Leitura do Jornal - Texto

Você está vendo: Edição nº 2870 | Ano XII | 16 de outubro de 2025

Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. Extrato de Contrato nº 120/2025 Modalidade: Dispensa 108/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: LEX ET EDUCARE ASSESSORIA, CONSULTORIA E FORMAÇÃO CONTINUADA ESPECIALIZADA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA/CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL. Valor Global : R$ 15.000,00 Vigência: 16/10/2025 a 16/01/2026. (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.649, DE 09 DE OUTUBRO DE 2.025. “Inclui participante da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei , em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Art. 1º - Fica incluída da Frente de Trabalho aber (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.650, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a retificação da data de exclusão das beneficiárias do Programa Auxílio Desemprego, constantes do Decreto nº 7.615/2025.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando a solicitação advinda da Secretaria Municipal de Assistência Social, que solicita a retificação do Decreto n. 7615/2025, DECRETA, Art. 1º Fica retific (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.651, DE 13 DE OUTUBRO DE 2.025. “Exclui participante da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei , em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Art. 1º - Fica excluída da Frente de Trabalho aberta pelo (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.652, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. “Revoga dispositivos do Decreto nº 7014/2023, que regulamenta a celebração dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e os Acordos de Não Persecução Cível (ANPC), previstos no artigo 177-A da L.C. nº 42/2010, no âmbito das Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares, da administração pública direta e indireta, do Município de Viradouro/SP.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Resoluções

Modo texto disponível, clique para leitura: RESOLUÇÃO SED Nº 04/2025,de 16 de outubro de 2025. “Altera a redação do artigo 11, §2º da Resolução SED nº 03/2025, de 08 de outubro de 2025” & (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. Extrato de Contrato nº 113/2025 Modalidade: Inexigibilidade 006/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ASSINATURA DO JUSBRASIL PLANO AVANÇADO + JUS IA, QUE PERMITE, ATRAVÉS DO ACESSO À PLATAFORMA JUSBRASIL (JUSBRASIL.COM.BR) (“PLATAFORMA”), ACESSO LIBERADO AO ASSISTENTE JURÍDICO JUS IA, QUE OFERT (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

Modo texto disponível, clique para leitura: Extrato de Contrato: 109/2024 2° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO, DESTINADOS A EVENTUAIS RECURSOS FEDERAIS. Justificativa: A Seção de Engenharia do Muni (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 61 da lei federal 8.666/93. Extrato de Contrato: 142/2021 4° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DO HOSPITAL COM A RUA CHICRALHA ASSEF, DE PROPRIEDADE DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, PARA O DESENVOL (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

Modo texto disponível, clique para leitura: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (Art. 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/21) Processo Licitatório: 092/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Número da Modalidade: 022/2025 – Registro de Preços 020/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL PEDAGÓGICO. A Secretária Municipal Da Educação, Sr. Mara Cristina Seleguim Franco , no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/21, ADJUDICA o (...)
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