Você está vendo: Edição nº 2840 | Ano XII | 04 de setembro de 2025

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Ato de Autorização de Contratação Direta

  Modo texto indisponível, clique aqui para visualizar a edição

  ---

  
  

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

  Modo texto disponível, clique para leitura: AUTORIZAÇÃODE CONTRATAÇÃO DIRETO   PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 151/2025  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2025     Reconheço a contratação direta referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIAL Nº 1000167-86.2025.8.26.0660,  pelo valor global de  R$ 15.915,20 (quinze mil novecentos e quinze reais e vinte centavos), com fundamento legal no  Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 , no Parecer da Procuradoria-Geral, do Agente de Contratação e na (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Suspensão

  Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE SUSPENSÃO Processo Licitatório: 135/2025. Modalidade: Pregão Presencial. Número da Modalidade: 011/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de SERVIÇOS DE VIGIAS E MONITORES DE PÚBLICO, destinados, respectivamente, aos prédios e logradouros públicos, e aos eventos realizados pelo município de Viradouro-SP, de forma parcelada, conforme a necessidade e demanda do momento. A Divisão Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Viradouro comunica aos interes (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura:   Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21.   Extrato de Contrato: 084/2025.   1° Termo de Aditamento – Quantitativo Modalidade: Dispensa N° 065/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: AMANDA CRISTINA NEVES GERALDO ROQUE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRA PARA REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR N.I.M.E.F. “JOSÉ RODRIGUES BENTO”, COM FORNECECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO. Justificativa: O presente termo de aditament (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto disponível, clique para leitura:  RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DAS VAGAS DISPONÍVEIS PARA O PROCESSO DE REMOÇÃO 2026   PROCESSO DE REMOÇÃO/2026 – RESOLUÇÃO SED Nº 02, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 – REMOÇÃO DOS INTEGRANTES DA CLASSE DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VIRADOURO.   LISTA DE VAGAS.   Em atendimento ao §2º, do artigo 4º, da Resolução SED nº 02, de 25 de agosto de 2025, e retificando a Lista de Vagas, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 03 de setembro de 2025, Ano XII | (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 217/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.   “Exonera a Sra. TAMIRIS DOS SANTOS BOTAS, RG – 56.424.654-2, do cargo efetivo de MONITOR.”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   Considerando o requerimento protocolado sob nº 2385/2025, folhas 16, subscrito pela servidora municipal, a qual solicita EXONERAÇÃO do cargo, sendo sua saída de livre e espontânea vontade, deferido pelo (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 218/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.   “Exonera a Sra. ANA PAULA LEME BELUZZO, RG – 42.140.361-5, do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL.”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;   Considerando o requerimento protocolado sob nº 2402/2025, folhas 16, subscrito pela servidora municipal, a qual solicita EXONERAÇÃO do cargo, sendo sua saída de livre e espontânea vontade, deferi (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA N˚. 219/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.   “Revoga Portaria n. 022/2025, de 03 de janeiro de 2025.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e   Resolve baixar a seguinte Portaria, Art. 1º   Fica revogada, a partir da presente data, a Portaria n. 022/2025, de 03 de janeiro de 2025, que designou a Sra. DEIZE CRISTINA DE CASTRO, RG 46.232.182-4, ao cargo em comissão de Assessor I (CC). Art.&n (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA N˚. 220/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.   “Exonera a Sra. EDILAINE PATRICIA DOMINGOS DE FREITAS, do cargo em comissão de Assessor II (CC).”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e   Resolve baixar a seguinte Portaria, Art. 1º   Fica exonerada, a partir da presente data, a Sra. EDILAINE PATRICIA DOMINGOS DE FREITAS, RG – 43.088.384-5, do cargo em comissão de Assessor II (CC). Art. (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA N˚. 221/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.   “Nomeia a Sra. EDILAINE PATRICIA DOMINGOS DE FREITAS, ao cargo em comissão de Assessor I (CC).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e   Resolve baixar a seguinte Portaria, Art. 1º   Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. EDILAINE PATRICIA DOMINGOS DE FREITAS, RG – 43.088.384-5, ao cargo em comissão de Assessor I (CC). Art. 2 (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA N˚. 222/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.   “Designa a Sra. LUDIMILA DANIELE BALSEIRO, ao cargo em comissão de Assessor II (CC).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e   Resolve baixar a seguinte Portaria, Art. 1º   Fica designada, a partir da presente data, a Sra. LUDIMILA DANIELE BALSEIRO, RG – 49.949.720-X, ao cargo em comissão de Assessor II (CC). Parágrafo único - Nos termos d (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA N˚. 223/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.   “Dispõe sobre a designação da Sra. DEIZE CRISTINA DE CASTRO, para desenvolver atribuições não inerentes ao seu cargo, junto Divisão Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências .”                      NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e  Considerando que é (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA N˚.  224/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.   “Dispõe sobre a vigência das nomeações de servidores municipais como membros da Controladoria-Geral do Poder Executivo do Município de Viradouro/SP.”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,  RESOLVE BAIXAR A SEGUINTE PORTARIA: Art. 1º  Fica prorrogado, pelo período de 02(dois) anos, a nomeação de servidores que integram às Seção de Control (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº. 225/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. “Nomeia membro para compor as Seções de Controle Interno da Controladoria-Geral do Poder Executivo do Município de Viradouro/SP.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar a seguinte Portaria;  Art. 1º . Em atendimento a Lei Municipal 3230 de 20 de março de 2015, após indicação do Controlador-Geral do Município, fica nomeado o servidor MANOEL JOSÉ RIBAS,  para inte (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº. 226/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. “Nomeia membro para compor as Seções de Controle Interno da Controladoria-Geral do Poder Executivo do Município de Viradouro/SP.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar a seguinte Portaria;  Art. 1º . Em atendimento a Lei Municipal 3230 de 20 de março de 2015, após indicação do Controlador-Geral do Município, fica nomeada a servidora DANIELE CRISTINA BRANCO COSTA , & (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº. 227/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. “Nomeia membro para compor as Seções de Controle Interno da Controladoria-Geral do Poder Executivo do Município de Viradouro/SP.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar a seguinte Portaria;  Art. 1º . Em atendimento a Lei Municipal 3230 de 20 de março de 2015, após indicação do Controlador-Geral do Município, fica nomeada a servidora DEIZE CRISTINA DE CASTRO,  p (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº. 228/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. “Nomeia membro para compor as Seções de Controle Interno da Controladoria-Geral do Poder Executivo do Município de Viradouro/SP.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar a seguinte Portaria;  Art. 1º . Em atendimento a Lei Municipal 3230 de 20 de março de 2015, após indicação do Controlador-Geral do Município, fica nomeada a servidora GABRIELA FAGUNDES,  para int (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº. 229/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. “Nomeia membro para compor as Seções de Controle Interno da Controladoria-Geral do Poder Executivo do Município de Viradouro/SP.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar a seguinte Portaria;  Art. 1º . Em atendimento a Lei Municipal 3230 de 20 de março de 2015, após indicação do Controlador-Geral do Município, fica nomeada a servidora Regiane Cristina Perez,  par (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

  Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº. 230/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. “Designa membros às unidades administrativas da Controladoria-Geral do Poder Executivo do Município de Viradouro/SP.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro/SP, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar a seguinte Portaria;  Art. 1º. Ficam os servidores públicos municipais efetivos designados para atuarem nas Unidades Administrativas das seções de controle interno que integram a Controladoria-Geral do Poder Exec (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura: Extrato de Contrato: 095/2024 1° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: ELYDIO MANTOVANI JÚNIOR - AÇOUGUE. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA MERENDA ESCOLAR (CARNES, FRIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E ALIMENTOS EM GERAL). Justificativa: O presente termo de aditamento versa sobre a prorrogação para execução do ajuste durante um novo período dos contratos referentes ao Processo Administrativo nº 1 (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura:   Extrato de Contrato: 092/2024   1° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: CCF NUTRI LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA MERENDA ESCOLAR (CARNES, FRIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E ALIMENTOS EM GERAL). Justificativa: O presente termo de aditamento versa sobre a prorrogação para execução do ajuste durante um novo período dos contratos referentes ao Processo Administrativo nº 129/20 (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura: Extrato de Contrato: 094/2024 1° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: ELIDIANA MARIA MANTOVANI. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA MERENDA ESCOLAR (CARNES, FRIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E ALIMENTOS EM GERAL). Justificativa: O presente termo de aditamento versa sobre a prorrogação para execução do ajuste durante um novo período dos contratos referentes ao Processo Administrativo nº 129/2024, (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura: Extrato de Contrato: 099/2024 1° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: TOTAL HORTI LTDA EPP. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA MERENDA ESCOLAR (CARNES, FRIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E ALIMENTOS EM GERAL). Justificativa: O presente termo de aditamento versa sobre a prorrogação para execução do ajuste durante um novo período dos contratos referentes ao Processo Administrativo nº 129/2024, send (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura: Extrato de Contrato: 096/2024 2° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: GABRIELA EVYLIN NEVES-CASA DE CARNES. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA MERENDA ESCOLAR (CARNES, FRIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E ALIMENTOS EM GERAL). Justificativa: O presente termo de aditamento versa sobre a prorrogação para execução do ajuste durante um novo período dos contratos referentes ao Processo Administrativo n (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura: Extrato de Contrato: 098/2024 3° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: P.G.L ALIMENTOS EPP. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA MERENDA ESCOLAR (CARNES, FRIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E ALIMENTOS EM GERAL). Justificativa: O presente termo de aditamento versa sobre a prorrogação para execução do ajuste durante um novo período dos contratos referentes ao Processo Administrativo nº 129/2024, sendo (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura: Extrato de Contrato: 093/2024 1° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: CS COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA MERENDA ESCOLAR (CARNES, FRIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E ALIMENTOS EM GERAL). Justificativa: O presente termo de aditamento versa sobre a prorrogação para execução do ajuste durante um novo período dos contratos referentes ao Processo Administrativo nº 129/202 (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aditivos / Aditamentos / Supressões

  Modo texto disponível, clique para leitura: Extrato de Contrato: 091/2024 2° Termo de Aditamento – Prorrogação de Prazo Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA MERENDA ESCOLAR (CARNES, FRIOS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E ALIMENTOS EM GERAL). Justificativa: O presente termo de aditamento versa sobre a prorrogação para execução do ajuste durante um novo período dos contratos referentes ao Processo Admini (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Conselhos Municipais > Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA

  Modo texto disponível, clique para leitura: AUDIÊNCIA PÚBLICA – REURB – AUC - COMDEMA O Município de Viradouro/SP, por meio do Prefeito Nilton Augusto Alves Filho, e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, representado por seu presidente, Paulo Cesar Nunes Buzzo, convocam os membros do COMDEMA e convidam toda a população para participarem da Audiência Pública que será realizada no dia 10 de setembro de 2025, às 18 horas, na sede da Câmara Municipal, com a seguinte pauta: Regularização Fundiária (REURB), nos termos da Le (...)

  ---

  
  

• Poder Executivo > Outros Atos > Outros Atos

  Modo texto indisponível, clique aqui para visualizar a edição

  ---