Você está vendo: Edição nº 2876 | Ano XII | 24 de outubro de 2025

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.656, DE 22 DE OUTUBRO DE 2.025.   “Inclui participante da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei ,  em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Art. 1º - Fica incluída da Frente de Trabalho aberta pelo Decret (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.655, DE 22 DE OUTUBRO DE 2.025.   “Exclui participante da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei ,  em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Art. 1º - Fica excluída da Frente de Trabalho aberta pelo Decret (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA N˚ 260/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.   “Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais.”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   Resolve baixar a seguinte Portaria,   Art. 1º  Ficam designados a Sra. ANA CLAUDIA BAGATIN, RG – 44.748.840-5 e CRC nº 1SP347485/O-8, e o Sr. RICARDO AUGUSTO FURLAN, RG 19.561.02 (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA N˚ 261/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a cessão da servidora Sra. Alcina Roque, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer funções junto à Secretaria Municipal de Governo, com atribuições relativas à área de Medicina e Segurança do Trabalho, e dá outras providências.”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que compete ao M (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA N˚ 262/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.   “Dispõe sobre a designação do Sr. LÚCIO CARLOS GUERREIRO, para desenvolver atribuições não inerentes ao seu cargo, junto a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro - Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando que compete ao Município organizar seus serviços e repartições, bem como as atividades desenvolvidas em cada uma (...)

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• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Atribuição de Classe/Aulas

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

  Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO     PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025.     Início: 23/10/2025 – Encerramento: 10/11/2025 – Horário 09h00.   Abertura da Sessão: 10/11/2025 – Horário 09h00. Endereço Eletrônico: WWW.VIRADOURO.SP.GOV.BR ( http://191.5.98.25:8079/comprasedital/ ).   Tipo: Menor Valor Unitário.   Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO PARA ESTRUTURAÇÃ (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura:     Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93.   Extrato de Contrato: 104/2024   4° Termo de Aditamento – Alteração Contratual Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO, DESTINADOS A EVENTUAIS RECURSOS (...)

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• Procuradoria-Geral do Município > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA PGMVIR 024/2025 Viradouro/SP, 24 de outubro de 2025. “Determina a instauração de Processo Sindicante, nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 042/2010” CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal nº 101, de 20 de junho de 2023, que recriou a Procuradoria-Geral do Município, conferindo-lhe natureza permanente e reconhecendo-a como órgão essencial à administração da justiça e à gestão da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO que as sindicâncias e os processos administrativos di (...)

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• Procuradoria-Geral do Município > Atos Oficiais > Resoluções

  Modo texto disponível, clique para leitura: RESOLUÇÃO PGMVIR 004/2025 Viradouro/SP, 24 de outubro de 2025. “Homologa a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta” CONSIDERANDO o disposto no artigo 177-A da Lei Complementar Municipal nº 42/2010, que dispõe sobre a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito das sindicâncias e dos processos administrativos disciplinares; CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal nº 101/2023 de 20 de junho de 2023 na qual recria a Procuradoria-Geral do Município de Viradouro/SP, da admi (...)

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• SAV - Saneamento Ambiental de Viradouro > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

  Modo texto disponível, clique para leitura: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (Art. 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/21)     Processo Licitatório: 012/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Número da Modalidade: 002/2025.   Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO CADASTRADO NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO FEHIDRO SOB O CÓDIGO 2025-BPG_COP-58, FASE 13 – SUBSTITUIÇÃO DE ADUTORA DE ÁGUA EM VIRADOURO/SP, Conforme contrato de repasse FEHIDRO nº 076/2025.     & (...)

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