Leitura do Jornal - Texto

Você está vendo: Edição nº 2844 | Ano XII | 10 de setembro de 2025

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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.246, DE 08 de setembro de 2025. “Dispõe sobre a alteração em dispositivo da Lei Municipal nº 3.567, de 07 de março de 2019, que criou a Casa Lar do município de Viradouro.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterado do §2º, do art. 6º, da Lei Municipal nº 3.567 de 0 (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI n. 4.247, de 09 de SETEMBRO de 2025. (De autoria do vereador Ivens Corrêa Neves) “Institui a Semana do Profissional de Contabilidade no Município de Viradouro e dá outras providências.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituída a Semana do Profissional de Contabilidade, a se (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI n. 4.248, de 09 de SETEMBRO de 2025. (De Autoria do Vereador Willian José Batista) “Autoriza o desdobro e a regularização de lotes na zona urbana, inferiores a 125 m², seu respectivo registro, e dá outras providências.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. Fica autorizado o desdobro e (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.616, DE 05 DE SETEMBRO DE 2.025. “Inclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei , em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Art. 1º - Ficam incluídas da Frente de Trabalho aberta (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.615, DE 05 DE SETEMBRO DE 2.025. “Exclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei , em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Art. 1º - Ficam excluídas da Frente de Trabalho aberta pelo De (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.618, DE 09 DE SETEMBRO DE 2.025. “Inclui participante da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei , em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Art. 1º - Fica incluído da Frente de Trabalho aberta pel (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.617, DE 09 DE SETEMBRO DE 2.025. “Exclui participante da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei , em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Art. 1º - Fica excluída da Frente de Trabalho aberta pel (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA SED. Nº. 0204/2025 “Dispõe sobre afastamento para cuidar de pessoa da família da Sra. ROSELI FABRO MARQUES ANDRETTA”. MARA CRISTINA SELEGUIM FRANCO , Secretária Municipal de Educação de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o atestado médico – do Médico Profissional elaborado pelo Dr. Ivens Correa Neves; Médico de Estratégias de Saúde da Família, CRM: 107171; e o setor de Recursos Humanos, repartição que procedeu a tramitação acerca do af (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA N˚. 237/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025. “Nomeia a Comissão de Regularização Fundiária do Município de Viradouro”. NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao art. 7º, do Decreto Municipal n. 7.560, de 04 de julho de 2025: Baixa a seguinte Portaria: Art. 1º Fica nomeada a Comissão de Regularização Fundiária, que tem como objetivo conduzir o procedimento administrativo e andamento dos processos d (...)
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