Leitura do Jornal - Texto

Você está vendo: Edição nº 2825 | Ano XII | 13 de agosto de 2025

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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.234, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a autorização para o Município de Viradouro prestar auxílio à Justiça Eleitoral.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro/SP aprova e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Município de Viradouro autorizado a ceder prédios e espaços públicos, veículos, servidores, serviços de qualquer natureza, materiais e dema (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.235, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a autorização para o Município de Viradouro ceder espaço do evento 16ª Festa do Peão, que será realizado no município de Viradouro em 2025, para fins de instalação de praças de alimentação e demais locais mercantis de natureza similar ou congênere.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:- Faz saber que a Câmara Municipal de Viradou (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.236, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas para fins de construção de 25(vinte e cinco) unidades habitacionais e do reconhecimento dessas áreas como “Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, e dá outras providências.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com o art. 7, inciso IX, e art. 87, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Vira (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.591, DE 11 DE AGOSTO DE 2.025. “Exclui participantes da Frente de Trabalho aberta pelo Decreto nº 5425/2018, de 01 de fevereiro de 2018. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei , em conformidade com a Lei nº 3084/2013, alterada pela Lei nº 3423/2017, regulamentada pelo Decreto nº 5423/2018; DECRETA: Art. 1º - Ficam excluídas da Frente de Trabalho aberta pe (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 201/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. “Nomeia, em caráter temporário, a Sra. LARISSA DA SILVA PAIXÃO, como membro do Conselho Tutelar de Viradouro.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Municipal nº 3.533, de 27 de novembro de 2018, Considerando o afastamento do Conselheiro Tutelar Titular, Sr. Bruno Vinicius da Silva Lima, que se encontrará em gozo de férias, Considerando que o CMDCA (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 202/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. “Exonera a Sra. JÉSSICA CRISTINA SGARIONI, RG – 45.196.565-6, do cargo efetivo de INSTRUTOR DE DANÇA. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Considerando o requerimento protocolado sob nº 2246/2025, folhas 12, subscrito pela servidora municipal, a qual solicita EXONERAÇÃO do cargo, sendo sua saída de livre e espontânea vontade, deferido pelo Prefeito Municipal; Resolve, (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 203/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. “Nomeia a Sra. LUANA CRISTINA PEREIRA, ao cargo efetivo de SERVIÇOS BRAÇAIS.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Resolve baixar a seguinte Portaria, Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. LUANA CRISTINA PEREIRA, RG – 37.050.059-3, habilitada por meio do Concurso Público nº 001/2022, para o cargo efetivo de SERVIÇOS BRAÇAIS, que faz parte do quadro d (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 204/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025. “Nomeia a Sra. ROBERTA KELLY MARTINS MOURA, ao cargo efetivo de SERVIÇOS BRAÇAIS.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Resolve baixar a seguinte Portaria, Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. ROBERTA KELLY MARTINS MOURA, RG – 41.715.590-5, habilitada por meio do Concurso Público nº 001/2022, para o cargo efetivo de SERVIÇOS BRAÇAIS, que faz parte d (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 205/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025. “Nomeia a Sra. GLEICE KELYN PRATES CALIXTO, ao cargo efetivo de INSTRUTOR DE DANÇA.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Resolve baixar a seguinte Portaria, Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. GLEICE KELYN PRATES CALIXTO, RG – 54.486.599-6, habilitada por meio do Concurso Público nº 001/2022, para o cargo efetivo de INSTRUTOR DE DANÇA, que faz par (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 206/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. “Retifica a Portaria n. 193/2025 de 28 de julho de 2025, que nomeia a Sra. CREMILDA SEVERINO DA SILVA, ao cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Resolve baixar a seguinte Portaria, Art. 1º Fica retificado o art. 1º da Portaria n. 193/2025 de 28 de julho de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º F (...)
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Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2025 OBJETO: Registrar, de forma oficial, o resultado do processo de qualificação das Organizações Sociais de Saúde, conduzido pela Comissão de Qualificação de Organizações Sociais de Saúde (CQOS) nomeada pelo Município de Viradouro/SP, conforme Portaria nº 176/2025 de 08 de julho de 2025 com base na legislação vigente, detalhando as instituições habilitadas, inabilitadas e demais deliberações pertinentes, ga (...)