Você está vendo: Edição nº 2857 | Ano XII | 29 de setembro de 2025

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21.   Extrato de Contrato nº 110/2025 Modalidade: Dispensa 100/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: ZACARONE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA VISANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA GERAL EM CALÇADAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS URBANOS, USO DE PICADORES DE GALHOS MOTORIZADO, RECOLHIMENTO DE MATERIAIS PARA RECICLAGEM, RASPAGEM E LIMPEZA D (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Notificações

  Modo texto disponível, clique para leitura: NOTIFICAÇÃO     Ilustríssima Senhora    Joyce Mara de Oliveira Jorge, representante legal da empresa JOICE MARA DE OLIVEIRA JORGE , inscrita no CNPJ sob o nº 27.783.320/0001-11 , referente ao Processo Administrativo nº 032/2025 – Pregão Presencial nº 003/2025 – Ata de Registro de Preços nº 042/2025 , junto ao Município de Viradouro/SP. A Secretaria Municipal de Governo de Viradouro, por meio do gestor de contratos, NOTIFICA a empresa acima identificada em razão de reclam (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura: LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a regulamentação de Áreas de Preservação Permanente (APP) em Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e dá outras providências.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber  que a Câmara Municipal de Viradouro/SP aprova e ele sanciona a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Esta Lei Complementar regulamenta as Áreas de Preservação Permanente (APP) e (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.252, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 147.290,52 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Cré (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.627, DE 22 DE SETEMBRO DE 2.025.   “Exclui participante da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei ,  em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018;   DECRETA: Art. 1º - Fica excluída da Frente de Trabalho aberta pel (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.628, DE 22 DE SETEMBRO DE 2.025.   “Inclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei ,  em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018;   DECRETA: Art. 1º - Fica incluídas da Frente de Trabalho aberta p (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.629, DE 25 DE SETEMBRO DE 2.025.   “Inclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei ,  em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018;   DECRETA: Art. 1º - Ficam incluídas da Frente de Trabalho aberta (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.633, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 147.290,52 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em Consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.252, de 26 de setembro de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.634, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o luto oficial de 03(três) dias no Município de Viradouro, pelo falecimento dO Sr. JOSÉ ALBERTO DA SILVA FERREIRA.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o falecimento do Sr. JOSÉ ALBERTO DA SILVA FERREIRA, que prestou relevantes serviços ao Município de Viradouro, enquanto servidor público municipal; DECRETA Art. 1º - Fica declarado o luto oficia (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21.    Extrato de Contrato nº 114/2025. Modalidade: Pregão Presencial nº 013/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: Consorcio Etapa EKIPE ROZETA , Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA COMPLETA, RODEIO PROFISSIONAL, COM BOIADA, MONTAGEM,OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS À REALIZAÇÃODA “16º FESTA DO PEÃO DE VIRADOURO”, QUE ACONTE (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 162/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2025 Art. 72 e Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA VISANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA GERAL EM CALÇADAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS URBANOS, USO DE PICADORES DE GALHOS MOTORIZADO, RECOLHIMENTOS DE MATERIAIS PARA RECICLAGEM, RASPAGEM E LIMPEZA DE GUIAS, COLETA DE GALHOS E OUTROS ENTULHOS NECESSÁRIOS À LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA D (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura:   SECRETARIA DE GOVERNO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 162/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2025 Reconheço a contratação direta referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA VISANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA GERAL EM CALÇADAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS URBANOS, USO DE PICADORES DE GALHOS MOTORIZADO, RECOLHIMENTOS DE MATERIAIS PARA RECICLAGEM, RASPAGEM E LIMPEZA DE GUIAS, COLETA DE GALHOS E OUTROS ENTULHOS NECESSÁRIOS À LI (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SMSVIR. Nº 060/2025, de 29 de SETEMBRO de 2025. “Contrata o Sr. VINICIUS CALISSI PONTES GESTAL, RG – 45.359.119- X , para o emprego temporário de Dentista II.” GLEICE APARECIDA FERREIRA DA SILVA , Secretária Municipal de Saúde do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Resolve baixar a seguinte Portaria; Art. 1º Fica contratado, o Sr. VINICIUS CALISSI PONTES GESTAL , RG – 45.359.119-X, classificado por meio do Concurso Público nº 001/2022, para o (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto disponível, clique para leitura:   PORTARIA SMSVIR 061/2025 29 de setembro de 2025 ‘ ’Concede gratificação ao servidor Temporário Vinicius Calissi Pontes Gestal para desenvolver atividades vinculadas a equipe de Estratégia de Saúde da Família” CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 3.602, de 06 de agosto de 2019; CONSIDERANDO que os Dentistas vinculados a equipe da Estratégia de Saúde da Família, cumprem 40 horas semanais, enquanto fizerem parte da equipe conforme Politica Nacional de Atenção Básica GLEICE APARECIDA FERREIRA DA S (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto disponível, clique para leitura:   PORTARIA SMSVIR 63/2025 29 de setembro de 2025 “Dispõe sobre a regularização da Portaria SMSVIR 18/2022 e dá outras providências” GLEICE APARECIDA FERREIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO a necessidade de adequar a nomenclatura da comissão instituída pela Portaria SMSVIR nº 18/2022, corrigida atualmente pela Portaria SMSVIR nº 14/2025, originalmente designada como “Comissão Qualisocial”; CONSIDERANDO o Contrato de Gestão nº 086/22, firmado (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto disponível, clique para leitura: RESOLUÇÃO SMSVIR 027/2025 26 de setembro de 2025 CONSIDERANDO a Audiência Pública do Conselho Municipal de Saúde realizada em 26 de setembro de 2025, bem como suas deliberações e decisões e em consonância com o seu regimento interno: RESOLVE Art. 1º - Homologa a decisão do Conselho Municipal de Saúde que aprovou de forma unânime os itens abaixo descritos: Informação sobre Audiência Pública do 2° Quadrimestre de 2025; Prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde; Apresentação da produção das U (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto disponível, clique para leitura: RESOLUÇÃO SMSVIR 028/2025 26 de setembro de 2025 CONSIDERANDO a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde realizada em 26 de setembro de 2025, bem como suas deliberações e decisões e em consonância com o seu regimento interno: RESOLVE Art. 1º - Homologa a decisão do Conselho Municipal de Saúde que aprovou de forma unânime os itens abaixo descritos: Aprovação da última ATA 15/09/2025. Apresentação da Prestação de Contas Parcial e Final do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, refere (...)

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• Poder Legislativo > Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal > Relatório de Gestão Fiscal

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• Poder Legislativo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

  Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO CÂMARA MUNICIPAL DE VIRADOURO     PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.     Início: 29/09/2025 – Encerramento: 14/10/2025 – Horário 09h00.   Abertura da Sessão: 14/10/2025 – Horário 09h00. Endereço Eletrônico: WWW.VIRADOURO.SP.GOV.BR ( http://191.5.98.25:8079/compraseditalc/ ).   Tipo: Menor Valor Unitário.   Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE VIRAD (...)

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