Você está vendo: Edição nº 2832 | Ano XII | 25 de agosto de 2025

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.602, DE 22 DE AGOSTO DE 2.025.   “Inclui participante da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei ,  em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Art. 1º - Fica incluída da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.600, DE 19 DE AGOSTO DE 2.025.   “Inclui participante da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei ,  em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Art. 1º - Fica incluída da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.601, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre alterações ao Decreto Municipal n. 4310, de 22 de maio de 2013.” CONSIDERANDO a constante necessidade de melhorias no ambiente público; CONSIDERANDO a promulgação da Emenda Constitucional 132 que altera o Sistema Tributário Nacional; CONSIDERANDO a sanção da Lei Complementar Nacional 214/2025 que Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.599, DE 19 DE AGOSTO DE 2.025.   “Exclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei ,  em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Art. 1º - Ficam excluídos da Frente de Trabalho aberta pelo Decr (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SED Nº 0118/2025 “Institui a comissão de Acompanhamento do Concurso de Remoção dos integrantes da carreira docente do Magistério Público Municipal”. A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO os princípios da transparência e a da impessoalidade na realização do concurso de remoção docente; CONSIDERANDO os interesses dos docentes em movimentar-se através do processo de remoção dentro da Rede Municipal de Ensino;   RESOLVE: Art. 1º .   (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SED Nº 0119/2025 Dispõe sobre o afastamento da Sra. Ana Cláudia Rossini Venturini, servidora municipal, Titular do cargo de Professor de Educação Básica II (PEB – II)”.                         MARA CRISTINA SELEGUIM FRANCO,  Secretária Municipal da Educação de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 88, da Lei Complementar nº. 042/2010, Estatuto do Servidor Público Municipal de (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Resoluções

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Homologação / Adjudicação

  Modo texto disponível, clique para leitura: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (Art. 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/21)     Processo Licitatório: 130/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Número da Modalidade: 032/2025 – Registro de Preços 031/2025.   Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE EMULSÃO ASFÁLTICA TIPO RM1C E DE CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE).   O Secretário Municipal de Governo e Infraestrutura, Sr. Maicon Lopes Fernandes , no uso de suas atribuições legais, nos termos do ar (...)

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• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Convocação

  Modo texto disponível, clique para leitura:       EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE VAGA     O Município de Viradouro torna público e convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada pelo CONCURSO PÚBLICO nº 001/2022 , de acordo com a ordem de classificação constante da respectiva Homologação [i] , para comparecer a partir do dia 25 de agosto de 2025 , na Seção de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Viradouro, localizada na Praça Sagrado Coração de Jesus, n° 100, em Viradouro/SP, para&n (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura:   AUTORIZAÇÃODE CONTRATAÇÃO DIRETA   PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 143/2025  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2025     Reconheço a contratação direta referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE BILHETERIA, SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO E EQUIPE TÉCNICA QUALIFICADA, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA 16º FESTA DO PEÃO DE VIRADOURO. ,  pelo valor estimado global de  R$ 30.000,00 (trinta mil reais)  com f (...)

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• Poder Executivo > Conselhos Municipais > Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA

  Modo texto disponível, clique para leitura: AUDIÊNCIA PÚBLICA – REURB – AUC - COMDEMA O Município de Viradouro/SP, por meio do Prefeito Nilton Augusto Alves Filho, e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, representado por seu presidente, Paulo Cesar Nunes Buzzo, convocam os membros do COMDEMA e convidam toda a população para participarem da Audiência Pública que será realizada no dia 10 de setembro de 2025, às 18 horas, na sede da Câmara Municipal, com a seguinte pauta: Regularização Fundiária (REURB), nos termos da Le (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA         PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 143/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2025 Art. 72 e Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21   OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE BILHETERIA, SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO E EQUIPE TÉCNICA QUALIFICADA, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA 16º FESTA DO PEÃO DE VIRADOURO.   Ao  25 dia do mês de agosto de  2025 , reuniram-se na Divisão de Licitaç (...)

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• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE DEFERIMENTO DE RECURSO –  EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2025     Objeto: Registrar a deliberação da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais de Saúde (CQOS) quanto ao recurso interposto pelo Instituto de Estudos e Pesquisa “Humaniza” , CNPJ nº 27.450.038/0001-12, referente ao processo de qualificação no âmbito do Edital de Chamamento nº 001/2025. Aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às 15 horas, reuniram-se na sala de reuniões da (...)

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