Instituto Municipal de Previdência - IMPREV > Licitações e Contratos > Extrato
Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. Extrato de Contrato nº 002/2025 Modalidade: Dispensa 002/2025 Contratante: Instituto Municipal de Previdência de Viradouro - IMPREV Contratada: EC2G ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE HIPÓTESE E ADERÊNCIA ATUARIAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A PORTARIA Nº 1.467/2022 E EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n. 2425, de 03 de outubro de 2006, que versa sobre descontos em folha de pagamento, relativos a empréstimos consignados dos servidores públicos do município." NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica alterado o caput do art. 3º da (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.250, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 15.948,00 (quinze mil, novecentos e quarenta e oito reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adicional no valor de R$ 15.948,00 (quin (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI n. 4.251, de 16 de SETEMBRO de 2025. (De autoria da Mesa da Câmara Municipal) “Revoga as Resoluções nº 240/2009 e nº 244/2010, que tratam da concessão e incorporação de gratificação por encargos adicionais a servidores públicos da Câmara Municipal de Viradouro/SP, convalida os atos praticados sob sua vigência, e dá outras providências.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.619, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 15.948,00 (quinze mil, novecentos e quarenta e oito reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em Consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.250, de 16 de setembro de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional no valor de R$ 15.948,00 (quinze mil, novecentos e quarenta e oito r (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.620, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre a Audiência Pública para apresentação e discussão de relatório detalhado do 2º quadrimestre de 2025, na área da Saúde, e dá outras providências correlatas”. Nilton Augusto Alves Filho , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; DECRETA: Art. 1º Fica oficializada a Audiência Pública para apresentação e discussão de relatório detalhado do 2º quadrimestre de 2025, que será realizada no dia 26 d (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.622, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.025. “Inclui participante da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei , em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Art. 1º - Fica incluída da Frente de Trabalho aberta pel (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.621, DE 17 DE SETEMBRO DE 2.025. “Exclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei , em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Art. 1º - Ficam excluídos da Frente de Trabalho aberta (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO N o 7.623, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Decreto nº 7.614, de 05 de setembro de 2025”. NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Ficam alteradas as alíneas dos incisos I, III e IV do art. 1º do Decreto nº 7.614, de 05 de setembro de 2025, que passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º ... I. &nbs (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 238/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025. “Nomeia a Sra. SILVANA DA SILVA FERREIRA, ao cargo efetivo de MERENDEIRO.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Resolve baixar a seguinte Portaria, Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. SILVANA DA SILVA FERREIRA, RG – 25.243.869-3, habilitada por meio do Concurso Público nº 001/2023, para o cargo efetivo (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 240/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. “Exonera a Sra. VÂNIA BASSANI SANTOS, RG – 41.615.790-X, do cargo efetivo de CUIDADOR.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Considerando o requerimento protocolado sob nº 2343/2025, folhas 14, subscrito pela servidora municipal, a qual solicita EXONERAÇÃO do cargo, sendo sua saída de livre e espontânea vontade, deferido pelo P (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 241/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. “Nomeia a Sra. JAQUELINE LOURENÇO DE SOUZA, RG – 53.195.636-2, ao cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, Resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. JAQUELINE LOURENÇO DE SOUZA, RG – 53.195.636-2, habilitada por meio do Concurso Público nº 001/20 (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 239/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a designação de atribuições adicionais ao servidor Municipal Sr. Edson Aparecido de Paula, a serem desempenhadas no auxílio a fiscalização no município de Viradouro, e dá outras providências.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que compete ao Município organizar seus serviços e repartições, bem como as atividades desenvolvidas em c (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SED. Nº. 0205/2025 “Dispõe sobre a readaptação da Sra. GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS BATISTA”. MARA CRISTINA SELEGUIM FRANCO , Secretária Municipal de Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Relatório Médico – Readaptação Laboral do Médico Profissional elaborado pelo Dr. Anderson de Lima Filho; CRM: 199.774; e o setor de Recursos Humanos, repartição que procedeu a tra (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias
Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SED. Nº. 0206/2025 “Dispõe sobre a readaptação da Sra. ADRIANA GAISDORF”. MARA CRISTINA SELEGUIM FRANCO , Secretária Municipal de Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Relatório Médico – Readaptação Laboral do Médico Profissional elaborado pelo Dr. Anderson de Lima Filho; CRM: 199.774; e o setor de Recursos Humanos, repartição que procedeu a tramitação acerca da r (...)
Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Tributos arrecadados
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Poder Executivo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Relatório Resumido da Execução Orçamentária
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Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta
Modo texto disponível, clique para leitura: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 160/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2025 Reconheço a contratação direta referente CONTRATAÇÃO DE EMPREA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO PERSONALIZADA DE ALBUNS FOTOGRÁFICOS, CONVITES, DIPLOMAS E ALUGUEL DE BECAS PARA FORMATURA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I, pelo valor estimado global de R$ 55.913,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos e treze (...)
SAV - Saneamento Ambiental de Viradouro > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões
Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na Imprensa conforme Art. 94, da Lei Federal 14.133/21. Extrato de Contrato SAV: 002/2025 1° Termo de Aditamento – Quantitativo Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO SAV Nº 002/2025 Contratante: SANEAMENTO AMBIENTAL DE VIRADOURO - SAV Contratada: VENTURO ANÁLISES AMBIENTAIS LTDA , CNPJ n° 13.430.146/0001-19. Objeto: CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO EM ANÁLISES AMBIENTAIS DE ÁGUA (BRUTA E TRATADA) E ESGOTO (BRUTO E TRATADO), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. (...)
