Leitura do Jornal - Texto

Você está vendo: Edição nº 2814 | Ano XII | 29 de julho de 2025

Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.227, DE 25 DE JULHO DE 2025. (De autoria da Mesa da Câmara Municipal) “Reorganiza o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Viradouro/SP, e re/ratifica a instituição do Plano de Carreira Vertical e dá outras providências”. NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: CAPÍTULO I PREÂMBULO A (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.228, DE 25 DE JULHO DE 2025. (De autoria da Mesa da Câmara Municipal) “Institui comissão e normas de registro, guarda, manutenção e movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Viradouro, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas e dá outras providências correlatas.“ NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São P (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

Modo texto disponível, clique para leitura: LEI Nº 4.229, DE 25 DE JULHO DE 2025. (De autoria da Mesa da Câmara Municipal) “Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno – SCI da Câmara Municipal de Viradouro, nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal e artigos 54, parágrafo único e 59 da Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providência.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, Estado de São Pa (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.582, DE 28 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 94.100,00 .” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: DECRETA: Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito suplementar adicional na importância de R$ 94.100,00 distribuídos as seguintes dotações: Local: 010100 CAMARA MUNICIPAL Ficha: 001 - 01.031.0010. (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA Nº 189/2025, DE 23 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão a servidora BRISA LUISA BRITO SILVA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, do ADICIONAL QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (AQP), conforme L.C.M. nº 103/2023.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 103, de 22 de novembro de 2023 (LCM 103/2023), fica concedido a servidora BRISA LUISA BRITO SILVA, RG (...)
Poder Executivo > Atos Oficiais > Portarias

Modo texto disponível, clique para leitura: PORTARIA N˚. 190/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a designação do CELSO AUGUSTO DE BARROS SALVADOR, como Gestor de Contratos firmados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO, Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e art. 4º, do Decreto Municipal nº 7.009, de 24 de maio de 2023; Baixa a seguinte Portaria : Art. 1º Fica d (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

Modo texto disponível, clique para leitura: ATA RESUMIDA Processo Licitatório: 112/2025. Modalidade: Dispensa Eletrônica. Número da Modalidade: 066/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público que no dia 14 de julho de 2025 , às 08h , o presente certame referente ao objeto em epígrafe, teve sua abertura e análise de propostas, documentos, sendo declarada a proponente abaixo relacionada como vencedora para o item: Item 176 Código (...)
Poder Executivo > Licitações e Contratos > Autorização de Contratação Direta

Modo texto disponível, clique para leitura: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo Licitatório: 112/2025. Modalidade: Dispensa Eletrônica. Número da Modalidade: 066/2025. Reconheço a contratação direta referente à AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, pelo valor estimado global de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais), com fundamento legal no Art. 72 e Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 , no Parecer da Procuradoria-Geral, do Agente de Contratação e na documentação produzid (...)
Poder Executivo > Atos Administrativos > Outros atos administrativos

Modo texto indisponível, clique aqui para visualizar a edição
Poder Legislativo > Licitações e Contratos > Extrato

Modo texto disponível, clique para leitura: CÂMARA MUNICIPAL DE VIRADOURO A CÂMARA MUNICIPAL DE VIRADOURO INFORMA AS OCORRÊNCIAS REFERENTES AO CONTRATOS EFETUADOS NO MÊS DE JULHO DE 2025. 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 002/2024 CONTRATO Nº 002/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VIRADOURO CONTRATADA: ONLINE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA – LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E EXECUÇÃO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA A CÂMARA (...)