Leitura do Jornal - Texto

Você está vendo: Edição nº 2816 | Ano XII | 31 de julho de 2025

Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21. Extrato de Contrato nº 091/2025 Modalidade: Dispensa 066/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada: SJ PRODUTOS QUÍMICOS LTDA (CNPJ 68.182.898/0001-08). Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS. Valor : R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2026. (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

Modo texto disponível, clique para leitura: ATA DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESS (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

Modo texto disponível, clique para leitura: SECRETARIA DE GOVERNO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 125/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2025 Reconheço a contratação direta referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO DE PLANO DE DRENAGEM JUNTO AO FEHIDRO, pelo valor estimado global de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) com fundamento legal no Art. 72 e Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021 , no Parecer da Procuradoria-Geral, do Age (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

Modo texto disponível, clique para leitura: SECRETARIA DE GOVERNO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 126/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2025 Reconheço a contratação direta referente à AQUSIÇÃO DE DRONE, CÂMERA E HD, DESTINADOS À DIVISÃO DE ENGENHARIA, pelo valor estimado global de R$ 10.414,98 (dez mil, quatrocentos e quatorze reais e noventa e oito centavos) com fundamento legal no Art. 72 e Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 , no Parecer da Procuradoria-Geral, do Agente de Contratação e na documen (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.230, DE 29 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédito Adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para despesa (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.231, DE 29 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a desafetação de Áreas Institucionais para fins de construção de 25(vinte e cinco) unidades habitacionais e do reconhecimento dessas áreas como “Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, e dá outras providências.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com o art. 7, inciso IX, e art. 87, inciso I, da Lei Orgân (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

Modo texto indisponível, clique aqui para visualizar a edição
Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

Modo texto indisponível, clique aqui para visualizar a edição
Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

Modo texto indisponível, clique aqui para visualizar a edição
Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.233, DE 29 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 480.723,52 (quatrocentos e oitenta mil, setecentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.583, DE 29 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.230, de 29 de julho de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para despesas de custeios a entidade Hospital e Mater (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.584, DE 29 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 480.723,52 (quatrocentos e oitenta mil, setecentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos).” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Art. 1º Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.233, de 29 de julho de 2025, fica aberto no orçamento vigente (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.585, DE 30 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão do contribuinte ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Viradouro, para o exercício de 2025.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o §1º, do art. 1º, da Lei Municipal nº 4192/2025; DECRETA Art. 1º Fica prorrogado para 30 de dezembro de 2025, o prazo para que o contribuinte efetue sua ades (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 191/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025. “Exonera a Sra. FRANCIELI FERNANDA MOREIRA, RG – 46.753.036-1, do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - MÚSICA. ” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Considerando o requerimento protocolado sob nº 2101/2025, folhas 08, subscrito pela servidora municipal, a qual solicita EXONERAÇÃO do cargo, sendo sua saída de livre e espontânea vontade, deferido pelo Prefei (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 192/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025. “Nomeia a Sra. CARLA PATRICIA SENA TEIXEIRA, ao cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Resolve baixar a seguinte Portaria, Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. CARLA PATRICIA SENA TEIXEIRA, RG – 03.516.031-40, habilitada por meio do Concurso Público nº 001/2022, para o (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 193/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025. “Nomeia a Sra. CREMILDA SEVERINO DA SILVA, ao cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Resolve baixar a seguinte Portaria, Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. CARLA PATRICIA SENA TEIXEIRA, RG – 32.473.551-0, habilitada por meio do Concurso Público nº 001/2022, para o cargo efetivo de CREMILDA SEVER (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 194/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025. “Nomeia a Sra. FERNANDA SALES DA CRUZ, ao cargo efetivo de INSTRUTOR DE MÚSICA.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Resolve baixar a seguinte Portaria, Art. 1º Fica nomeada, a partir da presente data, a Sra. FERNANDA SALES DA CRUZ, RG – 42.057.254-5, habilitada por meio do Concurso Público nº 001/2022, para o cargo efetivo de INSTRUTOR DE MÚSICA, que faz parte do qua (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 195/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão a servidora LAIS APARECIDA DE FREITAS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora LAIS APA (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 196/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão a servidora PRISCILA NADALIN SIMÕES, ocupante do cargo de PSICÓLOGO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora PRISCILA NADALIN SIMÕES, RG (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 197/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão a servidora VERA APARECIDA ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SEÇÃO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora VERA APARECIDA (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA N˚. 198/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a cessão da servidora Sra. MARIANA BUZZO PORTUGAL ARAUJO, para o Saneamento Ambiental de Viradouro - SAV.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Ofício nº 66/2025, da Autarquia Saneamento Ambiental de Viradouro, que solicita um funcionário para atuar em funções administrativas da Autarquia, Resolve baixar a seguinte Portaria: Art. 1º Fica c (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 199/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre o desligamento da servidora municipal Sra. MARIA JOSÉ VILELA, em face da concessão de Aposentadoria Voluntária, Regra Transitória Geral .” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito Municipal de Viradouro, no uso de suas atribuições legais, Considerando a Resolução Imprev nº 207, de 29 de julho de 2025, que concedeu a Aposentadoria Voluntária, Regra Transitória Geral a Senhora MARIA JOSÉ VILELA, a partir de 01 de agosto de 2025; Considerando (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Aviso de Licitação

Modo texto disponível, clique para leitura: AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RESUMIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025. Início: 30/07/2025 – Encerramento: 18/08/2025 – Horário 09h00. Abertura da Sessão: 18/08/2025 – Horário 09h00. Endereço Eletrônico: WWW.VIRADOURO.SP.GOV.BR ( http://191.5.98.25:8079/comprasedital/ ). Tipo: Menor Valor Unitário. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, PARA (...)
Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Convocação

Modo texto disponível, clique para leitura: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE VAGA O Município de Viradouro torna público e convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada pelo CONCURSO PÚBLICO nº 001/2022 , de acordo com a ordem de classificação constante da respectiva Homologação [i] , para comparecer a partir do dia 01 de agosto de 2025 , na Seção de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Viradouro, localizada na Praça Sagrado Coração de Jesus, n° 100, em Viradouro/SP, para tomar poss (...)