Você está vendo: Edição nº 2833 | Ano XII | 26 de agosto de 2025

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.603, DE 25 DE AGOSTO DE 2.025.   “Exclui participante da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei ,  em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018;   DECRETA: Art. 1º - Fica excluída da Frente de Trabalho aberta pelo (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.604, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. “Nomeia a Coordenadoria Executiva do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA”. NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao art. 4º, da Municipal Lei n. 2.553/2007, alterada pela Lei Municipal n. 4.226/2025: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Coordenadoria Executiva do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, a qual será responsável p (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO N o 7.605, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. “Fixa preços para ingresso ao evento 16ª Festa do Peão de Viradouro 2025 - Edição Especial Arena de Ouro Everton Natan”. NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Art. 1º Os valores a serem cobrados para ingresso no evento 16ª Festa do Peão de Viradouro 2025 - Edição Especial Arena de Ouro Everton Natan, 1º Lote, ficam assim definidos: Pista/arquibancada: R$ 160,00, (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO N o 7.606, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. “Fixa preços em dias específicos, para ingresso ao evento 16ª Festa do Peão de Viradouro 2025 - Edição Especial Arena de Ouro Everton Natan”. NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º - Os valores a serem cobrados, de forma individualizada, nos dias conforme discriminado a seguir, para acesso ao evento 16ª Festa do Peão de Viradouro 2025 - Edição Especial Are (...)

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• Poder Executivo > Conselhos Municipais > Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA

  Modo texto disponível, clique para leitura: AUDIÊNCIA PÚBLICA – REURB – AUC - COMDEMA O Município de Viradouro/SP, por meio do Prefeito Nilton Augusto Alves Filho, e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, representado por seu presidente, Paulo Cesar Nunes Buzzo, convocam os membros do COMDEMA e convidam toda a população para participarem da Audiência Pública que será realizada no dia 10 de setembro de 2025, às 18 horas, na sede da Câmara Municipal, com a seguinte pauta:   Regularização Fundiária (REURB), nos termo (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Despachos

  Modo texto disponível, clique para leitura: RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO   PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 135/2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2025.   OBJETO:  Contratação de empresa especializada para execução de SERVIÇOS DE VIGIAS E MONITORES DE PÚBLICO, destinados, respectivamente, aos prédios e logradouros públicos, e aos eventos realizados pelo município de Viradouro-SP, de forma parcelada, conforme a necessidade e demanda do momento.  Trata-se de pedido de esclarecimento  ao Edital do Pregão Presencial nº (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura:       AUTORIZAÇÃODE CONTRATAÇÃO DIRETA   PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2025  INEXIGIIBILIDADE Nº 005/2025     Reconheço a contratação direta referente à CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA SHOW'S DESTINADOS À 16º FESTA DO PEÃO DE VIRADOURO ,  pelo valor estimado global de  R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais)  com fundamento legal no   Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021 , no Parecer da Procuradoria-Geral, do A (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 Art. 74, inciso II, Lei 14.133/21 OBJETO: Ao 26 dia do mês de agosto de 2025 , reuniram-se na Divisão de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, sito a Praça Major Manoel Joaquim nº 349, Centro, Viradouro/SP o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio das Contratações Diretas, para a realização dos trabalhos pertinentes à análise e julgamento dos documentos e proposta (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL 004/2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Lei Federal 13.019/2014 – Decreto Federal n. 8726/2016 – Decreto Municipal n. 5.212/2017 Objeto : Execução da Proteção Social Especial Média Complexidade na modalidade Instituição de Atendimento de Pessoas com Deficiência. JUSTIFICATIVA Considerando as especificidades da Lei Federal n.º 13.019/2014 quanto à inexigibilidade do chamamento público, ato respaldado na mesma lei, em seu Artigo 30 e 31; Consider (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL 005/2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Lei Federal 13.019/2014 – Decreto Federal n. 8726/2016 – Decreto Municipal n. 5.212/2017 Objeto : Execução da Proteção Social Especial Alta Complexidade na modalidade Instituição de Longa Permanência Para Idosos JUSTIFICATIVA Considerando as especificidades da Lei Federal n.º 13.019/2014, quanto à dispensa a realização de chamamento público Artigo 30, inciso VI e a inexigibilidade do chamamento público ar (...)

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