego, constante do art. 1º, do Decreto nº 7.658/2025, conforme s (...)
Poder Executivo > Atos de Pessoal > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SMSVIR 066/2025 05 de novembro de 2025 “Contrata a Sra. Natália Faustino da Silva Ferreira, RG – 44.581.078-6 , para o emprego temporário de Fisioterapeuta” GLEICE APARECIDA FERREIRA DA SILVA , Secretária Municipal de Saúde do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º Fica contratada, a Sra. Natália Faustino da Silva Ferreira , RG: 44.581.078-6, classificada por meio do Processo Seletivo Emergencial (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. 1° Termo de Aditamento – Quantitativo Modalidade: Dispensa de Licitação N° 044/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: HUGO HENRIQUE MACHADO COMERCIO DE EXTINTORES. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RENOVAÇÃO DO AVCB DO TEATRO MUNICIPAL E CENTRO CULTURAL. Justificativa: O presente termo de aditamento refere-se à necessidade de ajustes não previstos inicialmente durante a execução dos servi (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. Extrato de Contrato nº 127/2025 Modalidade: Dispensa 115/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: DANEL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE V (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 186/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2025 Art. 72 e Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoramento e consultoria técnica na área de educação, no âmbito da Prefeitura do Município de Viradouro, com a execução de trabalhos instrutivos, preventivos e corretivos, através de orientaç (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025. Início: 04/11/2025 – Encerramento: 24 /11/2025 – Horário 09h00min. Abertura dos Envelopes: 24/11/2025 – Horário 09h00min. Endereço Eletrônico: WWW.VIRADOURO.SP.GOV.BR ( http://191.5.98.25:8079/comprasedital/ ). Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Regime de execução: Empreitada por Preço Unitário (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

Modo texto disponível, clique para leitura: AUTORIZAÇÃODE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 186/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2025 Reconheço a contratação direta referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VIRADOURO, COM A EXECUÇÃO DE TRABALHOS INSTRUTIVOS, PREVENTIVOS (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – SMS/VIRADOURO . O Município de Viradouro/SP, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que está SUSPENSO para readequações Editalícias, o Chamamento Público nº 002/2025 , destinado à seleção de Organização Social de Saúde (OSS), devidamente qualificada nos termos da Lei Municipal nº 2.819/2009, para futura celebração de Contrato de Gestão visando à gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde de (...)
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Procuradoria-Geral do Município > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA PGMVIR 026/2025 Viradouro/SP, 05 de novembro de 2025. &nb (...)
SAV - Saneamento Ambiental de Viradouro > Licitações e Contratos > Extrato

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. Extrato de Contrato nº 008/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica 002/2025 Contratante: Saneamento Ambiental de Viradouro Contratada: CADRE ENGENHARIA LTDA (20.241.810/0001-47). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO CADASTRADO NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO FEHIDRO SOB O CÓDIGO 2025-BPG_COP-58, FASE 13 – SUBSTITUIÇÃO DE ADUTORA DE ÁGUA (...)