Você está vendo: Edição nº 2864 | Ano XII | 08 de outubro de 2025

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.254, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 43.106,96 (quarenta e três mil, cento e seis reais e noventa e seis centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adicional Esp (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.255, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.064,10 (cinquenta e quatro mil, sessenta e quatro reais e dez centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especi (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.256, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura: LEI n. 4.257, de 08 de OUTUBRO de 2025. (De auroria do vereador Flávio da Silva Zucolotto) “Dispõe sobre o resgate, captura e remoção de abelhas silvestres nativas e da abelha doméstica com ferrão no Município de Viradouro.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei estabelece diretrize (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.648, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.256, de 08 de outubro de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.647, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.064,10 (cinquenta e quatro mil, sessenta e quatro reais e dez centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.255, de 08 de outubro de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.064,10 (cinquenta (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.646, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 43.106,96 (quarenta e três mil, cento e seis reais e noventa e seis centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.254, de 08 de outubro de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 43.106,96 (quarent (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO N o 7.645, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. “Fixa preços em dias específicos, para ingresso ao evento 16ª Festa do Peão de Viradouro 2025 - Edição Especial Arena de Ouro Everton Natan”. NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Os valores a serem cobrados, de forma individualizada, para compra a partir das 19 horas, horário de abertura da bilheteria, do dia 08 de outubro de 2025, para acesso ao even (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO N o 7.644, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. “Institui a comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado S.A.S Nº. 01/2025 para a contratação temporária de EDUCADOR RESIDENTE, que serão alocados junto a Casa Lar do município de Viradouro.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei DECRETA: Art. 1º - Fica instituída a Comissão Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado S.A.S Nº. 01/20 (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO N o 7.643, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a vedação do comércio nas áreas circunvizinhas ao Recinto da 16ª Festa do Peão - Viradouro 2025 - Edição Especial Arena de Ouro “Everton Natan”. NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Art. 1º - Fica vedado o comércio de qualquer natureza, nos dias compreendidos entre 8 e 11 de agosto de 2025, nas áreas circunvizinhas ao Recinto da 16ª Festa do Peão (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Executivo > Controladoria Geral do Município > Relatório Quadrimestral

  Modo texto disponível, clique para leitura: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – SEGUNDO QUADRIMESTRE 2025 Assunto: Relatório do Segundo Quadrimestre de 2025 (maio, junho, julho e agosto) do Controle Interno do Poder Executivo do Município de Viradouro/SP. Processo Flowdocs: 47 / 2025 - Controladoria-Geral - Relatório Quadrimestral - Geral (Uso Interno) Protocolo Poder Executivo: PMV 2785/2025 em 29/09/2025. Protocolo Poder Legislativo: Protocolo 500/2025 em 29/09/2025. Protocolo Secretarias Municipais: Via flowdocs em 08/10/2025 (53 / 2025 - Controla (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Resoluções

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 137/2021 7° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: REDE GLOBAL TECNOLOGIA LTDA - ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS PARA TODAS AS SECRETARIAS E SEUS SETORES. Justificativa: O presente termo de aditamento versa a manutenção da prestação de serviços dur (...)

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• SAV - Saneamento Ambiental de Viradouro > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

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