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Você está vendo: Edição nº 2859 | Ano XII | 01 de outubro de 2025

Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. Extrato de Contrato nº 115/2025. Modalidade: Dispensa 102/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: JENIFER FERNANDA PRATES CALIXTO Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCADOR FISÍCO, PARA EXECUTAR OS TRABALHOS DE FACILITADOR SOCIAL, PRESTANDO SERVIÇOS DE FORMA PRESENCIAL NO MÍNIMO 36 (TRINTA E SEIS) HORAS MENSAIS, PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DOS GRUPOS DO SERVIÇO DE (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

Modo texto disponível, clique para leitura: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (Art. 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/21) Processo Licitatório: 150/2025. Modalidade: Leilão. Número da Modalidade: 001/2025. Objeto: OUTORGA A TÍTULO ONEROSO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, POR PRAZO ESPECÍFICO, DE ÁREA PARA EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “16º FESTA DO PEÃO DE VIRADOURO-SP” QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 08 A 11 DE OUTUBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE VIRADOURO. (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. Extrato de Contrato nº 117/2025. Modalidade: LEILÃO nº 001/2025 Contratante : Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada : MFE BUSINESS ORGANIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS LTDA (CNPJ 29.519.148/0001-19) Objeto : CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, POR PRAZO ESPECÍFICO, DE ÁREA PARA EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “16º FESTA DO PEÃO DE VIRADOURO-SP” QUE ACONTECERÁ ENT (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. 1° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 067/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: SOCIAL DE LUTO VIRADOURO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS E TRANSLADOS, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE VIRADOURO/SP. Justificativa: O presente termo versa sobre a execução (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 249/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. “Nomeia o Sr. CARLOS ALBERTO DE CASTRO, ao cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MÚSICA.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Resolve baixar a seguinte Portaria, Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, o Sr. CARLOS ALBERTO DE CASTRO, RG – 44.032.013-6, habilitado por meio do Concurso Público nº 001/2022, (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 250/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão a servidora ALCINA ROQUE, ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fic (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 251/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. “Nomeia a Sra. DRIELI CASSIA DOS SANTOS, ao cargo efetivo de SERVIÇOS BRAÇAIS.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Resolve baixar a seguinte Portaria, Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. DRIELI CASSIA DOS SANTOS, RG – 47.938.764-3, habilitada por meio do Concurso Público nº 001/2022, para o cargo efetivo d (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 252/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção de Organização Social de Saúde para fins de recepção, processamento e julgamento do Chamamento Público, e dá outras providências.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 2º da Lei Federal nº 9.637/1998, com redação dada pela Lei nº 13.204/2015, que define como Comi (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025. Início: 30/09/2025 – Encerramento: 15/10/2025 – Horário 09h00. Abertura da Sessão: 15/10/2025 – Horário 09h00. Endereço Eletrônico: WWW.VIRADOURO.SP.GOV.BR ( http://191.5.98.25:8079/comprasedital/ ). Tipo: Menor Valor Unitário. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMP (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2025 Art. 72 e Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SAPATILHAS, MEIAS CALÇAS E SUPORTE, DESTINADOS AO XIV FESTIVAL DE DANÇA. Ao 30 dia do mês de setembro de 2025 , reuniram-se na Divisão de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, sito a Praça Major Manoel Joaquim nº 349, Centro, Viradouro/SP o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio das Contrataçõ (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. Extrato de Contrato nº 116/2025 Modalidade: Dispensa 103/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: PAIXÃO PELA DANÇA CONFECÇÕES LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE SAPATILHAS, MEIAS CALÇAS E SUPORTE, DESTINADOS AO XIV FESTIVAL DE DANÇA. Valor : R$ 30.753,40 (trinta mil, setecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos) Vigência: 03/10/2025 a 03/01/2026. (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

Modo texto disponível, clique para leitura: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2025 Reconheço a contratação direta referente à AQUISIÇÃO DE SAPATILHAS, MEIAS CALÇAS E SUPORTE, DESTINADOS AO XIV FESTIVAL DE DANÇA , pelo valor estimado global de R$ 30.753,40 (trinta mil, setecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), com fundamento legal no Art. 72 e Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 , no Parecer da Procuradoria-Geral, do Agente de Contratação e na docume (...)
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Poder Executivo > Licitações e Contratos > Dispensas

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