Você está vendo: Edição nº 2813 | Ano XII | 28 de julho de 2025

• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura:       LEI Nº 4.226, DE 24 DE JULHO DE 2025.   “Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2553, de 16 de outubro de 2007.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; Faz saber  que a Câmara Municipal de Viradouro/SP aprova e ele sanciona a seguinte Lei:  Art. 1º Ficam inseridos os incisos XXIV a XXVII no artigo 2º da Lei Municipal nº. 2553, de 16 de outubro de 2007, com a se (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura:     LEI Nº 4.224, DE 24 DE JULHO DE 2025.   “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).”     NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:     Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.     Art. 1º  Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente, um Crédi (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Leis

  Modo texto disponível, clique para leitura:     LEI Nº 4.225, DE 24 DE JULHO DE 2025.   “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 345.665,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais).”     NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:     Faz saber que a Câmara Municipal de Viradouro, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.     Art. 1º  Fica o Poder Exe (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.581, DE 24 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre PERMISSÃO DE USO de bem público, a título precário, ao Sr. Carlos Alberto da Silva, e dá outras providências.”   NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Artigo 91, §3º, da Lei Orgânica do Município de Viradouro, em concordância com o Decreto Municipal n. 7522/2025;   Considerando a documentação apresentada, em atendimento às disposiçõ (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura:     DECRETO Nº 7.579, DE 24 DE JULHO DE 2025.   “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).”     NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:     DECRETA:     Art. 1º  Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.224, de 24 de julho de 2025, fica aberto no orçamento vigente, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100. (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura:     DECRETO Nº 7.580, DE 24 DE JULHO DE 2025.   “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 345.665,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais).”     NILTON AUGUSTO ALVES FILHO , Prefeito Municipal de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:     DECRETA:     Art. 1º  Em consonância com o artigo 1º da Lei nº 4.225, de 24 de julho de 2025, fica aberto no orçamento vi (...)

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• Poder Executivo > Atos Oficiais > Decretos

  Modo texto disponível, clique para leitura: DECRETO Nº 7.578, DE 23 DE JULHO DE 2025.    “Nomeia os Agentes de Contratação, o Pregoeiro, a Comissão de Contratação e a Equipe de Apoio para atuação em licitações ou contratações diretas realizadas no âmbito da Autarquia Municipal Saneamento Ambiental de Viradouro-SAV, para aquisição de bens, contratação de serviços e/ou obras.” NILTON AUGUSTO ALVES FILHO,  Prefeito do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO as disposições co (...)

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• Poder Executivo > Atos Administrativos > Outros atos administrativos

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Atas de Sessões

  Modo texto disponível, clique para leitura: ATA RESUMIDA   Processo Licitatório: 113/2025. Modalidade: Pregão Presencial. Número da Modalidade: 010/2025 – Registro de preços 027/2025.   Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA OS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS, DO MUNICÍPIO DE VIRADOURO.   A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público que no dia 28 de julho de 2025 , às 08h , o presente certame referente ao objeto em epígrafe, teve sua abertura e análise de proposta (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura: Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21.      Extrato da Ata de Registro de Preços nº 120/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 028/2025 – Registro de Preços nº 026/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: VESPA SAÚDE AMBIENTAL COMERCIO SERVIÇO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto:  REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PRODUTOS PARA CONTROLE DE VETORES. Valor :   R$ 54.170,00 (cinquenta e quatro mil cento e (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Extrato

  Modo texto disponível, clique para leitura:  Publicação na imprensa conforme art. 94 da lei federal 14.133/21.    Extrato de Contrato nº 090/2025 Modalidade: Dispensa 069/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro Contratada:  IDEAL ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÓDULOS RASTREADORES VEICULARES Valor :   R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais) Vigência:  30/07/2025 a 30/07/2026. (...)

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• Poder Executivo > Licitações e Contratos > Pregão

  Modo texto disponível, clique para leitura: RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DECISÃO DO PREGOEIRO     INTERESSADO: FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – CNPJ nº 08.231.734/0001-93. Processo Licitatório: 101/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Número da Modalidade: 025/2025 – Registro de Preços 023/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO.     Trata-se de impugnação apresentada pela empresa Futura Comércio De Produtos Médicos E Hospitalares (...)

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• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Convocação

  Modo texto disponível, clique para leitura:   EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE VAGA     O Município de Viradouro torna público e convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados pelo CONCURSO PÚBLICO nº 001/2022 , de acordo com a ordem de classificação constante da respectiva Homologação [i] , para comparecer a partir do dia 28 de julho de 2025 , na Seção de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Viradouro, localizada na Praça Sagrado Coração de Jesus, n° 100, em Viradouro/SP, para tomarem (...)

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• Poder Executivo > Concursos Públicos/Processos Seletivos > Atribuição de Classe/Aulas

  Modo texto disponível, clique para leitura: ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO  PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023.   A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO , Estado de São Paulo, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, no exercício das atribuições e competências, CONVOCAos candidatos classificados ,  nos termos do Edital de Abertura do Processo Seletivo nº 002/2023, a participarem da sessão de atribuição de classes/aulas, que acontecerá no dia 30 de julho de 2025 a partir das 9h , na Secretaria Municipal da Educa (...)

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